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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

MP vai investigar desapropriação da Maternidade do Bebê. Processo custou aos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões


O Ministério Público do Estado vai abrir procedimento para investigar o a desapropriação da Maternidade do Bebê, que deu origem ao hospital público Jean Bittar e custou aos cofres públicos estaduais cerca de R$ 40 milhões.
 
Segundo o promotor Nelson Medrado, que coordena as Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, o MP agirá de ofício, com base na reportagem publicada pela Perereca da Vizinha, tendo em vista que não recebeu até agora nenhum pedido de investigação nesse sentido.

“Eu verifiquei e não houve nenhum pedido para investigar essa desapropriação. Mas nós vamos abrir um procedimento com base na reportagem do seu blog, já que o Ministério Público não precisa ser provocado: pode agir de ofício sempre que há notícia pública de possível irregularidade”, disse ele.

Medrado não soube informar, no entanto, quando terá início a investigação, nem o tipo de procedimento que será aberto: isso dependerá do promotor a quem couber o caso, através do sistema de distribuição processual do MP.

“Vou extrair a matéria e mandar à distribuição. E vamos ver quem será o promotor que a receberá. Não sei que tipo de procedimento será aberto, porque os promotores têm autonomia e cada um é que determina as providências a serem adotadas em cada situação”, explicou.

Sobre o que achou dos fatos apontados na reportagem da Perereca da Vizinha, Nelson Medrado disse  que a primeira providência que lhe parece  necessária é requisitar o processo de desapropriação da Maternidade do Bebê, para se saber como o Governo do Estado chegou ao valor pago por aquele  hospital.

“É preciso ver se o valor é esse mesmo, se houve prejuízo ao erário ou se tudo foi realizado corretamente”, observou.

Ele disse que o MP conta com um corpo técnico, que poderá, inclusive, realizar um comparativo de preços. Além disso, pode-se, também, recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Há várias coisas que podem ser feitas. Tudo vai depender do promotor que ficar à frente do caso”, acentuou.

Medrado não vê problemas, do ponto de vista legal, no fato de o Governo ter desapropriado o hospital, já que tudo é passível de desapropriação pelo Estado e, no Brasil, o interesse público prevalece sobre a propriedade privada.

O problema, para ele, é realmente a necessidade de verificar como se chegou ao valor da transação.

E comenta, acerca dos itens desapropriados na Maternidade do Bebê, que incluíram até um inusitado coador de café: “”Realmente, desapropriar coador de café eu nunca vi. Mas, agora, tem de se ver como isso foi feito”.

Funcionária com DAS da Sespa trabalha na Maternidade do Bebê.

Hoje, a Perereca foi conferir a dica de um comentarista anônimo do blog e concluiu que ela, de fato, procede: há uma funcionária do Governo do Estado, ocupante de cargo de confiança na Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), cujo sobrenome é muito, mas muito parecido com o da médica Maria do Socorro Dahás Jorge de Souza, uma das proprietárias da Maternidade do Bebê.

A funcionária em questão é a médica Neila Maria Dahás Jorge Rocha, uma professora da Uepa que foi colocada à disposição da Sespa, em fevereiro deste ano, e que também trabalha na Clínica do Bebê,  na rua dos Mundurucus, junto com Maria do Socorro (e, como você viu na matéria anterior, a Clínica do Bebê da Mundurucus era a filial da maternidade que foi desapropriada pelo Governo).

Segundo os diários oficiais do estado dos últimos  14 de fevereiro e 04 de abril, Neila foi nomeada chefe de Unidade de Referência Especializada da Sespa (um DAS 3) a contar de 1 de fevereiro deste ano.

Veja abaixo, na página 7 do primeiro caderno do DOE de 14 de fevereiro; e na página 5 do primeiro caderno do DOE de 04 de abril:







Em notícia da Agência Pará, a central de informações do Governo, consta que Neila assumiu o comando da Unidade de Referência Materno Infantil e Adolescente (Uremia), vinculada à Sespa.
Aqui:

Mas só nos diários oficiais de 12 de julho (página 15 do terceiro caderno) e de 28 de julho (página 3 do terceiro caderno) é publicada portaria da Universidade do Estado (Uepa) colocando Neila Dahás, professora assistente  II, à disposição do Departamento de Saúde Integrada da Sespa, a contar de 01 de fevereiro deste ano. Veja aqui:


 
No DOE de 25 de agosto (página 1 do quinto caderno), Neila é nomeada para integrar a comissão de transição da Santa Casa, em meio à crise que levou à queda da diretora do hospital. Aqui:


Já no DOE de 20 de setembro (página 10 do terceiro caderno), consta que assumiu a Diretoria de Assistência da Santa Casa, um DAS 5:


No Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Datasus consta que Neila trabalha como autônoma na Clínica do Bebê, a razão social da Maternidade do Bebê (leia a matéria anterior). Lá também trabalha Maria do Socorro Dahás. Veja aqui:


Mas segundo promotores de Justiça ouvidos pelo blog, tais fatos só poderão configurar algum indício de irregularidade caso Neila tenha atuado em algum momento no processo de desapropriação daquela maternidade – o que, pelo menos até o momento, não parece ter ocorrido.

Para uma fonte ouvida pelo blog, o principal mesmo é o valor envolvido na transação.
“Você teria os mesmos 80 leitos hospitalares se tivesse feito um convênio entre a maternidade e o Estado e não precisaria gastar esses R$ 43 milhões”, observa.

E acrescenta: “Tem que estabelecer qual o interesse público dessa transação. E já que o governador Jatene não decretou nem emergência, nem calamidade pública, o que sobra é o interesse financeiro. Então, é preciso ver se isso foi realmente vantajoso, do ponto de vista financeiro, para o Estado”.

20 comentários:

Vicente Cidade disse...

Parabens pela postagem e principalmente pelo seu desdobramento.

Falar nisso, aproveitando a pauta, seria interessante saber a quantas andas a questão do Sírio Libanês que a prefeitura de Belém tentou a fazer a mesma coisa e deu em nada(?)

Vamos aguardar. De qualquer forma já é um início.

Anônimo disse...

Perereca,
Nelia Dahás, Tucana de carteirinha, sempre ocupou DAS nos Governos Tucanos, principalmente na anta casa. Agora surge, provavelmente uma parente da citda médica, é bom investigar, que aí, tem coisa.
Manoel Pinto

Anônimo disse...

Perereca,
Desapropriar Coador. essa Tucanalha, dessa vez, se superou. Voltaram com muita sede de Dinheiro. Valei-me Nossa Senhora. Com certeza, não vai sobrar, pedro sobre pedra.
Joao Vaz

Anônimo disse...

E se a Dra Neila Dahas fosse filiada ao PPS (o partido do Secretário de Saúde) desde 16/05/1997?
http://www.ioepa.com.br/diarios/2009/06/30/30.06.EXECUTIVO.09.pdf

E se ela fosse convidada a ajudar no circo da CPI da Pedofilia por nada mais nada menos do que o Presidente do Partido que ela faz parte, Arnaldo Jordy:

http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2008/12/sefer-afastado-da-suplncia-da-cpi-da.html

E se parte das atividades politico-partidárias da Dra. Neila fosse de vez em quando palestrar no Encontro de Mulheres do PPS:

http://portal.pps.org.br/portal/showData/40475

Se fosse em outro partido, Jordy, Freire, Salame (todos ficha limpa) já estariam pedindo CPI.

Só quem não os conhece é que os compra. Eu não!

Point disse...

Sabem como um Clínica se transforma em um Hospital? É só ter um governador tucano, um secretário de saúde ficha limpa do PPS e pronto, 40 milhões de reais depois, a pequena clínica se transforma em um grande hospital, sem aumentar um leito sequer, um metro quadrado de área a mais. Da-lhe Pará, os tucanalhas estão de volta, e ainda vem muito mais por aí!!!

Anônimo disse...

É engraçado ver os petistas aqui todos eufóricos, festejando uma notícia como essa, loucos pra ver se o governo do Simão Jatene caia na mesma rede da ex Ana Júlia. Quem não se lembra das falcatruas do governo petistas, com destaque para o Kit Escolar, Sema e a o "faturamento" do Hangar, alá Joana Pessoa. Nem sei se o Ministério Público viu esses casos, apesar de tão propalado na mídia. Por falar nisso, passei na Augusto Montenegro e fiquei pasmo com a mega estrutura do Hangar da Joana, que inaugura neste final de semana com super show do Fábio Júnior. Um caso digno de constatação: em quatro anos de Hangar construiu um Hangar para ser só seu.

Anônimo disse...

NÃO É JUSTO COLOCAR O SECRETÁRIO HÉLIO FRANCO E O DEPUTADO JORDY "DE MARITUBA" NO MESMO SACO.
O HÉLIO FRANCO É UM TÉCNICO COMPETENTE E HONESTO.
ALIÁS É ELE QUE SALVA O GOVERNO DO JATENE CERPINHA DA NOTA ZERO.
JÁ O JORDY "DE MARITUBA" É EXATAMENTE O OPOSTO.

Na Ilharga disse...

Esse anônimo das 7:47 é um parvo. Condenar kit escolar para aluno carente, principalmente se formos verificar os preços dos itens constantes, mochila a R$12,00; agenda a R$6,00; camisa confeccionada por cooperativas de costureiras de bairros, que até hoje ainda é a peça principal do uniforme de muitos alunos. É muita insensibilidade.
Quanto ao que está sendo inaugurado na Augusto Montenegro, o espaço é da churrascaria Pavan arrendado ao Chimbinha, que contratou a Joana Pessoa para administrar. Criticar o que está errado é até dever de qualquer cidadão ou cidadã. Agora, inventar asneiras e apresentá-las como crítica é até um desserviço à vigilância que a sociedade deve manter sobre os administradores da coisa pública.

Anônimo disse...

Anônimo das 7:47 você está um pouco desinformado, conforme foi amplamente noticiado na imprensa local, o empreendimento do qual você fala pertence ao Ximbinha da Calipso, que chamou a Joana para administrar. Caso você tenha prova do contrário, era bom que você as apresentasse, se não fica o dito pelo não dito.

Anônimo disse...

Não interessa o HANGAR da Joana e Ana Julia, para essas só a Policia Federal pode resolver. Agora temos é de exigir investigação imediata dessa compra tão rápida e suspeita da Clínica do Bebê promovida a hospital e cujos leitos nem são cadastrados no SUS.PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO LEVA TEMPO,LÁ FOI COMPRA DIRETA SEM LICITAÇÃO e nem havia previsão orçamentária para tal.Dobradinha PSDB/PPS com lucro rateado?

Anônimo disse...

meu querido anonimo das 7:47, nos petistas ja somos passado, estamos indo pro esquecimento do povo, ja voces nao. O povo que saber de vcs agora meu querido, são voces que tem a caneta na mao.

Anônimo disse...

É dona Ana Perereca. Parece que o governo do estado acusou o golpe. Tanto que no programa de rádio pago pelo contribuinte, desta sexta-feira,04/11, veículou uma justificativa de funcionamento do Hospital Jean Bitar. E olha que foi feita em cadeia de rádio, paga pela Secom. Mas batendo forte neste caso: Pobre do médico que teve seu nome emprestado para este empreendimento.

Anônimo disse...

"Segundo promotores de Justiça ouvidos pelo blog, tais fatos só poderão configurar algum indício de irregularidade caso Neila tenha atuado em algum momento no processo de desapropriação daquela maternidade – o que, pelo menos até o momento, não parece ter ocorrido". Em que momento ele se refere? Ser DAS 5 e alto escalao da Sespa, tem interferencia em tudo. Ser proxima do Jordy Ficha Encardida ja interfere com olhar. Nao sejamos inocentes....

Anônimo disse...

Marituba lidera saude do estado.Jordy,Helio,Eunice Begot,Ciria Pimentel,Neyla Dahas,todos andaram pelo municipio e seguem fielmente o Jordy.Agora falta descobrir os pontos obscuros dessa compra a jato

Anônimo disse...

EDMILSON RODRIGUES ESTÁ VOLTANDO!!! FÉ NO QUE VIRÁ!!

Anônimo disse...

Ei, na Ilharga, não te mete, mano. Ficastes quatro anos mamando nas tetas da Ana Júlia e do Puty. Não tens moral pra defender nada: principalmente kit escolar, que tu sabes muito bem que foi superfaturado. Não falei de agenda, muchila ou uniforme. Falei do que foi pago com dinheiro público de maneira irregular. Falei da tramóia ,que ainda hoje está caminhando pelo Ministério Público e eu espero que um dia chegue ao fim. São R$ 60 milhões de irregulariadades , de pagamentos não comprovados e por aí vai.

Na Ilharga disse...

Pois que o teu Ministério Público comprove que houve superfaturamento. Já era tempo, pois só a indisponibilidade dos bens da ex-secretária dura dois anos e nada, principalmente depois que o governo Lorota restabeleceu os "direitos" do Conrado e a raiva passou.
Quanto a mamar nas tetas, sempre trabalhei e incomodei salafrários da tua laia, que nem a própria identidade pode assumir, pois sabe que será submetido ao mais doloroso linchamento que existe: o moral. Vai te catar assaltante!

Anônimo disse...

Ao Na Ilharga o jeitinho paraense no Kit não foi no valor cobrado , foi na entrega meu afilhado recebeu apenas parte do que conteria o Kit com a desculpa que seria entregue por partes o que leva acrer que um Kit era transformado no minimo em dois, no PT tem como em outros partidos gente seria mas tem tambem gente como Miriquinho e Chico da Pesca ou eles não são do PT?

Suely Novais de Souza Franco
Professora de Matematica na rede municipal de SSDBV Marajó

Anônimo disse...

O que interessa é principalmente verificar a legalidade do processo de desapropriação ou compra. Se questionar a rapidez e o valor do imóvel e seu conteúdo é mais que natural.Que no estado tem poucos leitos hospitalares de média e alta complexidade é evidente pela peregrinação e demora em conseguir internações ,porém nesse caso não teria sido mais lógico cadastrar os leitos pelo SUS E ,CASO NECESSÁRIO, até pagar um valor a mais através do SUS ESTADUAL? O Conselho Estadual de Saúde aprovou essa compra em plenária?

Anônimo disse...

Típico da tucanalhada,(anonimo 7:47)o comentário de "faturamento" do Hangar na época da Joana. A Governadora, enviou em 2007 ao MINISTÉRIO PÚBLICO, o relatório que COMPROVA o HIPER, SUPER, MEGA FATURAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO HANGAR pelo ... ATUAL GOVERNADOR (O QUE ODEIA PROFESSOR)! Alguém viu o MP, processar algum tucano, alguma vez na vida pelo menos?