CredCidadão irá liberar até o final deste ano R$ 12 milhões em financiamento.

No dia 31 de agosto, o programa de microcrédito do Governo do Estado do Pará, o CredCidadão, foi retomado. O programa tem como principal objetivo conceder crédito ágil, acessível e adequado para a criação, o crescimento e a consolidação de empreendimentos dos setores formal e informal - pessoas físicas e jurídicas, localizadas no Estado do Pará.

 
O CredCidadão vai liberar, até o final deste ano, R$ 12 milhões em financiamento para criação e fomento de pequenos empreendimentos no estado.

O programa reinaugurou com novas linhas de crédito e com seis unidades regionais distribuídas em todo o estado. A linha de crédito convencional empresta de R$ 10 a R$ 100 mil, com taxa de juros que varia até 1%.

O programa também criou novas linhas de financiamento que dão crédito específico para três categorias: mototaxistas; batedores de açaí e pessoas que residem em municípios atingidos pelas obras de Belo Monte. 

Para os batedores de açaí o limite de crédito é de R$ 8 mil, para os mototaxistas é de R$ 7 mil e para moradores da área de Belo Monte, R$ 3 mil. O que é igual para os três é a taxa de juros de 0,5%. 

Segundo a assessora operacional do CredCidadão, Girlene Brazão, até agora, a procura maior pela abertura de crédito foi para a categoria de mototaxistas. 

Somente no município de Marituba, mais de 30 profissionais procuraram o programa, tiveram o crédito concedido e investiram em motos e equipamentos novos. 

Abaixo, a assessora operacional do CredCidadão, responde as principais dúvidas relacionadas ao programa:


- O que é o programa CredCidadão?

É um programa de microcrédito do Governo do Estado do Pará, para criação e crescimento de pequenos empreendimentos no Estado.

- Qual a diferença do CredCidadão para o CredPará?

O Programa CredPará iniciou suas atividades em janeiro de 2008, dando continuidade ao pioneiro Banco do Cidadão, precursor do microcrédito solidário atendido pelo Governo do Estado do Pará, que teve seu início em maio de 2004. Hoje, o programa foi retomado com o nome CredCidadão.

- Qual o principal objetivo do programa?

Tornar o crédito uma ferramenta efetiva no fortalecimento do empreendedorismo para gerar trabalho, renda e qualidade de vida. Conceder crédito ágil, acessível e adequado para a criação, o crescimento e a consolidação de empreendimentos dos setores formal e informal - pessoas físicas e jurídicas, localizados no Estado do Pará.

- Quais são os critérios e quem pode aderir ao programa?

É necessário ser maior de 18 anos, residir há pelo menos dois anos no Estado do Pará; estar livre de restrições junto ao SPC, Serasa, Receita Federal, possuir avalista com renda comprovada para os que vão solicitar o crédito de forma individual e, para os que vão solicitar em grupo, estes devem fazer parte de organização social legalizada.

- Quais são os juros para quem aderir às linhas de crédito do programa?   

0,5% ao mês, para iniciantes, integrantes de programas sociais, maiores de 65 anos e portadores de necessidades especiais; 1% ao mês para empreendedores com mais de seis meses na atividade.

- Qual o prazo para fazer o pagamento?

Até 18 meses para pagamento, podendo ter até 12 meses de carência.

- O que pode financiar?

Capital de giro: para aquisição de mercadorias, matérias-primas, insumos e serviços. Capital fixo: destinado à aquisição de ferramentas, máquinas, equipamentos; recuperação e/ou conserto de máquinas e veículos utilitários e ainda, pequenas reformas no empreendimento e Capital Misto para solicitações de giro e fixo simultaneamente.

- Quais são os documentos necessários para abrir a linha de crédito?

Pessoa Física: RG, CPF, comprovante de residência (atualizado), comprovante do endereço do empreendimento (atualizado) - originais e cópias para o titular e cônjuge.

Pessoa Jurídica (empresa): Contrato social, CNPJ, RG, CPF e Comprovante de residência (de cada sócio) - originais e cópias para o titular e cônjuge. Para o avalista: RG, CPF, Comprovante de residência (atualizado), comprovante de renda (Carteira de trabalho e contra cheque ou declaração de imposto de renda ou decore por contador registrado em conselho) - originais e cópias para o titular e cônjuge.

- Quais são os limites de crédito?

Iniciantes (até seis meses de atividade): Até R$ 2.000,00

Para empreendedores com acesso ao primeiro crédito (com mais de 6 meses de atividade): Até R$ 5.000,00 e a partir do 2º crédito: Até o limite de R$ 10.000,00.

- Como funcionam as três novas linhas de crédito abertas para mototaxistas, batedores de açaí e moradores atingidos pela usina de Belo Monte?

O valor para o crédito irá variar dependendo de cada categoria. 

No caso dos batedores de açaí, o limite será de R$ 8 mil, com renovações de acordo com as linhas convencionais do programa.

O benefício poderá ser adquirido por pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos, que residam no mínimo há dois anos no município demandante do crédito, que tenham um faturamento bruto anual limitado a R$ 120 mil, que não possuam restrições cadastrais e que sigam as regulamentações da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

Para os mototaxistas, o objetivo do crédito é possibilitar maior segurança e organização entre a categoria, que somente no Pará soma mais de 35 mil profissionais.

O valor do crédito para este segmento será de até 70% do valor do veículo novo e até 100% dos demais equipamentos, respeitando o limite máximo de R$ 7 mil.

Só poderão ter acesso à linha de crédito os mototaxistas que façam parte de uma organização social legalmente constituída e que estejam devidamente habilitados. 

No caso das pessoas que residem nos municípios atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o limite do crédito será de R$ 3 mil. É necessário residir na área de abrangência do projeto há pelo menos dois anos e ter um faturamento bruto anual limitado a R$ 120 mil.

- Quais são os municípios conveniados com o Programa CredCidadão?

Água azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Anajás, Ananindeua, Aveiro Barcarena, Belterra, Benevides, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Conceição do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Itaituba, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Marabá, Moju, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Prainha, Redenção, Rurópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Sapucaia, Soure, Tucumã e Xinguara.


(Fonte: Bruna Campos/Secom)