Vereadora denuncia quadro dramático da saúde de Belém. Nos centros de atenção psicossocial falta remédio, água, alimentação, médico, assistente social. Um dos CAP’s está até com alvará vencido desde 2008. Sesma muda de secretário duas vezes em 8 meses. Falta pediatra no PSM. E mesmo assim, Prefeitura não se inscreveu no “Mais Médicos”.

Sandra Batista: falta pediatra no PSM, mas Prefeitura não se inscreveu no "Mais Médicos".

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) requereu hoje ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, esclarecimentos sobre a não inscrição do município no programa Mais Médicos, do Governo Federal.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém (CMB), o prefeito deveria ter considerado que o cenário da saúde na capital paraense é dramático, o que levou a atual gestão decretar estado de emergência na saúde pública no início do mandato e que já fez dois secretários pedirem exoneração do cargo.

“Falta pediatra nos PSM’s, os jornais mostram isso todos os dias. Belém não se inscreveu no Programa Mais Médios e sofre com a falta de médicos. Nas ilhas, a situação é ainda pior”, afirmou durante discurso na tribuna da CMB.

A saída do médico Yugi Ikuta da titularidade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), anunciada ontem, repercutiu na CMB. “Dois secretários já pediram exoneração em oito meses de mandato. Já tínhamos relatado o caos na Rede de Assistência e Saúde Mental, pedindo providências do secretário. E agora? Vamos ter que esperar mais dois ou três meses para que um novo secretário assuma e tome pé da situação. É preciso sanar esta descontinuidade de secretários na saúde. Quem mais sofre é a população pobre que precisa dos serviços” 

Rede de Saúde Mental não tem estrutura e profissionais 

A vereadora apresentou dossiê do Movimento Paraense de Luta Antimanicomial relatando o abandono e sucateamento da rede assistencial em saúde mental do município.

Belém conta com uma Rede de Serviços de Saúde Mental composta por quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s), geridas pela Sesma.

De acordo com os servidores, há irregularidades no fornecimento de insumos, com a recorrente falta de medicamentos básicos; o fornecimento de alimentação foi interrompido desde o segundo semestre de 2012; além de infraestrutura sucateada e deficitária e desvalorização profissional.

Na Casa de Saúde Mental e Drogas não há espaço para internação e desintoxicação.

A Vigilância Sanitária, inclusive, não teria autorizado o funcionamento da casa, que está com alvará vencido desde 2008.

O CAPs Mar e Sol, de Mosqueiro, não possui médico psiquiatra e assistente social.

No CAPs Infantil, os problemas vão desde a recorrente falta de água à irregularidade de suprimento para despesas emergenciais.

Com a Casa Mental do Adulto a situação não é diferente: faltam água e alimentação, não há transporte para realizar visitas domiciliares ou cumprir atividades extramuros, recomendadas pela Política Nacional de Saúde Mental.

A vereadora, na última segunda- feira (26), solicitou ao então secretário de saúde informações sobre a ausência de diretor no CAPS AD, localizado no bairro do Marco; providências em relação à disponibilização de documentos, além de informações sobre a suspensão do lanche, com imediato retorno da alimentação. 

Solicitou, ainda, a contratação de mais psiquiatras e esclarecimentos sobre a recusa de atendimento a dependentes químicos que não estão cadastrados, sob a justificativa de que não há estrutura suficiente para o atendimento, quando, na verdade, a saúde é um direito de todo cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público garantir o atendimento. 

(Fonte: Ascom/Vereadora Sandra Batista, com título e modificações do blog)