quinta-feira, 11 de julho de 2019

Aplicativo facilita compra de passagens de barco na Amazônia. Usuários podem acessar pelo celular informações sobre linhas de navegação e comprar passagens de ida e volta de Belém a Abaetetuba ou ao Marajó





Por Juliane Frazão (Parque de Ciência e Tecnologia/PCT Guamá)



Startup voltada ao desenvolvimento de tecnologias e processos que otimizem e inovem o transporte fluvial na Amazônia, a Navtech Solutions lançou o novo aplicativo Ubá.


Além da aquisição de passagens fluviais, o app permite obter, através do celular, informações sobre o transporte de barco na Amazônia, com detalhes das linhas de navegação, os horários de saída e chegada, as características das embarcações e terminais, bem como as empresas que atuam em cada linha.

 
Disponibilizado na Google Play com o nome "App Ubá - Passagem Barco", o aplicativo começou a operar de forma parcial. 


Por meio da parceria com a empresa Arapari Navegação, são ofertadas passagens de ida e/ou volta relativas a dois trechos: um rodofluvial, que liga Belém a Abaetetuba, e outro fluvial, que interliga a capital paraense ao Porto de Camará, no Marajó. 


O objetivo é de, até o final do ano, ampliar a rede de parcerias e incluir todos os trechos fluviais com saída da capital paraense.


"Após a confirmação da compra, um bilhete será emitido no próprio telefone e, na hora de embarcar, bastará mostrá-lo para validar e seguir viagem. Além disso, através do App Ubá, os usuários poderão compartilhar experiências sobre a qualidade das embarcações e dos padrões de serviços prestados. Ao final de cada trajeto, os passageiros poderão avaliar a pontualidade, a higiene, o serviço e a segurança da embarcação", explicam Walter Oliveira Neto, Rhuan Fracalossi e Walter Oliveira Júnior, integrantes da Navtech Solutions. 



Transporte fluvial - Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), o número de passageiros transportados pelos rios amazônicos cresce a cada ano.


Somente em 2017 foram quase 10 milhões de pessoas. As estimativas para o ano de 2019 apontam uma movimentação média de 10,5 milhões de passageiros.


Mesmo com a ampliação do acesso a smartphones e à internet, as empresas de navegação mantêm as vendas de forma presencial. 


Hoje, quem deseja viajar de barco, conhecer as rotas, os valores, os horários e comprar passagens, precisa primeiro encontrar as informações entre as diversas fontes espalhadas e, depois, dirigir-se ao terminal hidroviário para efetuar a compra.


"A proposta do Ubá é justamente encurtar esse caminho, facilitando a venda e a compra de passagens por aplicativos móveis", explicam os responsáveis pela iniciativa.



Serviço: O App Ubá – Passagem barco está disponível no Google Play. Para saber mais sobre ele, acesse: https://www.instagram.com/ubaapp/ e https://www.appuba.com.br/ 




Terminal Hidroviário de Belém já oferece viagens para Barcarena

 
Nesta quinta-feira (11), o THB (Terminal Hidroviário de Belém) começou a oferecer viagens diárias para o município de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. 


São duas lanchas, a maior com capacidade para até 80 passageiros; a menor, para 52. 


Ambas possuem poltronas confortáveis e a menor dispõe, inclusive, de ambiente refrigerado. A passagem custa R$ 12 para ida ou volta.


Veja os horários:


THB - Barcarena (Segunda-feira a domingo):
06h00/06h20/10h30/12h00/15h20/15h30/17h30

Barcarena - THB (Segunda-feira a domingo):
05h00/09h20/10h00/14h00/14h30/16h20/16h30


Com informações da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH)

MPF e feirantes decidem analisar em audiência pública a reforma emergencial do Ver-o-Peso, em Belém (PA). Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (11).






Por Assessoria de Comunicação MPF/PA 



O Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos feirantes de todos os setores do complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), decidiram que será realizada audiência pública para que todos os interessados possam se informar e apresentar críticas e sugestões sobre o projeto de reforma emergencial do local.

 
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), em reunião no Mercado de Carne do Ver-o-Peso, realizada entre a procuradora da República Nathália Mariel e lideranças dos feirantes. A audiência deverá ser agendada para o final de julho ou início de agosto, tempo necessário para que os trabalhadores avaliem o projeto de obras emergenciais.


A prefeitura deve entregar o projeto ao MPF até esta sexta-feira (10). O prazo inicial para a entrega, que havia sido estabelecido para sexta-feira passada, foi prorrogado. Além do projeto, o MPF solicitou o cronograma das obras, informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto por feirantes e pelo MPF.



Preocupações – Os feirantes demonstraram preocupação, por exemplo, com a eficiência dos novos toldos a serem instalados na feira. Segundo alguns dos trabalhadores, em reformas passadas os desenhos das estruturas das lonas atrapalhava o escoamento das águas das chuvas, que ficavam acumuladas.


Eles também apontaram a necessidade de que todos os investimentos realizados pela prefeitura no complexo possam ser conferidos com a máxima transparência de contas públicas, de forma que todos possam acompanhar como estão sendo aplicados os recursos arrecadados a partir de taxas e impostos cobrados dos feirantes.


Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em reunião no início do mês, serão feitos reparos emergenciais nas instalações elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo o anunciado, é de R$ 6 milhões, e o tempo estimado para conclusão das obras é de oito meses, a partir do início dos serviços.



Comitê – A procuradora da República Nathália Mariel solicitou aos feirantes que já comecem a escolher quem serão seus representantes no comitê de acompanhamento das obras, que deve contar com integrantes de todos os setores do complexo.


Ela também fez um resumo aos feirantes sobre o trabalho conjunto entre o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relativo ao acompanhamento das propostas de reforma geral do complexo e à cobrança de realização dos reparos periódicos.


Essa atuação conjunta começou em 2016, a partir de demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público. Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.



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quarta-feira, 10 de julho de 2019

MPF quer providências da Caixa contra saques ilegais de benefícios sociais na região de Santarém. Só no primeiro semestre de 2019, quantidade de saques ilegais foi dez vezes maior que em todo o ano passado. Banco tem que priorizar medidas preventivas, alerta o MPF.




 

Da Assessoria de Comunicação Social do MPF/PA


O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Caixa Econômica Federal sobre a fiscalização e a tomada de medidas preventivas contra saques ilegais de benefícios e programas sociais sob responsabilidade do banco, na região de Santarém, no oeste do Pará.
 
Segundo colônias de pescadores de oito municípios da região, desde o ano passado, o número de vítimas de saques ilegais do seguro defeso aumentou em, pelo menos, dez vezes.

Em 2018, oito pescadores da região de Santarém tiveram prejuízos devido a saques realizados ilegalmente em outros estados. Em 2019, somente no primeiro semestre, mais de 80 segurados da região de Santarém tiveram os seus benefícios retirados indevidamente nos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará e São Paulo.


Questionamentos – O MPF quer saber da Caixa quais tipos de práticas ilegais têm sido detectados na região de Santarém, qual o prejuízo provocado nos últimos 18 meses, quais as repercussões negativas desse prejuízo para o cumprimento das finalidades institucionais do banco e quais providências vêm sendo tomadas para evitar os saques ilegais.

De acordo com denúncia de pescadores de Santarém, de Prainha, de Alenquer, de Juruti, de Aveiro, de Itaituba, de Curuá e de Terra Santa, as fraudes teriam sido desencadeadas após o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de recepção e pagamento do seguro ter sido transferido para uma plataforma online.

Os cadastros dos segurados ficam inseridos na base de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), inclusive com as datas de liberação das parcelas.


Medidas preventivas – Segundo registrou o procurador da República Camões Boaventura em despacho na documentação da investigação do caso, no final de junho foi realizada reunião em Santarém com representantes da Caixa, e eles foram informados que a adoção de um dispositivo de segurança, para evitar saques ilegais, é uma medida que pode proporcionar melhores resultados que a investigação das fraudes caso a caso.

“Devido à sua importância enquanto agente responsável por diversos benefícios e programas sociais, o combate às fraudes no âmbito da CEF demanda atenção especial e minuciosa, de forma que medidas de segurança devem ser imediatamente planejadas e implementadas”, destaca o procurador da República no documento.

“Afinal, as fraudes levadas a efeito contra a empresa pública são, no mínimo, triplamente danosas. Primeiro: ao segurado/usuário/cliente/ou seja, todos aqueles que utilizam diretamente os serviços do banco. Segundo: a Caixa Econômica perde financeiramente por ter que indenizar as vítimas das fraudes. Terceiro: há desgaste/perda de credibilidade do banco perante toda a população, ante a fragilidade do seu sistema de segurança”, observa o membro do MPF.

Atualmente, a Caixa Econômica Federal não dispõe de mecanismo capaz de evitar que as fraudes ocorram. Existe somente uma espécie de alerta que é emitido no sistema do banco quando o saque é realizado em unidade da federação diferente daquela em que o segurado reside. Essa medida, no entanto, não é capaz de impedir que os saques sejam realizados, aponta o procurador da República.

Recentemente, suspeitas de fraudes levaram a gerência da Caixa a revisar 15 mil das 27 mil contas relacionadas ao programa Bolsa Família em Santarém. “Esse dado demonstra que a CEF possui fragilidade em seu sistema de segurança, tanto em relação ao seguro defeso, quanto em relação aos outros benefícios sociais”, ressalta o MPF.


Procedimento Preparatório nº. 1.23.002.000209/2019-11 - Ministério Público Federal em Santarém (PA)

MP-PA quer melhorias no embarque de passageiros no Ver-o-Peso. Milhares de pessoas que se deslocam entre Barcarena e Belém utilizam embarcadouros impróprios, com risco de acidentes. Governo anuncia lanchas rápidas entre as duas cidades e nova plataforma no terminal hidroviário da capital ainda neste ano





Da Assessoria de Comunicação Social do MPPA


Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros. 
 
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro representantes de diversos órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação. 

A promotora Érica Almeida disse que os terminais instalados no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de atendimento ao público: “Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”.

Segundo ela, há riscos de segurança também para os passageiros. Como as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, forma-se um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário propício a quedas na água. “Os terminais estão praticamente dentro do estacionamento. No local não tem limpeza e nem segurança. Há forte cheiro de urina. É comum moradores de rua fazerem necessidades no entorno dos terminais”, completou a promotora Érica Almeida. 

Atualmente, os terminais são utilizados por três empresas que operam linhas que fazem o trajeto entre Belém e Barcarena: Rodofluvial, Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento. 

A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início do ano, resultou no aumento do fluxo de passageiros no local, potencializando os problemas para os usuários do serviço. A título de comparação, os terminais do Ver-o-Peso recebem mais passageiros do que o Terminal Hidroviário, que registra cerca de 4 mil pessoas por dia. 

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA, a iminente reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada recentemente pela prefeitura de Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes serão deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos terminais. 


Mudança - A reunião desta quarta-feira ocorreu no âmbito de um inquérito civil, instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a segurança e qualidade do serviço de transporte fluvial. Como a atividade impacta os consumidores da capital, a promotora Joana Coutinho está atuando conjuntamente no procedimento, com apoio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento. 

Durante o encontro foram debatidas alternativas para aprimorar o transporte dos passageiros entre Belém e Barcarena. O MPPA sugeriu desativar os terminais do Ver-o-Peso e remanejar o embarque e desembarque para o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da Avenida Marechal Hermes. 

Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), responsável pela administração do Terminal Hidroviário de Belém, argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual.

Encaminhamentos - Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana já será iniciada a operação de uma empresa que fará o transporte de passageiros, em lancha rápida, entre os municípios de Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém. 

Representantes do Governo do Estado estão analisando também a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de passageiros do Ver-o-Peso para um terminal instalado atualmente na Estação das Docas, que é operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária do local. Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante parte do dia. 

Presente à reunião desta quarta-feira, o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma de passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura, a ser disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para tráfego de passageiros. 

Quando entrar em operação, a nova plataforma vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal Hidroviário de Belém. 

Enquanto as benfeitorias no Terminal Hidroviário de Belém não são implantadas, o MPPA pediu à Prefeitura de Belém que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou que vai intensificar ações de segurança no local. 


(Texto de Fernando Alves, com modificações do blog)