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domingo, 13 de novembro de 2011

Ophir Cavalcante Junior “debaixo de bala”: Ação Civil Pública acusa presidente nacional da OAB de receber R$ 1,5 milhão em salários ilegais. E auditoria aponta, mesmo, até o pagamento de bebida alcoólica com dinheiro da OAB/PA, na gestão de Ophir.

E o furacão na seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganha contornos nacionais: a edição de hoje, 13, do jornal Folha de São Paulo publica reportagem dando conta de que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, é acusado de receber R$ 1,5 milhão em salários ilegais.

Nos últimos 13 anos, diz a matéria, Ophir teria recebido R$ 20 mil por mês em licença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará.

Mas tal licença seria ilegal, segundo afirmam os advogados paraenses que ajuizaram Ação Civil Pública pedindo a devolução desse dinheiro aos cofres públicos por Ophir Cavalcante.

Na mesma matéria, Ophir afirma que a licença é, sim, legal, e que a Ação Civil Pública decorreria da inédita intervenção na OAB paraense.

O blog transcreve abaixo a reportagem da Folha, que já circula em na internet, em vários blogs e sites.

E também transcreve o resumo da auditoria realizada nas contas da OAB/PA relativas ao período entre 2004 e 2006 – portanto, quando a entidade se encontrava sob o comando de Ophir.

O resumo foi encaminhado hoje ao blog por pessoa ligada ao presidente deposto da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, após muita insistência da Perereca, que só havia conseguido acesso à cópia do ofício que relata as possíveis irregularidades detectadas pela auditoria e que somariam cerca de R$ 400 mil (leia a matéria anterior).

O relatório da auditoria realmente aponta a compra de bebidas alcoólicas (Whisky e cerveja) com o dinheiro da OAB/PA, naquele período, além do pagamento de contas na cervejaria Amazon Beer, Boteco das Onze e no antigo Bar Mascote, em Belém.

A auditoria não teria conseguido localizar as necessárias notas fiscais de pagamentos superiores a R$ 238 mil.

E teria detectado o não-repasse à Unimed de mais de R$ 87 mil em mensalidades pagas pelos advogados, que teriam sido usadas para cobrir despesas da entidade.
   
Veja aqui a matéria da Folha de São Paulo:

 “Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos
ELVIRA LOBATO
DO RIO

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.

Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.

Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO

Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. 

Outro lado

Dirigente afirma que benefício não é indevido

DO RIO

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará.

Segundo ele, até 2002, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado.

Ele diz que a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes.

O dirigente diz que não pode prescindir do pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Para Cavalcante, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará, embora ele tenha se declarado impedido para votar na sessão que aprovou a medida.

Disse que resistiu a pressão e ameaças para impedir a intervenção na seccional. "Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete", afirmou”. 

E aqui você confere o resumo da auditoria realizada nas contas de Ophir:

Páginas 1 a 10:

 
 Páginas 11 a 19:




















(A Perereca pede desculpas aos leitores: tive de postar novamente o relatório porque não estava dando para ler. O problema é que passei tanto tempo afastada do blog que estou até me enrolando com a postagem de documentos... Mais tarde refaço a postagem do relatório referente à gestão de Ângela Salles. O blog volta daqui a pouco).

17 comentários:

Anônimo disse...

É só vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Se não bastasse a intervenção, agora essa bomba! Alo, cara palida, e agora? Será que depois dessas provas concretas, o Dr Ofhir ainda é tão bonzinho?

Anônimo disse...

"E agora, josé?
A festa acabou,
A luz apagou,
O povo sumiu,
A noite esfriou,
E agora, josé?
E agora, você?"

Anônimo disse...

Vou repetir um comentário feito no Blog Espaço Aberto:

"Quanto mais brigarem entre si, melhor para a sociedade, que vem a tomar conhecimento da podridão que nunca saberia, se não fosse essa briga.

É sempre assim.

A história se repete.

Briguem mais.

Briguem bem.

Lancem na mídia todos os podres do lado adversário que os senhores sabem, sabiam, mas nunca haviam divulgado.

O lucro é da sociedade."

Anônimo disse...

Por que não te defendes, ó, Jarbas Vasconcelos? O escândalo é a única defesa dos ímmpios que usam a chantagem e a ameaça como arma. Em vão! O dinheiro compra muita coisa, mas não compra caráter nem dignidade. Sempre serás apenas o que és: um homem rico de bens materiais.

Anônimo disse...

Perereca, pelo que eu soube, vão ter que responder a essa ação todos os Procuradores Gerais do Estado, até os colocados pela Ana Júlia. Afinal, todos aprovaram a licença com vencimentos. Se todos estiverem errados, todos vão pagar

Anônimo disse...

Que saudades do Dr. Sergio Couto,e outros ex-presidentes que honraram a ORDEM, Tempos bons vividos pela OAB-PA.Temos agora uma oportunidade impar, de juntos mandarmos para bem longe de nossa classe. Tanto, Jarbas,quanto Ofhir Cavalcante.Vamos tomar atitudes e moralizar a OAB-PA/OAB-Nacional,para que não percam a credibilidade da sociedade Brasileira/Paraense.

Anônimo disse...

O anonimo das 6:33 tem razão! O cara não se defende, só ataca! Quando vc. é sujo e podre, só sabe enlamear as pessoas de bem! Jarbas é o homem que virou SUCO!

Anônimo disse...

Perereca, esse Eduardo Imbiriba defende os mandantes dos assassinos da irmã Doroti. Cruzes, cuidado Dr. Ophir, responda só na Justiça e peça logo proteção policial porque essa turma é barra pesadíssima.

Anônimo disse...

Imagine quando a fiscalização mandar apurar o PARADEIRO DO DINHEIRO DO EXAME DE ORDEM.

Anônimo disse...

Entendo que o Dr. Jarbas, não esta se defendendo, haja vista, que não tem do que se defender, por isto, apenas acusa os que lhe acusam de forma perseguidora e politica, no intuito de acabar com luta contra que vem sendo travado contra os atos de improbidade, corrupção, TQQ e etc...

Anônimo disse...

Engraçado! O "esperto" Ophir Cavalcante, diz que o escritório dele só não pode "atuar contra o Pará". Ele pensa que todos são imbecis! O escritório dele, não pode atuar contra, MUITO MENOS À FAVOR, DO GOVERNO DO ESTADO! ele "acha" que como procurador do Estado, seu escritório pode ganhar DINHEIRO DO ESTADO e ele ser o BENEFICIADO??? Isso é "ignorância" ou esperteza ???

Anônimo disse...

Queria inicialmente fazer uma correção: pelo que sei é uma Ação Popular que foi protocolada e não uma Ação Civil Pública. A diferença de ambas é que na primeira qualquer cidadão pode ser parte, desde que em dia com suas obrigações eleitorais. Enquanto a Ação Civil Pública só pode ser proposta pelo MP e entidades nacionais, como a OAB.
Não há defesa para o Pte. da OAB. A licença para mandato classista, esse é o nome não atinge a dirigentes da OAB. Esse dispostivio surgiu no Brasil para proteger o direito de representação de sindicatos e sindicalistas. A OAB não é um sindicato e os seus dirigentes não são considerados sindicalistas. Se o Pte da OAB estivesse à frente de um Sindicato ou Associação de Procuradores era outra história.
Além disso, ele ainda advoga para órgãos públicos, como por exemplo a COSANPA. Ele diz que é legal porque ganhou licitação. Ora, ora. O pai dele só é o Consultor Geral do Estado, aquele que dá a última palavra ao Governador em matéria jurídica. Ademais, o advogado Thales Pereira, sócio de Ophir Junior, é assessor direto do Ophir Pai, uma imoralidade.
Aliás, não é de hoje que a estrutura estatal é utilizada pelos Cavalcante. Lembremos que a irmã de Ophir, Suzy, foi escolhida Desembargadora do Trabalho na gestão de OPHIR.
Que absurdo, que imoralidade.
Lamentável, Ophir, lamentável.

Anônimo disse...

Eita,

O Ophir virou suco!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Ah esqueci o sabor do suco do Ophir: CERVEJÃO!

Anônimo disse...

Esse Opnir e o cara. Ter amigo como Procurador Geral da Republica mais o Supremo Tribunal Federal não e pra qualquer um.Toda máteria que tem o Opnir no meio e aprovado por ONZE VOTOS.Que maracutaia,pizzzaaaaaaaria do FAUSTÃO.

Anônimo disse...

Sinceramente, sem tomar partido de "A" ou "B", ou melhor, de "J" ou "O", posso afirmar que ambos erraram feio. Um porque praticou ato no minimo "estranho" ao vender um terreno da OAB para um conselheiro. O outro, por receber salario de Procurador sem trabalhar, e o que he mais grave, trabalhando "por fora", ou seja, um sugador do dinheiro publico.
Lamentavel tudo isso.

Leandro Teles Rocha disse...

Parabéns pela coragem.

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