Os advogados Eduardo Imbiriba e João Batista Vieira dos Anjos ajuizaram nova Ação Popular contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior.
Dessa vez a acusação é a de que Ophir já estaria afastado há mais de dez anos da Universidade Federal do Pará, na qual é professor, por meio de sucessivas licenças que seriam ilegais e até fraudulentas.
Segundo os advogados, apesar de tais licenças não serem remuneradas, há prejuízo ao erário, uma vez que, ao longo desse período, a UFPA teve de desembolsar dinheiro para pagar outro professor para ministrar as aulas que deveriam ter sido dadas por Ophir.
Eles sustentam que, no período que vai de 31 de dezembro de 1997, quando ingressou como professor na Universidade Federal do Pará, até hoje, Ophir só trabalhou, de fato, por uns três anos, entre o começo de 1998 e março de 2001, quando lhe foi concedida a primeira licença sem vencimentos.
Em outro período, entre 09 de janeiro de 2004 e 01 de agosto de 2005, o hoje presidente nacional da OAB teria ficado à disposição da UFPa, mas sem que fosse designado para ministrar aulas em qualquer disciplina.
Ainda de acordo com os advogados, a concessão dessas sucessivas licenças, que já abrangem um período tão longo, seria ilegal.
Ademias, assinalam, há licença concedida pela UFPa a Ophir sem que tenha sido especificado claramente o motivo desse afastamento.
Outro problema é a revogação de tais licenças pouco antes do término, ou até depois do término, o que, para os advogados, seria um indicativo de fraude.
A mais recente licença concedida ao presidente nacional da OAB, justamente para o exercício desse cargo, vai até 31 de janeiro de 2013.
Por isso, eles pedem que a Justiça Federal em Belém conceda liminar para obrigar o retorno imediato de Ophir ao batente.
Querem, ainda, que sejam declaradas nulas todas as licenças concedidas ao longo desses dez anos a Ophir e que ele seja condenado a ressarcir o erário pelos danos que teriam sido causados à União com esse afastamento.
Tais prejuízos se materializariam nos valores gastos pela UFPA com o pagamento de outro professor, “para cumprir as obrigações do réu em seu lugar”.
Imbiriba e João Batista dos Anjos querem, ainda, que Ophir devolva aos cofres públicos a remuneração que teria recebido da UFPa entre janeiro de 2004 e agosto de 2005, vez que teria recebido sem trabalhar, efetivamente, como professor.
Assinalam, também, a conduta “ilegal e imoral” de Ophir contra a União, já que, apesar de afastado do batente na UFPa ele permaneceria a advogar em seu escritório particular, inclusive contra organismos federais.
Esse seria o caso de ações judiciais nas quais o escritório de Ophir advogada contra a Fazenda Nacional, o INSS, o CEFET.
O escritório também teria atuado em favor de órgãos federais como a Companhia Docas do Pará, a Capaf, do Banco da Amazônia, e até em favor da própria UFPa.
Nesse último caso, ressaltam, haveria até indícios de tráfico de influência, já que aquando da contratação do escritório, em 1991, o procurador chefe da UFPa era o pai de Ophir Junior, o hoje consultor geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante, que seria um dos fundadores daquele escritório.
“Excelência, o que se vê é o seguinte: o réu tem tempo de atuar normal e diretamente em seu escritório particular, inclusive em ações contra e em favor da União, contra e a favor do Estado, e em ações que envolvem particulares, mas não tem tempo, há mais de dez anos, para cumprir suas obrigações como docente na UFPa. Uma vergonha!”, escreveram os advogados.
E acrescentaram, num capítulo intitulado “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”: “Choca e estarrece que o Réu, autor de frases como ‘o povo tem que ir para as ruas. Hoje é o dia de dar o grito da Independência. Chega de corrupção’ (dita no último 7 de setembro), tenha escondido de todos que é professor da UFPa e está afastado de suas atividades há mais de dez anos, através de licenças fraudulentas e ilegais, tendo nesse período até mesmo recebido sem trabalhar!”.
Eduardo Imbiriba e João Batista dos Anjos também encaminharam o caso, através de Representação (denúncia), ao Ministério Público Federal em Belém.
Na Representação, eles acusam o presidente nacional da OAB de improbidade administrativa, vez que a União estaria sendo obrigada a pagar outro professor para ministrar as aulas que deveriam ser dadas por ele. Além disso, Ophir receberia dividendos de seu escritório particular de advocacia no tempo em que deveria estar trabalhando na Universidade.
Leia aqui as matérias já publicadas pela Perereca sobre a crise na OAB do Pará e a situação cada vez mais complicada do presidente nacional da OAB:
Aqui você confere a Representação protocolada no MPF contra Ophir, no último dia 28:
Abaixo, a íntegra da nova Ação Popular:
Aqui, entre os vários documentos acostados à inicial, mostrando a atuação do escritório de Ophir Cavalcante Junior em processos que envolvem entes públicos, as cópias das licenças a ele concedidas pela UFPa e respectivas revogações:
A Perereca já solicitou, há dias, à Assessoria de Comunicação da OAB nacional, entrevista com Ophir Cavalcante Junior, acerca de todas as acusações que pesam contra ele.
Até o momento, porém, não obteve resposta.
