No blog do Xingu Vivo Pará Sempre:
ATAQUE
AOS POVOS INDIGENAS, CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS SOCIAIS E A ALIANÇA DO BISPO
DE ITAITUBA-PA COM O CAPITAL
A retomada do projeto
desenvolvimentista pelo governo brasileiro, paradigma atualizado e agora
caracterizado como liberal-desenvolvimentista, tem causado temor e grande
preocupação entre os povos indígenas, ativistas, movimentos sociais, e
moradores da floresta, dos rios e das cidades amazônicas.
Dados do Comitê Nacional em
Defesa dos Territórios Frente à Mineração apontam que, entre 2001 a 2011, a
produção mineral cresceu 550% no país. Praticamente no mesmo período, entre
2002 e 2012, o número de indígenas assassinados cresceu 170%. Foram
aproximadamente 560 índios assassinados no Brasil, segundo dados do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI).
O Plano Decenal de Expansão de
Energia 2019, elaborado pelo Governo Federal, propõe a implantação (entre 2015
e 2019) de mais de 60 Usinas Hidrelétricas, a maior parte nos rios da Amazônia,
causando impactos socioambientais incalculáveis à região, e aos seus povos.
Contrapor-se a este projeto
implica avançar em um confronto direto com Governos em todos os níveis,
empresários e políticos corruptos, juízes comprometidos com o poder econômico,
conglomerados nacionais e internacionais, entre diversos outros apoiadores que
poderiam ser citados. Significa, enfim, confrontar-se com o Capital.
Tornando esta situação mais
complexa, e especialmente perigosa para quem luta por direitos na Amazônia, no
dia 29 de setembro de 2013, pouco antes da realização de uma audiência pública
na cidade de Jacareacanga/PA, evento que tratou da construção da Usina
Hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, foi lida em praça pública uma
carta assinada pelo Bispo da Prelazia de Itaituba/PA, direcionada aos índios
Munduruku.
Várias questões que não aparecem
na referida carta, explicam o teor da mesma. Apresenta-se a seguir uma parte de
seu conteúdo, bem como alguns elementos que não estão explicitados nela, mas
elucidam suas intenções.
Na carta o Bispo escreve que “O
motivo desta carta é dar alguns esclarecimentos para que se evite problemas e
confusões”. Segue afirmando: “Tenho conhecimento de que há pessoas que estão
criando divisão entre vocês (...)”. “Recebi a informação de que pessoas estão
indo nas aldeias e se dizendo do CIMI. Esclareço que, nos últimos tempos, não
dei autorização para qualquer pessoa do CIMI trabalhar, em nome da Igreja Católica,
na área indígena Munduruku, mesmo porque o CIMI não me pediu”.
Sendo direto, destaca: “Em
especial quero esclarecer que uma tal de Ana Laíde, que não conheço
pessoalmente, não tem qualquer autorização do Bispo para trabalhar em nome da
Igreja Católica entre vocês. Tudo o que ela falar, fizer ou sugerir será sempre
em seu próprio nome ou da instituição a que ela pertencer”.
Por fim, o Bispo decreta:
“Portanto, se vocês quiserem ouvir e seguir esta pessoa, vocês são livres para
seguir, mas se surgir problemas deve ficar claro que a Igreja Católica não tem
nada a ver com suas atividades na área indígena de Jacareacanga”.
Em uma região historicamente
marcada por intensos conflitos, e violência, a atitude de Dom Frei Vilmar
Santin é temerária. A carta do Bispo da Prelazia de Itaituba por si só, e em
especial por ter sido lida em praça pública, expõe Ana Laíde, educadora popular
que realiza um importante trabalho discutindo a questão dos direitos humanos e
socioambientais, a uma situação de extrema insegurança.
O vínculo político que existe
entre o Bispo, o Prefeito da cidade, empresários e fazendeiros da região, entre
outros, explica, mas de forma nenhuma justifica tal atitude. Assim, as
entidades que assinam esta nota, responsabilizam, a partir deste momento, o
Bispo da Prelazia de Itaituba; a prefeitura de Jacareacanga; as Polícias Civil,
Militar e Federal; a Força Nacional de Segurança Pública; o governo Dilma
Rousseff; o governo Simão Jatene; e as elites econômicas da região por qualquer
coisa que possa acontecer com a referida educadora.
Ana Laíde se apresenta como
militante pela causa socioambiental, como educadora popular, nunca como
representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade da qual já
fez parte. Seu trabalho na busca por um mundo melhor, contra a destruição do meio
ambiente e dos povos da floresta, tem o respaldo de todas as entidades e
indivíduos que subscrevem este documento. A ela, e a todos os lutadores e
lutadoras sociais criminalizados, expressamos nossa mais profunda solidariedade
e apoio.
Grande parte da Igreja católica
sempre foi nossa aliada na luta contra os grandes projetos que historicamente
tem levado a destruição da Amazônia e de seus povos, dos indígenas em especial,
e temos certeza que a carta do Bispo de Itaituba não representa o posicionamento
dominante nessa Igreja. Desta forma, deixamos expressa toda nossa indignação
com a priorização de interesses políticos e econômicos, implícito na carta de
Dom Frei Vilmar Santin, sobrepondo-se a defesa e garantia da vida.
Denunciamos ao Ministério Público Federal, ao
Ministério Público Estadual, e a todas as organizações nacionais e
internacionais que têm como missão garantir o direito à livre organização,
expressão e manifestação, que na Amazônia a liberdade de ativistas e moradores
está sendo totalmente violada pelo governo brasileiro e seus apoiadores.
Um claro exemplo desta violação foi a morte do
índio Munduruku Adenilson Krixi, em novembro do ano passado, assassinado pela
Polícia Federal quando a mesma invadiu a aldeia Teles Pires. Outro exemplo é o
atual estado de militarização da região do Tapajós, ação respaldada pelo
Decreto Presidencial 7957/13.
Recentemente esta região foi novamente
invadida, agora por homens da Força Nacional. Fortemente armados, acompanham
pesquisadores que estão levantando dados para o Governo Federal. Nenhuma destas
situações recebeu carta do Bispo da Prelazia de Itaituba, expressando o seu
posicionamento.
Exigimos que sejam tomadas providências
imediatas antes que Ana Laíde, e outros ativistas, tombem abatidos pelas balas
desferidas por jagunços, que recebem “sinal verde” de supostas autoridades,
como já se verificou tantas vezes nesta região.
Belém, 01 de outubro de 2013.
ASSINAM ESTA NOTA:
- Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Instituto Amazônia Solidária e
Sustentável (IAMAS)
- Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores na
Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Central Sindical e Popular
CONLUTAS
- Mandato do Vereador Cleber Rabelo
(PSTU/Belém)
- Assembleia Nacional de
Estudantes - Livre (ANEL)
- Diretório Central dos
Estudantes/UFPA
- Juntos! Coletivo de Juventude
- União dos Estudantes de Ensino
Superior de Santarém (UES)
- Diretório Central dos
Estudantes/UFOPA
- Rede Fórum da Amazônia
Oriental:Alternativas para a Pequena
Agricultura no Tocantins (APA-TO)
Associação Brasileira dos Ogãs
(ABO)
Associação das Organizações das
Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
Associação de Artesãos do Estado
do Amapá (AART/AP)
Associação de Divisão Comunitária
e Popular (ADCP)
Associação de Gays, Lésbicas e
Transgêneros de Santana (AGLTS)
Associação de
Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
Associação de Moradores
Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
Associação de Mulheres do Abacate
da Pedreira (AMAP)
Associação de Mulheres Mãe Venina
do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
Associação de Proteção ao Riacho
Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
Associação dos Moradores do
Bengui (AMOB)
Associação Educacional Mariá
(AEM)
Associação em Áreas de
Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
Associação Grupo Beneficente Novo
Mundo (GBNM)
Associação Paraense de Apoio às
Comunidades Carentes (APACC)
Encanto - Casa Oito de Março -
Organização Feminista do Tocantins
Centro de Cultura Negra do
Maranhão (CCN/MA)
Centro de Estudos e Defesa do
Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Treinamento e
Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
Centro Pedagógico e Cultural da
Vila Nova (CPCVN)
Centro Popular pelo Direito a
Cidade (CPDC)
Coletivo Jovem de meio Ambiente
do Pará (CJ-PA)
Comunidade de saúde,
desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
Confederação Nacional das
Associações de Moradores (CONAM)
Cooperativa de Mulheres
Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
Cooperativa de Trabalho,
Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
Federação das Associações de
Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
Federação das Entidades
Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE)
Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
Fórum Carajás
Fórum de Participação Popular em
Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos
Fórum dos Movimentos Sociais de
Belterra (FMSB)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Grupo das Homossexuais Thildes do
Amapá (GHATA)
Grupo de Mulheres Brasileiras
(GMB)
Grupo Identidade LGBT
Grupo Ipé Amarelo pela Livre
Orientação Sexual (GIAMA)
Instituto de Desenvolvimento
Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
Instituto de Divulgação da
Amazônia (IDA)
Instituto de Mulheres Negras do
Amapá (IMENA)
Instituto ECOVIDA
Instituto Trabalho Vivo (ITV)
Instituto Universidade Popular
(UNIPOP)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM
– AP)
Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto Urbano (MSTU)
Movimento Afrodescendete do Pará
(MOCAMBO)
Movimento de Mulheres das Ilhas
de Belém (MMIB)
Movimento de Mulheres
Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
Movimento de Promoção da Mulher
(MOPROM)
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST)
Mulheres de Axé
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Sindicato das Empregadas
Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (STTR/MA)
Sociedade de Defesa dos Direitos
Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
Sociedade Paraense de Defesa dos
Direitos Humanos (SDDH)
União Folclórica de Campina
Grande (UFCG)
União Municipal das Associação
Moradores de Laranjal do Jari (UMAMLAJ)
- Associação dos Concursados do
Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra
Lutar
- Vamos à Luta - Juventude
Indignada!
- Diretório Central dos
Estudantes/UNAMA
- Grêmio Estudantil da Escola
Estadual Ulysses Guimarães
- Grêmio Estudantil do NPI
- Junatas! Coletivo de Juventude
- Rede Emancipa - Movimento
Social de Cursinhos Populares
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