A piada do milênio: Mário Couto é a nova Joana D’Arc da política nacional! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Duas vezes martirizada: e Joana D’Arc, quem diria, acabou em Mário Couto...

É incrível, mas verdadeiro: a Avaaz, entidade que se dedica à recolha de assinaturas em prol de belas causas sociais em todo o planeta, despachou email aos seus seguidores, no qual o senador Mário Couto Filho virou um paladino da moral e dos bons costumes do Congresso Nacional (kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk). 

É isto mesmo, incrédulo leitor: Mário Couto é a mais nova Joana D’Arc da política brasileira! (kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk).

Diz, à certa altura, o email cometido pela Avaaz: 

“O senador Mário Couto pode ter a solução para nos livrarmos de Renan Calheiros. Ele votou contra Renan na eleição para Presidente do Senado e se lhe enviarmos mensagens agora pedindo que ele lidere o bloqueio do Senado, Renan pode ser forçado a renunciar.

Renan fez todos os tipos de ofertas aos senadores para que eles ficassem do seu lado. Mas Mário Couto disse que resistiu a isso e votou contra ele (...)” 

Quer dizer que Mário Couto resistiu ao bufunfão? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Quer dizer que o Mário Couto é quem vai liderar uma cruzada pela moralização do Congresso? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Logo ele, um ex-bicheiro (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/05/fotos-historicas-do-senador-mario-couto.html), todo bloqueado pela Justiça, por suposta participação em um rombo milionário na Assembleia Legislativa do Pará (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/justica-bloqueia-bens-do-senador-mario.html Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/justica-bloqueia-bens-de-mais-39.html  E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/escandalo-da-alepa-mp-denuncia-senador.html).

Logo ele, que torra o dinheiro do Senado (o meu, o seu, o nosso) em banquetes que chegam a custar mais de R$ 600,00, nos mais chiques restaurantes de Belém (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/de-bicheiro-connaisseur-mario-couto.html).

Logo ele, com a sua impressionante mansão em Cuiarana e que respondeu a um processo por corrupção, que desapareceu nos desvãos do Judiciário paraense (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/bacamarte-no-tucupi-mario-couto-pede.html).

Logo ele, com o derrame de dinheiro no Santa Cruz de Cuiarana, uma bufunfa que até as pedras do Pará imaginam de onde saiu... (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/o-enigma-do-santa-cruz-de-cuiarana-o.html).

Logo ele, que chegou a usar a tribuna do Senado para pressionar o juiz e o promotor que apuram as fraudes da Assembleia Legislativa do Pará (aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/paulo-hermogenes-tem-relacao-de-longa.html Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/opiniao-cade-comissao-de-etica-do.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/fraudes-na-alepa-podem-ter-lesado-os.html).

Logo ele, que é processado por um médico paraense, sob a acusação de emitir R$ 80 mil em cheques sem fundos (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/03/mario-couto-pode-ser-investigado-por.html).

Logo ele, que é acusado até mesmo do crime de racismo, por chamar de “preta”, “safada”, “macaca” e “vagabunda” a uma humilde cidadã de Cuiarana (aqui: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mulher-processa-senador-do-psdb-pa-por-racismo,926445,0.htm).

É, caro leitor, pode-se até argumentar que cada Congresso tem a Joana D’Arc que merece...

Mas essa do Mário Couto como paladino da moral e dos bons costumes tem tudo é pra virar a piada do milênio. Planetária! Quiçá, interplanetária! (kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk)

FUUUUUUUUUIIIIIIIIIIIIII!!!!!!!!!

CPI do Tráfico de Pessoas aprova convocação do presidente do consórcio da Usina de Belo Monte. E pode pedir paralisação das obras até que condicionantes sejam cumpridas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou a convocação do presidente do consórcio que está construindo a usina hidrelétrica de Belo Monte, José Ailton Lima, para dar explicações sobre uma boate que funcionava dentro do canteiro de obras e que tinha 18 mulheres jovens, uma delas menor.

Elas moravam em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, onde eram obrigadas a se prostituir.

A boate foi desmontada em operação policial realizada recentemente.

O assunto foi tratado por integrantes da CPI em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), é impossível que os gestores de Belo Monte não soubessem da boate.

"Esse prostíbulo fica na beira da única estrada dentro do canteiro. Nós não podemos aceitar esse tipo de cumplicidade. Dependendo do que for as razões apresentadas, as defesas apresentadas ou a defesa apresentada pelo consórcio, vamos avaliar as possibilidades”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, há a possibilidade de pedir a suspensão da obra, até que as condicionantes sejam cumpridas, o que, na sua avaliação, já deveria ter acontecido.

“Nós adiantamos isso ao ministro. Ele solicitou que fizéssemos um relato por escrito sobre o que nós vimos lá. Nós vamos fazer e, na semana que vem, vamos encaminhar ao ministro." 

Efetivo da Polícia Federal 

Integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas também conversaram com o ministro da Justiça sobre a colaboração do Ministério com os trabalhos da Comissão.

Os deputados pediram o aumento no efetivo da Polícia Federal e se comprometeram a agilizar, na Comissão do Trabalho, a votação do projeto que prevê uma gratificação de fronteira para os agentes lotados ali.

Nos últimos seis anos, o efetivo da Polícia Federal diminuiu de 32 para 15 agentes numa região que passou de 100 mil para 132 mil habitantes.

A CPI deve se reunir com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para uma maior integração com os trabalhos de investigação. 

Mudanças na legislação 

Segundo Jordy, ficou acertada uma contribuição do Ministério na atualização da legislação sobre tráfico de pessoas, principalmente no que se refere a dispositivos do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das legislações de imigração.

Para Jordy, trata-se de um trabalho de mão dupla.

"Aliás, ele mesmo pediu que a gente agilizasse nessa contribuição para que o Poder Executivo também pudesse se mobilizar no sentido de aprovar uma legislação o mais rápido possível.”

O parlamentar informou que, mesmo antes da entrega do relatório final da CPI, os integrantes do colegiado pretendem apresentar um relatório parcial “com essas sugestões para que a sociedade brasileira e o Estado brasileiro possam ter uma legislação mais atual e mais eficaz no combate ao tráfico humano." 

Novas convocações 

A CPI conta com um grupo de trabalho que deve, nos próximos 60 dias, apresentar o relatório parcial com sugestões de mudanças na legislação.

A CPI também aprovou convite ao juiz Saloé Ferreira da Silva, da comarca de Mazagão, no Amapá, acusado de entregar em adoção uma menina que poderia ter ficado com os avós paternos, que teriam condições financeiras, além da convocação de outras pessoas envolvidas no episódio. 

(Fonte: Rádio Câmara, via Ascom/Deputado Arnaldo Jordy, com modificações do blog)

Governador reconduz conselheiros de fundo previdenciário que está sob investigação do MP.

A decisão tomada na semana passada pelo governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), de renovar por dois anos os mandatos dos conselheiros do Conselho Estadual da Previdência (CEP) indignou o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, que durante esta semana pedirá uma audiência ao promotor de Justiça Firmino Matos, para reagir à recondução dos membros do conselho.

Firmino foi quem recebeu em dezembro pedido do sindicato para que obrigue, com base na Lei de Acesso à Informação, o Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) a revelar os procedimentos para composição do conselho, em especial quanto à indicação dos representantes dos servidores ativos.

O decreto governamental não só frustrou o propósito do sindicato de exercer o direito de apresentar candidato a pelo menos uma das três vagas de conselheiros reservadas aos servidores estaduais da ativa, como, segundo Alcantara, distanciou ainda mais o conselho dos servidores e reforçou as suspeitas que recaem sobre a gestão do Fundo Previdenciário, em cujo caixa circularia R$ 1,6 bilhão, e que se encontra sob investigação do Ministério Público.

“O governador assinou o decreto à sorrelfa”, criticou nesta terça-feira, 5, o presidente do Sindifisco. Na segunda-feira, 4, ele começou a intensificar contato com o MP, para discutir a questão.

Desde 11 de dezembro de 2012, o sindicato tenta em vão obter do Igeprev informações a respeito de prazos e procedimentos para a indicação dos representantes dos servidores ativos no CEP.

A Lei Complementar 39/2002, que criou o conselho, estabelece que três conselheiros serão sempre representantes dos servidores públicos ativos indicados por suas entidades representativas.

“A única informação prestada pelo Igeprev foi no sentido de que estava providenciando os encaminhamentos junto aos representantes dos integrantes do CEP. A informação do instituto, além de vaga, só foi enviada ao Sindifisco depois de 70 dias do pedido original e depois de novo ofício, inclusive com comunicação ao Ministério Público em face de descumprimento da Lei de Acesso à Informação”, revoltou-se o presidente do sindicato.

Para o sindicalista, “ao reconduzir os conselheiros, inclusive os ‘nossos’ representantes, sem informar ao sindicato quando e como se deu indicação expressamente determinada por lei, o Igeprev e o governador demonstraram desprezo, não ao Sindifisco, mas a todo um segmento de servidores públicos, que não são mais importantes que nenhum outro segmento, mas que merecem o mesmo respeito dos demais”.

Alcantara avisou que não desistirá de lutar para que a gestão do Fundo Previdenciário, patrimônio dos servidores públicos estaduais, seja conduzida com mais transparência.

O Ministério Público investiga a suspeita de aplicações temerárias no mercado financeiro que provocaram rombo nas verbas bilionárias do fundo. 

(Fonte: Ascom/Sindifisco, com modificações do blog)

Ministério Público instaura procedimento para apurar recolhimentos irregulares pelo Igeprev

O procedimento administrativo preliminar (PAP) foi instaurado hoje, dia 6, pela promotora de justiça dos direitos constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, Elaine Castelo Branco, para apurar a possibilidade dos órgãos públicos do Estado estarem recolhendo indevidamente contribuições previdenciárias relativas a servidores temporários e/ou comissionados aos cofres do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), o que caracteriza irregularidade.

A contribuição previdenciária descontada pela Administração Pública e repassada ao Finanprev, fundo gerido pelo Igeprev é irregular, pois, em decorrência da natureza temporária do vínculo do servidor, o desconto deveria ter sido efetivado em favor do INSS.

"Os servidores contratados com vínculo temporário, estão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, conforme o disposto na Constituição Federal, acrescentado pela emenda Constitucional n. 20/98, e suas contribuições previdenciárias devem ser vertidas ao INSS", explica a promotora de justiça Elaine Castelo Branco.

O Ministério Público quer apurar se houve violações ao artigo da lei nº 8. 429/92, que dispõe sobre casos de enriquecimento ilícito por parte de agentes no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, para isso irá realizar a coleta de informações, o que poderá resultar em inquérito civil ou ação civil pública. 

Fonte: Ascom/MPE, com modificações do blog)

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E leia a íntegra da portaria de instauração do PAP: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12NE9xRk1yR2ZMaDg/edit?usp=sharing