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sábado, 12 de novembro de 2011

OAB do Pará: sem luz no fim do túnel, uma crise que parece nunca mais ter fim.


Numa entrevista que concedeu à Perereca, em 22 de março de 2011 (aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/03/jarbas-vasconcelos-presidente-da-oab.html ), o advogado Jarbas Vasconcelos parecia uma pitonisa a prever o próprio futuro.

Quando perguntado se não temia ficar “marcado” pelos desembargadores paraenses, em função das denúncias que então fazia acerca de um suposto nepotismo cruzado entre o Judiciário e o Executivo, respondeu: “Sei que os homens são dados a represálias. Mas estou numa posição que não posso recuar. Sinto muito. Vai ser assim”.

Mas  há outra comparação possível, talvez até mais precisa: o fim de César Bórgia, tão bom de guerra que até inspirou Maquiavel.

Mas que, em sua derradeira batalha, quando olhou para trás, percebeu que estava sozinho.

Claro está que foi trucidado. E, ao que se conta, o exército inimigo já esperava que estivesse sozinho...

Não há como negar que Jarbas Vasconcelos trouxe uma nova “cor” para a OAB do Pará.

E aqui não se está a referir apenas ao negrume da pele do presidente deposto da OAB paraense.

Mas principalmente à vitalidade, à combatividade que de há muito não se via nessa entidade, por essas bandas.

Em diversas ocasiões, sob a batuta de Vasconcelos, a OAB paraense pareceu recuperar aquele brilho que a tornou tão essencial no cenário das lutas sociais  pela Democracia.

Mas também há pelo menos três outras verdades em torno desse imbróglio da intervenção na OAB do Pará.

A primeira é que Vasconcelos jogou tão mal, mas tão mal que acabou por angariar uma impressionante quantidade de inimigos poderosos ao mesmo tempo – tantos e tão poderosos que ninguém, com um mínimo de inteligência, sanidade e jogo de cintura, ou seja, traquejo na luta política, ousaria angariar.

Daí a sua condição, hoje, de cadáver exposto às feras...

A segunda, é que pavimentou uma vistosa rodovia  para a entrada dos exércitos adversários ao permitir uma transação tão nebulosa quanto a venda do terreno da OAB de Altamira, o gatilho da crise em que submergiu a entidade e que culminou numa inédita intervenção nacional na OAB do Pará. 

A terceira é que tão impressionante quanto a atuação da OAB paraense neste último ano e meio é a lama em que hoje chafurda, numa crise que parece nunca ter fim.

Uma crise, aliás, que só não alcança dimensões nacionais devido à complacência da imprensa e ao silêncio dos advogados.

Mas que, a nível local, começa a arrastar até respeitáveis nomes da advocacia paraense, como é o caso de Ophir Cavalcante Junior e Ângela Salles.

No último dia 6, em página inteira, o jornal O Liberal publicou reportagem sobre as assombrosas irregularidades que teriam sido detectadas na gestão de Ângela, que presidiu a OAB/PA entre 2007 e 2009.

Só os pagamentos sem as devidas notas fiscais alcançariam R$ 1,2 milhão. 

E de mais de R$ 1,2 milhão também teria sido o não-repasse à Unimed das mensalidades pagas pelos advogados por aquele plano de saúde, pois o dinheiro teria sido usado para cobrir despesas da entidade.

Aqui, a reportagem de O Liberal:

  
 No último dia 10, foi a vez de Ophir Cavalcante Junior entrar na dança: o blog do advogado e ex-deputado estadual Zé Carlos Lima (http://zecarlosdopv.blogspot.com/2011/11/intervencao-na-oab-e-as-verdadeiras.html ) publicou  parte do que seria o resultado de uma auditoria em que Ophir, que presidiu a OAB do Pará entre 2001 e 2006, é apontado como responsável por irregularidades que envolvem mais de R$ 400 mil, em valores da época.

A auditoria teria detectado quase R$ 240 mil em cheques compensados sem documentos comprobatórios da despesa; mais de R$ 15 mil em gastos do cartão corporativo da entidade também sem a necessária documentação; o não-repasse à Unimed de mais de R$ 87 mil pagos pelos advogados vinculados a esse plano de saúde – novamente, o dinheiro teria sido usado para o pagamento das contas da entidade; a aquisição de bebida alcoólica com dinheiro da OAB; despesas elevadas com telefones celulares, que teriam atingido mais de R$ 62 mil, em valores nominais, em 2006.

E mais: tais irregularidades envolveriam apenas uma parte da gestão de Ophir - o período entre 2004 e 2006.

Pode-se, é claro, levantar suspeições sobre as duas auditorias e a empresa responsável por elas: a A&C Auditoria e Consultoria S/S Ltda.

Mas o fato é que o contador Nélio Augusto Dantas Elias, que assina ambas as auditorias, apresentou certidão do Conselho Federal de Contabilidade de que está devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).

E é nessa condição que ele assina embaixo dos relatórios das inspeções que teriam detectado tais irregularidades.

As auditorias embasam denúncias apresentadas pelo conselheiro José Alberto Soares Vasconcelos, em nome da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/PA, contra Ângela e Ophir, junto à Corregedoria Nacional da OAB.

Daí que será necessário mais do que simples retórica, argumentos contra o homem ou notinhas em blogs e colunas de jornais para desatar esses nós.

Na tarde de ontem, por vacilo (vacilo?) de Jarbas Vasconcelos a Perereca teve acesso ao inteiro teor do ofício enviado à Corregedoria Nacional da OAB, no qual estão resumidas as acusações contra Ophir Cavalcante Junior.

Também teve acesso a um resumo de 20 páginas do relatório de auditoria relativo à gestão de Ângela Salles.

Depois, por email, Vasconcelos pediu que o blog desconsiderasse o ofício relativo a Ophir, que teria sido encaminhado por “equívoco” ao email desta jornalista, junto com o relatório da gestão de Ângela Salles.

Mas em jornalismo existe uma máxima: em que pese toda a ética, informação entregue, e ainda por cima com documento, é carta posta na mesa.

Pode-se, é claro, negociar a informação antes da entrega. Exemplo: “eu te digo isso, você não diz que fui eu, mas pode usar o caminho das pedras”.

Mas querer sustar a informação dada sem quaisquer preâmbulos, já é um pouco demais...

Além disso, quem poderá dizer que o suposto “equívoco” foi, de fato, um equívoco?

Assim, o blog publica o inteiro teor dos documentos que lhe foram encaminhados por Vasconcelos.

E volta daqui a pouco com a segunda parte desse “passeio” pela crise da OAB/PA, que mais parece saída de um livro de Agatha Christie.

Leia na próxima matéria:

“Nem pensamos nas conseqüências políticas; queríamos era acertá-lo”, diz um peemedebista.

“O Jarbas não leu direito nem Maquiavel nem a Arte da Guerra”, resume um ex-integrante do Governo de Ana Júlia.

“Quem quer fazer política com ética, demonstra que não entende nem de uma coisa nem de outra”, observa um advogado. 

E confira agora os documentos citados (clique em cima das imagens com o botão direito do mouse; escolha a opção abrir em nova aba; clique, então, com o botão esquerdo do mouse, para ampliar a imagem):

1-O ofício que resume as acusações contra Ophir




2-O ofício relativo à Ângela







 


 

3-O relatório das supostas irregularidades na gestão de Ângela Salles. Páginas 1 a 10:


E aqui as páginas de 11 a 20:



(Atendendo a pedidos, Perereca volta à crise da OAB, apesar de, cada vez que se aproxima desse assunto, blogs tucanos surgirem em parelha no horizonte, para tentar assustá-la (eh,eh,eh). O problema é que eu acho, sinceramente, que vocês merecem uma versão um pouco mais “matizada”, digamos assim, de toda essa história. E na segunda confiram um ping-pong bem bacana do blog. FUUUUUUUIIIIIIII!!!!!!!!) 

14 comentários:

Anônimo disse...

Só esqueceram isso:
"O Perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado por dois (2) anos, a funcionar em outras perícias e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer. CP: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral".
Tratando-se de auditoria fraudulenta referenta às contas da OAB, a competência é da Justiça Federal. Fuuuuuuiiiii

Anônimo disse...

ei perereca, nao cnsigo ler pois não dá para dar o zoon

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 10:42:
Deixa a minha cabeça parar de fazer ziriguidum que eu vou postar esse cacete de novo.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 10:42: clique em cima da imagem com o botão direito do mouse e clique em "abrir em uma nova aba" Depois, para ampliar a imagem, é só clicar em cima dela com o botão esquerdo.

JC... disse...

Celita, ainda existem duas espadas para perfurarem o ego do Jarbas. A primeira é sobre a UFPA e o FGTS dos funcionários sacado por ele. A outra é sobre a CELPA e o acordo firmado por ele com o réu sendo ele advogado dos impetrantes... é muita sujeira deste cidadão...

Anônimo disse...

Parelha está o blog com Jarbas. Vocês estão jogando juntos deste a entrevista de levantamento de bola.
Queres dá de joão-sem-braço, pensando que a agente é trouxa.

Anônimo disse...

Perereca, tinhas de ser chamada de catita, de tão ligeira e sagaz. Mete ficha!

Anônimo disse...

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 milhões em salário ilegal

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos

ELVIRA LOBATO
DO RIO - FSP
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.
O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO
Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.

Anônimo disse...

O primeiro comentário parece mais uma intimidação ao perito. Mas, Contra os fatos não há argumentos. Se utilizou indevidamente o cartão corporativo tem que ressacir a instituição e não só isso, tem que responder criminalmente e administrativamente, se for o caso, inclusive, com a perda do registro a qual eu considero a punição mais adequada ao caso.

Anônimo disse...

Perereca, não dá para voce fazer publicação sobre a causa desta intervenção na OAB? Creio que o Conselho Federal viu muitas romanices e barbalhices nesta atual gestão e o que está faltando para voce publicar isto?

Anônimo disse...

Intimidação do perito, das 8:44 AM? Por que intimidar, se ele já entregou o laudo? Vamos ver, né, se é intimidação ou constatação?. Como diria o crupiê: feito!

Anônimo disse...

Credo, não se metam com esse Jarbas Vasconcelos porque esse homem manda matar. Perereca, vc. é ótima jornalista, mas abra o olho para não ser usada e depois ser a próxima vítima. Essa Jarbas Vasconcelos trai os amigos com a maior facilidade, pergunte aos Procuradores do Estado que não quiseram assinar nota de apoio a ele. Por isso ele ficou sozinho na manifestação de sexta-feira, nem os antigos amigos dele foram lá. Ele ameaça todo mundo e usa de violencia se for preciso. Cuidado, mana. Ele é perigoso.

Anônimo disse...

Ana Célia, como boa jornalista, pede para o Jarbas te mandar também o relatório da sindicância na OAB. Ele diz que quer transparência não diz? Usa esse argumento e pede o relatório a ele. Vamos ver se ele entrega aquilo que acaba com a honra dele.

Anônimo disse...

O anonimo da 9:53 deve morar em outro planeta, pois achar que a intervencao é por conta das "romanices"e "barbalhices"é brincadeira..
Quero só saber se foram eles que venderam ilegalmente o imóvel - abaixo do valor de mercado -, se foram eles tb que falsificaram a assinatura do vice e se foram eles que realizaram a venda para o Robério (nome bem adequado a situaçao), que além de conselheiro é sócio do Jarbas. AInda tem mais, dizem que se fizerem uma busca mais profunda verao que o dinheiro saiu da conta do Jarbas, essa última pode ser só fumaça, mas tem que ser averiguado. Essa história de o que aconteceu com ele foi culpa de x ou y, é conto para criança dormir. Até acredito que podem ter armado para Jarbas, para baixar a bola dele que estava muito alt, mas quem cometeu os atos e foi burro, foi ele. E deve arcar com as consequencias, independente se depois de se tornar público, foi desfeito. Quer dizer que eu posso roubar, me arrepender, devolver e esta tudo certo?!
MAs essas lambança foi boa, pq só assim começamos a descobrir essa sujeirada toda, que todos, sempre, só envolvem os políticos. Acontecem que esqueceram que aqui no Brasil, que é honesto é tido como otário, e que se beneficia de algo, alguém, seja público ou privado, é o inteligente, bacana. é o bajulado, recebe milhares de presentes e possem centenas de puxas sacos.
Quem mais prega moralidade é quem mais tem decepcionado, pq acha que os outros sao da mesma laia dele.
Ana Célia, continue com a sua imparcialidade, nao perca seu foco. Gosto muito do seu blog. Nos mostre quem sao essas pessoas tao probas, sejam elas políticos, advogados, médicos, engenheiros, .... Pq nao podemos generalizar as profissoes como que nao prestem, - como várias pessoas tem dito aqui que os advogados nao prestam - mas é mais fácil generalizar a humanidade, apesar de achar, que mesmo apesar de poucas, algumas vieram a esse mundo para realmente faze-lo valer a pena. E a maioria aqui esquece de fazer a sua parte, só cumprem fielmente a lei se forem fiscalizados, até mesmo nas coisas banais da vida, como nao falar ao celular dirigindo ou nao dirigir após beber, isso é crime e mesmo assim as pessoas continuam fazendo, assim como sonegam impostos, roubam os familiares, se dao bem em cima do parente idoso, parentes abusam das cria'ncas das família, infringem as leis de transito, transformam a nossa vida em um inferno... e essas pessoas, na grande maioria, sao as primeiras a levantar a mao e dizer: eu sou correto, nao faço nada de errado, ao contrário, vou a missa toda semana, trato todos bem em público e em quatro paredes sao capazes de qq coisa. Chega de hipocresia.