MPE denuncia 5 por fraudes no Ipamb. Mas outros processos virão.

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou nesta terça-feira (25) denúncia contra 5 suspeitos de envolvimento nas fraudes no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb). 

Renato César Nascimento Spinelli, Mayko Orlando Pereira de Oliveira, Paula Carolina Sotão Vieitas, Diego Saavedra Pinheiro são acusados de excluir dados e inserir dados falsos no sistema de informações do Ipamb; formação de quadrilha ou bando e peculato eletrônico.

Já o ex-presidente do Ipamb, Oséas Batista da Silva Junior (ex-chefe de gabinete do prefeito Duciomar Costa), foi denunciado apenas por tais alterações nos dados do sistema de informações do instituto.

As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro são de reclusão ou detenção, com o tempo variando de acordo com cada caso, além de pagamento de multa.

FATOS - O MPE apurou que medicamentos e bens de consumo eram comprados nas redes de farmácias Extrafarma e Big Ben utilizando irregularmente a matrícula de vários servidores do Ipamb. 

O pagamento era à vista, havendo desconto diferenciado no ato da compra ou então posterior diminuição na folha de pagamento do Instituto em duas parcelas. Arnaldo Azevedo completa ainda que “O Ipamb pagava as compras mas não se ressarcia pelo servidores porque os dados eram apagados”.

Arnaldo Azevedo explica na denúncia que “o ilícito se dava na medida em que funcionários do Ipamb que operavam o sistema de informática daquele órgão municipal desligavam criminosamente o modem do link de acesso ao sistema, objetivando beneficiar a rede de farmácias Big Ben”. 

Este ato, segundo o promotor, era determinação do ex-presidente do Ipamb, Oséas Junior, visando prejudicar a Extrafarma; já que o sistema estava fora do ar, os servidores passavam a comprar na Big Ben.

Este comportamento de Oséas Junior foi confirmado por todos os réus, indicando inclusive que por volta do dia 9 de cada mês a ordem era reforçada por se tratar do período preferencial de compra. 

“Ao desligar o modem de acesso ao link da Extrafarma, Renato Spinelli e Diego Saavedra modificavam o sistema de informação do Ipamb”, completa Azevedo.

A denúncia relata as condutas de cada suspeito que são consideradas irregulares pelo Ministério Público.

Renato Spinelli, então diretor do núcleo de informática do Ipamb, teria sido o idealizador da fraude e também quem deu suporte para toda a sua realização. 

Sua tarefa seria incluir nas matrículas funcionais informações referentes a compras e em seguida apagar do sistema os rastros que comprovavam tais operações.

Mayko Orlando Pereira de Oliveira, Paula Carolina Sotão Vieitas, Diego Saavedra Pinheiro são acusados de agir em conjunto com Spinelli, utilizando inclusive o número de matrícula de vários servidores para efetuar compras.

O promotor adiantou ainda que “esta denúncia é um leque de uma série de outras que virão sobre o caso Ipamb”.


(Fonte: Site do MPE, com modificações do blog).