Alepa

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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Escândalo! Só depois de 5 anos, MP vai ouvir depoimentos de Izabela Jatene e Nilo Noronha no Caso do Dinheirinho. Em 1.825 dias, nem sequer foram examinadas as declarações de bens da filha do ex-governador e de Nilo Noronha, investigado pela AGE por acumular uma fortuna de R$ 22 milhões. Fontes garantem que o “Dinheirinho” caminha para a prescrição e que é preciso ajuizar urgente uma Ação Civil Pública. Promotor responsável pela vergonhosa investigação teria sido até promovido. Cadê o Conselho Nacional do Ministério Público?




É um escândalo impressionante. 

Só agora, depois de 5 anos, ou seja, 1.825 dias de investigações, o Ministério Público Estadual (MP-PA) promete adotar providências básicas para elucidar o famoso Caso do Dinheirinho, que envolve Izabela Jatene, filha do ex-governador Simão Jatene, e o auditor fiscal Nilo Noronha. 

Para se ter ideia, nesses 1.825 dias, Nilo e Izabela nem sequer prestaram depoimento no MP-PA. 

Aliás, o MP-PA nem sequer mandou periciar a gravação daquele diálogo, no qual a Izabela pediu ao Nilo, então subsecretário de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), a lista das 300 maiores empresas estaduais, pra “começar a buscar esse dinheirinho deles”. 

Nesses 1.825 dias, o MP-PA não se deu ao trabalho nem de solicitar as movimentações bancárias e declarações de Imposto de Renda de Izabela e de Nilo, hoje investigado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), por acumular uma fortuna de quase R$ 22 milhões: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/ex-governador-simao-jatene-tem-piti-nas.html  

Mas todas essas providências, que até o inspetor Clouseau já teria determinado há muito tempo, o MP-PA garante que serão finalmente realizadas agora, nos próximos 12 meses. 

Não pense o leitor que estou a inventar essa incrível história de omissão: ela foi narrada pelo procurador de Justiça Hamilton Salame, durante a sessão de ontem, 13, do Conselho Superior do MP-PA, que decidiu não homologar o arquivamento do Caso do Dinheirinho e determinar essas diligências. 

O problema é que advogados ouvidos pela Perereca garantem que esse caso pode é acabar prescrevendo, no ano que vem. 

Segundo eles, já há elementos suficientes para que o MP-PA ajuíze uma Ação Civil Pública (ACP) contra Nilo e Izabela. 

Isso interromperia a contagem do prazo de prescrição e permitiria apurar esse escândalo na Justiça, para provar de vez a inocência ou a culpa de ambos. 

Então, por que é que o MP-PA, que custou ao cofres públicos cerca de R$ 600 milhões só no ano passado, não cumpre o seu dever? 

Por que é que não ajuíza logo o processo e vai anexando mais provas durante a tramitação, como já fez tantas vezes em casos semelhantes? 


Diálogo comprometer grampeado por acaso  


Se você não se lembra, tudo começou em 2011. 

A polícia investigava o sequestro de um empresário e o gerente da fazenda de Nilo Noronha integrava a quadrilha. 

Daí que o telefone do auditor fiscal acabou também grampeado, depois que o gerente ligou pra ele. 

Na época, diz uma fonte da polícia, houve o maior rebuliço no Sistema de Segurança Pública, quando se constatou que os dois naquele diálogo do dinheirinho eram Nilo Noronha e a filha do então governador. 

Teria havido ordem para a destruição das gravações, mas uma cópia escapou e acabou entregue ao jornal Diário do Pará, em 2014. 

Foi a partir da divulgação do escândalo, pelo Diário, que o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou um pedido de investigação no MP-PA. 

Quem primeiro investigou foi o promotor Firmino Matos, que instaurou um Inquérito Civil, em outubro de 2014. 

Nos 9 meses em que comandou a apuração, Firmino realizou várias diligências: pediu informações à SEFA, encaminhou ofício à Izabela Jatene, requisitando esclarecimentos; enviou ofícios à Justiça, inclusive à Corregedoria das Comarcas do Interior do TJE e, como prêmio por sua persistência, acabou até conseguindo uma cópia dos grampos policiais, nos quais estaria o diálogo do dinheirinho.  

No entanto, em junho de 2015, Firmino foi removido da 4a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, onde ocorria a investigação. 

No lugar dele, também por poucos meses, ficou a promotora Elaine Castelo Branco. 

Depois, em 05 de dezembro de 2016, quem assumiu a 4ª Promotoria foi o promotor Rodier Barata de Ataíde – e aí, a investigação parou. 

Segundo o procurador Hamilton Salame, ao longo de quase 2 anos Rodier se limitou a anexar aos autos do inquérito alguns documentos, como a cópia de uma notícia de jornal; inserir um protocolo e responder a um pedido de informações. 

Mesmo assim, e apesar de não ter nem mandado periciar a gravação ou tomado os depoimentos de Nilo e Izabela, concluiu que não havia indícios de improbidade administrativa. 

Tão ou mais impressionante é que, em suas tentativas de arquivar o caso, Rodier quase impediu que Edmilson Rodrigues, o autor da denúncia, exercesse o seu direito de recorrer contra o arquivamento: o promotor jurou que não conseguiu localizar o deputado federal. 

Foi assim: a legislação determina que o autor da denúncia seja notificado pelo promotor, caso ele resolva arquivar a investigação. Além disso, o arquivamento precisa ser homologado pelo Conselho Superior do MP. 

Pois muito bem. Quando a decisão de Rodier chegou no Conselho, o procurador Hamilton Salame constatou que inexistia documento comprovando que Edmilson havia sido notificado.  

Por causa disso, o Conselho mandou devolver os autos ao promotor, para que ele efetuasse as diligências necessárias, para localizar Edmilson. 

E o que fez Rodier? “Tendo como não localizado” Edmilson, diz Hamilton Salame, o promotor mandou afixar um Aviso no quadro de avisos de um prédio do MP-PA e reenviou ao Conselho o pedido de arquivamento. 

Só depois que o Conselho determinou que Rodier intimasse Edmilson através do Diário Oficial, é que ele enviou uma correspondência ao Gabinete do deputado, em Brasília.  

No entanto, diz Hamilton Salame, o promotor não esclareceu o porquê de não ter feito isso antes.  


Omissão premiada 


Apesar de tudo isso, dizem fontes do MP-PA, Rodier teria sido até promovido pelo Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, alçado ao cargo, por duas vezes, pelo ex-governador Simão Jatene. 

O portal da Transparência do MP-PA parece confirmar essa promoção, já que Rodier figura como diretor geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e assessor de Gilberto Martins. 

Ora, o procurador Nelson Medrado e o promotor Armando Brasil receberam um tratamento bem diferente por parte de Gilberto, porque, ao contrário de Rodier, cumpriram o seu dever. 

Medrado e Brasil ajuizaram uma ACP contra o então governador Simão Jatene, porque o filho dele, Beto Jatene, vendia combustíveis à Polícia Militar. 

Depois disso, ambos passaram a sofrer toda sorte de retaliações no MP-PA, a ponto de Medrado ter de recorrer ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público. 

Aqui: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html 
E aqui: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/caca-as-bruxas-no-ministerio-publico.html 

Então, é o caso de se perguntar: qual, afinal, o critério de premiação no MP-PA? 


Um escândalo dentro de outro escândalo 


O inquérito civil que apura o dinheirinho, já é um escândalo dentro de outro escândalo. 

Uma fonte do MP-PA disse à Perereca que as diligências que estão sendo pedidas agora pelo procurador Hamilton Salame são “meramente protelatórias” e que a tendência é que o caso prescreva no ano que vem, a não ser que se ajuíze com urgência uma ACP. 

“Não vai dar tempo de realizar essas diligências. Já há elementos suficientes para entrar com uma ACP e produzir mais provas em Juízo. Você só precisa ter um mínimo de indícios, para entrar com uma ação como essa, e isso existe na gravação do diálogo entre o Nilo e a Izabela. Aí, com a ACP, interrompe o prazo prescricional”, disse a fonte. 

Na Auditoria Geral do Estado (AGE), o principal órgão de fiscalização do governo, um advogado também se mostra preocupado. 

“O prazo prescricional começa a contar a partir do momento em que ela (Izabela) deixou o cargo no qual ocorreu o fato. Como ela deixou o Propaz em 2015, a prescrição deve ocorrer no ano que vem”, explica.  

Também para ele, a melhor forma de evitar que isso aconteça é entrar com um processo judicial. 

“Já há elementos suficientes para ajuizar uma ACP. A gravação desse diálogo foi oficial; foi uma intercepção feita pela polícia. O meio de prova usado não constitui prova ilícita. Já há, sim, o suficiente para uma ACP, e pedir as diligências no âmbito judicial”. 

No entanto, diz o advogado, a AGE também já se prepara para entrar nessa parada: vai enviar o caso à DECOR, a diretoria da polícia civil especializada no combate à corrupção. Aí, o prazo prescricional também poderá ser interrompido. 

“A AGE já tem um procedimento na DECOR, sobre o enriquecimento do Nilo Noronha. Agora, está pedindo cópia integral da investigação do MP-PA sobre o Caso do Dinheirinho e vai encaminhar uma denúncia à DECOR, para a abertura de um procedimento policial. Aí, se evitará a prescrição, porque o prazo passará a contar a partir da abertura do inquérito policial e da comunicação dele ao juiz”, disse o advogado. 


Filha do ex-governador nem deu bola ao MP 


Ainda em seu voto, Hamilton Salame conta que Edmilson Rodrigues contestou o arquivamento. 

Também para o deputado, o Inquérito Civil contém “indícios caracterizadores de conduta, em tese, ímproba, o que, por si só, já demonstra a necessidade de se apresentar Ação Civil Pública por cometimento de ato de improbidade (...)”. 

Mas o procurador observa que, devido aos 2 anos de Rodier, “a apuração ficou sem a realização de diligências visando o esclarecimento do caso, inclusive, algumas básicas e indispensáveis na busca da efetiva conclusão (...)”. 

Exemplo disso é que Nilo e Izabela nem sequer prestaram depoimento, o que é imprescindível “para nortear a busca e análise de elementos e provas que justifiquem, ou não, a propositura de Ação de Improbidade Administrativa”. 

O procurador também criticou o fato de Izabela e Nilo não terem nem respondido diretamente aos pedidos de informações de Firmino Matos, que realizou quase todas as diligências do inquérito. 

Tudo o que Firmino recebeu foram documentos do Propaz e da SEFA, alguns com declarações de Nilo e Izabela, mas dirigidas a essas instituições, e não ao MP-PA. 

O Propaz, por exemplo, informou que Izabela disse não se lembrar de ter recebido, em 2011, qualquer lista das maiores empresas estaduais. 

Além de “evasiva”, diz Hamilton Salame, a filha do então governador “agiu como se não tivesse apreço à função institucional do MP, terminando por obstaculizar a investigação no sentido de apurar o caso de notório interesse público”. 


José Tostes “esclarece” contexto do dinheirinho  


Já o então secretário da Fazenda, José Tostes (hoje secretário da Receita Federal), disse que não encontrou registros da entrega formal dessa lista à Izabela ou a qualquer integrante do Propaz.  

Disse, ainda, que havia sido aberta investigação pela Corregedoria Fazendária (Cofaz), para apurar eventuais incorreções funcionais de Nilo Noronha (uma apuração que acabaria, aliás, em dar em coisa alguma). 

Além disso, Tostes “esclareceu” o contexto da conversa do dinheirinho: em 2011, segundo ele, o governo pretendia criar um fundo estadual para que empresas privadas pudessem contribuir com o Propaz, então coordenado por Izabela. 

No entanto, como observa Hamilton Salame, esse fundo não existia na época e nem foi criado depois, o que “deixa sem lastro” a alegação de Tostes de que a intenção de Izabela era buscar o dinheirinho das empresas, para o Propaz. 

E este, aliás, é um dos pontos que, segundo o procurador, é preciso esclarecer: “qual era o objetivo de ir buscar o dinheiro dos maiores contribuintes do Estado, já que, como demonstrado nos autos, não havia sido criado o fundo para que o PROPAZ pudesse receber esses recursos em dinheiro”. 

Outra dúvida é o porquê de Izabela ter preferido pedir essa lista de contribuintes a Nilo Noronha, e de maneira informal, em vez de solicitá-la através de um ofício, ao secretário da Fazenda da época. 

Hamilton Salame lembra, aliás, “por relevante pertinência”, que Nilo Noronha “a quem Izabela preferiu se dirigir”, está sendo investigado pela AGE, por possíveis irregularidades praticadas na SEFA, devido à fortuna de R$ 22 milhões que acumulou. 

O procurador arremata lembrando que a paralisação das investigações por quase 2 anos, e a consequente falta dos elementos necessários à sua conclusão, “não pode servir de fundamento para arquivar a apuração de caso a exigir, por sua notória gravidade, resposta efetiva do Ministério Público, no sentido de demonstrar se houve ou não dano ao patrimônio público, inclusive ao erário, com prática de improbidade correlata ao tipo penal ‘concussão’. Sem se olvidar que a concussão como ilícito penal, em vista do princípio da independência de instâncias, deve ser apurado através de investigação criminal”.



Clique no link, para ler a íntegra do voto de Hamilton Salame: https://drive.google.com/file/d/1lu7PCerpXBt1z0X5AEAAnLJscNVeNrtC/view?usp=sharing



E veja as diligências que o MP-PA promete realizar nos próximos 12 meses:

1-Oitivas de Nilo Noronha e Izabela Jatene. 
2-Remessa dos áudios que conteriam o diálogo do dinheirinho para degravação “ipsis literis” pelo Instituto de Perícia Científica Renato Chaves. 
3- Pedido à Justiça da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Nilo e Izabela, no período entre 2011 e 2014, caso eles não disponibilizem o acesso às suas movimentações bancárias e declarações de imposto de renda, durante os depoimentos que prestarão no inquérito. 
4) Análise e perícia contábil dessa documentação, além de exame de evolução patrimonial, pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar – GATI, do MP-PA. 
5) Pedido de informações à Secretaria Estadual de Administração (SEAD) sobre os cargos ocupados por Nilo e Izabela, entre 2011 e 2014. 
6) Pedido de informações à AGE sobre a investigação acerca de eventuais irregularidades cometidas na SEFA por Nilo Noronha, tendo em vista a fortuna que acumulou. 
7) Encaminhamento de cópia integral dos autos às Promotorias de Justiça Criminal, após a degravação dos áudios e laudo do IPC Renato Chaves, para abertura de PIC (Procedimento de Investigação Criminal) ou requisição de Inquérito Policial, objetivando apurar suposto crime de concussão.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Ex-governador Simão Jatene tem piti nas redes sociais. Tudo por causa das investigações da AGE sobre a fortuna de R$ 22 milhões do ex-secretário da Fazenda, Nilo Noronha. Há baratas e mais baratas avoando nos céus do Pará...



 
O chororô do ex-governador Simão Jatene me emocionou tanto, mas tanto, que decidi manifestar a minha solidariedade ao auditor fiscal Nilo Noronha, ex-secretário da Fazenda do governo dele. 

É que o coitado do Nilo está sendo vítima de uma terrível "perseguição". 

E tudo por causa desse espírito de porco, que é o auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes. 

Pois num é que esse tal de Giussepp descobriu que o pobre do Nilo possui uma fortuna de quase R$ 22 milhões? 

E olhe que isso é só o que o Nilo declara no processo de divórcio que ajuizou, neste ano, e no qual oferece R$ 12,5 milhões pra ex-mulher. 

Mas o que é que nós, contribuintes, e esse tal de Giussepp temos a ver com isso, né? 

Tá certo que o pobre do Nilo é de origem remediada: na década de 1980, sobrevivia vendendo bugigangas, numa kombi velha, pelas ruas de Belém.

Mas e daí? Vai ver que ele enriqueceu como funcionário público, né não? 

Em dezembro do ano passado, segundo o portal da Transparência, o salário líquido do Nilo foi de R$ 18.517,18, na Secretaria da Fazenda (SEFA). 

Aí, quando você faz as contas, percebe que ele teria de trabalhar 90 anos, sem gastar 1 mísero centavo, pra conseguir juntar esses R$ 22 milhões. 

Não acredite em mim, não! Multiplique R$ 18.517,18 por 13 e você terá o ganho anual dele: R$ 240.723,34. Depois, é só multiplicar por 90. 

Então, a pergunta que não quer calar é: de onde saiu tamanha fortuna? 

E por que é que a Auditoria Geral do Estado (AGE), que é o principal órgão de fiscalização do governo, não pode investigar isso? 

A AGE recebeu uma denúncia e instaurou uma investigação.  

Aí, pediu ao Nilo e a ex-auxiliares dele, que também possuiriam grandes fortunas, que apresentassem as suas declarações de Imposto de Renda, um documento que todo servidor público é obrigado, por Lei, a atualizar, anualmente, no órgão em que trabalha. 

Isso bastou pra que um bando de tucanos, assumidos ou enrustidos, começassem a espalhar que o Nilo está sendo “perseguido”. 

Quer dizer: pra essa tucanada, a AGE tinha era de deixar em paz os “bacanas”, com essas fortunas que ninguém sabe de onde vieram. 

Pois muito bem. Na última quarta-feira, a AGE enviou o caso pra delegacia de polícia civil especializada em corrupção e lavagem de dinheiro, já que o Nilo e os seus colegas se recusaram a apresentar as declarações de bens. 

E o que foi que aconteceu? 

Ontem (27), o ex-governador Simão Jatene resolveu se juntar às suas viúvas e atacar o Giussepp Mendes e até o atual governador, Helder Barbalho, nas redes sociais. 

Ora, Jatene nunca deu um pio pra defender o Paulo Chaves, nas investigações sobre o Parque do Utinga. 

Só se manifestou sobre o escândalo do Asfalto na Cidade quando foi atingido com a possibilidade de um pedido de prisão. 

Então, por que o piti com a investigação sobre o patrimônio do Nilo Noronha? 

Ataque de consciência? Acesso de lealdade? A manifestação de um dedal de coragem?  

Não, não e não. 

O problema é que o Nilo é o mesmo do famoso diálogo do “dinheirinho”, com a Izabela Jatene, filha do ex-governador. 

Se você não se lembra, em 2011, a Izabela ligou pro Nilo, que era então subsecretário de Receitas da SEFA, e pediu pra ele a lista das 300 maiores empresas estaduais, pra “começar a buscar esse dinheirinho deles”. 

Um “dinheirinho” que a Izabela jura que ia direitinho pro Propaz... 

Segundo a AGE, quando o Nilo começou a trabalhar na SEFA, em novembro de 1993, o salário dele não era grande coisa. 

Seus ganhos só melhoraram a partir de 2002, no primeiro governo de Jatene, quando ele passou a ocupar cargos de confiança. 

Mas mesmo entre 2002 e 2018, o salário líquido do Nilo ficou, em média, em R$ 17 mil por mês. 

Isso dá R$ 221 mil por ano, já com o décimo terceiro. 

Agora, faça as contas: mesmo que você pegue e multiplique esse salário melhorado de R$ 17 mil, por todo o tempo de trabalho do Nilo na SEFA (26 anos), o resultado não chega nem a R$ 5,8 milhões. 

Ou seja: o patrimônio dele é mais que o triplo de tudo o que ele ganhou em salários. 

Esse rapaz é ou não é um fenômeno das finanças? 

Com tamanho talento pra multiplicação, poderia até resolver a crise econômica mundial, né não? 

Mas aí, o Jatene tem todo esse piti e chega até a desafiar o Helder, pra comparar patrimônio. 

Só que como todo sepulcro caiado, “esquece” da impressionante fortuna do sobrinho-testa de ferro dele, Eduardo Salles, lá em Castanhal (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html); dos postos de gasolina e dos R$ 13 milhões que o Beto Jatene, filho dele, pagou pra uma seguradora (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2018/05/filho-de-jatene-paga-r-13-milhoes-uma.html); dos apartamentos que o Beto, a Izabela, a ex-mulher do Jatene e a sogra do Beto possuíam no luxuoso edifício Wing, aquele do abalo, em 2011.  

Não, caro leitor, o Jatene não está apenas morrendo de medo, e daí esse ataque desesperado. 

A verdade é que esse sujeito é tão perturbado, mas tão perturbado, que achava que as falcatruas do governo dele continuariam varridas pra debaixo do tapete. 

Imagine a cena. O Helder chega com o Giussepp e diz: “ulha, Giussepp, não investiga o Jatene e o pessoal dele, visse? Qualquer denúncia arquiva, tá? Porque a gente não pode mexer com essa alma penada”. 

É ou não é muita empáfia desse sujeito? 

Ele acha que o Helder e o Giussepp têm de se arriscar até a ser presos, só pra esconder as patifarias do governo dele. 

Ninguém pode investigar nada, porque todo mundo tem a obrigação de proteger esse encosto. 

Ademais, se o Jatene é tão “honestíssimo”quanto afirma, tá com medo de que, afinal? 

Aí, ele fica dizendo que quer um órgão “isento”,  como o Ministério Público, pra dar uma olhada em toda a fortuna que acumulou. 

Só que a AGE já está pegando todas as paradas de sucesso do governo dele e enviando pra tudo que é Ministério Público – Federal, Estadual, de Contas, o escambau. 

Quer mais isenção do que isso? 

Então, o Jatene tem de ir assombrar é os ministérios públicos, receita federal, tribunais de contas e sei mais o quê, que tão recebendo essas paradas de sucesso. 

Dura lex sed lex, ora! 

De resto, o ex-governador deveria é continuar perturbando os ouvidos de seus puxa-sacos com as suas cantorias desafinadas, em vez de ficar na internet, se fazendo de “coitadinho”. 

Porque coitados somos nós, o povo do Pará, que vamos levar anos pra resgatar o estado dessa violência e miséria em que ele foi jogado, pela incompetência, preguiça e desonestidade desse sujeito. 

E mais: telefonei ao auditor geral do Estado, Giussepp Mendes, e ele me disse que já se prepara pra ajuizar todas as medidas judiciais cabíveis contra as calúnias que lhe foram dirigidas pelo ex-governador. 

E eu até brinquei: “cuidado, doutor, que ainda vão lhe considerar uma pessoa ruim, por processar esse inimputável”. 

O que Jatene precisa entender é que já não possui poder pra ficar aterrorizando as pessoas, como fez com o Nelson Medrado e o Armando Brasil, lá no Ministério Público, só porque eles decidiram investigar as paradas de sucesso do filho dele. 

O seu governo, o seu império, graças a Deus, chegou ao fim. 

E agora, como todo e qualquer cidadão, ele vai ter é de prestar contas à Justiça, sobre tudo aquilo que tiver de explicar. 

FUUUIIII!!!!!


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Leia mais sobre a fortuna de Nilo Noronha no Diário do Pará de 6 de outubro, página A7: http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=06/10/2019&pagina=7