Da
Ascom MPF/PA:
O Ministério Público Federal terá representante no debate sobre Belo Monte
promovido pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, no próximo dia 14 de
novembro.
A Conferência “A mega-usina de
Belo Monte: Amazônia à venda?” foi organizada pela Eurocâmara, que em julho
enviou três deputadas para conhecer os impactos e discutir o projeto de Belo
Monte com setores do governo, do judiciário e da sociedade civil.
De acordo com as eurodeputadas
Eva Joly (França), Ulricke Lunacek (Áustria) e Catherine Grèze (França),
organizadoras do evento, a Conferência deverá apresentar as conclusões da
missão e discutir aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e legais
(sob as legislações nacional e internacional) da hidrelétrica, bem como a
co-responsabilidade de empresas européias envolvidas no empreendimento como
acionistas, fornecedoras de equipamentos ou seguradoras/resseguradoras.
O representante do MPF no evento
será o procurador da República Felício Pontes Jr.
O evento contará ainda com a
participação da Professora Dra. Janice Muriel Cunha, da Universidade Federal do
Pará, e do Professor Dr. Francisco de Moral Hernández, da Unicamp, ambos
membros e pesquisadores do Painel de Especialistas sobre Belo Monte; Olivier
Petitjean, co-fundador do “Observatoire des Multinationales”; Valérie Cabanes,
advogada especializada em direito internacional e porta-voz do European
Citizens’ Initiative “End Ecocide in Europe”; Alfredo Pena-Vega, sociólogo e
professor do Edgar Morin Centre/EHESS-CNRS; Antonia Melo, coordenadora do
Movimento Xingu Vivo para Sempre; Christian Russau, jornalista e pesquisador da
ONG GegenStrömung; e Iury Paulino, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Serviço
Evento: Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à
venda?”
Quando: 14 de novembro de 2013, das 15h às 18:30h
Onde: Parlamento Europeu, Sala ASP 1G3, 60 Rue
Wiertz, 1047 Bruxelas. Contatos
(português, inglês e francês): Dr. Gaby Küppers, Greens/EFA Advisor on
International Trade (INTA) and on Latin American issues. Tel
: 0032-2-284 3392, Mobile: 0032-475-586250. E-mail: gabriele.kueppers@europarl.europa.eu
Mais
informações e programação completa no site do evento (em inglês): http://www.greens-efa.eu/belo-monte-mega-dam-10580.htmlhttp://
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