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sábado, 26 de novembro de 2011

Folha de São Paulo: Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Estado do Pará


A Folha de São Paulo de hoje, 26, informa que o paraense Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional da OAB, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, apesar de ser procurador do mesmíssimo  Estado do Pará – embora, é verdade, esteja em licença remunerada do cargo há mais de 13 anos, com vencimentos que girariam em torno de R$ 20 mil por mês.

Os contratos do escritório de Ophir com empresas públicas estaduais e o processo no qual ele atua em defesa da AGF Seguros, numa ação ajuizada pelo Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Pará, o Ipalep, estão aqui, em mais uma reportagem exclusiva da Perereca da Vizinha: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/contratos-com-empresas-publicas.html

A reportagem da Perereca embasou Representação (denúncia) protocolada no Ministério Público contra Ophir pelos advogados  Eduardo Imbiriba e João Batista Vieira dos Anjos, na semana passada. A acusação é de improbidade administrativa e patrocínio infiel.

Imbiriba e João Batista são também os autores de uma Ação Popular para que Ophir devolva aos cofres públicos o R$ 1,5 milhão que teria recebido ao longo de sucessivas licenças remuneradas do cargo de procurador, que seriam ilegais (http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/ophir-cavalcante-junior-debaixo-de-bala.html).  
  
Aqui a reportagem da Folha deste sábado:

DE BELÉM

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado.

A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Pará. 

Ele atribui o ataque a uma tentativa de retaliação.

A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa.

O caso é objeto de representação protocolada na semana passada no Ministério Público do Pará por um grupo insatisfeito com o presidente nacional da OAB. 

A briga começou em outubro, após a OAB decretar intervenção na seccional do Pará por supostas irregularidades na venda de terreno. 

Com a intervenção, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi afastado. 

Um dos autores da representação contra Ophir é Eduardo Imbiriba, conselheiro da seccional paraense. 

Ele entrou com uma ação na Justiça, há duas semanas, afirmando ser ilegal a licença remunerada que Ophir mantém há 13 anos. A ação pede a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. 

"As acusações são [...] fruto de retaliação do presidente afastado da OAB-PA e de seus prepostos", diz Ophir. 

O escritório de advocacia de Ophir Cavalcante defendeu a empresa AGF Seguros em uma ação movida em 2003 pelo Instituto de Previdência da Assembleia. 

O instituto, na ação, pede que a seguradora realize o pagamento de indenizações devidas. Em 2008, um acordo foi firmado entre as partes e o pagamento foi efetuado. 

Imbiriba afirma que, ao ir contra o instituto, Ophir atuou contra a Fazenda Pública do Estado do Pará. 

"Não existe impedimento quando o órgão possui personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira", afirmou à Folha o presidente da Associação de Procuradores do Estado do Pará, Antônio Bernardes Filho. Ele ressaltou que falava sobre o assunto em tese, sem examinar o caso concreto. (AGUIRRE TALENTO)”.

22 comentários:

Anônimo disse...

Querem melhorar a Saúde no Brasil? É fácil. Basta criarem uma lei federal que obrigue o político doente a se tratar em seu próprio Estado e pelo SUS. Pode apostar que em menos de um ano teremos padrões noruegueses de atendimento médico no Brasil inteiro.

Anônimo disse...

Sr. Antônio Bernanrdes, pode até não ser ilegal (custo a crer), mas é IMORAL, ainda mais considerando que o acusado em questão não podia exercer sua função de procurador do estado, por está na OAB, mas no seu escritório ele podia continuar trabalhando e ganhando dinheiro contra esse próprio Estado que continua lhe pagando salário.
É uma vergonha!

Anônimo disse...

Isso é crime, e não retaliação, e como tal deve ser punido, se fosse um advogado sem expressão já estava atrás das grades, mas como é o doutor Ophir Jr, fica ai com a maior cara de pau, sem vergonha NENHUMA se defendendo. Como se não fosse ele o procurador que se licencia do cargo fica treze anos dizendo para o Estado que não pode defendê-lo, mas pode ganhar dinheiro de suas empresa públicas, de empresas privadas, contra o Estado, inclusive, uma vergonha total! FORA OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR - Advogados em Defesa do Pará.

Anônimo disse...

Legal, O QUE SERIA legal era este cidadão chamado Ophir parar de se justificar condutas imorais, ilegais, e o pior ainda tem o cinismo de dizer são só retaliações.
Então, quer dizer é tudo verdade, Ophir Cavalcante Júnior acabou, "virou suco" perdeu por completo a noção do respeito que um dia já teve na classe. FORA! MIL VEZES FORA!

Anônimo disse...

O mais impressionante de toda está história é o Dr. Ophir ter acreditado ser um ser supremo, capaz de comenter as imoralidades que comete e ser ao mesmo tempo um defensor da moralidade, achando que a casa nunca ia cair, guardando as devidas proporções é o nosso Gadafi de toga, vamos ver se ele vai insistir em seu linchamento até a morte.

Anônimo disse...

É o Ofhir da picada!

Anônimo disse...

O que eu quero saber é : porque só agora, após passado mais de uma década,é que esses fatos vem ao conhecimento público? Será que ninguém, pelo menos os que militam no dia a dia da advocacia, e a própria OAB, não sabiam de nada? Quem souber reaponda.

Anônimo disse...

Ana, mudando de pau pra cacete, hoje pela manhã vi o deputado Jordy em cima de um carro som na praça B.Campos fazendo campanha do NÃO, até ai tudo bem, se nesse video abaixo postado no youtube ele não tivesse dito que apoiava a redivisão do Estado, da Amazonia etc. E ai Deputado? é contra ou a favor? segue o link do video . http://www.youtube.com/watch?v=i4zrZvq3uhQ

Anônimo disse...

Como diria o Raul Gil, a música serve bem para o Ophir Jr: " O RAUL PERGUNTOU VOCÊ NÃO ACERTOU PEGUE SEU BANQUINHO E SAIA DE MANSINHO:

PREZADO OPHIR JÚNIOR APROVEITE BEM SEU ÚLTIMO ANO DE MANDATO, SE CONSEGUIR CONCLUIR CLARO, POIS DOS PARAENSES NUNCA MAIS RECEBERÁ UM MANDATO NOVAMENTE, NÓS ADVOGADOS JAMAIS ESQUECEREMOS SEU ATO POLÍTICO/DITATORIAL - CASSAR NOSSOS DIREITOS POLÍTICOS É OPHIR DA PICADA!
É AMIGO ADVOGADO E MEMBRO DA SOCIEDADE, NA OAB ELEIÇÃO NÃO VALE, O QUE VALE SÃO OS INTERESSES POLÍTICOS DOS ADVOGADOS LIGADOS AOS POLÍTICOS (SOBRANCELHUDOS, ALEPA E CIA)- NOSSO VOTO NÃO REPRESENTA MAIS NOSSA VONTADE, FOMOS CASSADOS POR ALGUÉM QUE NÃO HONRA DEFINITIVAMENTE A CLASSE!!!
DIGA NÃO A INTERVENÇÃO!

VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VIVA A IMPRENSA LIVRE, PARABÉNS ANA CÉLIA PELA CORAGEM - Advogados em Defesa do Pará!

Anônimo disse...

Perereca de uma olhada nessa postagem

http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/11/divisao-do-para-e-marquetagem.html

Anônimo disse...

Que me desculpe o Doutor Benardes, o Intituto de Previdência é Autarquia do Estado, e contra ele o Ophir Cavalcante Júnior não poderia jamais advogar, é o que dispõe o Estatuto da Advocaica em seu artigo 30:

"Art. 30. São impedidos de exercer a advocacia:
I - os servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunera ou à qual seja vinculada a entidade empregadora"

Se fosse como quer o Doutor Bernardes o Ophir Cavalcante poderia advogar contra a Cosanpa e também contra todas as empresas públicas do Estado, inclusive, pois todas as empresas públicas gozam de autonomia administrativa e financeira, na forma do artigo 173, § 3º da Constituição Federal. Então o Doutor Ophir realmente deve explicações para nós advogados e para a sociedade, valendo lembrar mais um artigo do nosso Estatuto:

"Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia"

Ficam os questionamentos: A conduta de receber dinheiro público por treze anos por conta da licença flagrantemente ilegal; a conduta de advogar para as empresas públicas, estando de licença da advocacia pública; e por fim a conduta de receber para advogar contra o Estado a quem tinha o dever de defender, podem conjuntamente ser tidas como condutas que contribuem para o agente público ser merecedor de respeito e para o prestígio da nossa profissão???? Na minha opinião NÃO!

Guilherme disse...

Contestando postagem do blog Tipo assim...folhetim, do blogueiro André Nunes, olha o que o ex-presidente da OAB - PA, Edilson Silva disse:


"Meu caro Andre Nunes,

Sobre a venda do terreno da OAB, e de que " a OAB não construiu sequer um quartinho e o vendeu", devo te informar:

Fui Presidente da OAB/PA, de 1993 a 1995, e Isaac Fima o da Subseção de Altamira.

No indigitado terreno de Altamira, construí com recursos próprios da OAB, a sede daquela Subseção, inaugurada em 19.01.1994. - um prédio em alvenaria com 113,62 m2 de área útil -.

Divulgada a venda do terreno, procurei apurar os fatos, e fui informado de que a sede tinha sido demolida. Um fato gravíssimo!

Por isto, em 25.07.11 requeri ao Presidente Jarbas Vasconcelos, da OAB/PA, a apuração dos fatos para fins de responsabilizar os seus autores, civil, administrativa e criminalmente, se for caso.

Em 26.08.11, reiterei o pedido; anexei fotos do arquivo de advogado de Altamira, dentre elas, uma insólita "PEDRA FUNDAMENTAL DA FUTURA SEDE DA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA", gravada com nomes de:

Presidente: OPHIR CAVALCANTE JUNIOR
Vice-Pres: ANGELA SALLES
Sec. Geral: EDILSON BAPTISTA DANTAS
Sec. Adjunto: MANOEL AROUCHA SOARES
Tesoureiro: EVALDO PINTO.

Fui informado de que esse presidente foi quem, à época, ordenou a demolição da sede, em deliberação pessoal, pois, na OAB, não consta registro de autorização da diretoria ou do Conselho Secional da época.

O fato é grave! Qual o objetivo visado com a demolição da sede que eu mandei construir em Altamira?A quem aproveitou, ou aproveitaria?

Como dito na coluna de Guilherme Augusto; "A sede sumiu". E isto precisa ser apurado com rigor!

Em meus requerimentos, enfatizei que cumpri a lei; concretizei com a construção da sede, o objetivo que legitimava a doação do terreno pela Prefeitura de Altamira;

Afirmei em meus requerimentos, que, se à OAB não mais interessava a sede no local, o terreno não poderia ser vendido; teria de ser devolvido à Prefeitura, porque bem público doado com finalidade específica, como impõe a lei.

E a venda foi desfeita, o preço devolvido; tudo por decisão unânime do Conselho Secional da OAB/PA.

Caro André,
eram estes os esclarecimentos que o dever me impunha fazer. Além disto, se lhe interessar, enviar-lhe-ei cópia dos requerimentos citados.

Edilson Oliveira e Silva.
Advogado. Membro Honorário Vitalício da OAB/PA.
Em 19.11.2011"

Como se depreende, as denuncias contra o atual presidente da OAB nacional ainda estão por ser apuradas devidamente.

Anônimo disse...

Ana, mais uma vez mudando de pau pra cacete..Li que o Jatene quer cobrar R$ 6,00 por cada tonelada de minério extraido, é verdade? fico me perguntando. Não seria melhor exportar açai que tá R$ 12,00 o litro do grosso no Alonso ali na João Balbi? Que porcaria de conta é essa já Jatene?

Anônimo disse...

Sinceramente, ainda não vi nada que desabone o Ophir. A licença é legal e o Ipalep não é órgão estatal. Considero ridículo esse tipo de acusação.Não conseguiram nada contra ele. Até antes da intervenção nada existia contra o Ophir. Agora querem dar uma conotação de que o mundo não é mais o mesmo e vai acabar. Esses acusadores deveriam é ter vergonha na cara. Quando foram eleitos, abraçavam-se e defendiam o Ophir. Gente oportunista e sem caráter merece o esquecimento. Periféricos, simplesmente periféricos, até nas acusações.

Anônimo disse...

Li a tal "denúncia" e os documentos que mandaram pro MP e vou dizer uma coisa: esses dois paus-mandados do Jarbas devem ser loucos. Não tem pé nem cabeça. Uma vergonha a "litigância de má-fé" e usar a Justiça pra vingancinhas.

Anônimo disse...

Ao anônimo das 12:44, o que é rídiculo é a defesa da imoralidade e ilegalidade, a que ponto nós chegamos, então quer dizer que o IPALEP não é órgão do Estado?

Então prezado, por favor mande corrigir no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda - SEFA o Balanço Geral do Estado do Pará do Exercício de 2010, POIS NESTE BALANÇO O IPALEP consta como autarquia vinculada ao Estado, pois é integrante do seu poder legislativo!!!
Mais uma coisa: Rídiculo és tu, oportunista és tu; e periférico és tu, vai fundamentar tuas declarações antes de falar asneira tentando defender as imoralidades do Ophir Jr, não vamos mais votar neste Ophir e ponto final!

Anônimo disse...

Quando eles brigam é que a plebe sabe das coisas.Simples assim.

Anônimo disse...

Das 11:47:
É que sua elasticidade moral não permite ver a imoralidade do Presidente da OAB, que está de licença para a entidade, ganhando seu salário, mas continua advogando em seu escritório de advogacia a favor e contra o estado, que lhe paga.

Anônimo disse...

Gostaria de saber o que é que tem demais do Ofhirzinho ganhar como procurador licenciado. Afinal de contas, a deputada Simone Morgado não tem uma assessora que reside em portugal?

Anônimo disse...

Definitivamente esse senhor Ophir perdeu completamente a noção de moral, descumpre o Estatudo da Advocacia em seu artigo 30, e afirma com a maior cara de pau do mundo que está tudo certo, tudo dentro da legalidade e que não fez nada, é muito cínico, desmoraliza a classe, Fora Interventores, não esqueceremos isso que fazem conosco advogados do Pará - Advogados em Defesa do Pará!

Anônimo disse...

O anônimo das 9:39 PM leu direitinho o que diz o art. 30 do Estatuto?? Em qual dos 2 processos promovidos pelos prepostos do Jarbas contra o Ophir tem qualquer indício de que ele advogou contra a fazenda pública que o remunera ou contra qualquer órgão a ela vinculado??? Olha que denunciação caluniosa é crime, hein, João índio e Imbiriba Castro!!!

Anônimo disse...

VEJAMOS, AFASTARAM O JARBAS VASCONCELOS, PELA VENDA DE UM TERRENO EM ALTAMIRA, VENDA ESTA, QUE NÃO EXISTIU, JÁ QUE HOUVE A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO E TUDO DESFEITO.
E AGORA, COM TODO ESTE ESCANDALO, NA OAB NACIONAL, QUEM VAI APURAR? E QUEM VAI AFASTAR O DR. OFIR, ISTO É UMA VERGONHA NACIONAL.