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| Artistas paraenses nos protestos de 2013, por mudanças na política cultural do Estado. A foto é do blog Skyscrapercity. |
É uma boa notícia para a população e um ponto a favor do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho: a Prefeitura vai dobrar o teto dos incentivos fiscais destinados ao patrocínio cultural através da Lei Tó Teixeira.
O anúncio foi feito por Zenaldo, ontem, durante reunião com artistas e produtores culturais.
Segundo o prefeito, um decreto municipal que será publicado nos próximos dias aumentará de 0,5% para 1,1% a fatia da receita de ISS e IPTU que poderá ser usada na concessão desses incentivos, às empresas patrocinadoras, via Tó Teixeira.
Com isso, a margem disponível para financiamento de projetos deverá alcançar R$ 3,4 milhões.
Zenaldo justificou a medida afirmando o compromisso de sua administração com o fortalecimento da identidade cultural da cidade – o que inclui revigorar as manifestações artísticas, com as suas inúmeras linguagens. E isso, até pela proximidade do 400º aniversário de Belém.
A notícia representa um alívio para artistas e produtores culturais, que, neste ano, se viram em um mato sem cachorro, devido a uma confusão da Fumbel, a fundação cultural de Belém: ela teria distribuído mais de R$ 9,7 milhões em certificados para obtenção de incentivo fiscal (COIF), quando o limite legal estaria em pouco mais de R$ 1 milhão.
O disparate gerou um quadro semelhante ao do overbooking das companhias aéreas: uma enorme quantidade de artistas, já com projetos aprovados, ficou sem acesso real aos incentivos da Tó Teixeira, ou seja, sem a renúncia fiscal da Prefeitura, para oferecer aos patrocinadores.
Uma verdadeira visão do inferno em uma cidade onde o empresariado reluta em patrocinar a Cultura, mesmo quando recebe retorno financeiro do Poder Público.
Não se sabe ainda que medidas a Prefeitura tomará para evitar que muita gente ainda fique sem financiamento, apesar desse substancial aumento prometido por Zenaldo.
No entanto, o horizonte já é, sim, um pouco melhor do que estava antes.
Leia a reportagem do último 4 de março, publicada no caderno “Você”, do jornal Diário do Pará, mostrando a confusão da Fumbel e a situação aflitiva dos artistas locais: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/04032015/voce
E leia, também, reportagem do mesmo jornal, no dia 09 (caderno Você, capa e página 2), na qual a Fumbel confirma que os recursos da Tó Teixeira já estavam esgotados: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/09032015/voce
E leia no blog Holofote Virtual sobre a reunião dos artistas e produtores culturais com o prefeito Zenaldo Coutinho, ontem: http://holofotevirtual.blogspot.com.br/2015/03/garantidos-mais-recursos-para-lei-to.html
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