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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Medrado aguarda documentos da PGE sobre a desapropriação da Maternidade do Bebê. Transação custou R$ 40 milhões, mas UTI Neonatal do Jean Bittar ainda precisará de equipamentos da Santa Casa.




Hospital Jean Bittar: desapropriação de R$ 40 milhões e falta até UTI (foto: Agência Pará)


O promotor de Justiça Nelson Medrado ainda aguarda a remessa da documentação que pediu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê, que deu lugar ao hospital público Jean Bittar.

A desapropriação da maternidade, como você leu com exclusividade na Perereca, custou cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, bem mais do que a construção de uma maternidade em São Paulo, pela Intermédica, que ficou em R$ 30 milhões.

Na Maternidade do Bebê, o governador Simão Jatene desapropriou até mesmo um coador de café, lixeiras e farinheiras plásticas. 

O procedimento para investigar a desapropriação foi aberto pelo Ministério Público de ofício, a partir das reportagens publicadas aqui na Perereca.

Medrado, que coordena as promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, é quem investigará a transação.

Ele disse que a PGE nunca deixou de atender a uma solicitação do MP e que não acredita que isso venha a ocorrer agora. 

Mas, se acontecer, requisitará a documentação.

“Dei 15 dias para eles apresentarem os documentos (da desapropriação). Pedi todo o processo, que deve ser grande, tendo em vista a quantidade de itens avaliados”, contou.

Segundo ele, processos de desapropriação seguem um rito relativamente longo, tendo de passar pelas análises da Consultoria e da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Orçamento e Finanças (Sepof), até chegarem às mãos do governador. 

E é tudo isso que será analisado, agora, pelo MP, junto com as contas feitas pelo governo para chegar a esse valor de R$ 40 milhões.

O ofício de Medrado à PGE, de número 258/2011, foi encaminhado no último 8 de novembro.

Caso o MP tenha de requisitar a documentação, o Estado terá um prazo de 10 a 30 dias para entregá-la.

Se nem isso surtir efeito, aí o MPE terá vários caminhos possíveis, inclusive, a busca e apreensão.

Santa Casa terá de remanejar equipamentos para o hospital Jean Bittar

Na noite de ontem, a Perereca descobriu mais um complicador nessa transação: como vêm afirmando vários comentaristas anônimos do blog, nem a UTI Neonatal do hospital Jean Bittar, ao que parece, estava funcionando até meados do mês passado, apesar dos R$ 40 milhões pagos pela Maternidade do Bebê.

Para que a UTI do Jean Bittar entre em operação, o governo ainda precisará remanejar equipamentos da Santa Casa.

E, para que a Santa Casa não permaneça desfalcada, terá de mandar pra lá equipamentos doados pelo Ministério da Saúde ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Pelo menos é isso o que consta na Resolução 190 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, de 19 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro, páginas 12 e 13 do caderno 3.

“Considerando, ainda que o Hospital Jean Bittar, adquirido pelo Estado, encontra-se em condições adequadas, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, e terá uma UTI Neonatal gerenciada pela Santa Casa e necessita apenas de aporte de equipamentos para início de seu funcionamento;
Considerando que a Santa Casa disponibilizará equipamentos para os 10 leitos do Hospital Jean Bittar e que por esse motivo, será desfalcada de equipamentos de 10 leitos”, diz a Resolução entre tantos  “considerandos”, para finalmente aprovar o remanejamento, para a Santa Casa, de 10 leitos de UTI Neonatal doados pelo MS ao Gaspar Vianna.

Veja abaixo:

E leia as matérias publicadas pela Perereca acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê.


18 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto isto a bolsa dos medicos residentes da santa casa, não é paga desde outubro. A quem reclamar? Pensam que temos dinheiro. Damos o suor pela instituição e o mês de novembro terminando e nada da bolsa de outubro. SOCORROOOOOOOOOOOOOOOOOOO POLÍCIA!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Quer dizer que para cobrir um santo vão ter que descobrir outro, mesmo tendo gastado 40 milhões? Me tira o tubo!

Anônimo disse...

Tu esperava outra coisa o Jordy estando envolvido ou o secretario não foi colocado por ele?

Anônimo disse...

O hospital Porto Dias recem construido, custou 40 milhões, um prédio completo, com 14 andares. portanto que o preço da desapropriacao da maternidade foi exorbitante e tem cheiro de corrupção no ar.

Anônimo disse...

A Anas Judas prestpou contas com dois convenios diferentes com as mesmas notas e não ví nada da Perereca falar. O que está havendo?

Anônimo disse...

O que aconteceu com o equipamento de uti desse hospital? Antes de ser desapropriado funcionava como maternidade sem UTI neonatal?Isso cada vez fica mais estranho.

Anônimo disse...

Isso parece samba de crioulo doido se o equipamento vai sair do Gaspar Viana porque os 10 leitos de UTIneo dele demoram a ser implantados,porque essa ciranda de Santa Casa mandar seu equipamento para o novo hospital e receber o do Gaspar Viana?Porque esse troca troca em vez de ir direto do Gaspar para o novo hospital?Tem coisa nisso a ser investigada.

Anônimo disse...

8:46, a Ana Judas não é mais governadora. Quer que desenhe?

Anônimo disse...

A saúde estadual está um caos,o que Hélio Mentiroso está demonstrando é mesmo falta de preparo em gestão de sistema público de saúde e de responsabilidade.A SESPA hoje é lugar de política clientelista a serviço do PPS,seu partido,claro que com conivência do governador.Infelizmente após os 4 anos de PT ,o Pará ainda tem de sofrer esse tipo de problema de lidar com assunto tão sério da forma como vemos ocorrer no caso da UTI NEONATAL do Jean Bitar isto é,de maneira açodada,sem planejamento adequado e cheio de dúvidas legais.

Anônimo disse...

Na época foi divulgado que a Maternidade do Bebe foi comprada totalmente equipada,e lá tinha Uti Neo inclusive com médicos que são tambem da Santa Casa como plantonistas.Que acontece aí que agora os equipamentos ficam nesse passeio entre os 3 hospitais?

Anônimo disse...

Espantoso !!! Ao ler a Resolução do CES (Conselho Estadual de Saúde) vi que serão transferidos para o Hospital Divina Providência equipamentos destinados pelo MInistério da Saúde para equipar 5 leitos de UTI NEONATAL em Cametá e Breves. O Divina Providência é privado!!!!!Desde quando o SUS banca equipamentos para a rede hospitalar privada? Atenção Ministério público Federal e Ministério da Saúde.

Anônimo disse...

O que anda ocorrendo na SESPA clama por medidas do MPF e MS.Ficamos sabendo dessa retirada de equipamentos do Marajo e Cameta para hospital privado de Benevides apenas ao acessar o DO por estar neste blog. Intriga ser aceito pelo Conselho Estadual de Saude, por comprometer o atendimento descentralizado e foi inclusive mostrado em programa nacional as horas que levam para transferir pacientes de Breves para a capital.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 8:41:

Liberei seu comentário, mas, vou lhe ser muito sincera: detesto esse negócio de ficar alcunhando as pessoas.

As pessoas têm nomes. E se nem você nem eu gostamos quando nos alcunham de forma depreciativa, imagino que as demais pessoas não gostem disso também.

Além disso, esse negócio de ficar apelidando os outros até depõe contra a crítica.

Na minha opinião – e posso até estar enganada – o que é preciso criticar é a prática pública.

Também não me consta que o doutor Hélio Franco seja mentiroso.

Trabalhei com ele e a impressão que fiquei foi de uma pessoa boníssima: um sujeito sem frescuras, companheiro, honesto e muito, muito competente.

Da última vez que encontrei o doutor Hélio ele havia até se afastado da Prefeitura de Marituba, que é comandada pelo partido dele, por não concordar com algumas “cositas” que acontecem por lá...

E quando ele comandou a Santa Casa, fez, sim, um trabalho extraordinário. Tanto que enquanto a maioria das santas casas do resto do Brasil vivia crises enormes ou até ia à falência, a daqui se tornou um exemplo de funcionamento de hospital público.

É claro que se ele errou no caso da desapropriação da Maternidade do Bebê, tem de responder, sim, por isso.

Mas a impressão que tenho em todo esse rolo – e essa é uma opinião muito, muito sincera – é a de que o doutor Hélio Franco está, a bem dizer, “sitiado”, enquanto o governador Simão Jatene, de forma muito confortável, dá uma de Pôncio Pilatos.

Não por acaso, o sujeito que permaneceu mais tempo na Secretaria de Saúde do Pará, nos últimos tempos, foi o Fernando Dourado – talvez por oferecer “pós-graduação” gratuita às “tchurmas” que abundam naquela secretaria...

Penso que é preciso, sim, investigar, passar a limpo, toda essa impressionante história da desapropriação da Maternidade do Bebê.

Mas também não vou negar a admiração que tenho pelo doutor Hélio Franco, como pessoa e como homem público.

É isso aí.

Muito obrigada pela participação.

Abs,
Ana Célia Pinheiro.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 9:35:

Obrigada por chamar a atenção para isso; vou dar uma olhada nessa história, embora me pareça que o Divina Providência é mantido por uma entidade filantrópica. Além disso, confesso que não sei se há, de fato, impedimento legal a que se repassem equipamentos do SUS a hospitais privados. Tem que ver se a Lei não admite algum tipo de ajuste nesse sentido.


Anônimos das 9:24, das 10:05 e das 10:31: vou dar uma pesquisada nisso também porque tudo isso é, de fato, muito esquisito; parece, mesmo, samba do crioulo doido.


Vou tentar levantar, anônimo das 7:35, o valor da construção e dos equipamentos do Porto Dias, porque a comparação é, de fato, muito boa.


Muito obrigada a todos.
Abs,
Ana Célia Pinheiro.

Anônimo disse...

Equipamentos público não podem ser "transfridos" a hospitais privados, mesmo que conveniados ao SUS. Isso é crime.

Anônimo disse...

" Anônimo disse...
A saúde estadual está um caos,o que Hélio Mentiroso está demonstrando é mesmo falta de preparo em gestão de sistema público de saúde e de responsabilidade.A SESPA hoje é lugar de política clientelista a serviço do PPS,seu partido,claro que com conivência do governador.Infelizmente após os 4 anos de PT ,o Pará ainda tem de sofrer esse tipo de problema de lidar com assunto tão sério da forma como vemos ocorrer no caso da UTI NEONATAL do Jean Bitar isto é,de maneira açodada,sem planejamento adequado e cheio de dúvidas legais"

Ora, ora, isto ocorre em Belém, imaginem agora como esta a saúde no extremo sul do Pará. Conceição do Araguaia, Redenção, Santana do Araguaia, São Félix do Xingú, Ourilândia, Agua Azul ...crianças morrem de forma miserável. UTI NEONATAL é coisa utópica nesta região. Menos mal que quando necessitamos de uma melhor assistência médica podemos encontrá-la de forma gratuita em Araguaína - TO, ou situações mais complexas em Goiânia - GO, como sempre ocorreu. Aqui no sul do Pará crianças, jovens, adultos, anciões morrem de gripe por falta de diagnostico. É triste mas é gestão administrativa estadual.

Point disse...

Ao tucanos das 08:46
Boa tentativa de desviar o assunto, o governo atual é de vcs, tucanalhas, mas pra sua informação, a Ana Julia não prestou conta com duas notas fiscais diferentes, houve sim, e ja foi provado, por isso os tucanos deixaram de lado esse assunto ridículo, um erro de digitação, e por conta disso, foi feito um levantamento e descobrobiu-se que na realidade APENAS UMA ORDEM DE PAGAMENTO havia sido emitida e paga, e é isso que importa, não houveram dois pagamentos, apenas um!! Quer que eu desenhe??

Anônimo disse...

Nada justifica remanejar equipamento dos hospitais do interior para o Divina Providencia, mesmo se houver brecha legal.O que a SESPA teria de viabilizar hospitais estaduais de maior complexidade nestes locais e estimular e organizar consorcios entre municipios vizinhos para garantir seu funcionamento.Remanejar equipamentos hospitalares publicos do interior para hospitais privados,mesmo que filantropicos ,se for legal mesmo assim seria imoral.