Por
Assessoria de Comunicação MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) e representantes
dos feirantes de todos os setores do complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA),
decidiram que será realizada audiência pública para que todos os interessados
possam se informar e apresentar críticas e sugestões sobre o projeto de reforma
emergencial do local.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), em
reunião no Mercado de Carne do Ver-o-Peso, realizada entre a procuradora da
República Nathália Mariel e lideranças dos feirantes. A audiência deverá ser
agendada para o final de julho ou início de agosto, tempo necessário para que
os trabalhadores avaliem o projeto de obras emergenciais.
A prefeitura deve entregar o projeto ao MPF até esta
sexta-feira (10). O prazo inicial para a entrega, que havia sido estabelecido
para sexta-feira passada, foi prorrogado. Além do projeto, o MPF solicitou o
cronograma das obras, informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma
de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto
por feirantes e pelo MPF.
Preocupações
– Os
feirantes demonstraram preocupação, por exemplo, com a eficiência dos novos
toldos a serem instalados na feira. Segundo alguns dos trabalhadores, em
reformas passadas os desenhos das estruturas das lonas atrapalhava o escoamento
das águas das chuvas, que ficavam acumuladas.
Eles também apontaram a necessidade de que todos os
investimentos realizados pela prefeitura no complexo possam ser conferidos com
a máxima transparência de contas públicas, de forma que todos possam acompanhar
como estão sendo aplicados os recursos arrecadados a partir de taxas e impostos
cobrados dos feirantes.
Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em
reunião no início do mês, serão feitos reparos emergenciais nas instalações
elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo
o anunciado, é de R$ 6 milhões, e o tempo estimado para conclusão das obras é
de oito meses, a partir do início dos serviços.
Comitê
– A procuradora da República Nathália Mariel solicitou aos feirantes que já
comecem a escolher quem serão seus representantes no comitê de acompanhamento
das obras, que deve contar com integrantes de todos os setores do complexo.
Ela também fez um resumo aos feirantes sobre o
trabalho conjunto entre o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) relativo ao acompanhamento das propostas de reforma geral do
complexo e à cobrança de realização dos reparos periódicos.
Essa atuação conjunta começou em 2016, a partir de
demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido
entre a sociedade e o poder público. Desde então vêm sendo promovidas
audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise
dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.
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Leia
mais sobre a reforma emergencial do Ver o Peso: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/07/zenaldo-alerta-para-risco-ate-de.html
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