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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Opinião: Longe de “dignificar”, trabalho infantil expõe crianças indefesas a todo tipo de violência









Há vezes em que é até difícil classificar Jair Bolsonaro e alguns de seus apoiadores. 

A perversidade é tamanha que chega a dar a impressão de que essas criaturas disputam algum tipo de campeonato pra ver quem mais expressa, ou até concretiza, aquilo que de pior é capaz um ser humano. 

Uma das mais recentes indignidades dessa turba é elogiar o trabalho infantil. 

Como se não soubessem que o trabalho infantil expõe meninas e meninos à violência de brutamontes, que consideram “natural” escravizar outros seres humanos. 

Sim, porque é de escravidão de criancinhas que estamos a falar. 

Recentemente, a Justiça brasileira condenou uma família a indenizar uma mulher que foi mantida durante 30 anos em situação análoga à escravidão. 

Foi levada para trabalhar na casa daquela família quando tinha apenas 7 anos. 

Era Solange, mas foi “rebatizada” como “Karina”, porque era o nome da marca de laquê que a patroa usava. 

No início, até dormia no chão do banheiro. Mas como adoeceu, acabou transferida para o chão de um quarto. 

Ao longo de 30 anos, varreu, lavou, passou, cozinhou, mas nunca recebeu remuneração.  

Nunca estudou: até hoje é analfabeta.

Nunca nem mesmo namorou. 

Aliás, não tinha nem mesmo absorventes higiênicos, quando menstruava. 

Uma história de arrepiar... 

O pior, porém, é que tal situação nunca foi raridade entre os meninos e meninas forçados ao trabalho infantil. 

Aliás, o drama de Solange, que teve sequestrados os 30 melhores anos de sua vida, é até “menos pior”, digamos assim, do que o de muitas garotas iguais a ela, que são vítimas, ainda hoje, até de porradas, torturas e abusos sexuais. 

Na minha infância, há 50 anos, lembro que era ainda mais comum pegar garotas como a Solange, “para criar”. 

O silêncio da sociedade ajudava a encobrir as histórias de horror dessas crianças. Várias até morreram, devido às violências que sofriam. Em 2005, a tortura e assassinato de Marielma chocou o Brasil. 

Mas não é “apenas” nas casas de “boas famílias” que as condições desses meninos e meninas são atrozes. 

As humilhações, os maus tratos, o trabalho extenuante, a falta de acesso à escola, tudo isso se repete em praticamente todas as atividades para as quais são empurrados. 

Em geral, essas crianças realizam trabalhos que muitos de nós consideram cruéis até para animais de carga. 

Mas que os “cidadãos de bem” destes tempos tão sombrios parecem considerar “normais” e até “dignificantes” para os filhotes do animal humano. 

São meninos e meninas catando toda sorte de imundície em lixões. Ou lavrando a terra, de sol a sol. Ou enegrecidos de tanta fuligem em carvoarias. Ou vendendo comida e quinquilharias pelas ruas. 

São criancinhas indefesas, privadas de um direito essencial: o direito de ser criança.  

O direito de brincar, sonhar, estudar. 

O direito de se preparar para um futuro que não seja o de escravidão. 

O direito de se construir em um adulto capaz de sorrir, amar e confiar. 

É esta a realidade do trabalho infantil, no Brasil e no mundo. 

Não, não nada há de “dignificante” nisso. 

Para a maioria esmagadora desses meninos e meninas, o que existe é uma brutalidade inimaginável até em nossos piores pesadelos. 

Não há nada de “glamoroso” em meninas e meninos violentados e arrastados para as drogas, a prostituição e a criminalidade, devido ao trabalho nas ruas. 

Não, não há nada de “edificante” em um garotinho franzino, de 12 anos, e já recolhido a uma instituição sócio-educativa, e que vive a repetir que “enche de porrada” a outros meninos, porque foi isso que teve de aprender para sobreviver nas ruas, como vi muitos anos atrás (e que nunca mais me esqueci...). 

Não, não há nada de “inspirador” em ver garotinhas e garotinhos passando fome, doentes, exaustos, adormecendo em meio a trabalhos que são física e mentalmente incapazes de suportar. 

Crianças entregues a patrões que as veem como subumanas. E como um “livramento” da obrigação de pagar salários e direitos a empregados adultos. 

E se existe, de fato, um sinal dos tempos é este: o coração duro que nem pedra, de tantos que vivem por aí a se orgulhar de suas rezas, preces, orações; a se orgulhar das hóstias que devoram e das aleluias que gritam, mas que não conseguem sentir misericórdia nem mesmo por criancinhas. 

No entanto, nada assim tão espantoso, vindo de quem até defende psicopatas que davam choques elétricos em grávidas, torturavam crianças e mandavam enfiar ratos e baratas na vagina de mulheres, durante a ditadura militar. 

E creio que Jesus, ao contemplar tudo isso, deve até ficar a pensar: definitivamente, quem tem seguidores como esses, não precisa de um inimigo com Satanás. 


FUUUIIIIII!!!!!


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Aqui, matéria da Exame sobre o crescimento do trabalho infantil no Brasil: https://exame.abril.com.br/brasil/trabalho-infantil-cresce-entre-criancas-de-5-a-9-anos-no-brasil/ 

Aqui, uma reportagem antiga, mas imperdível sobre o trabalho de crianças em carvoarias: http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalho-infantil-em-carvoarias-as-invisiveis-criancas-feitas-de-fuligem/ 

E relembre a trágica história de Marielma.


MPPA pede condenação do acusado de torturar ex-namorada. Denúncia sustenta que Márcio Cruz praticou lesão corporal grave, entre outros crimes. Pena pode chegar a 30 anos de prisão.







Por Fernando Alves (Assessoria de Comunicação Social MPPA) 



A promotora de Justiça Sintia Bibas Maradei, atual responsável pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Icoaraci, ofereceu denúncia à Justiça contra Márcio Cruz da Conceição, que está preso sob a acusação de torturar, ameaçar e obrigar a ex-namorada a comer fezes de animal. 


A vítima foi mantida em cárcere privado e submetida a cinco horas de agressão. O caso gerou ampla repercussão pela crueldade do suposto agressor. 

 
Na denúncia encaminhada nesta quinta-feira (11) à vara criminal de Icoaraci, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pede à Justiça que Márcio Cruz da Conceição seja condenado pela prática dos crimes de tortura, lesão corporal e perigo à vida, com vários agravantes, como causar deformidade permanente, se enquadrar como violência doméstica, ter provocado lesão grave, ter ocorrido mediante sequestro e com característica de estupro e ter como vítima uma mulher.


A somatória das penas pelos crimes cometidos pode resultar em condenação à prisão por período próximo a 30 anos. 


De acordo com a promotora Sintia Bibas Maradei, o suposto agressor não foi denunciado por tentativa de feminicídio pois, a princípio, a violência não foi motivada pelo fato de a vítima ser mulher. “Mas se obtivermos outras provas, podemos fazer o aditamento da denúncia”, explica.


Além de pedir a condenação de Márcio Cruz pelos crimes citados, a promotora também requereu que a Justiça fixe um valor mínimo para que o suposto agressor indenize a vítima a título de reparação dos danos causados.



Relembre o caso


Márcio Cruz, de 19 anos, está preso preventivamente em cadeia pública, a pedido do MPPA, desde o último dia 2 de julho. Ele foi detido por uma equipe da Polícia Civil no bairro do Paar, em Ananindeua, acusado de torturar e ameaçar a ex-namorada.


O pedido de prisão foi feito pelo promotor de Justiça Mauro Mendes, titular da Promotoria de Justiça de Icoaraci, local onde ocorreu o crime. A motivação da agressão, segundo denúncia feita pela vítima, foi a insatisfação com o término do relacionamento.


No pedido de prisão, o promotor Mauro Mendes detalhou que no último dia 23 de junho, Márcio Cruz convidou a vítima para almoçar em sua residência. Chegando lá, o homem estava sozinho e mandou a vítima entrar. Na entrada, ele disse, textuais: “eu te avisei que o fim era triste”. Na sequência, começou a agredir a ex-namorada com uma barra de ferro, provocando vários hematomas pelo corpo. 


Em seguida, segurando uma faca para que não fugisse, raspou sua cabeça com uma navalha, cortando a região supraciliar esquerda e ocasionando múltiplos ferimentos na região do couro cabeludo.


Ainda com a faca, Márcio cortou superficialmente o rosto da vítima no formato da letra “M” em sua testa, jogou sabão em seus olhos, urinou em sua boca, fez a referida comer fezes de cachorro, jogou água sanitária em seu rosto e gravou um vídeo após realizar as lesões. O vídeo foi enviado aos familiares da mulher agredida. 


O acusado também gravou mensagens de áudio ameaçando a ex-namorada. Em alguns trechos, Márcio diz que “eu só não te matei mesmo, vagabund*, porque tua vida vale menos que merd* e minha liberdade, sua rata”.

 
Informações contidas no inquérito policial registram que a tortura durou cerca de cinco horas, cessando somente após a vítima ter conseguido escapar por uma janela da residência.


Márcio Cruz é suspeito de ter envolvimento com o tráfico de drogas e de ser integrante da organização criminosa Comando Vermelho.

Aplicativo facilita compra de passagens de barco na Amazônia. Usuários podem acessar pelo celular informações sobre linhas de navegação e comprar passagens de ida e volta de Belém a Abaetetuba ou ao Marajó





Por Juliane Frazão (Parque de Ciência e Tecnologia/PCT Guamá)



Startup voltada ao desenvolvimento de tecnologias e processos que otimizem e inovem o transporte fluvial na Amazônia, a Navtech Solutions lançou o novo aplicativo Ubá.


Além da aquisição de passagens fluviais, o app permite obter, através do celular, informações sobre o transporte de barco na Amazônia, com detalhes das linhas de navegação, os horários de saída e chegada, as características das embarcações e terminais, bem como as empresas que atuam em cada linha.

 
Disponibilizado na Google Play com o nome "App Ubá - Passagem Barco", o aplicativo começou a operar de forma parcial. 


Por meio da parceria com a empresa Arapari Navegação, são ofertadas passagens de ida e/ou volta relativas a dois trechos: um rodofluvial, que liga Belém a Abaetetuba, e outro fluvial, que interliga a capital paraense ao Porto de Camará, no Marajó. 


O objetivo é de, até o final do ano, ampliar a rede de parcerias e incluir todos os trechos fluviais com saída da capital paraense.


"Após a confirmação da compra, um bilhete será emitido no próprio telefone e, na hora de embarcar, bastará mostrá-lo para validar e seguir viagem. Além disso, através do App Ubá, os usuários poderão compartilhar experiências sobre a qualidade das embarcações e dos padrões de serviços prestados. Ao final de cada trajeto, os passageiros poderão avaliar a pontualidade, a higiene, o serviço e a segurança da embarcação", explicam Walter Oliveira Neto, Rhuan Fracalossi e Walter Oliveira Júnior, integrantes da Navtech Solutions. 



Transporte fluvial - Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), o número de passageiros transportados pelos rios amazônicos cresce a cada ano.


Somente em 2017 foram quase 10 milhões de pessoas. As estimativas para o ano de 2019 apontam uma movimentação média de 10,5 milhões de passageiros.


Mesmo com a ampliação do acesso a smartphones e à internet, as empresas de navegação mantêm as vendas de forma presencial. 


Hoje, quem deseja viajar de barco, conhecer as rotas, os valores, os horários e comprar passagens, precisa primeiro encontrar as informações entre as diversas fontes espalhadas e, depois, dirigir-se ao terminal hidroviário para efetuar a compra.


"A proposta do Ubá é justamente encurtar esse caminho, facilitando a venda e a compra de passagens por aplicativos móveis", explicam os responsáveis pela iniciativa.



Serviço: O App Ubá – Passagem barco está disponível no Google Play. Para saber mais sobre ele, acesse: https://www.instagram.com/ubaapp/ e https://www.appuba.com.br/ 




Terminal Hidroviário de Belém já oferece viagens para Barcarena

 
Nesta quinta-feira (11), o THB (Terminal Hidroviário de Belém) começou a oferecer viagens diárias para o município de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. 


São duas lanchas, a maior com capacidade para até 80 passageiros; a menor, para 52. 


Ambas possuem poltronas confortáveis e a menor dispõe, inclusive, de ambiente refrigerado. A passagem custa R$ 12 para ida ou volta.


Veja os horários:


THB - Barcarena (Segunda-feira a domingo):
06h00/06h20/10h30/12h00/15h20/15h30/17h30

Barcarena - THB (Segunda-feira a domingo):
05h00/09h20/10h00/14h00/14h30/16h20/16h30


Com informações da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH)

MPF e feirantes decidem analisar em audiência pública a reforma emergencial do Ver-o-Peso, em Belém (PA). Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (11).






Por Assessoria de Comunicação MPF/PA 



O Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos feirantes de todos os setores do complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), decidiram que será realizada audiência pública para que todos os interessados possam se informar e apresentar críticas e sugestões sobre o projeto de reforma emergencial do local.

 
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), em reunião no Mercado de Carne do Ver-o-Peso, realizada entre a procuradora da República Nathália Mariel e lideranças dos feirantes. A audiência deverá ser agendada para o final de julho ou início de agosto, tempo necessário para que os trabalhadores avaliem o projeto de obras emergenciais.


A prefeitura deve entregar o projeto ao MPF até esta sexta-feira (10). O prazo inicial para a entrega, que havia sido estabelecido para sexta-feira passada, foi prorrogado. Além do projeto, o MPF solicitou o cronograma das obras, informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto por feirantes e pelo MPF.



Preocupações – Os feirantes demonstraram preocupação, por exemplo, com a eficiência dos novos toldos a serem instalados na feira. Segundo alguns dos trabalhadores, em reformas passadas os desenhos das estruturas das lonas atrapalhava o escoamento das águas das chuvas, que ficavam acumuladas.


Eles também apontaram a necessidade de que todos os investimentos realizados pela prefeitura no complexo possam ser conferidos com a máxima transparência de contas públicas, de forma que todos possam acompanhar como estão sendo aplicados os recursos arrecadados a partir de taxas e impostos cobrados dos feirantes.


Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em reunião no início do mês, serão feitos reparos emergenciais nas instalações elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo o anunciado, é de R$ 6 milhões, e o tempo estimado para conclusão das obras é de oito meses, a partir do início dos serviços.



Comitê – A procuradora da República Nathália Mariel solicitou aos feirantes que já comecem a escolher quem serão seus representantes no comitê de acompanhamento das obras, que deve contar com integrantes de todos os setores do complexo.


Ela também fez um resumo aos feirantes sobre o trabalho conjunto entre o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relativo ao acompanhamento das propostas de reforma geral do complexo e à cobrança de realização dos reparos periódicos.


Essa atuação conjunta começou em 2016, a partir de demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público. Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.



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