BRT de Belém: o interesse público e os interesses eleitorais.

Foto: Diário Online/Daniel Pinto

Sejamos justos: a verdade verdadeira é que o BRT de Duciomar sempre foi enrolado.

Aliás, se o Judiciário paraense funcionasse; se 30% dos desembargadores paraenses tivessem o quilate de um Elder Lisboa, é bem provável que essa obra nem tivesse começado.

A liminar do juiz Elder Lisboa, no último dia 24, mandando parar as obras do BRT na área do Entroncamento, foi a quarta ou a quinta concedida por juízes que realmente cumprem com o seu dever, contra as ilegalidades, as imoralidades que emporcalham esse BRT.

A primeira liminar saiu no final do ano passado, ou no comecinho deste ano, mandando suspender a licitação, envolta em graves denúncias de irregularidades, como o suposto direcionamento para a empresa afinal vencedora, a Andrade Gutierrez.

Outra liminar, em abril, também foi concedida por esse grande juiz chamado Elder Lisboa, mandou parar as obras do BRT na Almirante Barroso e na Augusto Montenegro, para resguardar os interesses da mobilidade urbana da população (lembram do sufoco que tornou mundialmente famoso o boneco do Obama? Pois é...)

A terceira liminar foi de uma juíza federal, que determinou que a União não liberasse dinheiro para as obras.

No entanto, há quem me garanta que houve outra liminar além dessas.

Então, deixemos assim: foram quatro ou cinco determinações de juízes que realmente cumprem com o seu dever, a tentar conter a sanha predatória de Duciomar, em termos da cidade e do erário.

Portanto, não procede essa história de que o Ministério Público e a Justiça não agiram antes.

Agiram, sim. E agiram ainda no comecinho de todo esse rolo, na fase da licitação.

Mas o problema é que Duciomar, um sujeito que tantos males tem causado aos cofres públicos; o prefeito mais processado por improbidade da história de Belém (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/duciomar-costa-o-prefeito-mais.html Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/mpe-vai-ajuizar-mais-uma-acao-por.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/mp-ajuiza-processo-de-improbidade.html), sempre encontra, por incrível que pareça, um desembargador que lhe dê razão.

Daí que o BRT de Duciomar tenha ido em frente, apesar de repleto de suspeitas e de incertezas de toda ordem.

Nem projeto executivo o BRT possui – e se possui, nem o Ministério Público, o fiscal da Lei, conseguiu acessar.

Veja só, caro leitor, o tamanho da irresponsabilidade de Duciomar: o BRT, uma obra dessa envergadura, que mexe com toda a Região Metropolitana, com o cotidiano de dois milhões de habitantes e que mobiliza cerca de R$ 400 milhões, é executado literalmente ao Deus dará, já que nem projeto executivo possui.

Aliás, também não possui estudo de impacto ambiental, previsão orçamentária, dinheiro em caixa – nada, rigorosamente, nada.

Daí as várias tentativas do Ministério Público e dos juízes que realmente honram a Toga de paralisar essa monstruosidade.

Em verdade, o BRT como vem sendo executado – nas coxas – só é possível mesmo nesta terra sem lei chamada Belém do Pará. Um verdadeiro império da bandidagem, onde o bandido sempre se dá bem.

É por isso que Duciomar faz o que faz: desrespeita, na cara dura, ordens e mais ordens judiciais - desrespeita a própria Lei!

É a Lei quem determina que uma obra como o BRT seja precedida de estudo de impacto ambiental.

É a Lei quem exige que uma obra como essa esteja prevista no orçamento.

É a Lei quem manda respeitar os licitantes, garantindo-lhes igualdade de oportunidades.

E se Duciomar não respeita nada disso; se age da maneira que age, é porque sabe, tem  certeza, que neste império da bandidagem jamais verá o sol nascer quadrado.

Por isso, em vez de críticas, o doutor Elder Lisboa e o presidente da Cosanpa merecem é medalhas de Honra ao Mérito da população de Belém.

Ambos como que nos lavaram a alma – a nós que temos visto a Lei ser tão maltratada, tão violentada nesta cidade, sem que consigamos protegê-la, como é dever dos cidadãos.

Críticas mereceria o presidente da Cosanpa se nada fizesse, diante do risco de um desastre iminente, ao  abastecimento de água da população de Belém e de Ananindeua, devido às obras do BRT.

Aliás, não apenas críticas: se nada fizesse, o presidente da Cosanpa teria é de ser processado por improbidade.

O mais é campanha eleitoral, caro leitor.

Mas o interesse público não pode estar subordinado aos interesses eleitorais de quem quer que seja.

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Leia aqui algumas das postagens da Perereca sobre o BRT à la Duciomar:

MP corre contra o tempo para tentar parar o BRT: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/corre-medrado-corre-promotor-corre.html

BRT de Belém ficará mais caro que o de Manaus: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/brt-de-belem-ficara-mais-caro-que-o-de.html

Observatório de Belém quer paralisar o BRT: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/observatorio-social-quer-paralisar-brt.html

Ação do PV e da UGT contra o BRT: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/02/pv-e-ugt-ingressam-na-justica-contra-o.html

Duciomar Costa, o prefeito mais processado da história de Belém: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/duciomar-costa-o-prefeito-mais.html

Exclusivo: MPE vai ajuizar ACP por improbidade contra o BRT.
http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/mpe-vai-ajuizar-mais-uma-acao-por.html

MPE ajuíza ACP prometida. Leia a íntegra: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/mp-ajuiza-processo-de-improbidade.html

Já agora, veja a decisão da juíza federal que proibiu repasse de verbas da União para o BRT:

Aqui, a notícia no site do TRF/PA: http://www.jfpa.jus.br/noticias/ver.php?id=1064

Aqui, a íntegra da decisão: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12X1VIRWxGTThwZDA