O Ministério Público Federal
(MPF) vai promover em dezembro audiência pública em Santarém, no oeste do Pará,
para discutir a importância de que a gestão da reserva extrativista (resex)
Tapajós-Arapiuns seja democrática e participativa.
O evento será realizado no dia 6
de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões,
na resex.
Criada em 1998 com 647 mil
hectares nos municípios de Santarém e Aveiro (mapa: http://bit.ly/mapa-resex-Tapajos-Arapiuns),
a resex é composta por várias comunidades agroextrativistas, indígenas e não
indígenas.
O objetivo da audiência pública
convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é
que essas comunidades comecem a construir um diálogo permanente entre si e com
órgãos governamentais com atuação na área.
Além de todas as comunidades,
instituições e cidadãos interessados, estão sendo convidados para a audiência
pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da
Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do
Índio (Funai), do Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não
governamental Terra de Direitos.
Conselho
-
Em junho deste ano, portaria do ICMBio renovou a composição do conselho
deliberativo da resex.
De acordo com a portaria 196, o
conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e composto por
representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará
(Ideflor), da Ufopa, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Escritório Local
de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e Meio Ambiente de
Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras municipais de Aveiro e
Santarém.
Além deles, vão integrar o
conselho representantes da sociedade civíl, do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Aveiro, do
Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação
Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de
Promoção Social e Ambiental, da Organização das Associações da Reserva
Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros (íntegra da portaria
em: http://bit.ly/portaria-196-2013-ICMBio).
Confira a íntegra do edital de
convocação da audiência pública: http://bit.ly/edital-audiencia-publica-resex-Tapajos-Arapiuns
(Fonte: Ascom/MPF/PA)
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