O governador Helder
Barbalho resolveu arrebentar a boca do balão: no ano passado, ele investiu mais
de R$ 3,245 bilhões, a maior quantidade de dinheiro já investida pelo Pará
desde pelo menos 1995, ou seja, em quase 30 anos.
É provável, aliás,
que nunca, na história do Pará, nenhum governador tenha investido tanto
dinheiro em apenas 12 meses (veja no quadrinho que abre esta reportagem).
Só nestes 3 anos de
governo, de janeiro de 2019 a dezembro do ano passado, os investimentos de
Helder já superam R$ 7,333 bilhões.
Já é mais do que os
R$ 7,319 bilhões investidos pelo ex-governador Simão Jatene, nos 4 anos de seu
último governo, de 2015 a 2018.
Os números foram
atualizados pelo IPCA-E do último dezembro.
Eles foram extraídos
dos balanços gerais do Estado, de 1995 a 2020, e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária (RREO), de dezembro de 2021.
Ambos são documentos
oficiais, que registram todas as receitas e despesas do governo, e podem ser
acessados no site da SEFA, a secretaria estadual da Fazenda.
Aqui, para os
balanços: http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/receitas-despesas/contabilidade-geral/4593-balancos-gerais
E aqui, para o RREO: http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/receitas-despesas?layout=edit&id=18321
Os percentuais de
investimento foram calculados dividindo-se os investimentos de cada ano (em
valores da época) pela despesa e multiplicando por 100.
Já as médias de
investimento de cada governador foram calculadas somando-se os percentuais de
investimento de cada quatro anos de mandato e dividindo-se o total por 4.
Helder já ultrapassa médias
de investimento de Jatene, que teve R$ 225,5 bilhões para gastar
O investimento
recorde de R$ 3,245 bilhões de Helder, no ano passado, ocorreu apesar de o Pará
e o Brasil enfrentarem a pior crise das últimas três décadas, já que ela
engloba a economia, a política e a saúde.
Já Simão Jatene foi o
governador paraense que mais teve dinheiro para gastar: só nos dois últimos
governos dele, de 2011 a 2018, as receitas do Pará somaram mais de R$ 225,5
bilhões, em valores atualizados.
Foram mais de R$ 108,
849 bilhões em receitas, de 2011 a 2014, e mais R$ 116,699 bilhões, de 2015 a
2018.
Já as receitas de
Helder somaram, até agora, R$ 103 bilhões, de janeiro de 2019 a dezembro do ano
passado.
Mesmo assim, as
médias de investimento de Helder, em relação à despesa (ou seja, a quantidade
de dinheiro investida, ano a ano, em relação a tudo o que ele gastou) também já
ultrapassam as médias do ex-governador.
Entre 2011 e 2014,
Jatene investiu, em média, apenas 6,46% por ano, de tudo o que gastou.
De 2015 a 2018, foi
ainda pior: a média ficou em apenas 6,30% anuais.
Já a média de
investimentos de Helder já alcança 7,27% anuais.
Em 2019, ele só
conseguiu investir 5,17% da despesa, uma vez que teve de reequilibrar as
finanças paraenses: em dezembro de 2018, Jatene deixou “de presente”, para o
seu sucessor, um rombo de quase R$ 1,5 bilhão nas contas estaduais, o maior de
que se tem notícia.
Mas, em 2020, o atual
governador conseguiu investir 7,36% da despesa.
E, no ano passado, subiu
o investimento para 9,28%.
Ou seja: em apenas 3
anos, Helder quase alcançou o melhor percentual de Jatene, em 8 anos de governo, que
foi de 9,35%, no ano eleitoral de 2018, quando ele tentava eleger o seu
sucessor.
Caso consiga manter o
ritmo de aumento dos investimentos, Helder fechará 2022 com um percentual acima
de 11%, e uma média superior a 8%, em quatro anos.
Nada mal para quem
enfrenta o pior vendaval da história recente do País.
Investimentos trazem recordes
na geração de empregos
No último domingo,
20/02/2022, o jornal Diário do Pará publicou reportagem, assinada por mim,
sobre a retomada dos investimentos estaduais, uma excelente notícia para o povo
paraense.
Porque é graças aos
mais de R$ 7,333 bilhões já investidos por Helder que o Pará vem batendo
recordes na geração de empregos.
Em 2020, o Pará gerou
mais de 32,7 mil postos de trabalho com carteira assinada, diz o Caged, o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
Já entre janeiro e
novembro do ano passado, esse número mais que dobrou: foram mais de 76 mil
novos empregos formais, diz um estudo do Dieese, com base no Caged.
Foi a maior
quantidade de empregos desde 2003.
E cinco vezes mais do
que os 15 mil postos de trabalho criados em 2018, no último ano do governo
Jatene.
Em 2017, aliás, no
penúltimo ano de governo Jatene, o Pará teve até um saldo
negativo de 6 mil postos de trabalho.
Um Jatene “abduzido
pelos reptilianos”?
Quando se observa o quadrinho que abre esta postagem,
percebe-se que a melhor média de investimentos, nestes quase 30 anos, foi do
ex-governador Almir Gabriel: ele investiu, em média, 13,55% por ano, de tudo o
que gastou.
Em segundo lugar vem Jatene, em seu primeiro governo,
entre 2003 e 2006, com uma média anual de 11,35%.
Mas a série histórica mostra claramente que se trata
de outro Jatene, que parece ter sido, como se diz, “abduzido pelos reptilianos”.
Em 2003, no primeiro ano do primeiro governo dele,
houve uma queda significativa dos investimentos, apesar de ele ter recebido o
estado das mãos de seu aliado político, Almir Gabriel, um dos melhores
administradores públicos do Pará, e de não ter enfrentado qualquer crise (como
a crise econômica internacional que a petista Ana Júlia Carepa enfrentou).
Mesmo assim, justiça seja feita: depois dessa queda inicial,
ele conseguiu ir aumentando os investimentos, devagar e sempre, fechando aquele
primeiro mandato com uma respeitável média.
No entanto, nos seus segundo e terceiro governos,
entre 2011 e 2018 (especialmente no último), ele pareceu mais perdido do que
cego em tiroteio.
Tanto assim, que arrastou o Pará aos piores níveis de
investimento em quase 30 anos e, provavelmente, em toda a história deste estado.
Logo de cara, entre 2010, o último ano do governo de
Ana Júlia, e 2011, o primeiro ano do segundo governo dele, os investimentos
despencaram para menos de R$ 1 bilhão, um quantitativo só registrado até meados da
década de 1990. Ou seja: é como se Pará tivesse recuado uns 15 anos, em termos
de investimentos.
Mas, novamente, justiça seja feita: nos anos
seguintes, ele ainda conseguiu ir subindo, gradativamente, a quantidade de
dinheiro investida, até fechar 2014 (quando disputou a reeleição), com um
investimento de R$ 2,265 bilhões.
No entanto, ainda foi menos do que os R$ 2,571 bilhões
do último ano da ex-governadora Ana Júlia, em 2010.
E assim, ele terminou aquele seu segundo mandato com
uma média de investimentos de apenas 6,46%, a pior registrada até então por qualquer
governador paraense, desde pelo menos 1995.
No entanto, o fundo do poço cavado por Jatene tinha um
alçapão: em seu terceiro governo, entre 2015 e 2018, os níveis de investimentos
caíram ainda mais, fechando aqueles 4 anos com uma média de 6,30%, ou seja,
ainda menor.
Entre 2014, o último ano de seu segundo governo, e
2015, o primeiro ano de seu terceiro governo, os investimentos caíram de R$ 2,265
bilhões para R$ 1,875 bilhão, apesar de ele ser o sucessor dele mesmo...
E permaneceram muito, muito baixos, em 2016 e 2017.
Como você pode ver na tabela, o percentual de
investimento de Jatene, em 2016, foi de apenas 4,37% da despesa, o pior desde
1995. Até então, o pior índice havia sido de 4,51%, em 2011, ou seja, dele também...
Na verdade, em oito anos de governo, Jatene só
conseguiu alcançar realmente um percentual e um volume significativos de
investimentos no ano eleitoral de 2018, quando tentava eleger o seu sucessor.
Naquele ano, 2018, ele investiu 9,35% da despesa, ou
mais de R$ 2,843 bilhões.
Ele queria inaugurar hospitais cujas obras se
arrastavam há anos, mesmo que apenas parecessem prontos, como foi o caso do
hospital Santa Rosa, em Abaetetuba, onde foi encontrado até um poste de energia
“esquecido” no meio, um “causo” que virou notícia nacional...
Também despejou dinheiro no antigo programa Asfalto na
Cidade, que teria provocado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão nos cofres
públicos, entre fraudes licitatórias e obras inacabadas, malfeitas ou até
fantasmas.
Aliás, esses R$ 2,843 bilhões que Jatene teria
investido, em 2018, dão o que pensar, mesmo considerando as diferenças
conjunturais.
É que a maioria do dinheiro de investimentos vai para
obras. E a construção civil é uma grande locomotiva econômica, que gera muitos,
muitos empregos.
Assim, fica a pergunta: como é possível que, com R$
2,843 bilhões investidos em 2018, o Pará só tenha gerado 15 mil novos empregos
formais, quando, no ano passado, com os R$ 3,245 bilhões investidos por Helder,
o Pará gerou 76 mil novos empregos formais?
Por trás do recorde de investimentos, um
aumento recorde das receitas
A não ser em situações críticas de escassez de recursos,
investimentos públicos dependem muito mais de vontade política do que de
abundância de dinheiro.
Até porque, quando se quer realmente investir,
corre-se atrás dos recursos necessários.
Em seu segundo governo, Jatene conseguiu realmente um
belo crescimento das receitas estaduais, que eram de R$ 23,6 bilhões, em 2011,
e fecharam 2014 em R$ 30 bilhões (atualizados).
Já em seu terceiro governo a coisa desandou.
Em 2015, as receitas caíram para R$ 29,3 bilhões.
Caíram ainda mais, em 2016 e 2017, para R$ 28,9
bilhões e R$ 28,8 bilhões, respectivamente. E fecharam 2018 em R$ 29,7 bilhões.
Ou seja: no final, voltaram a crescer.
Mas acabaram ficando quase no mesmo nível de 2014, como
se ele tivesse ficado patinando, ao longo de 4 anos, sem saber o que fazer.
Já Helder assumiu o governo, em 2019, com o rombo de
R$ 1,5 bilhão deixado por Jatene, o que dificultou até mesmo a obtenção de
empréstimos para investimentos, já que o estado estava inadimplente junto à
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Mesmo assim, ele conseguiu aumentar as
receitas em quase R$ 3 bilhões (atualizados), ainda naquele ano: elas saltaram dos R$ 29,7 bilhões,
de 2018, para R$ 32,2 bilhões, já em 2019, um recorde de arrecadação até então.
E, em 2020 e 2021, atingiram novos recordes, ultrapassando
a casa dos R$ 35 bilhões (atualizados).
Em grande parte, devido ao crescimento da arrecadação
de ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, a maior das
receitas próprias do Pará.
Em 2019, o crescimento do ICMS foi de 11,8%. Em 2020,
de 13,38%.
E se, em 2018, as receitas próprias do Pará
representavam 62% de suas receitas totais, em 2020 já representavam 71%, diz
uma análise da STN sobre os RREOs de todos os estados e Distrito Federal.
Fatos que demonstram o vigor da economia paraense, apesar
da pandemia, e o aperto na arrecadação tributária.
Editorial: Investimentos
são o filé mignon dos gastos públicos. E a sua retomada traz esperança ao povo
do Pará.
Quem é leitor deste
blog, sabe que A Perereca da Vizinha acompanha os investimentos dos
governos paraenses há cerca de 10 anos.
O interesse tem razão
de ser: investimentos são o filé mignon dos gastos públicos.
Eles não “apenas” aquecem
a economia, para aumentar a produção e a venda de mercadorias, pelas empresas,
gerar empregos e aumentar a arrecadação tributária.
Eles não são “apenas”
um eficaz remédio conjuntural contra qualquer crise econômica: na verdade, são
eles que permitem, a médio e longo prazos, tirar do papel o velho discurso de
“melhorar a qualidade de vida da população”.
É com o dinheiro dos
investimentos que um governo amplia ou constrói escolas, postos de saúde,
hospitais, delegacias de polícia, estradas, sistemas de saneamento.
É com esse dinheiro
que ele também coloca, nos prédios públicos, os equipamentos necessários para atender
os cidadãos, como é o caso de mesas, veículos, computadores, e das máquinas que
a gente vê nos hospitais.
Por isso, quando um
governo não investe o suficiente, ou o faz de maneira aloprada, sem planejamento,
persistência, recursos crescentes; ou até escolhe investir apenas em obras “grandiosas”,
superfaturadas, megalomaníacas, e até fantasmas, o resultado é o caos.
Fatalmente, as estruturas
de atendimento ao distinto público, e também necessárias ao desenvolvimento
econômico, começarão a colapsar, já que a população não para de crescer.
E isso é muito mais
grave em estados que possuem déficits históricos de estruturas públicas e significativo fluxo migratório, como é
o caso do Pará.
Porque significa, por
exemplo, aumentar o número de estudantes por sala de aula e as filas dos
hospitais, já que milhares de novos habitantes terão de ser atendidos pela
mesmíssima quantidade de escolas e hospitais, que, aliás, já era insuficiente.
Quando Jatene assumiu o governo, em 2011, o Pará
possuía menos de 7,7 milhões de habitantes.
Quando ele saiu, em 2018, a nossa população já ultrapassava
8,5 milhões.
Um aumento de 10,72%, ou de exatos 824.904 novos habitantes.
É como se o Pará tivesse ganhado mais uma Ananindeua e
uma Marabá, duas das suas cidades mais populosas, que somam, hoje, cerca de 828
mil habitantes.
E tudo isso em meio a déficits históricos de estruturas
públicas.
E sem investimentos que, ao menos, acompanhassem esse
crescimento populacional.
Para agravar a situação, a administração do ex-governador
não se preocupou nem mesmo em realizar a manutenção das estruturas existentes: tirar
infiltrações das paredes, reformar os telhados de grande parte dos prédios
públicos, por exemplo.
Resultado: delegacias de polícia e escolas caindo aos
pedaços, e até impróprias à utilização.
Um impressionante
abandono, especialmente nos municípios mais distantes, os quais o
ex-governador parecia não reconhecer como habitados por cidadãos paraenses.
Ao contrário do que
parecem pensar as carpideiras do jatenismo, que não param de choramingar nas redes
sociais, investimentos não são apenas obras “grandiosas”.
Investimento é,
também, a escola que se constrói ou se amplia lá naquele interiorzão tão
esquecido, e na qual os estudantes terão melhores condições de se preparar para
melhores empregos.
Investimento é,
também, reconstruir e ampliar um sistema de água e saneamento sucateado ao
longo de 8 anos, um tipo de obra que, se não traz tanto voto quanto o palácio
que se pode mostrar ao eleitor, tem um impacto enorme na saúde de toda a
população, no presente e no futuro.
Investimento é,
também, a estradinha ou o porto, para que o agricultor possa transportar a sua
produção e melhorar a sua renda.
É a rua, que era só
poeira ou lama, e cuja pavimentação traz um outro nível de bem estar, Cidadania,
e oportunidades de trabalho para centenas de famílias.
É a ponte que não “apenas”
integra as regiões paraenses e facilita o escoamento da produção, mas como que “liberta”
a população do desconforto e do gasto com as balsas.
É até
mesmo a pracinha que se constrói naquela cidadezinha tão distante, para que
aqueles cidadãos, que são paraenses sim, tenham ao menos onde levar os filhos, numa
manhã de domingo. Ou até onde possam colocar uma banquinha, para a venda de
comida.
O que as carpideiras do
jatenismo não parecem entender é que, quando se fala de investimento, não é apenas de tijolo, cimento, dinheiro que se está a falar. Mas da vida, do cotidiano, de seres humanos.
São as pessoas,
a coletividade, que têm de ser o objetivo final dos investimentos, e não a mera propaganda
eleitoral.
É a saúde, a educação,
segurança, lazer a que elas têm direito.
São as oportunidades
de renda e emprego, a prosperidade, a qualidade de vida a que têm direito todos
os paraenses, em todos os 144 municípios.
A retomada dos
investimentos representa uma esperança para a população paraense,
especialmente aquela que foi simplesmente esquecida, durante os oito anos do
ex-governador.
E o fato de essa
retomada ocorrer apesar de uma crise monstruosa, sinaliza que, quando tudo isso
passar, e se Helder reeleito for, atingirá, provavelmente, níveis de
investimento como há muito não se vê neste estado.
Mas, é claro, não se
pode agradar a todos.
E as carpideiras do
jatenismo seguirão a choramingar e a espalhar as suas fake news, nas redes
sociais.
Até porque o
interesse de tais criaturas não é, e nem nunca foi, o desenvolvimento do Pará e
a melhoria de vida da população paraense.
Em verdade, o que
realmente lhes interessa são os empregos da parentada e as gordas contas
bancárias que possuíam, na administração do ex-governador.
FUUIIIII!!!!!!!
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Nota do blog: Quem pegar as tabelas anteriormente publicadas, notará alterações nos
valores das despesas de 1997 e 1998. É que, por dificuldade de obtenção de
dados, havia usado, naqueles dois anos, uma soma de despesas que incluía o
déficit ou superávit, como está nos anexos dos balanços. Tecnicamente, não está
errado. Só que isso impossibilitava a visualização, nas tabelas, do déficit ou
superávit, quando comparadas receitas e despesas. Daí que resolvi retirá-los,
até porque é assim que está nos demais anos. Também alterei os valores da
despesa e dos investimentos de 2017, porque vinha usando, creio eu, os números
do balancete de dezembro daquele ano. Todas essas alterações, no entanto, foram
bem pequenas e quase nada vinham interferindo no resultado final. Com elas, a
média de investimentos de Almir, entre 1995 e 1998, subiu apenas de 10,39% para
10,54%. Já a média de investimentos de Jatene, entre 2015 e 2018, nem sequer
sofreu alteração, uma vez que o percentual de investimento de 2017 subiu apenas
de 4,94% para 4,97%. Já a soma atualizada dos investimentos dele, naquele
período, subiu apenas de R$ 7,308 bilhões para R$ 7,319 bilhões.