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As placas da PMB: só restou a propaganda...
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A vereadora Sandra Batista
(PCdoB), requereu hoje explicações ao prefeito Zenaldo Coutinho sobre a falta
de informações nas placas de obras e serviços da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).
Nas placas, não há informações
sobre o valor, empresa responsável, prazos de início e de conclusão
dos serviços.
Constam, apenas, um anúncio de
realização da obra e um pedido de desculpas pelo transtorno.
Um direito dos cidadãos
Sandra lembrou que a informação
acerca dos gastos públicos é um direito dos cidadãos.
“É necessário que a Prefeitura,
ao fazer uma obra, diga o valor, prazo e a secretaria ou empresa responsável
pela obra. Não há menção de nada disso nas atuais placas da Prefeitura de
Belém. Isso é fundamental para que a própria população também possa
fiscalizar”, enfatizou.
Ontem, durante a sessão da Câmara
Municipal de Belém, a vereadora Ivanise Gasparim (PT) destacou que o direito a tais
informações está garantido em lei e que é preciso notificar a PMB e determinar
um prazo para as necessárias alterações dessas placas.
No requerimento, Sandra observa que
“a importância da exposição das referidas informações não se trata apenas de
dar publicidade à obra, mas de garantir transparência para a população, que
diante de empreendimentos realizados pelo poder público deve ter o direito de
saber o valor da obra, seu tempo de duração, entre outras informações”.
Ela destacou que é dever
do Executivo expor as devidas informações ao contribuinte, constituindo uma
forma de melhorar a eficiência, ao mesmo tempo em que garante transparência das
atividades públicas.
“A prefeitura omite as informações num contexto marcado
pelo sistemático desvio de verbas públicas, superfaturamento de obras, dentre
outras irregularidades. É um desserviço à democracia”, disse ela.
O requerimento determina que seja
dada ciência dos fatos ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
Firmino Araújo Matos; promotor Alcenildo Ribeiro Silva, da Promotoria de
Direitos Humanos; à Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB; e à Vera Lúcia Marques Tavares, presidente da Comissão de Controle Social
da OAB/PA
(Fonte:
Ascom/vereadora Sandra Batista, com título e modificações do blog)
3 comentários:
Égua Zê tu estas pior que o Dudu! Pq esconder essas informações?
E Zenaldo e Doido mesmo! Ainda nem teve a licitação e ja teve a empresa vencedora, como assim? Com a explicação o sr prefeito.
Como citou o texto, é um desserviço à população. Para ocultarem essas informações basilares para esse tipo de serviço, é porque há algo por trás. Infelizmente isso nos envergonha.
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