A nova edição do projeto Alepa itinerante retoma suas atividades, nos próximos dias 14 e 15 de abril, por Itaituba, município da região de integração do Tapajós, no Sudoeste do Pará, composta ainda pelos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Trairão.
Este ano o projeto seria reiniciado pelos municípios
da região do Baixo Tocantins (Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju), nos
dias 30, 31 de março e primeiro de abril. No entanto, foi transferido, devido à
eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Igarapé Miri, marcada pelo
TRE-PA para 17 de maio.
O projeto “Assembleia Itinerante” foi retomado na
administração do presidente Márcio Miranda, em 2013, mas foi suspenso no ano
passado devido às eleições.
“Estamos
pretendendo, desta vez, levar o Poder Legislativo a outras oito regiões
administrativas do estado, não contempladas na primeira versão do projeto”,
explicou o presidente.
Em 2013, a Alepa visitou diversos
municípios, contemplando Marabá, Santarém, Bragança, Breves/Soure, como sedes
regionais, onde ocorreram sessões ordinárias. Também foram visitados 20
municípios próximos.
Nas cidades sedes ocorrem sessões especiais com a
participação da sociedade local, livre manifestação popular e votação de
matérias legislativas de interesse do estado e dos municípios das regiões, bem
como reuniões de comissões permanentes e provisórias.
Ao final de 2013, foi acertada a elaboração de um
“emendão” no valor de R$ 60 milhões de reais, com anuência do Governo do
Estado, que beneficiou cada município paraense com R$ 416 mil.
Uma parceria da Alepa com o PROPAZ vai garantir atendimento
gratuito aos moradores com o serviço de emissão de documentos: certidão de
nascimento, carteira de trabalho, cédula de identidade e título de eleitor.
Programação
Na terça (14), pela manhã, nas dependências do Clube
de Cabos e Soldados do Exercito - 53 Bis - localizado no bairro de Bom Jesus,
acontecerá uma sessão especial com a participação dos deputados,
prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, da Justiça
Estadual, lideranças políticas, sindicais, estudantis, comunitárias, indígenas,
de mulheres, e demais representações da sociedade civil das cidades da microrregião de Itaituba, no Sudoeste do Pará, para a apresentação de propostas
de desenvolvimento regional.
A partir das 16h30, os deputados embarcam em balsa
para visita ao Porto da Estação de Transbordo de Carga da Bunge, depois
retornam a cidade de Itaituba. O porto está localizado no Distrito de Miritituba,
às margens do rio Tapajós. A Bunge é uma das principais empresas de agronegócio
e alimentos do mundo e do Brasil.
Na quarta (15), das 9 às 13 horas, será instalado
oficialmente em Itaituba, na sede dos Cabos e Soldados de Exército, o Poder
Legislativo Estadual, com a realização da sessão ordinária, tendo a prefeita
Eliane Nunes (PSD), direito a usar a palavra no início dos trabalhos.
Após a palavra
dos líderes partidários, a sessão será suspensa para as reuniões das Comissões
e retomada em seguida para a votação de requerimentos e projetos de lei
constantes da pauta - é comum que matérias de interesse dos municípios tenham
prioridade.
À tarde, após o encerramento da sessão, por volta
das três e meia, os deputados visitam as dependências do Consórcio Tapajós,
constituído pelos municípios da área de influência do complexo de cinco hidrelétricas
que serão construídas na bacia do Tapajós. Em seguida, os deputados visitam o
Fórum da cidade e se deslocam para o local onde está em construção o Hospital
Regional de Itaituba.
Itaituba foi escolhida para sediar inicialmente a
Assembleia Itinerante, por ser o centro de uma região que atravessa um profundo
processo de transformação: é a cidade base para a implantação do Complexo
Hidrelétrico do Tapajós e de outros projetos previstos para a região, como uma
rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos.
“Iremos
discutir com essas cidades e sua população esse processo de transformação. Não
podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas
compensações e contrapartidas”, alertou o presidente Márcio Miranda. “Queremos
o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não, o inverso. Por isso
queremos a garantia que as condicionantes sejam cumpridas. Entre elas, a
construção das referidas eclusas, porque, para os deputados, hidrelétrica sem
eclusas é crime ambiental”.
Altamira, cidade referência na região do Xingu, e às
proximidades de onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, sofre
muito devido ao atraso do cumprimento das condicionantes sociais, ambientais,
econômicas, políticas e culturais, entre outras.
(Fonte:
Ascom/Alepa, com modificações do blog)
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