Incrível! Gasto per capita de Zenaldo em propaganda supera em 6 vezes o do Governo Federal. Despesa por habitante do Governo Federal é de R$ 2,35 contra R$ 15,02 do prefeito de Belém. Só a Griffo Comunicação, do marqueteiro Orly Bezerra, já recebeu da PMB mais de R$ 30 milhões, desde 2013. É o dobro do que foi gasto para reformar e equipar o PSM da 14.

É incrível, mas verdadeiro: o gasto por habitante do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em propaganda é seis vezes maior do que o do Governo Federal, que atua em todo o Brasil.

Segundo o portal da Transparência, o Governo Federal gastou, no ano passado, R$ 479,9 milhões em “Comunicação Social”, rubrica que engloba os gastos em propaganda.

Esses R$ 479,9 milhões divididos por 204 milhões de brasileiros resultaram em uma despesa de R$ 2,35 por habitante.

Já o prefeito Zenaldo Coutinho, segundo o portal municipal da Transparência, pagou, no ano passado, R$ 21,6 milhões às quatro agências que detêm o contrato de propaganda da Prefeitura de Belém.

Esses 21,6 milhões divididos pela população da cidade (1.4 milhão de pessoas) resultaram em uma despesa de R$ 15,02 por habitante. 

Veja os dados de 2015: 

Gastos em Comunicação Social do Governo Federal: R$ 479.971.134,88

População do Brasil (IBGE): 204.450.649 

Despesa por habitante do Governo: R$ 2,35 

Total pago a 4 agências de propaganda pela PMB: R$ 21.623.797,16

População de Belém (IBGE): 1.439.561 

Despesa por habitante da Prefeitura de Belém: R$ 15,02

Confira os documentos.

Gastos em Comunicação Social do Governo Federal:

Pagamentos, em 2015, às 4 agências que detêm a conta de propaganda da PMB. 

Griffo Comunicação e Jornalismo:

CA Comunicação e Assessoria:

DC3 Comunicações:

Bastos Propaganda: 

Dinheiro torrado em propaganda pela PMB já ultrapassa R$ 50 milhões. 

Neste domingo (27), o jornal Diário do Pará publicou reportagem assinada por mim mostrando que Zenaldo já torrou, desde 2013, R$ 52,7 milhões em propaganda.

Dinheiro suficiente para reformar e equipar 3 vezes o PSM Mário Pinotti, da 14 de Março, ao custo anunciado pelo prefeito (cerca de R$ 15 milhões). Leia a reportagem aqui: http://digital.diariodopara.com.br/pc 

A gastança fica ainda mais impressionante quando se leva em conta que, só em 2015, como você leu aqui, Zenaldo pagou mais de R$ 21,6 milhões a quatro agências de propaganda.

No entanto, não teve dinheiro para executar a reforma que poderia ter evitado o incêndio no PSM da 14, em meados daquele ano.

Na época, o PSM da 14, com a sua fiação elétrica antiga e até exposta, não possuía nem mesmo disjuntores residuais, que desligam automaticamente a energia em caso de curto-circuito.

Além disso, o aparelho de ar condicionado, onde começou o incêndio e que funcionava 24 horas por dia, teria ficado uma semana sem manutenção, devido à demora da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) em renovar o contrato da prestadora do serviço. 

 (Leia a denúncia do promotor de Justiça Armando Brasil contra os oficiais do Corpo de Bombeiros que teriam tentado livrar a cara do prefeito: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12czlkT2lucTdOYVE/view?usp=sharing).  

Na época, o contrato de manutenção dos equipamentos de ar condicionado da SESMA, incluindo o PSM da 14, era de R$ 88.901,60 por ano.

E, também naquela época, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco realizou um pregão eletrônico para a aquisição de 73 disjuntores de caixa moldada, para a sua subestação elétrica, a um custo de R$ 20 mil.

Quer dizer: só um naco do que foi torrado em propaganda, em 2015, já daria para minimizar os riscos de incêndio. 

Veja o gasto em propaganda ano a ano do prefeito de Belém: 

2013: R$ 11.660.497,41

2014: R$ 17.787.163,63

2015: R$ 21.623.797,16

2016 (até 12 de fevereiro): R$ 1.671.041,96 

Um derrame imparável 

Agora à noite, a Perereca resolveu atualizar os dados desse levantamento realizado para o Diário do Pará.

E, segundo o portal municipal da Transparência, desde 1 de janeiro de 2013 até esta data, 27 de março de 2016, Zenaldo já torrou em propaganda exatos R$ 54.889.495,15 (milhões).

Quem mais recebeu foi a Griffo Comunicação: mais de R$ 30 milhões, ou 54,89% dessa bolada.

A Griffo pertence ao marqueteiro Orly Bezerra, que coordenou as campanhas eleitorais de Jatene e Zenaldo (e também do hoje falecido Almir Gabriel).

Desde meados da década de 1990, a empresa ganha todas as licitações dos Governos tucanos.

E além da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado, ela também possui contratos milionários com o Banpará e com as prefeituras de Ananindeua e Santarém, ambas administradas pelo PSDB.

Em tese, as agências ficam com apenas um percentual dessa bolada, repassando o restante para os veículos de comunicação que exibem a propaganda de Zenaldo. 

Veja quanto recebeu, desde 2013, cada agência do atual contrato de propaganda da Prefeitura: 

Griffo:

Bastos:

CA Comunicação:

 DC3: 

E aqui, quanto receberam, em 2013, duas empresas do contrato de propaganda anterior da PMB (a nova licitação ocorreu naquele ano): 

C8 Comunicação:

I9 Mais Comunicação: 

Contrato de propaganda de Zenaldo 

já foi turbinado em 38% 

Em 20 de janeiro de 2014, quando foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o contrato de propaganda de Zenaldo era de R$ 16 milhões, para as quatro agências, por um período de um ano.

Mas um aditivo de 22%, publicado em 10 de novembro daquele ano, fez com que ele fosse parar em R$ 19,5 milhões, a título de “acréscimo quantitativo”.

Em 15 de dezembro de 2015, um novo aditivo, também por “acréscimo quantitativo”, elevou o contrato para quase R$ 22,1 milhões.

Ao todo, um aumento de 38,10% em menos de dois anos.

E olhe que a Lei das Licitações, a 8666/93, limita em 25% os reajustes contratuais de prestação de serviços.

Em 27 de janeiro deste ano, a publicação de um novo aditamento, na página 3 do DOM, prorrogou a vigência do contrato por 12 meses, ou seja, até janeiro do ano que vem. 

Uma autêntica caixa preta 

Outro problema é a tentativa de Zenaldo de escamotear, talvez até ilegalmente, o horror de dinheiro que torra em propaganda em uma cidade pobre como Belém, onde mais de 54% da população vivem em favelas, segundo o Censo de 2010.

No Orçamento da Prefeitura para 2016, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de dezembro de 2015, a previsão é gastar apenas R$ 1 milhão com “encargos com publicidade”, que é a classificação contábil das despesas com propaganda.

No entanto, o contrato da Prefeitura com quatro agências de publicidade, para o mesmíssimo ano de 2016, é superior a R$ 22 milhões.

É uma situação semelhante a que ocorreu em 2015: a dotação inicial da Função “Comunicações” (na qual está inserido o orçamento da Coordenadoria de Comunicação, aí incluídas as verbas de propaganda) foi de quase R$ 3,7 milhões, mas acabou atualizada para R$ 22,4 milhões, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado no segundo caderno do DOM de 29/01/2016.

E mais: os números do RREO do ano passado e do portal da Transparência simplesmente não batem.

Segundo o portal da Transparência, Zenaldo pagou a quatro agências de publicidade, no ano passado, mais de R$ 21,6 milhões.

Mas, segundo o RREO, o total empenhado (e liquidado) pelo prefeito na Função “Comunicações” ficou em R$ 21,8 milhões, no mesmíssimo ano de 2015.

Desse total, R$ 19,8 milhões foram destinados à “Comunicação Social”, que é a subfunção onde são encafuados os gastos com propaganda.

Ou seja: a diferença entre o RREO e o portal da Transparência é de pelo menos R$ 2 milhões. 

Impulso tucano 

Dos mais de R$ 50 milhões já torrados em propaganda por Zenaldo, apenas R$ 11,6 milhões foram pagos, em 2013, às agências do contrato anterior da Prefeitura, que vinha da gestão de Duciomar Costa. Ou seja: todo o restante (mais de R$ 40 milhões) é relativo ao novo contrato.

As agências do contrato da época de Duciomar eram a Griffo, C8 e I9 Mais. No entanto, também em 2013, foi a Griffo quem levou a maior parte do bolo: quase R$ 8,8 milhões.

É um fato estranho, já que na gestão de Duciomar, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012, a Griffo só havia recebido da Prefeitura R$ 3,5 milhões.

Quer dizer: bastou a posse de Zenaldo para duplicarem imediatamente os ganhos da empresa.

Em 2013, o Ministério Público Estadual abriu procedimento para investigar as licitações que a Griffo venceu na Prefeitura e no Governo do Estado.

No entanto, e sabe-se lá por que, decretou sigilo sobre as investigações.