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| O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, na Alepa: paciência chegou ao fim |
No último dia 17 de outubro, o presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, fez um dos pronunciamentos mais contundentes de que se tem notícia contra a impunidade existente no estado do Pará.
Em sessão especial na Assembleia
Legislativa, Jarbas disse que o Pará é uma terra sem lei, onde a Justiça só
funciona “para a ralé”, já que os criminosos endinheirados acabam sempre
escapando à prisão.
Ele prometeu denunciar o Pará a
organismos internacionais de direitos humanos e deixou no ar até uma ameaça: a
de levar o governador Simão Jatene a responder por crime de responsabilidade.
Motivo da indignação do
presidente da OAB: a impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel e do
empresário Luciano Capaccio.
O duplo assassinato, ocorrido em
Tomé-Açu, em 2 de março deste ano, completará oito meses no próximo sábado sem
que se tenha notícia do paradeiro dos supostos mandantes do crime: o
ex-prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira, e o pai dele, o
empresário Carlos Antonio Vieira.
Ambos tiveram negados pedidos de
habeas corpus impetrados em Brasília, para sustar as ordens de prisão expedidas
no Pará.
Também tiveram suas fotografias
amplamente divulgadas, até em veículos nacionais de comunicação.
Os acusados de executar o crime já
estão presos há meses.
Mas Carlos Vinícius e Carlos
Antonio parecem ter virado fumaça.
E isso apesar de os negócios da
família continuarem a pleno vapor.
No último dia 13 de novembro, por
exemplo, o caderno Negócios do jornal Diário do Pará publicou matéria de página
inteira sobre os projetos imobiliários da Valle Empreendimentos, empresa que,
pelo menos até abril, pertencia a Carlos Antonio Vieira.
Veja nos quadrinhos (clique em
cima para ampliar) a matéria do jornal:
O
Império de Inhangapí
Nos bastidores, as informações
não são nada animadoras.
O que se diz é que pai e filho,
que possuem dinheiro a rodo, se movimentam até com a ajuda de aeronaves.
É voz corrente, também, que estariam
recebendo ajuda de empresários influentes, entre eles um parente do governador.
O problema é que quem se dispõe a
falar, só o faz sob a condição do anonimato.
No entanto, é fato já comprovado
pela Perereca que Carlos Antonio
Vieira é sócio de um sobrinho de Jatene, o empresário Eduardo Salles, em um
empreendimento imobiliário em Castanhal: o residencial Salles Jardins I e II
(Leia a reportagem publicada em 27 de abril: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html).
Além disso, o que se diz é que
Eduardo possui considerável influência em patamares superiores da Segurança
Pública do Pará.
E chega até a ser temido por
policiais – e esta blogueira foi testemunha de um episódio nesse sentido,
quando o investigava anos atrás.
Eduardo não apenas comanda politicamente
o Nordeste do Pará: na verdade, também estaria envolvido em “nebulosas transações”,
digamos assim.
E mais: nos círculos próximos ao poder,
o que se comenta, há mais de uma década, é que ele (ou melhor, boa parte
daquilo que possui) é a “face visível” de negociações realizadas pelo atual
governador, desde os tempos em que era apenas secretário de Estado.
O fato é que Eduardo experimenta
um enriquecimento espetacular.
Entre 1997 e 2001, ele adquiriu um
patrimônio 7 vezes superior ao registrado nos 17 anos anteriores no cartório de
Castanhal (e apenas no cartório de Castanhal, que abrange, salvo engano, apenas
mais dois municípios paraenses).
Em 2005/2006, na época em que o
blog realizou as primeiras reportagens sobre o sobrinho de Jatene, essas terras
já perfaziam mais de 2.700 hectares.
No início de 2013, em
investigação realizada apenas na internet, a Perereca conseguiu comprovar que só duas fazendas de Eduardo, na
região de Castanhal e Inhangapi, perfazem hoje mais de 5.500 hectares.
E só por um terreno em Ananindeua
ele pagou, em abril do ano passado, mais de R$ 1 milhão.
E só uma das empresas dele, a
ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015,
no residencial Salles Jardins – aquele mesmo que está sendo construído em
sociedade com a Valle Empreendimentos, do foragido Carlos Antonio Vieira.
O Salles Jardins se estende por
mais de 400 hectares, no coração de Castanhal.
Toda a área pertencia a Eduardo,
que ainda possui outros terrenos nas imediações, mas que o blog ainda não
conseguiu quantificar.
(Leia mais sobre o enriquecimento
do sobrinho do governador.
Crime
de responsabilidade
A OAB só tem conhecimento “extraoficialmente”
da ajuda que estaria sendo dada por Eduardo Salles aos dois fugitivos – diz-me a
Assessoria de Comunicação.
Além disso, recorda, a própria
polícia reconheceu, na audiência na Alepa, que
Carlos Vinícius e Carlos Antonio são difíceis de apanhar porque são
políticos e possuem muito dinheiro.
A Assessoria não disse, mas é bem
possível que tenham sido as informações “extraoficiais” a motivar um discurso
tão incisivo de Jarbas Vasconcelos.
O presidente da OAB chegou a
afirmar: “Não queremos mais justificativa, explicação. Queremos que a Alepa dê prazo
certo para o governador determinar... Porque isso não é uma questão técnica da
segurança, é uma questão política: se prende quem quer, não se prende quem não
quer. Portanto, essa é uma questão de Governo. E é preciso que essa Assembleia
diga ao governador que a OAB exige que o governador determine - pra valer! – a prisão de quem matou o
advogado Jorge Pimentel. Ou ele faz isso, ou vai responder por isso – inclusive
pelo crime de responsabilidade”.
O que Jarbas quer é que Jatene
peça ajuda à Polícia Federal, para a captura dos fugitivos.
Segundo a OAB, o próprio ministro
da Justiça já afirmou, há meses, que colocará a PF no caso – mas precisa que o governador
solicite isso, devido à autonomia das unidades federativas.
Daí o pedido de Jarbas para que a
Alepa encaminhe moção ao governador, para que ele faça o pedido.
Até ontem, no entanto, a Alepa
não havia encaminhado a moção.
O deputado Edmilson Rodrigues
(PSOL), que presidiu a sessão do dia 17, disse ao blog que falou por telefone sobre
o caso com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e que a sessão
contou com a presença de todo o staff da polícia: dois adjuntos da Segup e
vários delegados.
Por isso, acredita o deputado, Jatene já tem
conhecimento do pedido da OAB.
Já o deputado Carlos Bordalo (PT)
lembrou que o feriadão do Círio e a ida da Alepa ao Marajó acabaram atrapalhando a confecção do documento.
No entanto, ele ficou de
apresentar a moção à Alepa na próxima terça-feira, a fim de “reforçar o que foi
dito na sessão”, que, enfatizou, contou com a presença de um representante
do governador.
Mas para a OAB pouco importa se
havia um representante de Jatene naquela sessão: o que ela quer é uma posição
oficial do Legislativo.
“A ausência de uma resposta
concreta da Alepa deixa claro que ela não tem autonomia e que o tratamento dado
aos homicídios no Pará é uma questão partidária” – disse à Perereca a Assessoria de Comunicação da entidade, depois de
conversar com Jarbas Vasconcelos – “O fato de o governador já saber desse
pedido, não exime a Alepa de cumprir a solicitação formalizada pela OAB. Ou
seja: que a Alepa encaminhe um documento ao governador, para que ele peça a
ajuda do Ministério da Justiça”.
Além da falta de autonomia, diz a
Assessoria, “o fato de já terem se passado duas semanas sem que essa moção
tenha sido encaminhada, também demonstra a desarticulação, fraqueza da
oposição, que não consegue pressionar o governo”.
Ainda segundo a Assessoria, a OAB
mantém a decisão de denunciar o Pará a organismos internacionais de direitos
humanos “e de levar o governador a responder pela omissão”.
“A paciência acabou: não vamos
mais pedir, vamos exigir que a Alepa e o Governo do Estado cumpram o seu papel”,
disse Jarbas Vasconcelos na sessão do dia 17.
E provocou: “É preciso que a
sociedade vá às ruas e diga para o governador sair do gabinete, das viagens
internacionais, da corte, e que venha viver o dia a dia da periferia de Belém", onde a violência não para de crescer.
Ouça o discurso do presidente da
OAB. Atente para o que ele diz, principalmente, a partir dos 10 minutos:
