Ophir Cavalcante Junior “debaixo de bala”: Ação Civil Pública acusa presidente nacional da OAB de receber R$ 1,5 milhão em salários ilegais. E auditoria aponta, mesmo, até o pagamento de bebida alcoólica com dinheiro da OAB/PA, na gestão de Ophir.

E o furacão na seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganha contornos nacionais: a edição de hoje, 13, do jornal Folha de São Paulo publica reportagem dando conta de que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, é acusado de receber R$ 1,5 milhão em salários ilegais.

Nos últimos 13 anos, diz a matéria, Ophir teria recebido R$ 20 mil por mês em licença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará.

Mas tal licença seria ilegal, segundo afirmam os advogados paraenses que ajuizaram Ação Civil Pública pedindo a devolução desse dinheiro aos cofres públicos por Ophir Cavalcante.

Na mesma matéria, Ophir afirma que a licença é, sim, legal, e que a Ação Civil Pública decorreria da inédita intervenção na OAB paraense.

O blog transcreve abaixo a reportagem da Folha, que já circula em na internet, em vários blogs e sites.

E também transcreve o resumo da auditoria realizada nas contas da OAB/PA relativas ao período entre 2004 e 2006 – portanto, quando a entidade se encontrava sob o comando de Ophir.

O resumo foi encaminhado hoje ao blog por pessoa ligada ao presidente deposto da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, após muita insistência da Perereca, que só havia conseguido acesso à cópia do ofício que relata as possíveis irregularidades detectadas pela auditoria e que somariam cerca de R$ 400 mil (leia a matéria anterior).

O relatório da auditoria realmente aponta a compra de bebidas alcoólicas (Whisky e cerveja) com o dinheiro da OAB/PA, naquele período, além do pagamento de contas na cervejaria Amazon Beer, Boteco das Onze e no antigo Bar Mascote, em Belém.

A auditoria não teria conseguido localizar as necessárias notas fiscais de pagamentos superiores a R$ 238 mil.

E teria detectado o não-repasse à Unimed de mais de R$ 87 mil em mensalidades pagas pelos advogados, que teriam sido usadas para cobrir despesas da entidade.

   

Veja aqui a matéria da Folha de São Paulo:

 “Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.

Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.

Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO

Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. 

Outro lado

Dirigente afirma que benefício não é indevido

DO RIO

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará.

Segundo ele, até 2002, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado.

Ele diz que a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes.

O dirigente diz que não pode prescindir do pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Para Cavalcante, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará, embora ele tenha se declarado impedido para votar na sessão que aprovou a medida.

Disse que resistiu a pressão e ameaças para impedir a intervenção na seccional. "Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete", afirmou”. 

E aqui você confere o resumo da auditoria realizada nas contas de Ophir:

Páginas 1 a 10:

 

 Páginas 11 a 19:

(A Perereca pede desculpas aos leitores: tive de postar novamente o relatório porque não estava dando para ler. O problema é que passei tanto tempo afastada do blog que estou até me enrolando com a postagem de documentos... Mais tarde refaço a postagem do relatório referente à gestão de Ângela Salles. O blog volta daqui a pouco).