Nunca antes neste País se viu algo assim.
Primeiro, foi a intervenção na Seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil, medida inédita na história da entidade.
Agora, é o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que está, a bem dizer, "debaixo de bala".
Em coletiva, ontem, à imprensa – e numa entrevista exclusiva à Perereca – o presidente deposto da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos, abriu o verbo: classificou de “fisiológica” a intervenção decretada no último domingo, dada a dependência das seccionais estaduais da instituição, em relação ao Conselho Federal.
Deixou entrever a possibilidade de uma armação – inclusive com cerceamento de defesa – para afastá-lo do cargo. Tudo orquestrado por Ophir Cavalcante, que teria decidido recorrer ao “tapetão” para apear Vasconcelos do cargo.
O presidente deposto – que, aliás, rompeu publicamente com Ophir durante a coletiva - também ameaça abrir aquilo que parece ser a “caixa de Pandora” da OAB paraense: pra já, vai denunciar Ophir Cavalcante ao Conselho Federal da OAB, pela “destruição” da sede da entidade, no município de Altamira.
E de um pente-fino que está sendo realizado em gestões anteriores, já tornou pública pelo menos uma informação complicadíssima: a de que havia dirigente torrando o dinheiro da instituição com franquia de telefone celular de até R$ 10 mil por mês, entre otras cositas mais.
As possíveis irregularidades no uso dos recursos financeiros da OAB paraense – que Vasconcelos, aliás, mencionou em carta distribuída à imprensa anteontem - incluiriam o uso do cartão corporativo também para o pagamento de viagens e refeições.
E mais: segundo ele, alguns dos principais personagens da venda frustrada de um terreno da OAB em Altamira – o processo em que teriam sido detectadas as irregularidades que motivaram a intervenção – são, na verdade, ligados ao presidente nacional da entidade.
Esse seria o caso do presidente da Subseção da OAB em Altamira, Otacílio Lino Junior – que avaliou o imóvel em R$ 350 mil e depois afirmou à imprensa que ele valeria R$ 1 milhão.
Também seria o caso do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, e ainda da advogada Cynthia Portilho, que falsificou a assinatura de Evaldo na autorização para a venda do terreno de Altamira, segundo ela, a pedido do próprio Evaldo.
“Quem contratou a doutora Cynthia para a OAB não fui eu: ela trabalhava na OAB há oito anos, dos quais três diretamente com o doutor Evaldo”, disse Jarbas.
Quer dizer: a guerra paraense ameaça arrastar também a OAB nacional para o olho do furacão.
Segundo uma fonte da OAB local, a auditoria que está sendo realizada há mês “nas gestões anteriores” deve ficar pronta ainda esta semana.
Para hoje é esperada a publicação do acórdão da intervenção na OAB paraense e, talvez, o ajuizamento de ação, em Brasília, por Jarbas Vasconcelos.
Ontem, na rádio-cipó dos advogados, Frederico Coelho de Souza e Roberto Lauria eram os nomes apontados como possíveis interventores da OAB paraense. Ambos são ligados a Ophir.
Também se especulava da possibilidade de os presidentes de comissão da OAB paraense (ao todo, 43) renunciarem coletivamente aos cargos, o que, na prática, paralisaria a entidade. Ontem, o primeiro deles já entregou o cargo: o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o ex-deputado Zé Carlos Lima. (Leia aqui: http://zecarlosdopv.blogspot.com/2011/10/intervencao-secreta-nao.html).
Veja algumas das principais declarações de Jarbas Vasconcelos na coletiva de ontem de manhã:
“A luta da Alepa (Assembléia Legislativa do Estado) mexeu com interesses inconfessáveis. E essa foi a sanha em que se juntam todos aqueles que são o pior da moral, do caráter, da história política deste estado, com aqueles que, também lamentavelmente estão dentro da nossa instituição, mas querem um presidente covarde, medroso, que abaixe a cabeça para as autoridades, que corteje os ricos, que faça genuflexão para os poderosos”.
“Vou à Justiça contra a decisão do Conselho Federal. Por um ato de vaidade? Absolutamente. Por uma questão pessoal? Em hipótese alguma. Diria a vocês que estou tão constrangido com a decisão... ( não moralmente, mas, com a minha instituição, pelo processo que encaminhou) que, se eu pudesse, diria: vou sair da OAB. Mas não posso dizer isso. E vou lutar pela minha dignidade, pela dignidade dos meus companheiros, dos funcionários desta casa, para que a Justiça seja restabelecida”.
“Nesse terreno houve uma venda inconclusa, que não se realizou. Quem fez a avaliação desse imóvel foi o doutor Otacílio Lino Junior, presidente da Seccional de Altamira, que é corretor de imóveis. Ele que disse que o valor daquele imóvel era de aproximadamente R$ 350 mil. Trouxemos isso ao Conselho e foi aprovado por unanimidade – todos sabiam. O que estranha é que, no dia seguinte a essa venda, quando eu viajava para atender um problema de saúde, ele chegue e diga: mas, olha, o imóvel não vale isso; vale três vezes mais.Aí os conselheiros que aprovaram a venda, vêm e dizem: olha, não pode vender o imóvel a um conselheiro, porque isso é imoral. E eles foram a um jornal dizer isso – não vieram dizer pra mim, não vieram dizer aqui dentro. E o jornal já saiu me assacando como um presidente desonesto”.
“O doutor Robério (D’Oliveira, o conselheiro da OAB que chegou a pagar pelo terreno, mas depois voltou atrás devido aos questionamentos éticos em torno da transação) fez um ato de grandeza, porque se o terreno valia mesmo R$ 1 milhão e o conselho já tinha aprovado a venda, ele poderia dizer: não vou desfazer não, prefiro sair do conselho, mas, levar o terreno. Mas ele desfez a venda e novamente com a aprovação de todos os conselheiros”.
“Assim como não temo políticos poderosos deste estado, nem homem rico, nenhuma empresa poderosa, muito menos eu temo o nosso presidente nacional. Nem ex-presidente desta Casa, nem os de fora nem os de dentro”.
“Essas pessoas todas que pediram licença da OAB (os conselheiros paraenses que se licenciaram após a eclosão do escândalo) eram ligadas a ele (Ophir). Doutor Otacílio Lino, ligado a ele. E aí veio uma campanha orquestrada pela imprensa contra mim. Mas como ninguém prestou solidariedade a essas pessoas, nem dentro do sistema OAB, que é formado por 400 pessoas... Tentaram correr um abaixo-assinado entre os advogados e não conseguiram uma assinatura; tentaram obter apoio da sociedade, mas não conseguiram. Aí, levaram para o tapetão do Conselho Federal, onde manda o presidente nacional. Aí cabe perguntar daqui pra frente pra ele: por que é que ele fala contra a corrupção em todos os lugares deste país, mas não fala deste estado?”.
“Ela (a advogada Cynthia Portilho) não era uma pessoa da minha confiança funcional; ela era da confiança funcional e pessoal do meu vice-presidente (Evaldo Pinto), que também é uma pessoa ligada a esse grupo com quem eu compus” (o grupo é o de Ophir Cavalcante. A composição se refere às últimas eleições para a OAB paraense).
“Esse processo (de intervenção) é claramente político”.
Sobre os questionamentos éticos acerca da venda de um terreno da OAB para um conselheiro da própria OAB:
“Quando nós aqui chegamos, os nossos representantes no Conselho de Segurança Pública (e a OAB tem assento em tudo que é conselho: segurança pública, da mulher, do meio ambiente, Sudam, Fiepa), esses conselheiros eram indicados sempre pelo presidente. Na nossa gestão, passaram a concorrer numa lista, com seus currículos, inscrição no portal da Ordem e votação pelo Conselho. A nossa preocupação moral sempre foi grande. Nesse caso (da venda do terreno para um conselheiro) aconteceu o seguinte: como era uma proposta de valor, achamos que nenhum colega ou escritório pudesse ser impedido de concorrer, já que seria pelo maior valor (a venda). Seria uma concorrência justa, de dentro ou de fora, se apresentasse proposta menor, perderia. E ele (Robério) foi a única proposta”.
“O nosso erro não foi moral, foi político. Porque, no momento em que fazíamos isso, caminhávamos pelas ruas de Belém contra os interesses de políticos muito fortes. Aquela alienação não deveria nem ter ocorrido naquele momento, porque, fosse como fosse, ela estava sob os holofotes da manipulação desses setores”.
“E quero revelar aqui um fato para vocês, que eu também não sabia: que o ex-presidente da OAB, Edilson Silva, fez uma representação contra o doutor Ophir, porque o doutor Edilson, em 1995, construiu uma sede naquele terreno (de Altamira) e, em 2006, a sede foi demolida pelo doutor Ophir. O doutor Edilson não estava participando das sessões da OAB (ele se aposentou em maio) e quando soube da história do terreno, perguntou: “Mas por que estão vendendo o terreno?” E disse: “mas existia um prédio lá, que eu construí”. E disse, ainda: “mais grave do que tentar vender um terreno é destruir um prédio, sem autorização do Conselho Seccional”. Não houve autorização da diretoria, nem nada. E esse processo eu vou remeter para o Conselho Federal. Se vou ser julgado por uma tentativa de vender um terreno, o presidente nacional da OAB será julgado por ter destruído um patrimônio, e isso por decisão pessoal dele”.
Sobre as possíveis irregularidades nas gestões anteriores da OAB Pará, na nota distribuída anteontem à imprensa:
“Quando chegamos aqui uma das nossas primeiras providências foi cortar cartões corporativos de todos os diretores. Ninguém na minha gestão usa cartões corporativos, nem para adquirir questões da Ordem e, muito menos, pessoais. Nem tem franquias de telefones celulares, como tinham, em que se gastavam R$ 10 mil por mês”.
“Nunca gostei de duas coisas de político: um é fazer dossiê para perseguir outro. E outra é não pagar as contas do outro, como se o governo não fosse dele. Então, quando assumi, não fiz dossiê, levantamento. Mais recentemente, a nossa Comissão do Orçamento e Gestão procedeu ao levantamento das contas anteriores e eu vou entregar isso à diretoria interventora e, também, à imprensa, no momento correto. Vou deixar tudo transparente. Assim como quero o meu processo transparente, também quero o dos outros.”
“Essa questão de franquias de telefones, de viagens, de uso de cartões corporativos, para jantares, para almoços, que no momento certo vou entregar à imprensa, certamente que faz parte do caldo de ódio dessas pessoas que hoje me acusam – não tenho a menor dúvida disso. O fato de fazer currículos e votação para indicar conselheiros, colegas advogados para os cargos públicos; voto direto para indicar desembargador de tribunal, tudo isso faz parte do caldo de cultura que hoje está me atingindo”.
“Fui a primeira gestão desta Ordem em que as contas foram auditadas. Prestamos contas não só aqui, numa sessão pública, mas, na porta dos fóruns. Esta a gestão que está sendo acusada de imoralidade, pela tentativa da venda de um terreno que não aconteceu. E eu pergunto a vocês: será que a advocacia do Pará está ganhando com esse processo? Será que a sociedade do Pará está ganhando com esse processo de intervenção, de afastamento, de exposição da OAB? Quem é que está ganhando?”
Sobre o rompimento com Ophir, que Vasconcelos anunciou na coletiva de ontem:
“Esse rompimento não é feito em causa própria, mas, na defesa da instituição e da sociedade. A quem interessa essa intervenção? Estão vindo pra cá intervir pra quê? Para restaurar o quê? Para recuperar o quê? Estão fazendo um golpe de uma minoria contra a maioria, contra a sociedade paraense. Eu espero que aqueles que venham pra cá tenham um décimo da coragem, do destemor cívico de enfrentar aristocracias poderosas deste estado. Que tenham coragem de levar a classe para as praças públicas, para exigir correção do MP e do Judiciário”.
“A minha atitude a partir de agora não pode ser outra: é ir ao Judiciário, para que seja restabelecido um princípio caro para nós – o princípio da legalidade; para restabelecer o devido processo legal”.
“Vou lhes dar um exemplo desse processo da Ordem: fui convidado para depor como informante. A mim não foi dado o direito de acompanhar o depoimento de alguém contra mim. A mim não foi perguntado se queria arrolar uma testemunha. Não foi perguntado a nenhum conselheiro ou funcionário: “o doutor Jarbas pediu para você votar a favor do doutor Robério? Na prática diária daqui, quando há interesses da Vale, do Governo, do Poder Judiciário, da Assembléia, o doutor Jarbas procura dizer vote a favor disso e esconda aquilo pra debaixo do pano?” Não, não tem ninguém. E eu desafio que haja alguém que diga que fiz isso em qualquer ato da minha vida, inclusive, nesse caso do terreno de Altamira”.
“Quem avaliou esse terreno (de Altamira) foram pessoas ligadas íntima, pessoal e politicamente ao presidente nacional da Ordem; quem aprovou aqui, todos eles, também. E quem me denunciou foram eles – e o nosso presidente nacional, que encampou essa denúncia e usou da sua força, do seu poder econômico. Tanto é assim que as duas seccionais que mais enfrentaram a Diretoria do Conselho Federal ao meu favor, coincidentemente, foram as OABs que não precisam do Conselho Federal, porque são as mais ricas e poderosas da Federação: Rio de Janeiro e São Paulo. Isso dá bem a dimensão do fisiologismo do que foi essa decisão”.
E leia agora a entrevista de Jarbas Vasconcelos à Perereca:
Perereca: O senhor nega irregularidades na tentativa de venda desse terreno em Altamira?
Jarbas: Evidentemente que sim. Os fatos mostram que fizemos tudo de uma forma absolutamente transparente. O presidente da Subseção de Altamira – que é corretor de imóveis – fez um ofício para a OAB (tá no processo para quem quiser ver) dizendo que aquele imóvel valia R$ 350 mil, aproximadamente. E pediu que fosse vendido, porque queriam comprar um de menor valor, para poder construir uma sede própria (com o dinheiro que sobrasse). Então, esse fato está documentado, está provado. Esse imóvel não é da Subseção de Altamira – é da Seccional da OAB. As subseções não têm autonomia. Todo o patrimônio é da Ordem; elas têm o CNPJ: Seccional. Mas por uma questão política o imóvel é destinado para quem? É para Belém? Não, era para eles. Então, eles pediram, avaliaram, mandaram para nós. E nós levamos essa questão ao Conselho, abrimos um processo. Nessa mesma sessão, em que trouxemos ao Conselho, havia um pedido da Seção de Xinguara, para vender um terreno com o mesmo propósito – fazer uma sede. Ambos foram na mesma sessão. E todo mundo aprovou isso, foi unanimidade. Tinham 23 conselheiros, no dia 7 de junho. E foi feito o edital, publicado no Diário Oficial, que é o jornal do advogado – todos os dias se lê diário oficial – e no site da OAB, que teve milhares de acesso. É só pegar o site que você vai ver...
Perereca: Então, não houve uma tentativa de vender secretamente aquele terreno?
Jarbas: Evidentemente que não. Veja: no dia da sessão, todos os 23 conselheiros sabiam. E, se você ouvir a fita (da sessão), vai ver que eu até pedi aos conselheiros que divulgassem isso para os escritórios – e aqui participam grandes escritórios. A nossa OAB é pequena, todo mundo sabia disso. O presidente da Seção de Altamira – e esse fato é importante relevar – no dia 23 de maio eu estive em Altamira; no dia 26 de maio, iniciamos aqui um colégio de presidentes de subseções de dois dias, onde, inclusive, essa questão de cada subseção foi tratada, porque eu queria que todos os presidentes de subseções, no dia 28 de maio, que foi o dia da nossa caminhada contra a corrupção na Alepa, participassem. Então, ele estava aqui (Otacílio). A sessão foi no dia 7 de junho. Nessa reunião do colégio de presidentes, inclusive o presidente de Xinguara me pergunta: “presidente, quando é que o senhor vai levar para a sessão”. E eu disse: “na próxima sessão”. E eu lhe esclareço: as nossas sessões têm um calendário anual, de janeiro a dezembro.
Perereca: O senhor acha que foi vítima de uma armação?
Jarbas: Olha, tudo hoje me leva a crer que... Essas pessoas não são do meu grupo político; nunca foram. Para você ter uma idéia, não indiquei um só membro, nessa composição, da Diretoria de Altamira. Tenho até dificuldade em nominá-los – e até peço desculpas aos colegas. Em 2000, quando fui candidato a presidente, em Altamira eu não tive nenhum voto... (risos). Então, veja bem: quem indicou essas pessoas foram o doutor Evaldo e o doutor Ophir. Essas pessoas avaliaram, pediram. Então, quem deveria ser crucificado – “ah, o imóvel valia R$ 1 milhão!” –; quem deveria ser preso, condenado, colocado de ponta cabeça era o próprio presidente da Subseção de Altamira. Aí é ele quem denuncia que o imóvel valia R$ 1 milhão. Aí, perguntado por que não disse, diz assim: “não, mas eu avisei o presidente verbalmente”. O que é isso? Ele sabe que tem um processo escrito. Ele é advogado, meu Deus! Não posso dizer verbalmente; tenho de dizer por escrito. Ele estava aqui no colégio de presidentes. E se você quiser ouvir dois dias de sessão, eu autorizo você a ouvir. Temos email corporativo – bastava ele passar um email. Veja: ele nem tem intimidade comigo; a intimidade dele é com o pessoal do Ophir. E será que o pessoal do Ophir também escondeu isso dele: “olha, vai ser na sessão, estão vendendo, mas, não vamos dizer para o doutor Otacílio...”
Perereca: Mas chegou-se até a especular, nos bastidores, que quem iria comprar esse terreno era o senhor; que o dinheiro seria do senhor, até porque como aquele terreno fica ao lado da Justiça do Trabalho, isso, para o senhor, seria mamão com açúcar, já que o senhor atua nessa área...
Jarbas: Veja bem: eu fui tão transparente que disse aqui, no conselho: “meus amigos, vão a Altamira, há vários escritórios especulando de Altamira; até eu estou querendo ir para Altamira, porque também sou advogado, quero sobreviver”. Se eu quisesse fazer uma proposta para a OAB, eu poderia ter feito, porque não há nenhum impedimento legal. Veja: não há aqui, nesta seccional, nem na Federal e em nenhuma seccional do País, nenhum provimento que diga como alienar um imóvel ou como comprar bens. E não há nenhuma vedação a que um conselheiro adquira bens – ou até mesmo venda um bem à Ordem.
Perereca: Mas isso não seria eticamente complicado?
Jarbas: Você pode usar esse argumento, pode me fustigar. Você pode dizer: “eu não aceito que um conselheiro seu participe do processo”. Você tem toda a razão. Agora, quem participou da votação, do processo, que viu, que sabia que houve uma proposta de um conselheiro - e calou - você acha que ele tem o direito de falar?
Perereca: Isso não tem a ver com essa disputa político-partidária no interior da OAB?
Jarbas: Então, veja bem: uma coisa é erro, político ou administrativo. Outra coisa é dolo, é agir de forma desonesta. Eu disse à comissão e a todos aqui: acho que erramos politicamente, porque estávamos lutando contra forças poderosíssimas deste estado.
Perereca: Mas o senhor não acha que foi com muita sede ao pote? O senhor denunciou os magistrados, o senhor encampou a marcha contra a corrupção...
Jarbas: Se tivéssemos consciência, naquele momento, se tivéssemos refletido... Eu sou uma pessoa que tenho a característica de ser um tocador de obra: é pra fazer, vamos fazer. O que eu queria na verdade – esse era o meu espírito, era tudo o que me animava, todos sabem disso aqui – era alienar aquele imóvel para fazer uma sede para os advogados de Altamira. Não houve essa reflexão que hoje temos. Hegel dizia que a gente só vê o pássaro da História depois que ele bate asas. Realmente, naquele momento tudo recomendava que nenhum processo fosse feito, mesmo que fosse publicado no Liberal, na Veja, na Folha de São Paulo ou criada uma comissão de licitação, porque estávamos no foco. Se eu tivesse tido aquele momento em que dissesse: “ei, não é o momento de a gente fazer isso”... Hoje, tenho plena convicção de que, fizéssemos o processo que fizéssemos, ele seria inquinado de imoral. Agora, o que eu não posso admitir é que uma gestão que deu provas, durante um ano e meio, de ser uma direção espartana, vigilante com a moralidade interna da Ordem, com a moralidade de todos os Poderes da República; que nunca se negou a bradar em nome da população deste estado seja tratada como criminosa.
Perereca: Mas o senhor não teve direito de defesa?
Jarbas: Um grupo de cinco ou seis conselheiros entrou na Justiça e sabe o que é que eles queriam dizer para essa comissão, para a diretoria? Eles queriam dizer só uma frase: “o presidente não pediu, nem para nós, nem para ninguém, para votar dessa forma. E nunca nos pediu para votar de forma alguma, em matéria alguma”. Veja: o que aconteceu? Nós tínhamos tudo resolvido no conselho seccional. A Ordem é Federativa; tem a formação como a do Estado brasileiro. Ela não deveria nem ter vindo aqui com comissão de sindicância, porque resolvemos, desfizemos a venda, acabou, pronto. O que aconteceu com o problema da assinatura do vice? Está para a Polícia Federal. Se ela disser que foi falsificada (a assinatura) por eles, ou se foi só a Cíntia a culpada, ela vai condenar ou absolver, isso não me interessa – está lá para a Polícia Federal. Então, não tinha mais nada para apurar. E aí vieram apurar... A razão da intervenção (dizem) é o desgaste da OAB, é que a OAB não funciona. E eu lhe pergunto: onde é o desgaste da OAB? É no Diário do Pará, que nos critica desde o ano passado, quando fizemos a campanha da Ficha Limpa. É um desgaste – e eu digo isso com muita tranqüilidade - que muito me honra. Porque é um desgaste sabidamente direcionado para que a OAB feche a sua boca institucional. Então, esse é o desgaste. A outra é que a OAB não funciona. Como não funciona, se saíram 19 conselheiros e ficaram os demais? Não deixamos de fazer nenhuma sessão aqui; nosso Tribunal de Ética continua reunido, julgando. As nossas comissões todas funcionando...
Perereca: Mas voltando ao que o senhor estava dizendo há pouco, que não lhe foi dada chance de defesa, que ninguém lhe perguntou nada...
Jarbas: há pouco eu falei que quando essa comissão esteve aqui ela nos convidou, a diretoria, para, se nós quiséssemos, prestar esclarecimentos. Mas não me foi dado, nesse processo, o direito de acompanhar o depoimento de ninguém que me acusou. Não me foi perguntado se eu queria arrolar uma testemunha sequer. Não foram ouvidos aqueles que deliberaram pela venda, que foram os conselheiros...
Perereca: Não lhe falaram das acusações que pesavam contra o senhor?
Jarbas: Não foram ouvidos, porque o processo, como é no tribunal é aqui também, ele não tramita no gabinete do presidente, mas, em todos os setores. Então, o que teria de fazer uma comissão de sindicância que viesse aqui para apurar os fatos realmente, garantindo o direito de defesa? Dizer: “doutor Jarbas, vou ouvir fulano que tem uma acusação grave contra o senhor. O senhor quer acompanhar”. E eu diria: “Vou, porque quero perguntar, quero questionar, contraditar”. Não é assim no processo? Essa comissão veio um dia aqui, colheu os depoimentos, não nos deu oportunidade de ouvir ou questionar - e foi embora! Nós até pensávamos que ela voltaria e nos intimaria assim: “Vocês querem arrolar testemunhas?”; “Olha, eu colhi esses depoimentos, mas vocês querem que sejam refeitos, querem ouvir, contraditar?”. Ou seja, um processo!
Perereca: Sim, mas se o senhor foi informado sobre a vinda dessa comissão. Então, porque o senhor não apresentou uma defesa?
Jarbas: Olha, eu fui convidado para depor. Essa comissão, quando veio para cá, o Conselho Federal disse assim: “não, essa comissão vai vir, mas fique tranqüilo, presidente, não há nada contra o senhor; tá tudo muito bem, encaminhado, fique tranqüilo com isso”. Quando vem de lá, veio um relatório, simplesmente, condenando a gente. Aí foi para a Diretoria – e nós fizemos uma defesa para a Diretoria. Lá em São Luís do Maranhão, 23 presidentes reunidos, todo mundo ponderando com a Diretoria que esse processo seria arquivado – temos um colégio nacional de presidentes. O coordenador desse colégio, o doutor Omar, de Alagoas, me ligou dizendo assim: “presidente, a diretoria vai arquivar essa intervenção”. O que aconteceu? No mesmo dia eu recebi a intimação de que seria julgado, no dia 23 de outubro, no Conselho Federal – como fui, de fato, julgado. Num processo, sempre lutamos pelo devido processo legal, pelo contraditório. Contraditório, é você estar num processo e ouvir a testemunha contra você; é você poder arrolar testemunhas a seu favor; de você falar sobre um documento que é contra ou favor de você; é de você reperguntar, fazer razões finais.
Perereca: O senhor acha que essa condenação foi uma armação do doutor Ophir, inclusive, nacionalmente?
Jarbas: Eu vou lhe dizer, simplesmente, o seguinte: essa condenação minha foi – não vou usar armação porque parece coisa... Não significa expressão política. Eu me considero aqui, como a gente diria na época da ditadura, deposto por uma intervenção que é um golpe na Democracia e na legitimidade do poder exercido por nós, que nos foi conferido pelo que há de mais sagrado, que é o voto.
Perereca: Mas por que o doutor Ophir faria isso? Ele não lhe ajudou, inclusive, a ser eleito?
Jarbas: Veja bem: nós aqui desagradamos, como eu disse no início da entrevista, aquelas pessoas ligadas ao doutor Ophir.
Perereca: O senhor diz que aqui havia até franquia de telefone de R$ 10 mil por mês?
Jarbas: Na gestão passada, sim. No momento certo, vou entregar tudo isso nas mãos da nossa diretoria interventora, vou tomar as providências devidas. Quero apenas lhe dizer que, na minha gestão, desagradei não só os de fora, porque os de fora, é óbvio: caminhamos na Assembléia Legislativa do Estado e atingimos interesses incontáveis e insondáveis. Mas também atingimos interesses de dentro – e por isso estou sendo punido. Eu disse aqui que, lá nesse terreno em Altamira, havia uma sede construída pelo ex-presidente Edilson Silva, que você pode entrevistar. Eu nem era sabedor disso e ele não sabia que essa sede havia sido destruída, em 2006, pelo doutor Ophir. Ele (Edilson) fez um pedido de sindicância para nós e creio que deve agora fazer uma representação formal contra o doutor Ophir, ao Conselho Federal – e se ele não fizer, eu mesmo farei - porque o doutor Ophir destruiu a sede que existia nesse terreno, sem autorização nenhuma de qualquer conselho. Se eu estou sendo julgado por ter tentado vender um terreno, num caso em que a OAB não perdeu nenhum patrimônio, quero saber o que o Conselho Federal vai fazer com quem destruiu um patrimônio.
Perereca: Quer dizer que agora é guerra?
Jarbas: Não é guerra: é defesa da legalidade, da Justiça. Temos de ser justos com os de fora e com os de dentro. E eu não aceito – não por uma questão pessoal, mas, em nome de um trabalho sério que fizemos e em respeito a nossa instituição – o que aconteceu no Conselho Federal da OAB, no domingo.
Perereca: O senhor também criticou, na coletiva, a postura do doutor Ophir. O senhor diz que ele brada contra a corrupção nacionalmente, mas, aqui, se cala? É isso mesmo?
Jarbas: O Pará, para o doutor Ophir, deve ser um paraíso: aqui não há violação dos direitos humanos, não há agressão ao meio ambiente, não há violência policial, o Judiciário funciona bem, o Legislativo está uma maravilha.
Perereca: O senhor não acha que o problema é a promiscuidade entre advogados e partidos políticos? O senhor não acha que alguns advogados deixam de ser representantes da categoria e se tornam muito mais militantes de partidos? O senhor não acha que isso é um problema sério para a categoria de vocês?
Jarbas: Pelo contrário: o que mais criticamos aqui na OAB são os governos, seja de que cor eles forem. Se você for ver, ano passado, fiz críticas e críticas – eu e vários membros de comissões. E as pessoas falam, e são das mais diversas cores e posições ideológicas. E, às vezes, temos até problemas de eu falar uma coisa e alguém falar outra. No ano passado, no governo da Ana Júlia, a OAB fez diversas e inúmeras críticas. Aliás, se formos contar as críticas que fizemos à Ana Júlia e as críticas que fizemos ao Simão Jatene, fizemos muito menos a ele, até porque estávamos muito mais focados no Judiciário e na Assembléia Legislativa. Mas o que eu queria deixar retido aqui é que, fosse em que matéria fosse, sempre disse às pessoas: decidam com a sua consciência. E isso você pode perguntar a quem quiser aqui dentro. Você está livre para fazer isso. Vá, pergunte: “O doutor Jarbas vem aqui pedir para proteger, ajudar alguém, absolver ou condenar alguém?”Então, estou muito tranqüilo, à vontade, calmo com a minha consciência, apesar de estar com a minha alma e a minha humanidade estraçalhadas.
“Ex-presidente da OAB-PA cobra explicações sobre demolição da sede da Ordem em Altamira
Surpreso com as notícias divulgadas pela mídia e com as declarações do atual presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos sobre a venda do terreno de Altamira, onde afirmou o interesse de construir naquele local uma sede para a subseção, o ex-presidente e membro vitalício da instituição, advogado Edilson Silva encaminhou documento à Ordem informando que no referido imóvel colocado à venda existia uma sede da subseção de Altamira e que a mesma foi “deliberadamente derrubada”.
Em documento protocolado na manhã de hoje, 25, na seccional da OAB-PA e entregue nas mãos de Vasconcelos, o ex-presidente pede que a presidência da Casa “adote as medidas administrativas e legais” para esclarecer os fatos que envolvem a demolição do prédio da subseção e ainda identifique o “autor, ou autores de tão lamentável agressão”.
De acordo com documento, a sede da subseção naquele município começou a ser construída em agosto de 1994, quando Edilson era o titular da seccional. O imóvel humilde foi erguido em terreno – conseguido especialmente para esse fim - cedido a título legítimo, por decreto do então Prefeito de Altamira, Armindo Denardin.
“A prefeitura doou aquele bem público, o qual, acrescido do prédio construído, tornou-se de propriedade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, a exigir como bem público sua preservação e atendimento permanente à finalidade que justificara a doação”, disse o ex-presidente da Ordem em documento.
Segundo Edilson, a sede foi construída no terreno com área total de 1.038m², estava em lugar privilegiado, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região.
A inauguração ocorreu na tarde do dia 19 de janeiro de 1995 e contou com a presença de diversas autoridades, juiz, desembargados, advogados e cidadãos de Altamira (conforme fotos juntadas ao documento). Construída com recursos próprios da OAB-PA, “para preservar a sua independência perante qualquer autoridade pública”, a sede foi considerada por todos como resultado positivo do trabalho do realizado pelo então presidente da subseção, José Isaac Fima, em resposta a demanda dos advogados daquela região.
Em conversa com Jarbas e o Ouvidor Geral da Instituição, Oswaldo Coelho, Edilson disse que o fato precisa ser apurado com muito rigor. O ex-presidente “quer saber quem, e para quê, o prédio foi deliberadamente derrubado", pois, segundo ele, trata-se de grave violação contra um bem do patrimônio público desta seccional.
“Mais grave do que vender o terreno da Ordem é demolir um imóvel construído com muito esforço pela diretoria da Instituição”, disse Edison. “Não se pode permitir apagar o nome dos diretores da Subseção de Altamira, à época, de cujo trabalho emanaram as condições favoráveis para que esta Secional, sob a presidência do requerente, construísse a sede própria daquela subseção. Deve, pois, ser recuperada e recolocada placa afixada no ato daquela inauguração”.
O requerimento foi encaminhado à secretaria da Ordem pelo presidente da OAB-PA, determinando que informe a existência de possível ata da Diretoria ou do Conselho que autorizou a demolição da sede da subseção de Altamira. Vasconcelos pede ainda que o presidente da subseção a época, José Isaac Fima, seja notificado para se manifestar sobre o fato.
Abaixo você confere a carta que Jarbas Vasconcelos distribuiu à imprensa, anteontem:
"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ.
Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.
NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ! Pelo contrário: temos muito para celebrar. Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido.
Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.
O balancete das contas, quando assumi, apontava um saldo negativo de cerca de dois milhões de reais.
Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho.
Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro. Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.
Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.
Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniqüidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.
Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!
Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus.
JARBAS VASCONCELOS"
A Perereca volta ainda hoje com nova matéria sobre esse assunto
