No
blog Contraponto, do Wilson Rebelo:
"Salame
perde em Belém e já recorre ao TSE para manter mandato
O Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, em sessão realizada hoje (5), condenou o prefeito de Marabá João Salame
Neto (PROS), por crime eleitoral que teria sido cometido na campanha de 2010,
quando Salame concorreu e foi eleito deputado estadual. Ele é acusado de
distribuir combustível em troca de votos. A defesa alaga que a distribuição
deu-se visando a realização de uma carreata.
A relatora do feito, juíza Ezilda
Pastana, antiga desafeta de Salame, havia proferido seu voto pela cassação do
mandato de Salame e a declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito
anos. Na primeira parte do julgamento, este entendimento foi seguido por outra
juíza da Corte Eleitoral regional.
O julgamento foi interrompido
pelo pedido de vista aos autos formulado pelo juiz João Índio que, no dia 29 de
outubro, proferiu voto contrário ao entendimento de Ezilda, para absolver
Salame. Este também foi seguido por outro juiz da Corte, determinando o empate
na votação.
Ausentes dois dos sete juízes que
formam o TRE, coube ao presidente Leonardo Noronha proferir o voto-desempate, o
que acabou acontecendo na sessão de hoje.
Em seu voto Noronha rememorou os
fatos e não reconheceu a existência da carreata, considerando que houve
captação ilegal de sufrágio e seguiu o voto da relatora em todos os seus
termos. Com isso, além da condenação e da inelegibilidade, o TRE deverá determinar
o afastamento de Salame e a posse de Luis Carlos Pies, vice-prefeito.
Recurso - A defesa do
prefeito já prepara recurso eleitoral com pedido de suspensão dos efeitos da
sentença e deve encaminhar, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Caso seja atendido, o pedido de concessão de liminar manterá Salame no cargo
enquanto o processo tramitar em Brasília.
Atualização:
Através de seu perfil no
Fecebook, Salame expressou sua insatisfação com a decisão e reiterou sua
confiança na reforma da decisão, além de cutucar seus adversários. "Nesse
momento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Leonardo Tavares, acabou
de dar o voto dele cassando o meu mandato de prefeito por conta de um problema
ocorrido na época que eu era deputado. Um completo abuso de poder, um acinte à
lei. Tem poderosos em Belém comemorando nesse momento, mas a vitória do povo
não tardará e a justiça será feita", escreveu Salame.
A referência aos "poderosos
em Belém" tem razão de ser. As digitais de Simão Jatene estão espalhadas
ao longo deste processo, como já escrevi neste blog (http://wilsonrebelo17.blogspot.com.br/2013/10/para-combater-intrigas-e-futricas-pt.html)”.
Tem
notícia sobre a cassação de Salame também no blog do Zé Dudu:
“TRE-PA decide pela cassação do prefeito de Marabá João Salame
João Salame está com seu mandato
de prefeito de Marabá temporariamente cassado. A decisão do TRE-PA saiu hoje,
quando o o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares votou com a
relatora cassando Salame.
O prefeito, que ainda não foi
notificado da decisão, encontra-se em Brasília onde dará entrada em um efeito
suspensivo. Até lá, assume a vaga o vice-prefeito, o petista, Luiz Carlos Pies.
Salame foi julgado por supostamente distribuir
combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010,
quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu
ex-partido.
O julgamento do caso iniciou no
dia 11 de outubro último, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos
dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda
Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. Na mesma sessão foi
pedido vistas do processo e este se adiou por três semanas, quando Salame
recebeu dois votos favoráveis. Ai foi a vez do presidente pedir vistas e só
hoje decidir pela cassação de João Salame.
Com certeza esse processo, que
virou uma verdadeira novela mexicana e mostra bem a cara do judiciário
eleitoral paraense, não acabou. Aguardemos os próximos capítulos!
Atualização
às 11h30
Luis Carlos Pies (PT), que assume
a vaga de Salame, enviou a seguinte nota:
“Lamentamos a equivocada decisão
do TRE-PA. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João
Salame. Esperamos contar com o apoio de toda a equipe de governo, dos
vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações
governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas e dias em que o
prefeito deverá ficar afastado.
Precisamos estar mais unidos do
que nunca. Contamos com você!”
Internet
Vários correligionários do
prefeito João Salame já organizam, via internet, uma manifestação de apoio ao
prefeito afastado”.
Mais
Zé Dudu aqui: http://www.zedudu.com.br
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