Mano a mano

PMDB: a candidatura que não houve

Estava tão entretida com o novo portal da Transparência do Governo do Estado (bem menos transparente que o anterior, por sinal) que só de madrugada, ao dar um giro pela internet, é que soube da pré-candidatura do deputado Domingos Juvenil ao Governo do Estado, pelo PMDB.


Estou meio afastada dos bastidores, em decorrência do meu problema de saúde. E, a bem da verdade, nem deveria estar fuçando o portal da Transparência, porque a minha coluna já está querendo chiar novamente. Mas simplesmente não deu pra resistir...


É claro que o deputado Domingos Juvenil não é nenhum Naziazeno.


É presidente da Assembléia Legislativa, foi prefeito de um município pólo (Altamira), possui toda uma bagagem política.


Mas nem por isso Juvenil deixa de ser um candidato “laranja”: sua liderança é muito localizada e até a votação que teve há quatro anos, para deputado estadual, deixou muito a desejar.


E se a sua pré-candidatura ao Governo for irreversível, como juram os peemedebistas, é certo que ele não estará no segundo turno.


Embora, é claro, na esteira desta campanha, ele amplie as chances de voltar à prefeitura de Altamira, em 2012.


Não se descarta a possibilidade de uma ponta de malinagem na decisão de Jader Barbalho, uma vez que Juvenil tem se mostrado muito próximo da governadora e até colaborou na aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões, pela Assembléia Legislativa – um empréstimo crucial para as obras que vão turbinar a campanha de reeleição de Ana Júlia Carepa.


No entanto, é muito mais provável que a opção de Jader por Juvenil seja, simplesmente, pragmática – e por uma série de fatores.


O mais importante, talvez, a necessidade de eleger Jader e Paulo Rocha para o Senado Federal.


Ambos são excelentes articuladores de bastidores e devem, de fato, integrar a estratégia de Lula para ajudar na coesão da base aliada, num eventual governo de Dilma Rousseff.


Além disso, o peso do grupo de Paulo Rocha é fundamental para as negociações entre o Governo e o PMDB, caso Ana Júlia Carepa venha, de fato, a se reeleger.


E ambos, Jader e Paulo Rocha, têm boas chances de chegar ao Senado, desde que se mantenham em lados opostos até outubro, como, aliás, já escrevi aqui.


Juntos, acabarão disputando a mesma cadeira – aquela que caberá ao “senador da governadora”...


Mas se estiverem em lados diferentes, quem, dentre os possíveis candidatos oposicionistas, será páreo para esse campeão de votos que é Jader Barbalho, com o seu poderoso grupo de comunicação e, mais ainda, com dinheiro para a campanha?


Penso que só Almir Gabriel poderia, de fato, bagunçar esse jogo, talvez até a obrigar um recuo de Jader, em direção à Câmara dos Deputados.


Mas Almir parece muito mais preocupado em bagunçar é a vida de Simão Jatene...


Daí que é grande a possibilidade de que os tucanos paraenses percam não apenas a eleição ao Governo, mas, também, uma das vagas que detêm no Senado.


E a possibilidade cada vez mais concreta de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa é outro fator que deve ter pesado muitíssimo na decisão de Jader Barbalho.


Pelo que li esta semana nos jornais e na internet, as pesquisas mais recentes apontam a subida das intenções de voto da governadora, o que, aliás, já era esperado, devido à inegável melhoria de sua estratégia de comunicação – e também pela força da máquina, que deve se acentuar cada vez mais, conforme se aproximem as eleições.


Aliás, nunca houve dúvida de que Ana Júlia estará no segundo turno – isso não passa de uma grande bobagem, disseminada por pessoas que imaginam submeter a realidade às suas fantasias.


Ora, se o PT detém 30% do eleitorado, além dos governos federal e estadual, como é que Ana não passaria ao segundo turno?


Ana não só estará no segundo turno, como é a grande favorita do próximo pleito, justamente porque detém a máquina.


E mais: se o PT conseguir, de fato, costurar uma ampla aliança, com o apoio de boa parte do PMDB e uma oposição “controlada”, digamos assim, do restante; e mais o apoio da maioria dos grandes partidos paraenses (PP, PTB, PR, PDT), há o risco, sim, de que a governadora consiga liquidar essa fatura ainda no primeiro turno.


E quem não compreender isso, é melhor que nem se meta a “brincar” de eleição, porque já entrará no jogo derrotado, por não ter sequer idéia da barra que enfrentará para a construção de uma possibilidade real de vitória.


É claro que se essa aliança ampla não sair e Jatene conseguir conquistar uma parcela considerável do PMDB e até do PR; ou seja, se ele conseguir infundir a crença na possibilidade de reconquista do poder pelos tucanos, a eleição irá para o segundo turno e poderá ser decidida voto a voto.


Mas é sintomática a cartada dessa raposa chamada Jader Barbalho, que costuma sentir de longe a direção dos ventos...


Jader não apenas se recusou a montar o “cavalo selado”, que parecia tão certo para a conquista do Palácio dos Despachos: também optou por um candidato “laranja”, em vez de ungir outro nome forte a essa disputa.


Um fato que pode ser lido como uma liberação dos peemedebistas, já que há uma fatia significativa do partido que não aceita compor com os petistas.


Ou ainda como uma tentativa de turbinar o valor do PMDB, num eventual segundo turno; ou como preparação do terreno para a eleição de Helder Barbalho ao Governo do Estado, em 2014 – e nesse caso talvez fosse mais lógica a indicação de Domingos Juvenil para vice de Ana, apesar de suas recentes “peraltices”...


Mas a escolha de Jader também pode ser lida como a decisão de não sacrificar um nome de peso, como José Priante, por exemplo, (que tem tudo para retornar à Câmara dos Deputados) numa eleição em que a governadora, que já era a favorita, vai melhorando a performance nas pesquisas, ao mesmo tempo em que Lula aperta o cerco sobre os partidos da base aliada, para garantir a vitória de Dilma Rousseff, que, também ao contrário do previsto por muita gente, vai se colocando na dianteira da corrida presidencial.


Foi uma decisão acertada não sacrificar nem Priante e nem um quadro extraordinário como Parsifal Pontes, talvez o mais brilhante deputado estadual da atual legislatura.


Ao fim e ao cabo, Juvenil não tem nada a perder com essa grande laranjada - talvez, nem conseguisse se reeleger; agora, deve ganhar uma boa badalada para 2012, entre “otras cositas” mais.


Mas se eu fosse Jatene não ficaria lá muito entusiasmada com mais essa brilhante jogada de Jader Barbalho.


Se Almir ficar ao lado de Juvenil, a apoiá-lo como “terceira via”(vejam só!...), significa que não vai melar o jogo do morubixaba peemedebista ao Senado - mas não só.


Também significa que persistirá como uma tremenda insegurança à candidatura de Jatene, que já tem, de resto, de lutar contra a falta de aliados e de recursos financeiros.


E é sempre bom lembrar: Jatene nunca foi e nem será o aliado preferencial de Jader, como, aliás, já se disse aqui.


Jatene é esperto demais. E, se conseguir se eleger, provavelmente frustrará o sonho de El Barbalhon de ver o “Sobrancelhudinho” no Palácio dos Despachos, daqui a quatro anos.


Por isso, muitos tucanos que possuem uma sede patológica de poder estão hoje grudados no mesmo Barbalhão que ajudaram a algemar...


Já farejaram a carniça e sabem que a situação de Jatene é muito, muito complicada.


(Mas política é como nuvem e eleição é que nem barriga de grávida – quanto mais daqui a quatro anos, né mermo?...)


De resto, não houve grandes novidades nos últimos dias, já que a proposta da vice e de uma vaga ao Senado sempre esteve diante do PMDB, assim como os mesmíssimos 30% do governo e dinheiro para a campanha.


E é bem possível que, sem o PMDB na chapa, fique até mais fácil para o PT atrair o PR, já que o PTB já estaria com Ana. Mas isso só dá pra saber com uma conversa de pé de ouvido com o pessoal do PR. O problema é esta minha coluna...


Depois eu volto.


FUUUUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!

Muito obrigada a todos vocês!

Quero agradecer, do fundo do coração, a todas as pessoas que me enviaram e-mails e me telefonaram, a desejar-me um pronto restabelecimento.


Muito obrigada à Vera Paoloni, à Maria Eugenia, à Rita Soares, à Bia, à Walkyria Santos, ao Diógenes Brandão, ao pessoal do Na Ilharga, da Folha de Tucuruí, do Ananindeua Debates, e a todos os anônimos e amigos que torceram pela minha recuperação e que até se prontificaram a me ajudar.


Que Deus olhe pra todos vocês com a mesma ternura, com a mesma infinita misericórdia que vocês olharam pra mim.


Que Deus Seja em relação a vocês, como vocês foram em relação a mim.


Tenho fé em Deus que não vou precisar me operar – e esse, devo confessar, será sempre o meu maior medo.


Depois de passar sete meses em uma cadeira de rodas, há uns sete anos, jurei pra mim mesma que prefiro morrer a passar novamente por tal situação.


Já disse isso a Ele, aliás: simplesmente, não tenho estrutura emocional para voltar a enfrentar uma cadeira de rodas.


É certo que tirei daqueles tempos grandes lições: perdi em deísmo antropomórfico; ganhei em Humanidade...


Reaprendi a acreditar em Deus e nas pessoas; aprendi a ver não apenas a crueldade, mas, a solidariedade das pessoas – ou seja, a mais bela e essencial característica daquilo a que chamamos “Humanidade”.


Revi a minha vida, valores, pessoas.


Cresci, naqueles sete meses, mais do que em muitos e muitos anos da minha vida.


Compreendi, na própria carne, a desumanidade das cidades que construímos, e que excluem as pessoas fisicamente fragilizadas: deficientes, idosos, grávidas, crianças.


Vivenciei a epopéia que é deslocar-se de uma esquina a outra, nesta nossa tão desumana Belém, a qualquer pessoa que não seja simplesmente “perfeita” – quer dizer, que não padeça nem mesmo de unha encravada.


E vi-me, muitas vezes, angustiada ao pensar na situação daquelas pessoas que, em cadeiras de rodas, ou a necessitarem de muletas e andadores, simplesmente não possuíam as mesmas condições econômicas que eu.


Não há dúvida de que toda essa vivência me trouxe ganhos inestimáveis.


Foi como se tivesse reaprendido a beleza e o sabor de tantas coisas, que, por vezes, consideramos pequenas - e que são aquilo que importa, de fato, naquilo a que chamamos vida: solidariedade, empatia, Deus, a família, as pessoas... A Humanidade que, apesar de tudo, resiste em nós.


Mas não tenho estrutura emocional para enfrentar algo assim novamente – por mais forte que pareça, não tenho mesmo.


Quando sofri, em 2002, aquele acidente que literalmente pulverizou o meu joelho esquerdo, eu era praticamente uma atleta: passava três horas por dia em uma academia de ginástica e estava me preparando para realizar um sonho, que era dedicar-me à escalada.


Acho que deve ser uma sensação extraordinária escalar um paredão, uma rocha, só com a força dos braços e das pernas, a sentir o vento a nos beijar o rosto – enquanto a gente contempla, lá de cima, toda a beleza do mundo...


Mas isso é coisa que vai ficar pra minha próxima encarnação, né mermo?


Só ainda curvo um pouco o meu joelho porque sou o diabo de uma pessoa teimosa: em 2004, numa campanha política, subia e descia de um trio elétrico.


É verdade que subia e descia “de gatas”.


Mas, subia e descia.


Mas também não tinha o peso que ganhei de lá pra cá...


Acho que tenho é de me conscientizar que a principal passagem do tempo é orgânica: a gente envelhece - quer queira, quer não.


A mente até pode ser jovem. Mas o corpo jamais nos acompanhará!...


E sei que preciso perder peso, desesperadamente.


Embora ainda não saiba, exatamente, que fórmula mágica me ajudará nisso.


Antes desse acidente, eu tomava açaí, quase todos os dias, para diminuir a celeridade da perda de peso, de forma a dar tempo à adaptação do corpo e a permitir que houvesse queima de gordura – e não de massa muscular.


Hoje, com essa enorme tendência a engordar que tenho; redução metabólica, pelos meus 50 anos; impossibilidade de praticamente todos os exercícios aeróbicos, inclusive esteira; falta de dinheiro para tratamentos mais caros e invasivos; e necessidade de conciliar tudo isso com a sobrevivência, preciso ver o que é que vou fazer...


Mas, não vou me queixar, não: tenho é muita sorte de estar viva!


Fui cuspida de um carro em alta velocidade e sobrevivi – e sem ter ficado tetraplégica, vejam só!


Dou graças a Deus por isso, todo santo dia.


E todos os desafios que se põem à minha frente, desde então, são, ao fim e ao cabo, café pequeno.


Novamente, muito obrigada a todos vocês, queridinhos!


Vou ali e já volto.


FUUUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!


E vumbora, vumbora, que isso é 2010!

Larga do meu pé, encosto!

Se o Vic fosse homem, eu ia jurar que está apaixonado por mim.


Porque não é possível: o sujeito não me esquece!...


E me chama de gorda, feia, pinguça, vagabunda; me cobre de tudo que é insulto, inventa tudo que é mentira a meu respeito, que nem naquela música “Atrás da Porta”...


É tanta dor de corno, mas tanta dor de corno, que qualquer dia desses, se duvidar, até dá uma de Reginaldo Rossi e ataca o “Garçom”...


Vic, presta atenção: pé na bunda todo mundo leva, maninho!...


Mas as pessoas têm de manter um mínimo de dignidade, capiche?


Consulta um pai de santo; faz uma corrente da Prece Poderosa; reza uma novena pra Nossa Senhora dos Descompassados!...


MAS LARGA DO MEU PÉ, ENCOSTO!...


Égua dessa macumba ao contrário que eu fiz!...


Vou esconjurar tudo que é “caboco”, tomar um banho de tucupi.


Se duvidar, até arrisco uma oferenda, à meia-noite, lá pras bandas da Ponte do Galo!...


FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!


 
PS: logo mais libero um monte de comentários. Na quinta ou sexta retorno com a atualização do blog.

Aviso aos leitores

Só hoje estou conseguindo vir aqui, para deixar uma explicação a vocês.


Tive uma crise braba de coluna, estou à base de medicamentos pesados e vou ter, inclusive, de fazer uma tomografia, assim que não for tão doloroso voltar ao hospital.


Ao menos já estou conseguindo sentar, sem gritar de dor.


Mas penso que não é prudente ficar produzindo matérias.


Volto assim que melhorar.


Agradeço a atenção de todos.

Célere e idôneo

Devido à prontidão do doutor José Potiguar em investigar possíveis irregularidades no Governo do Estado, a Perereca está pensando em encaminhar ao diligente procurador um alentado dossiê relativo ao deputado federal Vic Pires Franco.


A Perereca vai pedir ao diligente procurador federal que investigue, inclusive, alguns “causos” cabeludos, como o possível beneficiamento de fornecedores de medicamentos e contribuintes de campanha...


O blog tem certeza de que o doutor Potiguar agirá com toda a presteza e a idoneidade que lhe são peculiares.

Peruando o jogo

Está tudo errado – e, no fundo, o PT sabe disso.


Em primeiro lugar, era preciso ter decidido: ou se fortalece o controle interno, ou se deixa o Estado ao Deus dará.


E se a escolha fosse pela primeira opção – muito mais acertada, diga-se de passagem – teria de haver a consciência acerca da impossibilidade de condescender.


E até a clareza de ir publicando os resultados das auditorias, com as providências dos auditados – até a estimular a participação societária na fiscalização da máquina pública.


Especialmente, se o “xerife” dessa empreitada fosse um técnico – e não um político.


Em suma: era preciso ter decidido, desde o começo, entre o discurso e a prática.


Mas, como não gosto de chorar sobre o leite derramado, vou deixar alguns conselhos pra vocês.


Não que vocês tenham pedido, ou que me paguem por isso – é “de grátis”, de uma irmã tucana para os irmãos petistas.


Respirem fundo e virem o jogo.


Como?


Simples: aprendam com o companheiro Lula.


Quando se diz que há corrupção no governo, o que é que o Lula faz?


Ele puxa do bolso da camisa a quantidade de investigações da PF e proclama: nunca se investigou tanto na história deste país.


Se eu estivesse aí com vocês, já teria colocado no ar um VT (com aquela menina, a Tainá, que é um verdadeiro achado) que seria mais ou menos assim: BG dramático; fotos de manchetes de jornais sobre escândalos nos governos anteriores. Locutor: “antes, você se lembra, você era sempre o último a saber”. Entra a Tainá, é claro, sobre imagens coloridas e música alegre: “O Governo do Pará acabou com isso. Agora, a gente acaba com a corrupção antes que ela aconteça. Para que o dinheiro público se transforme em obras pra você. O Governo do Pará fortaleceu a Auditoria do Estado. Fez concurso para X procuradores. Hoje, a gente pega corrupto é no pulo. E bota tudo na cadeia. E o dinheiro que eles roubavam vai pra escola, água, luz, saneamento. Agora sim, a gente está construindo um novo Pará. E você é sempre o primeiro a saber”.


Mais ou menos assim – capitche a mensagem?


Usem a acusação para se cacifar. Mostrem que se as irregularidades estão aparecendo é porque vocês estão a combatê-las.


Vamos a um spot: “BG dramático. Locutor: nos últimos três anos, o Governo do Estado demitiu 72 funcionários públicos que fecharam os olhos à corrupção. O Governo do Pará acabou com a vida fácil da corrupção”. Entra a locução da Tainá, ou melhorada, sobre música diferente, alegre: “O Governo do Pará tem, agora, até uma auditoria interna: tem gente do Governo que investiga cada contrato, pra ver se não há corrupção. Pra que a gente possa melhorar, de verdade, a vida de você!”.


Capitche a mensagem?


Virem o jogo. E transformem em “mau” quem se coloca contra isso.


Ah, e a consultoria é “de grátis”, porque estou é me coçando toda com essa perplexidade de vocês, visse?


E internamente, o que é que vocês vão dizer?


É verdade: o PT é um partido complicado, porque as pessoas que estão no PT acreditam piamente na bondade humana, né mermo?


Infelizmente, não é possível mandar os petistas para um estágio básico em Serra Leoa, durante a destruição do Estado, né mermo?, a contemplarem o “bom selvagem”, né mermo ?


Então, o que é que se faz?


Para os crentes, continuem a dizer que tudo isso é coisa da oposição.


Para os petistas que enxergam, e que estão angustiados, mostrem – o que não é mentira nenhuma – que auditoria interna é assim mesmo.


Vivissecção do Estado será sempre dramática, mesmo num governo petista. E ponto.


Mais não posso fazer, queridinhos – e espero, sinceramente, que o pessoal do PSDB (e do PMDB) não queira me tirar o couro por peruar o jogo dessa maneira.


Mas, sinceramente, já começo a ficar incomodada com a perplexidade de vocês.


FUUUIIIIII!!!!!!

Caixas de Pandora: contratos sob suspeita na Asipag, Seduc e Setran totalizam mais de R$ 214 milhões

Mais de R$ 214 milhões – ou o equivalente a dois centros de convenções como o Hangar.


É esse o total dos contratos e convênios da Asipag (Ação Social Integrada do Palácio do Governo) e das secretarias de Educação (Seduc) e de Transportes (Setran) nos quais a Auditoria Geral do Estado (AGE) constatou uma profusão de irregularidades: dispensa indevida de licitação, superfaturamento de preços e pagamento de serviços não executados, por exemplo.


Pior: esses relatórios de fiscalização da AGE correspondem a apenas 30% do conteúdo das sete caixas de documentos encaminhados à Assembléia Legislativa pela ex-auditora geral do Estado, Tereza Cordovil, na véspera de deixar o cargo, há cerca de duas semanas.


Mais: a AGE constatou que 82,82% da execução orçamentária da Seduc, em 2008, o que dá quase R$ 908 milhões, foram classificados como gastos em que a licitação não é “aplicável”.


É provável que boa parte desses R$ 908 milhões envolva, por exemplo, salários do funcionalismo, contribuições previdenciárias, diárias e até aluguéis de imóveis. Quer dizer: pagamentos para os quais, de fato, é inaplicável a licitação.


O problema é que um percentual tão alto nessa classificação levou a AGE até a suspeitar da manipulação dos dados do Siafem, o sistema que registra os gastos do Governo Estadual.


Diz o relatório da presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, deputada Simone Morgado, sobre a fiscalização 16/2009 da AGE: “A execução orçamentária, no item que aponta a licitação não aplicável, totalizou 82,82% dos recursos da Seduc, registrados no Siafem. Segundo a AGE, existe a possibilidade de ocorrências indevidas de registros no sistema, podendo assim, omitir situações de dispensa (de licitação) em número e proporção acima do registrado (5,12%)”.


Há mais, porém.


Quando se retiram do orçamento executado pela Seduc, em 2008, esses 908 milhões “não licitáveis” e os R$ 3,933 milhões pagos como suprimento de fundo, sobram, apenas, R$ 184.394 milhões classificados como “licitáveis” – ou seja, uma gota d’água num orçamento de quase R$ 1,1 bilhão.


E, no entanto, desses R$ 184.394 milhões, cerca de um terço (ou R$ 62,637 milhões) ainda foi contratado com dispensa ou inexigibilidade de licitação.


Em outras palavras: o processo licitatório, que é a regra da administração pública, parece ter se transformado, na Seduc, em exceção.


 A César o que é de César.


É verdade que são gravíssimas as irregularidades constatadas pela AGE – o órgão de controle interno do Governo – nessas fiscalizações já divulgadas pela deputada Simone Morgado.


É verdade, ainda, que é extremamente preocupante que em apenas três organismos estaduais os contratos sob suspeita atinjam mais de R$ 214 milhões.


No entanto, também é verdadeira a ponderação feita ao blog, na noite de ontem, por uma fonte palaciana: os relatórios da AGE mostram, apenas, as possíveis irregularidades – mas, nada dizem acerca das providências adotadas pelos gestores desses órgãos (Asipag, Seduc e Setran).


Quer dizer: os relatórios da AGE que estão sendo divulgados mostram, apenas, uma parte da situação – e não o quadro todo.


O problema é que o controle interno e a AGE existem para isso mesmo: apontar os erros de cada procedimento do Poder Público.


E, claro está, um pente-fino desse tipo quase sempre resultará numa “desgraceira só”, em qualquer governo, especialmente num estado como o Pará.


Daí que é preciso saber quais as providências dos gestores desses órgãos, em relação às irregularidades apontadas pela AGE.


Se tomaram as medidas cabíveis – anulações contratuais, abertura de processos administrativos, denúncia ao Ministério Público, por exemplo - merecem até elogios.


Se nada fizeram – e nem conseguiram mostrar inconsistências nas fiscalizações – terão, aí sim, incorrido em vários crimes contra a administração pública.


E, nesse sentido, os sinais mais preocupantes não estão na Seduc. Mas, na Setran e na Asipag.


 A enroladíssima Delta Construções


Os contratos da Setran auditados pela AGE – apenas nos relatórios divulgados ontem – perfazem R$ 126,909 milhões.


É o maior volume de recursos dessa primeira leva de fiscalizações, já que os contratos da Seduc sob suspeita somam R$ 77,450 milhões, e os da Asipag R$ 9,895 milhões.


Há irregularidades de todo tipo e que estariam documentadas até com fotografias de várias estradas, segundo me disse uma fonte na noite de ontem.


São nove as construtoras envolvidas - Delta Construções, Construa, Engeterra, ETEC, Meta, CFA, Maia, Via Pará e Capitólio – além do consórcio Marajoara.


O maior volume de recursos é justamente o desse consórcio, para a pavimentação asfáltica da PA-154 (trecho Camará/Cachoeira do Arari) e PA-395 (no trecho PA-127/Magalhães Barata/Cafezal).


O contrato foi firmado em 2006, através de uma concorrência pública, e deveria se estender até 31 de dezembro de 2008.


No entanto, numa fiscalização realizada entre agosto e setembro de 2009, a AGE constatou que só haviam sido executados 10 km, dos 30 km de asfalto previstos para a PA-127. E já então, alguns trechos realmente feitos se encontravam deteriorados.


Além disso, dados do Siafem mostravam o pagamento de R$ 53,63% dos recursos contratados, o que resultava num saldo superior a R$ 24,767 milhões. No entanto, o contrato havia expirado em 31 de dezembro de 2008 e inexistia qualquer aditivo de prorrogação de prazo.


Tais irregularidades parecem, porém, brincadeira de criança, frente ao que foi detectado pela AGE no contrato 01/2007, entre a Setran e a Delta Construções S/A.


Um problemão, aliás, noticiado com exclusividade pelo Perereca da Vizinha em 20 de abril do ano passado (aqui http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/04/delta1.html ).


O contrato 01/2007, no valor de R$ 48 milhões, previa a restauração da PA-150(nos trechos entroncamento da PA-151/Eldorado dos Carajás e Xinguara/Redenção) e o melhoramento de uma vicinal do município de Abel Figueiredo, desde o entroncamento da BR- 222 até São Pedro de Água Branca, no Maranhão. A vigência contratual se estendia de março a setembro de 2007.


Mas, numa fiscalização realizada entre julho e setembro de 2008, a AGE constatou a falta de revestimento asfáltico, ou a deterioração dos serviços, em vários pontos dessas estradas.


Constatou, também, o pagamento em duplicidade do trecho Xinguara/Redenção, que já havia sido executado através de uma concorrência pública realizada em 2003.


Apontou, ainda, a falta de detalhamento do plano de trabalho, que omitia, por exemplo, o tipo de serviço (remendo, pavimentação) e a localização exata dessas obras.


Mais: a AGE descobriu – como também mostrou a Perereca – que a Setran assinou esse contrato “indevidamente” com a Delta Construções, uma vez que ele teve por base a concorrência pública 010/2006, que foi revogada pela secretaria em 28 de dezembro de 2006.


E, o que é pior: em nova fiscalização da AGE entre agosto e setembro do ano passado, consta que a Setran não se pronunciou sobre as irregularidades constatadas no relatório de 2008.


Além da Delta, essa fiscalização (que leva o número 113/2008) também apontou irregularidades em contratos com as empresas Construa, Engeterra, ETEC e Meta, que totalizam cerca de R$ 10 milhões.


Em quase todos esses contratos há falta de detalhamento do plano de trabalho e, em três deles, a planilha orçamentária contém valores acima dos praticados pela Setran.


Há, também, falta de comprovantes de pagamentos e até – vejam só – a aprovação de apenas um boletim de medição para pagamento integral de uma obra (a pavimentação de ruas, no Moju, através do programa Asfalto Participativo, no valor de quase R$ 1,5 milhão).


Mais: em dois contratos também foi constatado o pagamento de serviços não executados.


Em outra fiscalização, a AGE flagrou um contrato de R$ 12 milhões com a CFA Construção, Terraplenagem e Pavimentação, do qual a Setran pagou quase R$ 86% sem realizar nenhuma inspeção das obras – a conservação e recuperação da PA-150, no trecho Eldorado de Carajás/Xinguara.


Vale salientar que o flagra ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, ou seja, logo depois do término do contrato, em julho.


Nos relatórios da Setran ontem divulgados por Simone Morgado, também há três contratos em que a AGE pediu Ação Corretiva Imediata, e que totalizam pouco mais de R$ 3 milhões.


Dois se referem ao programa Asfalto Participativo, em Maracanã e Santa Izabel do Pará. O outro diz respeito à conservação da PA-256, no trecho que vai do trevo do Canindé até o Alto Capim, com terraplenagem, drenagem e reforma de pontes de madeira.


Em dois deles – os de Maracanã e Santa Izabel – foi constatada a emissão do termo de recebimento das obras, sem que tivessem sido executadas.


Além disso, foi detectada a contratação de um BDI (Bônus e Despesas Indiretas) de 57,8% do valor dos serviços – contra o máximo de R$ 30% permitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Na conservação da PA-256, o principal problema foi a planilha orçamentária com preços acima dos praticados pela Setran.




ONGs enroladas




Na Asipag, duas fiscalizações da AGE abrangeram 82 convênios com 60 entidades civis, num total de R$ 9,895 milhões.


O maior deles, para “revelar talentos”, tem o valor de R$ 400 mil e foi firmado com a Fundação Mãezinha Milagrosa Nazaré de Comunicação – que também levou outro ajuste no valor de R$ 150 mil.


Outro convênio significativo, de R$ 345.400,00, com objeto chamado “Vida que te quero viva na Amazônia”, foi celebrado com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


O terceiro maior ajuste (R$ 328.300,00) também envolveu uma entidade católica: a Cáritas Brasileira, para a execução do projeto Promover.


O quarto maior volume de recursos (R$ 250 mil) beneficiou uma entidade chamada Organização de Defesa dos Municípios Paraenses (cuja sigla, vejam só, é ONG), para uma ação não especificada na planilha ontem entregue à imprensa.


O quinto maior convênio (R$ 245 mil) foi firmado com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Fundação Barcarena, para o “fortalecimento da organização social dos trabalhadores”. A própria Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social, aliás, ganhou um convênio de R$ 75 mil.


Mas a entidade que recebeu mais dinheiro da Asipag, pelo menos nas fiscalizações já divulgadas, foi o Instituto Social Amazônico: R$ 1,070 milhão, dividido em oito convênios, para ações que abrangem inclusão digital, música e arte e projetos chamados “Fazer Acontecer”, “Vida Ativa” e “Mão Amiga”.


Entre as irregularidades apontadas pela AGE, as mais graves são a celebração de convênios com entidades que já apresentavam indícios de irregularidades, pagamento de despesas em espécie, falta de prestação de contas, desvios de finalidade, documentos fiscais emitidos após o término dos convênios (e até sem data), superfaturamento de preços, recibos de empresas com a atividade diversa dos serviços prestados, entidades com endereço inexistente ou não localizado, não realização do serviço conveniado, promoção política através da exibição de faixas com nomes de parlamentares.


Mais: a AGE diz ter constatado “reincidências” de irregularidades detectadas em convênios da Asipag, em duas fiscalizações anteriores – as de número 022/2007 e 066/2008.




O “causo” Seduc




No entanto, entre os relatórios de fiscalização da AGE, o que mais chama a atenção é mesmo o da Seduc, uma vez que as exonerações de Tereza Cordovil e da ex-secretária de Educação, Socorro Coelho, estariam ligadas a irregularidades existentes na secretaria, que incluiriam a falta de licitação para a reforma ou construção de 88 escolas.


No entanto, pelo menos no relatório divulgado ontem, não há sinal dessas 88 obras problemáticas.


Mas há complicações tão ou mais graves.


Em três contratos com as construtoras Arteplan, Ditron e Betunorte, que perfazem cerca de R$ 4,7 milhões, para obras nas escolas Antonia Paes da Silva, Honorato Filgueiras e Yolanda Chaves, a AGE detectou dispensa indevida de licitação, pagamento de serviços não executados e “medições inidôneas”.


Na Antonia Paes da Silva, até a data dessa fiscalização da AGE (fevereiro/março de 2008) só haviam sido executados 10% dos serviços – mas os pagamentos já atingiam 40% da verba contratual.


Na Honorato Filgueiras, o pagamento também atingia 40% - contra 12,37% de execução. Na Yolanda Chaves, a execução andava em 33% - e o pagamento em 40%.


Em outra fiscalização, a AGE detectou um acerto de R$ 9,118 milhões para a aquisição, distribuição e controle da merenda escolar, com problemas que incluem a falta de contrato formal para a compra desses produtos, pagamento de gêneros não entregues e pagamento antecipado, a caracterizar o favorecimento a fornecedores.


Essa antecipação de pagamento restava clara quando se comparava o percentual do serviço “executado” (39,21%) e o montante já pago por esse acerto, na época da fiscalização: R$ 5,719 milhões, ou mais de 50% dos R$ 9,118 previstos.


Já no contrato 167/2008, no valor de R$ 7,920 milhões, firmado com a empresa IK Barros, para a produção, instalação e manutenção de kits educacionais, as irregularidades são ainda mais preocupantes: superfaturamento de R$ 1,873 milhões, direcionamento do objeto contratual através de inexigibilidade de licitação, alteração do contrato através da publicação de uma errata, que aumentou o valor de R$ 825 mil para R$ 7,920 milhões, e ampliou a vigência de dois meses para dois anos.


No entanto, nada consta, no relatório distribuído ontem à imprensa, em relação ao volume de recursos efetivamente pago por esse contrato – o que pode indicar rescisão.


É uma situação diferente daquela que envolve a Ordem de Serviço 52/2009, em favor da Fadesp, para a avaliação do cumprimento de quatro contratos da Seduc.


A OS vale R$ 13,274 milhões e até a data da fiscalização da AGE, em setembro do ano passado, já haviam sido pagos R$ 10,965 milhões.


Na transação são apontados os seguintes problemas: descumprimento das recomendações da AGE e da PGE para a abertura de licitação, “com reincidência das irregularidades”; existência de empregados da Fadesp a desenvolver atividade de servidor público, pagamento de serviços em duplicidade a funcionários da Fadesp, locação irregular de mão de obra, por exemplo.


Em outra Ordem de Serviço, de número 51/2009, em favor da MAS Construções, para manutenção e conservação de várias escolas, constatou-se que a Diretoria de Recursos Técnicos Imobiliários da Seduc deixou de apresentar comprovantes de recebimento em mais de R$ 9,482 milhões dos serviços executados – quer dizer, em quase a metade do valor pago nessa OS, que totalizava cerca de R$ 20 milhões.


Não bastasse isso, diz a AGE, a Seduc não forneceu informações essenciais à fiscalização, restringindo seu trabalho.


Em outras duas fiscalizações, na concessão de suprimento de fundo e em contratos para a aquisição de mobiliário escolar, há de tudo um pouco: recibos com indícios e fraude, indícios de inexistência da empresa contratada, pagamento através de cheque ao portador, compra e pagamento de bens sem contrato, documento atestando recebimento de material que não foi entregue, pagamento antecipado, baixa qualidade das carteiras escolares entregues, sobrepreço e até – vejam só – pagamento por software gratuito.


Na noite de ontem, uma fonte disse à Perereca que o governo está rastreando toda a documentação relativa aos problemas apontados pela AGE e que “vai responder no momento certo, até para subsidiar ações”.


A fonte reclamou do “uso político” desse material, que é resultado da ação do controle interno, e lembrou que os relatórios divulgados “não têm o contraditório e ninguém pode ser acusado sem direito à defesa”.


A fonte também creditou a divulgação desses documentos a uma “vingança do PMDB”, devido à derrota que sofreu com a escolha do deputado Luís Cunha, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), anteontem.


E estranhou o fato de entre os relatórios divulgados inexistir qualquer documento relativo à Sespa e ao Detran, as fatias do governo que se encontram ou ainda se encontravam nas mãos do PMDB, em 2007 e 2008, justamente o período em que foi realizada a maior parte dessas fiscalizações.


Na noite de ontem, o portal do Governo do Estado também divulgou nota sobre o episódio.


Abaixo, a íntegra do documento:


“Governo considera leviana divulgação de relatórios parciais


O governo do Pará considera precipitada e leviana a divulgação de qualquer conclusão baseada nas precárias informações dos relatórios parciais entregues à Assembleia Legislativa pela ex-titular da Auditoria Geral do Estado (AGE). Os documentos não refletem o conjunto do processo de ações de controle interno que o atual governo tem aplicado para garantir a obediência dos princípios de legalidade, transparência, eficiência e probidade na administração pública.


É preciso esclarecer que a ação da auditoria nos órgãos estaduais funciona da seguinte forma: os auditores levantam informações em cada órgão e apresentam recomendações, levadas pela AGE diretamente aos gestores da área. Estes, por sua vez, tomam as providências necessárias para corrigir eventuais equívocos e/ou esclarecerem aos auditores sobre a correção das medidas questionadas.


As informações apresentadas à Assembleia Legislativa do Pará, portanto, não refletem a veracidade dos processos administrativos. Tratam-se apenas dos levantamentos iniciais de cada caso, sem contemplar em nenhum momento a resposta dos gestores, seus esclarecimentos, justificativas ou providências tomadas para corrigir eventuais erros.


O governo do Pará se orgulha de ter instaurado um sistema eficiente de controle interno, que respalda a realização de ações e obras fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado e de sua população”.

A gente tá velhinho, né? Que coisa boa, né?... Égua, vou pintar o cabelo!!!... FUUUIIIIII!!!!!!

Na palma da minha mão

Por mais que faças,


Por onde quer que andes,


Não caberá o mundo


Na palma da tua mão.


O mundo será sempre muito além de ti.


A coisa que não sabes bem o que é.


Mas que estava ali quando chegaste.


E ali ficará quando partires.


Feito a cama que o dono não desfez.


E que restará sempre disposta, ao próximo ocupante...


E, no entanto, vives de imaginar mil histórias de eternidade!...


Ou porque fizeste uma grande obra


(e quantas obras não são grandes, apenas, na fantasia daqueles que as conceberam!...)


Ou porque amaste e foste amado


E haverá quem te chore copiosamente


Ao menos, nos dias santos...


Ou porque conseguiste, quem sabe,


Uma placa de bronze de teus feitos.


Na porta de um teatro, de um estádio, de um botequim.


Talvez, em alguma rua; talvez, em alguma avenida


E haverá, sempre, quem pergunte de ti.


Como se tudo o que viveste –


Tuas lágrimas, teus risos, teus amores;


Essa alma que fizeste caminhar entre tantos desvarios -


Coubesse nalguma placa fria.


Como se foras, afinal, uns poucos feitos.


Uns versos poucos, d’alguma poesia que se perdeu.


Um nome, uma imagem, um símbolo, talvez.


A coisa que não é; que não foi concretamente.


A dor, da qual só restou a dor propriamente dita...


A imagem aprisionada na imagem de si mesma...


Não, por mais que faças


O mundo não caberá na palma da tua mão.


Levarás contigo todos os cheiros que sentiste


O gosto que atiçou o teu paladar


Os corpos que, com o teu, se fizeram um só.


Os caminhos por que passaste


O beija-flor que viste em tua janela


O mar profundo, o nascer do sol.


Tudo se irá contigo: o cheiro da chuva, da manga madura,


A cor do céu mais azul que conseguiste conceber...


E tu ficarás num nome, talvez, na placa fria.


E a vida seguirá seu curso


Como se nunca tivesses havido.


Porque tanto se lhe dá que tenhas sido!...


Eis que à cama sempre feita


Haverá sempre um próximo ocupante!...


Não!...


Tu é que cabes na palma da mão da vida


(e teus filhos e teus netos e teus tataranetos e toda a descendência que puderes imaginar!...)


Mas, a recíproca não é verdadeira.


Morrerás!


E serás, quem sabe, nalguma sala de aula (e não serás tu!...)


E a vida seguirá eternamente


Como coisa que nunca foi tua...


Como coisa a brilhar no horizonte, simplesmente.


Mas que viveste na ilusão de ser única!...






Belém, 09 de maio de 2010.