O projeto de reforma do mercado do Ver o Peso já
está no blog Casa do Patrimônio (https://casadopatrimoniopa.wordpress.com/2016/03/03/iphan-abre-consulta-publica-sobre-a-reforma-do-ver-o-peso/),
para que toda a população possa conhecer. Ele foi colocado na internet pelo
IPHAN, com o apoio do Ministério Público Federal, já que a Prefeitura de Belém
não se dispôs a fazê-lo. Ficará no ar até 31 de março. Depois, IPHAN e MPF
realizarão audiência pública, em Belém, para receber sugestões da sociedade.
Leia o texto do blog Casa do Patrimônio e participe,
você também, da reforma do Ver o Peso, o maior cartão postal de Belém:
“Iphan abre
consulta pública sobre a reforma do Ver-o-Peso
Atendendo a demanda da sociedade e seguindo os
princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em comum acordo com o
Ministério Público Federal – Pará (MPF-PA), disponibiliza para consulta pública
a proposta de intervenção para a Feira do Ver-o-Peso, integrante do Conjunto
Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico tombado pelo Iphan em 2012 (Portaria
MinC nº 54-2012), na cidade de Belém (PA), na versão Projeto Básico, pelo
período de trinta dias (2 a 31 de março), durante o qual poderão ser
encaminhadas críticas e contribuições pelo e-mail iphan-pa@iphan.gov.br, assim como
enviadas ou entregues na Superintendência do Iphan no Pará.
Poderão ser encaminhados documentos escritos,
gravações de áudio e de vídeos, em respeito à diversidade de experiências e
possibilidades de interlocução.
Decorrido esse prazo, e nos termos acordados com o
MPF-PA, será realizada Audiência Pública na cidade de Belém (ainda com data e
local a definir), com apresentação do projeto e recebimento de contribuições da
sociedade civil.
O resultado será encaminhado ao Iphan para que seja
considerado na análise técnica do projeto, para fins de ajuste e
desenvolvimento do projeto executivo.
O projeto vem sendo acompanhado pela
Superintendência do Iphan no Pará, com a finalidade de melhorar as condições de
trabalho, de atendimento e de manipulação de alimentos, atentando-se tanto à
questão da sustentabilidade quanto às exigências das agências reguladoras,
porém procurando observar as práticas tradicionais.
É fundamental registrar que
durante o processo de elaboração do projeto para o Ver-o-Peso, o Instituto está
trabalhando em constante consulta e diálogo com os feirantes e público
prioritário.
O projeto ora apresentado e contratado pela
Prefeitura de Belém, no âmbito do PAC das Cidades Históricas, refere-se apenas
à Feira do Ver-o-Peso. Os demais projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira
e Pedra do Peixe estão sendo contratados pela Prefeitura de Belém e poderão ser
submetidos aos mesmos procedimentos posteriormente.
Além destes, estão sendo
demandados à prefeitura projetos para o estacionamento e para as instalações provisórias
para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.
Esclarecemos que o projeto disponibilizado pelo
escritório de arquitetura contratado pela prefeitura vem passando por ajustes,
em consonância com as consultas públicas e com as indicações já emitidas pelo
Iphan nas etapas de análise dos produtos.
Por fim, o Iphan reitera seu compromisso na defesa
do patrimônio cultural, da cultura e das artes brasileira e dos interesses da
coletividade, assegurando que todas as etapas de desenvolvimento e análise do
projeto sejam cumpridas”.
Consulte
os documentos do Projeto Básico no blog Rede Casa do Patrimônio:https://casadopatrimoniopa.wordpress.com/2016/03/03/iphan-abre-consulta-publica-sobre-a-reforma-do-ver-o-peso/
Ou
veja aqui, nos links surrupiados de lá pela Perereca:
Apresentação
do projeto: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Consulta_publica_Ver_o_Peso_Apresentacao_projeto.pdf
Planta
baixa: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Consulta_publica_Ver_o_Peso_Planta_Baixa.pdf
Planta
de cobertura: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Consulta_publica_Ver_o_Peso_Planta_de_Cobertura.pdf
Cortes
e elevações: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Consulta_publica_Ver_o_Peso_Cortes_e_Elevacoes.pdf
Contatos
do IPHAN no Pará:
Email: iphan-pa@iphan.gov.br
Fone: (91) 3224-0699
Endereço: Av. Governador José Malcher, 563 – Nazaré,
CEP: 66040-282 – Belém/PA
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