quarta-feira, 10 de julho de 2019

MP-PA quer melhorias no embarque de passageiros no Ver-o-Peso. Milhares de pessoas que se deslocam entre Barcarena e Belém utilizam embarcadouros impróprios, com risco de acidentes. Governo anuncia lanchas rápidas entre as duas cidades e nova plataforma no terminal hidroviário da capital ainda neste ano





Da Assessoria de Comunicação Social do MPPA


Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros. 
 
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro representantes de diversos órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação. 

A promotora Érica Almeida disse que os terminais instalados no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de atendimento ao público: “Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”.

Segundo ela, há riscos de segurança também para os passageiros. Como as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, forma-se um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário propício a quedas na água. “Os terminais estão praticamente dentro do estacionamento. No local não tem limpeza e nem segurança. Há forte cheiro de urina. É comum moradores de rua fazerem necessidades no entorno dos terminais”, completou a promotora Érica Almeida. 

Atualmente, os terminais são utilizados por três empresas que operam linhas que fazem o trajeto entre Belém e Barcarena: Rodofluvial, Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento. 

A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início do ano, resultou no aumento do fluxo de passageiros no local, potencializando os problemas para os usuários do serviço. A título de comparação, os terminais do Ver-o-Peso recebem mais passageiros do que o Terminal Hidroviário, que registra cerca de 4 mil pessoas por dia. 

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA, a iminente reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada recentemente pela prefeitura de Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes serão deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos terminais. 


Mudança - A reunião desta quarta-feira ocorreu no âmbito de um inquérito civil, instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a segurança e qualidade do serviço de transporte fluvial. Como a atividade impacta os consumidores da capital, a promotora Joana Coutinho está atuando conjuntamente no procedimento, com apoio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento. 

Durante o encontro foram debatidas alternativas para aprimorar o transporte dos passageiros entre Belém e Barcarena. O MPPA sugeriu desativar os terminais do Ver-o-Peso e remanejar o embarque e desembarque para o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da Avenida Marechal Hermes. 

Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), responsável pela administração do Terminal Hidroviário de Belém, argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual.

Encaminhamentos - Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana já será iniciada a operação de uma empresa que fará o transporte de passageiros, em lancha rápida, entre os municípios de Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém. 

Representantes do Governo do Estado estão analisando também a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de passageiros do Ver-o-Peso para um terminal instalado atualmente na Estação das Docas, que é operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária do local. Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante parte do dia. 

Presente à reunião desta quarta-feira, o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma de passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura, a ser disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para tráfego de passageiros. 

Quando entrar em operação, a nova plataforma vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal Hidroviário de Belém. 

Enquanto as benfeitorias no Terminal Hidroviário de Belém não são implantadas, o MPPA pediu à Prefeitura de Belém que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou que vai intensificar ações de segurança no local. 


(Texto de Fernando Alves, com modificações do blog)

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