Da
Assessoria de Comunicação Social do MPPA
Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento
do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil
passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de
Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias
carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas
estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém,
no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da
Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de
melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se
deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro representantes de
diversos órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação.
A promotora Érica Almeida disse que os terminais
instalados no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de atendimento ao
público: “Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros
embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras
para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado
para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”.
Segundo ela, há riscos de segurança também para os
passageiros. Como as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque,
forma-se um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário propício
a quedas na água. “Os terminais estão praticamente dentro do estacionamento. No
local não tem limpeza e nem segurança. Há forte cheiro de urina. É comum
moradores de rua fazerem necessidades no entorno dos terminais”, completou a
promotora Érica Almeida.
Atualmente, os terminais são utilizados por três
empresas que operam linhas que fazem o trajeto entre Belém e Barcarena: Rodofluvial,
Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento da Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Os
terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não passaram por
melhorias para aumentar a capacidade de atendimento.
A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início
do ano, resultou no aumento do fluxo de passageiros no local, potencializando
os problemas para os usuários do serviço. A título de comparação, os terminais
do Ver-o-Peso recebem mais passageiros do que o Terminal Hidroviário, que
registra cerca de 4 mil pessoas por dia.
De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio
Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA,
a iminente reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada recentemente pela
prefeitura de Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes
serão deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos
terminais.
Mudança
- A reunião desta quarta-feira ocorreu no âmbito de um inquérito civil,
instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a segurança e qualidade
do serviço de transporte fluvial. Como a atividade impacta os consumidores da
capital, a promotora Joana Coutinho está atuando conjuntamente no procedimento,
com apoio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento.
Durante o encontro foram debatidas alternativas para
aprimorar o transporte dos passageiros entre Belém e Barcarena. O MPPA sugeriu
desativar os terminais do Ver-o-Peso e remanejar o embarque e desembarque para
o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da
Avenida Marechal Hermes.
Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do
Pará (CPH), responsável pela administração do Terminal Hidroviário de Belém,
argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os
passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e
utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da
demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual.
Encaminhamentos
-
Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana já será iniciada a
operação de uma empresa que fará o transporte de passageiros, em lancha rápida,
entre os municípios de Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal
Hidroviário de Belém.
Representantes do Governo do Estado estão analisando
também a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de
passageiros do Ver-o-Peso para um terminal instalado atualmente na Estação das
Docas, que é operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária
do local. Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante
parte do dia.
Presente à reunião desta quarta-feira, o titular da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme),
Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma
de passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura, a ser
disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para
tráfego de passageiros.
Quando entrar em operação, a nova plataforma vai
permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal
Hidroviário de Belém.
Enquanto as benfeitorias no Terminal Hidroviário de
Belém não são implantadas, o MPPA pediu à Prefeitura de Belém que promova
melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área
e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se
comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou
que vai intensificar ações de segurança no local.
(Texto
de Fernando Alves, com modificações do blog)
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