“Se não tivermos uma intervenção, o Ver-o-Peso vai
incendiar, vai quebrar todo”. O alerta foi feito na manhã de ontem, 02/07, pelo
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, durante coletiva à imprensa sobre a
reforma emergencial que a PMB pretende iniciar naquela feira, ainda neste ano.
Segundo ele, a principal emergência é a revisão de
todo o sistema elétrico, e a prefeitura, com base nos laudos de que dispõe,
estuda, inclusive, alternativas jurídicas para que os serviços sejam iniciados
o mais rapidamente possível.
Diante da insistência de repórteres sobre os
problemas que poderão ocorrer no funcionamento da feira, durante esses serviços
emergenciais, o prefeito, já meio irritado, acabou por fazer o alerta
assustador.
E acrescentou: “A gente tem de fazer uma intervenção. Toda obra tem problema, desgaste. O que queremos é iniciar a
obra com dinheiro e com prazo de conclusão. Mas problemas durante as obras vai
ter que ter. Se não, ninguém mexe e deixa lá apodrecer. A gente não quer isso.
O que a gente quer é intervenção, para dar dignidade ao Ver-o-Peso”.
Zenaldo lembrou que a Prefeitura de Belém (PMB) começou
a negociar uma reforma geral no Ver-o-Peso ainda no começo de seu primeiro
mandato, em 2013, tendo inclusive obtido recursos financeiros para aquela
grande intervenção.
Mas ao longo desses cinco anos, depois de tantas idas
e vindas e com as discussões se arrastando, as condições do local foram se
tornando cada vez mais precárias.
Para completar, mais recentemente foram feitos novos
pedidos de alteração do projeto da reforma geral, o que acabaria jogando o
início dela para o ano eleitoral de 2020, quando o acirramento das disputas
políticas tornará tudo muito mais problemático.
Daí a decisão administrativa de executar ao menos esses
serviços emergenciais, enquanto continua a discutir o projeto da reforma geral,
que deverá ser entregue ao futuro prefeito de Belém.
“Hoje, o que não temos mais é tempo, em razão dos
riscos elétricos (há risco de incêndio), e da deterioração das lonas. É de uma
irresponsabilidade (sabe-se lá quanto tempo vai se ter para começar) a gente
ficar de novo esperando” – disse ele.
E acrescentou: “Acabou, exauriu o nosso tempo de
diálogo, para essa outra intervenção que é tão necessária e urgente”.
As obras emergenciais, cujo valor inicial é de R$ 6
milhões, atingirão a drenagem de alguns pontos da feira, a reforma do piso, a
revisão de todo o sistema elétrico e a troca das lonas de cobertura, que se
encontram danificadas.
O prefeito afirmou que os recursos para esses serviços
já estão garantidos e que toda a obra será devidamente acompanhada pelos
feirantes e pelos órgãos de fiscalização.
Também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu um
prazo até a próxima sexta-feira (05) para que a PMB apresente o projeto e o
cronograma da reforma emergencial, que o prefeito informou ao MPF na
segunda-feira, 01/07.
Segundo a Assessoria de Comunicação do MPF, a PMB
deverá apresentar informações sobre a fonte dos recursos financeiros que serão
usados nas obras, bem como sobre a constituição de um comitê de acompanhamento
dos trabalhos, a ser integrado por feirantes e o MPF.
Após receber a documentação, o MPF agendará uma
reunião com os feirantes, “para dar continuidade ao diálogo sobre o tema”.
Mas na coletiva de ontem de manhã, Zenaldo adiantou que
entregará o memorial descritivo das obras ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico
(Iphan) ainda nesta semana.
Como a direção local do Iphan informou, segundo a PMB,
que levará de 10 a 15 dias para liberar a obra, após o recebimento desse
memorial, a expectativa é que o edital licitatório seja publicado até o final
deste mês de julho.
Nos cálculos da Secretaria de Urbanismo (Seurb), a
licitação deverá consumir uns 60 dias, o que poderá fazer com que os serviços
só comecem em outubro, embora a prefeitura espere inicia-los antes. O
prazo de conclusão será de pelo menos 7 meses.
Ainda na coletiva, o prefeito historiou as dificuldades
nas quais a reforma geral acabou esbarrando, ao longo desses 5 anos, devido às
mudanças pedidas no projeto pelo Iphan e pelos feirantes.
Também lamentou que a “má política” e “as confusões
que foram criadas” tenham contribuído para impedir que aquela ampla intervenção
fosse executada.
Disse que o planejamento da reforma emergencial será “combinado”
com os feirantes, para que as obras ocorram da maneira “mais rápida e menos
traumática possível”.
Também segundo ele, tais serviços não alterarão em
nada a possibilidade da reforma geral, pelo futuro prefeito, já que se trata de
dois projetos totalmente diferentes: o que será feito agora vai apenas reparar
os problemas mais sérios da feira do Ver-o-Peso, enquanto o outro, de reforma ampla,
geral, irá alterar significativamente aquele que é o maior cartão postal de
Belém.
Zenaldo lembrou, ainda, que a Prefeitura já reforma o
Solar da Beira, além de já ter restaurado os mercados de carne e peixe.
E garantiu que não deixará a feira do Ver-o-Peso “nas
condições de risco em que se encontra”.
Reforma
geral - Em um release aos veículos de comunicação, ontem, a
Assessoria do MPF disse que a PMB, na reunião do último 01/07, informou ter
acatado a recomendação do MPF em torno da reforma geral do Ver-o-Peso e que os
documentos comprobatórios desse acatamento também deverão ser enviados até a
próxima sexta-feira.
Segundo a Assessoria, a recomendação do MPF “apontou a
necessidade de apresentação do projeto básico aos representantes de todos os
setores de atuação dos feirantes, respeitando a organização interna dos
trabalhadores”.
O MPF recomendou, ainda, “que a apresentação do
projeto básico devia também ser dirigida a trabalhadores que, mesmo não atuando
diretamente no complexo, dele dependem para sobreviver ou com ele se relacionam
cotidianamente, como camelôs, ribeirinhos, e lojistas do comércio, além de
integrantes de associações civis de apoio e defesa do mercado”.
“Após a realização das apresentações aos feirantes e
demais públicos”, prossegue a Assessoria, “o projeto executivo das obras da
reforma geral está passando por alterações, para contemplar as críticas e
sugestões recebidas, informou a prefeitura”.
O MPF e o Iphan atuam em conjunto no acompanhamento
das propostas da PMB para as duas reformas.
Segundo a Assessoria do MPF, o trabalho conjunto com o
Iphan começou em 2016, “a partir de demandas da população para garantir que o
projeto (de reforma geral) seja amplamente discutido entre a sociedade e o
poder público. Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta
pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para
proposições de ajustes e adequações”.
Confira a íntegra da coletiva do prefeito de Belém, na
manhã de ontem: https://www.facebook.com/zenaldo.coutinho/videos/557860711414490/?epa=SEARCH_BOX
Abaixo, o release do MPF enviado aos veículos de
comunicação. Clique no quadrinho para ampliar:
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