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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Indícios de fraude no Pregão da Segup que beneficiou Delta Construções com um contrato de R$ 14 milhões com a PM do Pará.


Viaturas da Delta para a PM: contrato de R$ 14 mi e indícios de fraude (foto: Agência Pará)

Há fortes indícios de que pelo menos três das empresas que participaram do Pregão Eletrônico 003/2011 da Secretaria de Segurança Pública do Pará pertencem ao mesmíssimo grupo econômico: a Norauto Rent a Car Ltda, uma gigante do mercado de locação de veículos, a AP Rent a Car e a R da Costa Teixeira Serviços.
 
Do Pregão Eletrônico também participou a Delta Construções S/A, que ganhou um contrato superior a R$ 14 milhões para o aluguel de veículos à Polícia Militar do Estado.

Em agosto do ano passado, um dos diretores da Delta, Aluízio Alves de Souza, foi preso pela Polícia Federal em Belém por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações, num esquema que envolveria corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, em obras rodoviárias no estado do Ceará.

A Perereca ainda investiga as demais empresas que participaram do certame, mas há informações de que outras duas também teriam ligações.

O Tribunal de Contas de União aponta a prática de conluio entre empresas ligadas que participam do mesmo processo licitatório.

Ou seja: ao que parece, a licitação da Segup foi uma verdadeira ação entre amigos, que teve como principal beneficiária a Delta Construções.

O grupo Norauto

No Pregão Eletrônico 003/2001 da Segup a AP Rent A Car (CNPJ: 06.353.614/0001-33) foi representada por uma certa Ana Paula da Costa Teixeira.

Ocorre que no site do Conjove (Conselho de Jovens Empresários) quem figura como proprietário da AP Rent A Car é um certo Rafael da Costa Teixeira.

E um certo Rafael da Costa Teixeira aparece como representante de outra empresa que participou do Pregão da Segup: a R. da Costa Teixeira Serviços (CNPJ: 11.417.541/0001-36).

E mais: nos contratos, que somam cerca de R$ 550 mil, que assinou com a Polícia Civil e com a Casa Militar do Governo do Estado, derivados desse certame, o telefone e o email da R. da Costa Teixeira Serviços são os mesmíssimos da Norauto Rent a Car (CNPJ: 83.368.837/0001-15), que também participou do Pregão da Segup e foi representada por um certo Carlos Benedito Adão Teixeira.

O telefone da Norauto também consta num contrato de quase R$ 760 mil assinado pela Casa Militar com a AP Rent a Car, em julho deste ano, e que decorreu de outro certame: o Pregão 8/2011. Aqui:

E mais: uma certa Ana Paula Costa Teixeira, ou seja, uma pessoa com o mesmíssimo nome da representante da AP Rent a Car no Pregão da Segup, figura como sócia gerente da Norauto, junto com Carlos Benedito Adão Teixeira, num contrato assinado pela Norauto com a antiga Telepará Celular S/A e que está na página 74, seção 3, do Diário Oficial da União de 17 de agosto de 1998.

Veja aqui a reprodução do extrato contratual no DOU:


Veja aqui a página do Conjove na qual um certo Rafael da Costa Teixeira figura como proprietário da AP Rent a Car:


E  aqui o extrato contratual da R. da Costa Teixeira Serviços com a Casa Militar (Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2011, caderno 1, página 5) no qual o email da empresa é norautorentacar@norautoonline.com.br e os telefones são o 40054050 e 40054055 – e o primeiro é o mesmíssimo que figura na página da Norauto:

O contrato entre a R. da Costa Teixeira Serviços e a Polícia Civil está publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2011 e tem o valor de quase R$ 460 mil para um ano. Também nele o email e o telefone da R. da Costa Teixeira Serviços são os mesmíssimos da Norauto. Mas a Perereca não está conseguindo acessar o site da Imprensa Oficial (e eu cometi, caro leitor, a temeridade de não copiar o contrato na noite de ontem, por estar muito, muito cansada...)
 
Mas aqui você confere uma notinha interessantíssima publicada no blog Negócios Imobiliários, em setembro do ano passado, (http://imoveispara.blogspot.com/2010_09_01_archive.html ) que diz assim: “Norauto cede espaço para torre residencial. A Norauto, de Carlos e Ana Paula Teixeira, esta deixando a nobre esquina da Gentil com 3 de Maio, por um novo ponto na Senador Lemos, no Telegrafo. Os 3.300 metros quadrados na Gentil serão ocupados por uma torre residencial, com 30 andares, projetada por Herlon Oliveira, a ser lançada comercialmente em novembro. Uma parceria da Evolution-Norauto com a Construtora Quanta”.

E vejam só que coincidência: no site da Norauto, na página que registra a história da empresa, também consta que ela já teve como endereço um prédio na avenida Gentil Bittencourt quase esquina com a travessa Três de Maio, em Belém.

E vocês sabem quem tem como endereço a Avenida Gentil Bitencourt, 2122, quase esquina com a Três de Maio? Um doce para quem respondeu AP Rent a Car.

Confira aqui a história da Norauto:


Aqui a certidão da AP na Receita Federal:

E aqui, no Google, a localização dela:

Delta leva contrato milionário

Os contratos da R da Costa Teixeira Serviços com a Casa Militar a e a Polícia Civil derivaram do Pregão 003/2011 da Segup, realizado em sistema de Registro de Preços (SRP).

A R da Costa Teixeira foi a única das empresas do grupo Norauto que fechou contratos com base nesse certame.

O Pregão teve como grande vencedora a Delta Construções, que abocanhou, só com a Polícia Militar, um contrato superior a R$ 14 milhões, para a locação de veículos.

Veja aqui, no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 2011, caderno 3, página 2:


O contrato é o 28-011 e nele o endereço da Delta, em Belém, é a Vila Célia, 1560.

Mas em outro contrato assinado pela Delta com a Casa Militar, também com base nesse Pregão da Segup, o endereço dela é a Dom Romualdo de Seixas, 1560, edifício Conexxt, 6 andar.

Veja aqui (está no Diário Oficial de 26 de julho, caderno 1):

Ou seja, o mesmo edifício Conexxt onde também funcionaria a R. da Costa Teixeira Seviços.

Veja aqui a lista das empresas que participaram desse Pregão da Segup. As informações foram retiradas da Ata do certame e do site da Receita Federal:

Norte Locadora e Serviços – EPP (CNPJ: 08.949.785/0001-55). Foi aberta em 10 de julho de 2007 e tem como endereço a travessa Mauriti, 2501 (galpão), no bairro do Marco, em Belém. Os objetivos sociais são a locação de veículos, com ou sem motorista, o transporte de passageiros e reboque de carros. No Pregão foi representada por uma certa Maria Odila Mazariol Baptista.

AP Rent a Car Ltda – EPP (CNPJ: 06.353.614/0001-33). Aberta em 4 de junho de 2004, com endereço na Gentil Bittencourt, 2122. Trabalha com locação de veículos, com ou sem motorista; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças; lavagem, lubrificação e polimento de veículos. No Pregão foi representada por Ana Paula da Costa Teixeira.

Constran Locação de Bens, Serviços e Mão de Obra Ltda (CNPJ: 09.046.867/0001-52). Aberta em 03 de setembro de 2007, tem como endereço na Receita Federal a Rodovia CE 040, 1450, salas 13 e 19 (altos), bairro Amador, município de Eusébio, no estado do Ceará. Trabalha com serviço de transporte de passageiros e locação de veículos com motorista. Mas, assaz eclética, também constrói edifícios, ruas, praças, redes de esgoto e de abastecimento de água, obras portuárias; faz limpeza em prédios, controle de pragas, monitoramento de sistemas de segurança, vigilância e segurança privadas, instalações sanitárias e de gás. No Pregão foi representada por Eudemara Fernandes de Holanda.

Locavel Serviços Ltda (CNPJ: 63.798.490/0001-33). Tem o nome de fantasia de Locarauto e foi aberta em 3 de dezembro de 1990, na Jerônimo Pimentel, 156, em Belém, mas hoje funciona na avenida capitão Noé de Carvalho, 1623, no bairro Juazeiro, em Santa Izabel do Pará. Trabalha com locação de veículos, com ou sem motorista, mas também faz transporte rodoviário (frete) e de passageiros. Além disso, constrói edifícios, redes de energia e de telecomunicações; faz manutenção de redes de energia e, ainda, oferece serviços de apoio a edifícios. No Pregão foi representada por José Emílio Houat.

Atlanta Rent a Car Ltda – EPP (CNPJ: 01.135.910/0001-44). Aberta em 28 de fevereiro de 1996, tem como endereço a travessa 14 de Abril, 2288, no bairro do Guamá, em Belém. O objetivo social, como deve ser, é dos mais simples: locação de veículos, com ou sem condutor, e transporte de passageiros. No Pregão foi representada por Terezinha Marinho de Oliveira Goes.

AHT dos Santos – ME (CNPJ: 15.339.245/0001-15). Tem o nome de fantasia de Marajó Veículos e foi aberta em 15 de setembro de 1987, com endereço na travessaq Apinagés, 1340, no bairro da Condor, em Belém. Trabalha com locação de veículos, serviços de táxi, transporte de cargas, reparo elétrico de automóveis, reboque e locação de mão de obra. Mas também trabalha com o comércio varejista de suprimentos de informática, artigos de papelaria e mercadorias em geral, principalmente, alimentos. Faz, ainda, limpeza em prédios e “atividades paisagísticas”.

Delta Construções S/A (CNPJ: 10.788.628/0001-57). Aberta em 26 de maio de 1971, com endereço na Avenida Rio Branco, 156, andar 4, GR 401, no Centro do Rio de Janeiro. A atividade principal é a construção de rodovias e ferrovias. Mas também faz coleta e tratamento de resíduos, obras portuárias, urbanização de ruas, praças e calçadas, construção de barragens e de redes de energia, água e esgoto. Pelo menos no site da Receita Federal não consta entre os objetivos societários a locação de veículos. No Pregão foi representada por Dinarte Cirilo de Souza.

Braz e Braz Ltda (CNPJ: 10.251.429/0001-05). Aberta em 18 de março de 1986, tem o nome de fantasia de “Fórmula Zero” e o endereço é a avenida Conselheiro Furtado, 3906, térreo 3926, no bairro do Guamá, em Belém. Trabalha com a locação de automóveis, com ou sem motorista; malote, locação de mão de obra, intermediação de serviços, exceto imóveis; apoio administrativo, reparação de veículos, lavagem e lubrificação. No Pregão foi representada por Ricardo Gomes Braz da Silva.

Brasil Rent a Car Ltda – EPP (CNPJ: 03.434.532/0001-25). Aberta em 23 de setembro de 1994, tem o nome de fantasia de “Interbrasil Rent a Car e endereço na Oliveira Belo, 122 E Antonio Santiago 2 A, no bairro do Umarizal, em Belém. O objetivo social é bem simples: locação de veículos com ou sem motorista e transporte de passageiros. No Pregão foi representada por Julianny Rusef Pinheiro.

Empresa de Transporte Apoteose Ltda (CNPJ: 66.455.536/0001-00). Aberta em 2 de fevereiro de 1993, tem o nome de fantasia de EMTEL. O endereço é a Rua Patolândia, no bairro Ferno (sic) Dias, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Trabalha com transporte de carga, exceto mudanças e produtos perigosos, comércio varejista de automóveis, carga e descarga, limpeza, depósito de mercadorias, aluguel de máquinas e equipamentos para construção civil, malote e serviços de engenharia. Pelo menos na Receita, não consta a locação de veículos entre os objetivos da empresa. No Pregão foi representada por Paulo Cesar Miranda.

Nacional Serviços de Locação de Veículos Ltda (CNPJ: 07.643.016/0001-61). Aberta em 20 de outubro de 2005, tem o nome de fantasia de Nacional. O endereço é avenida Julio Cesar, 65, K, no bairro de Val de Cans, em Belém. Trabalha com a locação de automóveis e transporte de passageiros. Mas também faz manutenção de sistemas de segurança, aluguel de máquinas para construção, terraplenagem, atividades de apoio à agricultura e aluguel de máquinas agrícolas. No Pregão foi representada por Afonso Araújo do Espírito Santo.

Norauto Rent a Car Ltda (CNPJ: 83.368.837/0001-15). Aberta em 23 de maio de 1994, hoje funciona na Senador Lemos, 2247 (fundos), no bairro do Telégrafo, em Belém. Trabalha com locação de automóveis, limpeza de prédios, lavagem e lubrificação de veículos e agenciamento de mão de obra. No Pregão foi representada por Carlos Benedito Adão Teixeira.

R. da Costa Teixeira Serviços (CNPJ: 11.417.541/0001-36). Aberta em 7 de dezembro de 2009, tem o nome de fantasia de Mobiliza Rent a Car. O endereço é a Dom Romualdo de Seixas, 1560, Edifício Conexxt, 02, sala 1803, no bairro do Umarizal, em Belém. Trabalha com locação de veículos e transporte de passageiros. No Pregão foi representada por Rafael da Costa Teixeira.

A Perereca volta daqui a pouco.

40 comentários:

Anônimo disse...

A ANa Paula é esposa do carlos. O Rafael é o filho mais velho deles. A norauto funcionou por mais de 20 na Gentil aond estao construindo o One.

Anônimo disse...

Carlos Benedito Adão Teixeira Pai de Rafael da Costa Teixeira!

Ana Paula da Costa Teixeira Mãe de Rafael da Costa Teixeira!

Rafael da Costa Teixeira filho do casal Carlos Benedito Adão Teixeira e Ana Paula da Costa Teixeira.

Santissima Trindade

Pai Carlos Benedito Adão Teixeira Filho Rafael da Costa Teixeira e Espirito Santo Ana Paula da Costa Teixeira.

Eis o misterio da fé porem falta o misterio dos Homes da lei e da ordem

Anônimo disse...

Pelo amor do guarda noturno mana apaga essa turma do teu blog se não eles vão subtrair até as letras de tua postagem

Anônimo disse...

Cara Ana,
O TCM publicou em, 10/11/2011, no DOE, a admissão de servidor em cargo diferente do prestado no concurso público de 2009.
Olha a portaria:

"ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 302863
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Modalidade de Admissão: Concurso
Ato: 1554/2011
Data de Admissão: 01/11/2011
Data Concurso: 03/09/2010
Valido até: 03/09/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ART. 6º, INCISO I,LEI 5810/94.
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO"

O candidato Jorge Antônio passou para o cargo de técnico de informática, em 8° lugar, e está sendo admitido para o maior cargo do tribunal, o de Analista de Controle Externo.
O MP que tem prédio ao lado do TCM nada faz.
A chefe do controle interno é da cozinha dos conselheiros.
Apelar pra quem????

Anônimo disse...

Celia tenho duvidas se estas pessoas são parentes pois pode ser apenas coincidência de sobrenomes, mas não tenho a menor duvida que formam um bando de ladrões para assaltar os cofres públicos, se fossem da periferia já teriam sido indiciados no minimo por formação de quadrilha

Point disse...

Volto aqui para relembrar o que ja disse varias vezes, isso é só o começo, nos primeiros 12 anos de tucanato não existiam Blogs, Portal Transparencia, enfim, a internet ainda era restrita a poucos, mas agora o buraco é mais embaixo, as bandalheiras aparecerão, e elas são em numeros de dezenas todos os meses, esse bando do Lorota Jatene não veio a passeio, dez meses de governo e ja tem mais escandalos que o governo inteiro do PT. Agora fica a pergunta, onde está o MPE, que continua ausente disso tudo? Será que eles só iam atrás daquilo que era do PT? Sendo PSDB eles somem? Que vergonha...

Anônimo disse...

Tô emocionada com tanta "onestidade" nesse governo. KAKAKAKA

Anônimo disse...

Cadê o MP, a novela da ALEPRA já está chata, ninguém foi preso e o Rob Gol continua trabalhando lá, heheheheheheh

Anônimo disse...

Cara blogueira e demais jornalistas investigadores. Vcs acabam de encontrar o novilho de lã dos apoiadores da campanha tucana. Muita grana ainda vai rolar debaixo desta ponte chamada Pará. Uma pena para os demais empresários. Mas os TCs e alguns deputados ainda podem mudar o curso desta história. Parabéns ao material!! Subsídio interessante para a história político-econômica do estado paraense. Em breve vcs encontrarão o filho do homem em algumas licitações vitoriosas. Assim é que se paga o apoio de campanha. Precisamos urgentemente neste país da reforma política.

Anônimo disse...

Está causando burburinho a notícia de que o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, já teria injetado 100 milhões no Pró-Paz, programa destinado a combater a violência no Pará. Todo mundo quer saber onde está essa dinheirama. O gato comeu? Ninguém sabe, ninguém viu!
Não me diz que esses 100 milhões está sendo usado com aquele evento tipo "ação global", com expedição de cabelo, consulta médica, corte de cabelo, entrega de óculos, que aconteceu em Altamira e Marabá?

Anônimo disse...

Tu és Flórida ! Parabéns ! Excelente e verdadeira reportagem.

Anônimo disse...

nossa ! q bela vergonha nessa governo de escalabro e desordem !
JATENE E seus 40 ladroes!

salve o Pará

Anônimo disse...

Cem milhões nas mãos da filhota! Hum,hum...

Anônimo disse...

Esse governador ainda teve a cara de pau de dar entrevista esclarecendo o que era ser servidor publico honesto.Jatene,seus aliados e protegidos formam uma turma nefasta para o nosso pobre estado.

Anônimo disse...

Ana o Mau de tuas postagens é que não existe continuidade , que tal colocar uma pasta ou link "escandalos do governo federal" outra "escandalos do governo estadual " outra escandalos dos governos municipais com sub pastas das prefeituras" ai mana

Anônimo disse...

Essa reportagem é muito boa, bem detalhada e esclarecedora, fica aqui meus parabéns, por deixar a notícia rolar e quem quizer que tire suas conclusões, as evidências ninguém pode negar e concordo com outros comentários, ainda vai aparecer muita lama embaixo dos lençois.

Anônimo disse...

Vamos ver se agora o governador vai desfazer mais essa "parceria" que foi desmascarado.Entra nisso Ney Messias,apesar que as coisas que andam aparecendo demonstram mais necessidade de advogado de porta de cadeia que de assessor de midia.

Anônimo disse...

ATLANTA RENT A CAR tem como proprietario parente do Adenauer e Rosemary Goes,presidente da PARATUR e vice da SESPA respectivamente?

Anônimo disse...

Enquanto isto, nós Residentes da Santa Casa, ainda não recebemos nossa bolsa de outubro. E o pior não tem nem previsão para pagamento.

Anônimo disse...

Mais que os residentes,os servidores da Santa Casa sofrem nessa diretoria da Begot e da descontrolada Neyla Dahas.Somos desconsiderados e destratados por essas ditadoras incompetentes.Decepcionados com o governo Jatene e Helio,resta esperar outro governo para retomarmos o entusiasmo com nosso hospital.

Anônimo disse...

Perereca,
a segup, é comandada por Luis Fernandes, muito ligado ao Eduardo sales, de Castanhal(Sobrinho do jatene)e que na administração pasada, locava muitos e muitos imóveis, para a Segup.
Janio Souza

Anônimo disse...

A DELTA conseguiu negociar com este governo tambem.E no mesmo estilo de concorrer que no governo da Ana Julia. Mudam os nomes, mas sempre os mesmos tipos de aproveitadores se apropriam do que seria publico para auferirem de beneficios pessoais.

Anônimo disse...

Sei as falcatruas do governo estadual são muitas, mas que tal da uma investigada nas prefeituras do nosso estado. Sugiro Oeiras do Pará que já foi considerada a mais corrupta do Brasil. E agora acho que é a do mundo.

Anônimo disse...

Perereca, imagine só, se agora voce nas entre linhas diz que tem romanices e barbalices imagine no desGoverno da Ana Julia que carrinhos menores do que este, sem ar condicionado e sem equipamentos foram alugados pelo dobro deste valor que a Delta alugou agora.

Anônimo disse...

Enquanto isso, ganges terrorizam os moradores da trav. Tiradentes na madrugada de domingo, quebrando tudo, carros, lixeiras, destruindo decoração de prédios. um morador de um predio ligou pra policia solicitando uma viatura para acabar com a bagunça, foi informado que não tinha viaturas e que se tivesse so iria se tivesse vitima, essas ganges ficam na Doca entre Tiradentes e Boaventura bebendo e fumando a noite inteira e a policia nem aparece. no governo passado havia uma viatura na esquina da Tiradentes com a Doca, hj os moradores tem medo de sair a noite. a Policia sabe que o Reduto é o bairro bem violento e não toma nemhuma providencia. Cadê os Carros locados pela SEGUP? quero solicita o apoio desse Blog para divulgar esse fato, e solicitar medidas de prevenção e proteção as pessoas, será que esse governo não está preocupado com as pessoas? o Governador devira dá um basta nesse comando de Segurança, pois não estão fazendo nada enfavor do Povo Paraense.

Anônimo disse...

Quem faz o lobby todo da delta é um rapaz chamado Gustavo Fonseca, vulgo Guga

Anônimo disse...

Luis Fernandes, esse é danadinho, quem conhece, sabe disso.
claudio abreu

Anônimo disse...

Perereca,
Veja as Licitações, da SEGUP, na gestão do Luis Fernandes, que quase todas são com dispensa de Licitação, e com valores altissimos.

genildo Braga

Anônimo disse...

Esses Tucanos, são bons para gastar dinheiro Público.
Fatima Silva

Anônimo disse...

Perereca,
Não é esse rapaz, que mensalmente, reune a imprensa, para contar mentiras, ao dizer que que a criminalidade diminuiu. meu Deus.

Ferdinando Neves

Anônimo disse...

A Tucanalha, voltou com muita sede. Todo cuidado é pouco.
Irismar nascimento

Anônimo disse...

Pregão Eletrônico é muito difícil de ser burlado, pois a publicidade que é dada pro certame é muito grande, empresas de todo o Brasil participam. É muito simples saber se a empresa vencedora está tendo benefício ou não,é só ver se o valor contratado está acima do de mercado. Se o objeto foi aluguel de carro, é só verificar qual o preço "unitário" da locação.
Quanto aos participantes, serem parentes, aderentes, etc...não dá pra entender a motivação disso, já que o pregão pode acontecer mesmo que tenha apenas uma empresa no dia do certame diferentemente da modalidade carta-convite que precisa ter um mínimo de 3 empresas, talvez eles estejam entrando com várias empresas para terem mais chances nos lances já que o sistema encerra aleatoriamente, isso não é ilegal.
Fica a dica Perereca: quer saber se estão tendo beneficio, verifica qual o valor unitário da contratação e depois compara com o resultado de outros certames. No pregão eletrônico é impossivel dizer "fulano de tal" vai ganhar.

Anônimo disse...

E mulé vila Célia tu ta comendo também; Sacanagem QUE PODRIDÂO,como a ganancia e o desejo de ficar rico ou famoso move as pessoas.Deus te abençoe.Acho que muitos não acreditam em DEUS,Ateus graças a Deus.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 10:11:

Vou aproveitar a sua dica, que é muito boa. Já havia pensado em fazer um comparativo semelhante, mas ainda não tive tempo. E creio que a questão não é só verificar se o valor está acima do mercado: se estiver muito abaixo, pode indicar a possibilidade de aditivos futuros, o que é também uma forma de burlar a Lei.

Sei que o pregão eletrônico é a melhor dentre as modalidades licitatórias, porque fraudá-lo é, de fato, muito, muito difícil. Mas, se não estou enganada - e ainda não tive tempo de pesquisar isso também - parece que já pegaram, sim, fraude em pregão eletrônico.

Na verdade, toda essa história é muito esquisita. De acordo com a ata do pregão (e vou fazer matéria sobre isso, até para que você e os demais comentaristas me ajudem a montar esse quebra cabeças) as empresas desse grupo não concorreram entre elas nos lotes.

Quer dizer: participaram da mesmíssima licitação, mas não disputaram os mesmíssimos lotes.

E aí fica a dúvida: se não pretendiam disputar os mesmos lotes, o que, de fato, aumentaria as chances de ganharem mais contratos, por que, então, entraram na mesma licitação, se arriscando a serem descobertas?

Esse, aliás, não é primeiro caso que vejo de empresas de um mesmo grupo na mesma licitação.

O grupo M.A Resende fez isso em licitações daqui e de outros estados, incluindo Pregão Eletrônico. Mas, se não me falha a memória (e já nem sei em que arquivo do blog está esse material) as empresas do grupo MA Resende disputavam os mesmos lotes no mesmo pregão eletrônico. E aí a intenção era claríssima.

Quanto ao fato de você dizer que isso não é ilegal, me perdoe, mas você está enganado.

Creio que foi nessa reportagem sobre a MA Resende (já nem sei; não me recordo direito) que até citei uma decisão em que o TCU classificava essa prática como conluio e condenava as empresas ligadas que participaram de uma mesma licitação. E olhe que as ligações nem eram tão explícitas como no caso em tela...

E mais: para participarem desse pregão da Segup ( e creio que isso acontece em todos os pregões e licitações em geral) todas as empresas assinaram uma declaração afirmando que não tiveram conhecimento antecipado das propostas que seriam apresentadas pelas concorrentes. E em tal declaração está claro que existem, sim, penalidades legais.

Ora, se essas três empresas são, de fato, ligadas, como é que pode ser verdadeira a declaração que assinaram? Como é possível que empresas de um mesmo grupo ignorem a proposta que cada uma pretende apresentar?

Hoje, tenho para escrever outra matéria complicada, que acho que só vai dar para postar à noite.

Mas na quinta ou sexta-feira vou produzir mais uma matéria sobre essa licitação da Segup, com uma análise mais detalhada da ata – e até tentando disponibilizar a íntegra desse documento aos leitores.

Também até quinta ou sexta-feira espero confirmar (ou não) a informação de que haveria mais duas empresas ligadas que participaram desse Pregão.

Penso que o importante é colocar na mesa a maior quantidade possível de informações, para que possamos, juntos, tentar entender o que aconteceu aí, até pelos antecedentes complicadíssimos da Delta Construções.

Abs,
Ana Célia Pinheiro.

Anônimo disse...

Pelo que escrevestes não vi, com toda sinceridade, nenhuma irregularidade no pregão eletrônico por parte da Segup. Tudo está relacionado às empresas que montam "consórcios" ou se junta pra participar de certos pregões. E isso, minha cara, fica praticamente impossível de impedir, uma vez que no pregão eletrônico não sabe-se que está participando até o momento dos lances finais.
Portanto, cabe ao MP e PF investigar tal prática e creio que a Segup deverá estar de portas abertas a qualquer pessoa física ou jurídica para verificar as documentações das empresas participantes.
Não estou defendendo A ou B, só creio que as informações postadas foram tão somente referentes à algumas empresas participantes do processo.
Por que vc não vai até a Segup e verifica todas as dicumentações existentes no Processo licitatório e tire as devidas conclusões.
Fica a dica.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 9:14:

É claro que é difícil pegar esses “consórcios”, mas isso não exime de responsabilidade a administração pública.

Afinal de contas, pra que é que existe comissão de licitação e controle interno?

O sujeito, quando participa de uma licitação, não tem de apresentar uma série de documentos, certidões e, inclusive, o contrato social da empresa?

Posso até aproveitar a sua dica e tentar obter documentos desse Pregão junto à Segup.

Mas a experiência que tenho, infelizmente, é a de que, no Pará, a gente só consegue documento público de forma “clandestina” – quer dizer, por alguma fonte que nos dê acesso à documentação por debaixo dos panos.

Todas as vezes que tentei obter documentos públicos pela vias “normais”, do Estado do Pará, a luta foi em vão.

E olhe que protocolei, requeri tudo bonitinho. E, em certa ocasião, cheguei até mesmo a acionar advogado.

Já houve juiz do interior que me negou até declaração de bens de candidato a prefeito, em eleições anteriores, apesar de eu argumentar que o próprio TSE havia colocado essa documentação online a partir de um determinado período.

Já houve secretaria de Estado que se negou a me dar informação, apesar de eu encaminhar um pedido por escrito, informando que estava preparando uma reportagem assim e assado e que queria, é claro, ouvir o outro lado da história.

O único órgão que já me escancarou as portas, por incrível que pareça, foi o TCM, na época do Ronaldo Passarinho.

Isso porque o Ronaldo Passarinho, apesar de conservador, entendia que documentos públicos são isto mesmo: públicos.

O próprio portal da Transparência do Governo do Estado, que era muito, muito bom na época em que foi implantado pela Teresa Cordovil virou, depois, uma bela porcaria – e permanece assim até hoje: uma bela porcaria.

O Diário Oficial, cuja pesquisa textual na época do Nélio Palheta era muito boa, também foi pelo mesmo caminho: virou uma bela porcaria, porque a pesquisa textual muitas vezes não volta resultados, ou volta de forma incompleta.

O próprio Tribunal de Justiça do Estado dá o mau exemplo: até há pouco tempo não constava (e creio que ainda não consta) na página do TJ a relação atualizada de todos os servidores do tribunal.

E se a gente quiser essa informação, é melhor recorrer à agenda telefônica daquela instituição.

Infelizmente, quem comanda os órgãos públicos paraenses age como se a informação que está lá não fosse custeada pelo contribuinte – como tudo, aliás, nessas instituições.

O próprio Balanço Geral do Estado do ano de 2010 só foi colocado no ar pela Sefa no segundo semestre deste ano.

Essa falta de transparência não é absurda e até ilegal, além de um desserviço à sociedade? É claro que é.

Mas desde quando tais “considerandos” já obstaram os “ômi” de agirem conforme lhes dá na veneta.

Desculpe o desabafo.

Muito obrigada pela participação,

Ana Célia Pinheiro.

Anônimo disse...

Ana Célia,
1- os carros locados estao previsto equipamentos que a secretaria de segurança não tem disponibilidade tecnológica para suportar, vide gps, e os próprios rádios de comunicação, então porque contrataram?
2- se já existe contrato firmado, por que a Delta ainda está locando os carros do contrato anterrior? estão pagando em duplicidade, pelos novos (que nao estão todos nas ruas) e pelos do antigo contrato, que já expirou?
3- Se o contrato antigo expirou, como estão pagando as baratinhas sem ar da Ana Julia?
4 - Verifica se todos os equipamentos dos carros locados funcionam, principalmente o rádio e o GPS e porque os carros novos ainda não estão rodando.
5- Pergunta porque diminuiram a quantidade de carros da PM que estavam na rua.
6- A Segup ja enganou ate o pessoal do Senasp improvisando uma sala no CIOP, desalojando as pressas o diretor pra fingir que um serviço de um projeto estava funcionando, com medo de perder o dinheiro, e os trouxas do Senasp cairam.
7- Uma dica: Verifica a relação direta do aumento devastador da criminalidade nos municipios de ananindeua, marituba e benevides e relaciona com a "baixa" da criminalidade em belem. Nao está havendo combate a criminalidade, mas um empurrão da criminalidade.

Anônimo disse...

célia o fio da meada na seduc e quase certeza nas outras secretarias esta na compra do edital ou na calção para participar, o negocio funciona assim, o cara na hora da compra do edital ou na hora da calção é obrigado a se identificar endereço e cgc e deixar como e com quem entrar em contato telefone fax e email ai estas informações são passadas para a firma a quem a dita licitação esta direcionada, que se encarrega de primeiro pesquisar pelo cgc para ver se quem vai participar tem realmente condições ou é só para ganhar algum dinheiro para ficar defora depois vai negociar com as concorrentes percentual % valor fixo r$ parte dos lotes 1cadernos 14 lapis 22 copos ou licitação futura o custo de tal manobra se for em r$ ou % sai no ralo atraves de um ou varios aditivos caso não tenha acordo a licitação é adiada dando mais tempo para isso acontecer ou é cancelada e publicada de novo com pequenas mudanças no edital mudanças para deixar quem não quis acordo fora um expediente usado na seduc é um certificado de qualidade que não pode ser tirado do dia para noite leva meses uma pequena firma de reforma tem que esta fazendo uma serviço para tirar tal certificado com o custo minimo da 5 mil assim tem que ter o serviço e o dinheiro dinheiro que da para comprar toda ferramenta da firma colher de pedreiro pá picareta carrinho de mão alicate lavanca pincel martelo escada balde chave de fenda nível prumo serrote betoneira e ainda sobra se eu tiver credito posso comprar tudo fiado para tirar o certificado eu tenho que ter o dinheiro hora se eu preciso do certificado para fazer a reforma como é que eu tiro se não estiver fazendo uma reforma deu para tu ver a ciranda se as firmas capazes de cumprir o objeto tiverem associação sindicato etc os representantes é que são encarregados de distribuir paras firmas os serviços ou os lotes e prestar contas indicar a firma e da a parte do apurado basta ver que esses representantes e que ficam com as melhores fatias porem na maioria das vezes são escolhidos fornecedores de fora do estado para uma garantia maior da maracutaia não ser descoberta porque no kit que era para ter dez itens vai faltando 2 ou 3 agora se com tudo isso uma outra firma ganhar na marra ira amargar vai fornecer e entra na fila de restos a pagar e depois na de debito de exercicio anterior, não vai receber nunca nem atraves da justiça veja em um edital o acordo para ser pedido tal certificado que tu vai saber toda tramoia e entender

Anônimo disse...

Vocês deveriam fazer uma investigação na PARATUR, onde o "cabideiro" é grande e o nepotismo impera.
Na PARATUR, a matriz é o Dep. Martinho Carmona, que tem como principal parente, sua nora, no cargo de Diretora Financeira.
Além dela, a Presidente é a sua antiga Chefe de Gabinete, e que, assim como a Diretora citada, aparece quando bem entende.
Existem também pessoas em outros cargos de DAS, que são parentes entre sí, mas todos com algum vínculo parentes com o citado Deputado. Enfim, em meio a essa vergonha, só quem se ferra são os funcionários efetivos, que são os que verdadeiramente trabalham porém ganham um salário de miséria, enquanto os DAS indicados pelo senhor Carmona, ganham salários a partir de R$ 5 mil e pouco ou nada produzem... isso é, quando resolvem aparecer na empresa.

Anônimo disse...

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Prot. 6640/2012. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º
07/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada:
Norauto Rent a Car Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
http://sintse.tse.jus.br/documentos/2014/Mar/6/extratos-de-registro-de-precos-pregao-eletronico_1394114118069