segunda-feira, 17 de setembro de 2012
O mau desempenho do Pará no Ideb: falta gestão e sobra corrupção.
Afanei as reportagens abaixo do blog da Publica, agência de jornalismo investigativo. É do início de setembro. Mesmo assim, é imperdível. Se você ainda não leu, tire um tempinho para ler:
“O dinheiro sumiu da escola; e a educação também
Por Ana Aranha
Pública foi ao Pará em busca dos investimentos destinados à educação . Encontrou salas em ruínas, alunos sem livro, caderno, merenda e até sem aula.
Um aluno da 1a série assiste à aula encharcado. Ele caiu do barco de madeira superlotado que faz o transporte escolar. Na mesma cidade, funcionários da prefeitura circulam em lanchas enviadas pelo Ministério da Educação, equipadas com colete salva-vidas.
Um professor com problemas de saúde recorre ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e descobre que não tem direito ao benefício. Suas contribuições, descontadas mensalmente há 15 anos na folha de pagamento, nunca foram recolhidas pela prefeitura.
Pais têm medo de deixar os filhos na escola. As paredes foram pintadas por fora, mas por dentro rachaduras se estendem do teto ao piso. Na prestação de contas da secretaria municipal de Educação, mais de um milhão de reais gastos em reforma.
Escolas fecham as portas uma hora mais cedo. A merenda, que deveria durar todo o mês, acaba em menos de duas semanas – e os professores não conseguem ensinar aos alunos com fome. Nas notas fiscais da prefeitura, os alimentos foram comprados. Por até três vezes o preço do mercado local.
Os casos acima são uma amostra da série de crimes cometidos contra os estudantes do Pará. As evidências de desvio de recursos – e as suas consequências – são encontradas fartamente dentro das escolas. Aqui, a relação de causa e efeito é clara: quanto mais corrupção, pior é o ensino oferecido.
Antes de chegar a essa conclusão, a Pública coletou informações sobre a qualidade da educação no norte do país e fez um detalhado cruzamento dos dados sobre os desvios na verba que deveria ser investida nas escolas do Pará. Depois, visitou as escolas do Pará, estado que divide com o Amapá o último lugar no ranking em educação na região norte, por sua vez a que oferece pior ensino no país, de acordo com os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação.
A reportagem visitou as cidades de Portel e Anajás, ambas na Ilha de Marajó. Anajás foi a campeã paraense de irregularidades na educação detectadas nas fiscalizações feitas pela CGU ao longo de 2010 e 2011. Portel foi uma das cidades onde houve condenação do prefeito devido a desvios da verba para as escolas. A ideia da visita era a descobrir se a punição surtiu efeito sobre o modo como o novo prefeito gere a educação.
A verba para educação repassada pelo governo federal representa mais de 70% da receita dessas prefeituras, como acontece em 25% dos municípios brasileiros. Boa parte dela é proveniente do Fundeb, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que distribui os recursos da educação básica em todo o país. Os recursos se destinam ao pagamento de diretores, professores e coordenadores, aquisição de equipamentos e reparos. As verbas para merenda, transporte, construção de escolas e livros didáticos vem através de convênios diretos com o Ministério da Educação (MEC).
Portel, 52 mil habitantes, recebeu 40,7 milhões do Fundeb em 2011; Anajás, 25 mil habitantes, recebeu 20,2 milhões. Pelo peso que têm na receita, as escolas deveriam oferecer o melhor serviço público dessas cidades. Não é o que se vê nas salas de aula.
Só o esqueleto
De fora, a pequena escola Coquirijó, uma das 177 escolas rurais que ficam à beira dos rios de Anajás, parece bem cuidada. As telhas são novas e as paredes brancas valorizam o verde bem pintado nas janelas e no nome do colégio. Na sala da professora Darlene Lobato, 23 anos, os alunos da 4a série copiam em cadernos e folhas sulfite providenciados pela professora a lição sobre “números naturais”, que enche a lousa, enquanto os meninos da 1a à 3a série tentam ler juntos o papel em que a professora transcreveu a cartilha à caneta. É o recurso disponível para alfabetizá-los.
No canto da sala, alguns livros empilhados na prateleira. “Quem dera pudesse trabalhar com eles, são muito distantes da nossa realidade”, ela diz. “Esses livros têm textos difíceis, nem os alunos da 4a série entendem. Alguns ainda não sabem ler”.
Observando de perto, os livros estão sujos e comidos por insetos. Darlene conta que foi um professor quem providenciou as prateleiras recentemente: “Antes, os livros ficavam no chão, amanhecia tudo molhado”.
A escola foi entregue pela prefeitura sem acabamento. Na cozinha, não há mesa ou prateleira. Merenda, pratos, copos e panelas ficam no chão. Por um defeito da tubulação, a caixa d’água não funciona, alunos e professores buscam água do rio com um balde.
Não há eletricidade. À noite, a professora e a servente, que dormem na escola pois moram longe, na cidade, dormem de vela acesa enroladas em redes para se proteger dos morcegos. Darlene tem planos de mandar fazer um forro, mas é difícil juntar dinheiro quando ela tem que tirar do bolso caderno, lápis e xerox para os alunos que não podem pagar e não recebem o que têm direito e foi repassado do MEC para a prefeitura.
Seguindo pelo mesmo rio Anajás, na comunidade Marituba, encontra-se a Escola Municipal Valdomiro Freitas, que fica em cima de um trapiche para evitar alagamento nas épocas de cheia. A escola foi pintada recentemente, com o mesmo verde e branco, mas a estrutura de madeira que cerca o trapiche para impedir quedas – ele está a alguns metros do chão – está solta. A merenda é insuficiente e os alunos bebem da água do rio, sem tratamento. Como Anajás fica no centro da Ilha de Marajó, e não há estradas, os rios são a principal via de transporte e de escoamento do esgoto”.
Aqui você lê a íntegra dessa reportagem simplesmente imperdível: http://apublica.org/2012/09/corrupcao-na-educacao-para-fundeb/
E não deixe de ler também aqui:
http://apublica.org/2012/07/para-desvio-de-verba-leva-educacao-ruim/
E aqui:
http://apublica.org/2012/07/infografico-interativo-os-caminhos-da-corrupcao/
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