O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Itaituba.
O Projeto Ministério Público pela Educação tem por
objetivos identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), que no município de Itaituba foi de 3,8, no ano de 2013;
acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a
adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma
educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse
serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três
grandes etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas
redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos
gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências
adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase, portanto, consiste em colher
informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte,
aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas),
assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se
possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.).
Os conselhos abrangidos no projeto são o Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).
Essas informações são obtidas de três maneiras
diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários,
disponibilizados no site http://mpeduc.mp.br, a serem respondidos por
representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a
participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do
Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar
do projeto.
As informações obtidas serão analisadas e
convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o
Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para
resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão
promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as
providências adotadas e os resultados obtidos.
Após a assinatura do termo de adesão entre MPF e
MP/PA em Itaituba, houve a apresentação do projeto na sala do Tribunal do Júri
no Fórum local, e, dentre outras discussões, estabeleceu-se a meta de se buscar
um Ideb 5,0 para o município, bem como foram dadas sugestões de como preparar
os alunos para a prova Brasil que irá avaliar o Ideb em novembro de 2015,
buscando reforçar o protagonismo juvenil. Sugeriu-se que a discussão de como
será a preparação da prova conte com a participação dos alunos
(Fonte:
Ascom/MPF/PA)
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