Como se fossem animais: celas de Central de Triagem chegam a abrigar 29 presos onde só cabem 6. Além da superlotação, há muita sujeira e até esgoto à céu aberto. Ministério Público Estadual pediu à Justiça interdição da Central. É o Pará que Jatene faz.

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça Wilson Pinheiro Brandão, solicitou a interdição parcial da Central de Triagem de São Brás ao constatar que a unidade está com superlotação carcerária de 213 presos vivendo em situação deplorável e subumana, descumprindo a legislação dos direitos humanos.

O pedido foi feito nesta terça-feira, 13, ao Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, após inspeção realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF).

A Central de Triagem de São Brás é composta por nove celas de seis metros quadrados onde no máximo abrigaria seis pessoas, porém, foi observado que a unidade está abrigando de 20 a 29 presos por cela, principalmente nas celas de números um a seis, que se encontram na parte inferior do prédio.

Além da superlotação, os inspetores encontraram um esgoto a céu aberto, com detritos alimentícios, que causa um odor insuportável ao ambiente.

Foi observada ainda, uma cela medindo aproximadamente um metro por dois metros e meio, onde estavam sendo mantidos três presos, como medida de segurança, separados dos demais.

Segundo o promotor de Justiça Wilson Brandão “as pessoas detidas ou presas não deixam de ser seres humanos, independentemente da gravidade do crime pelo qual foram acusadas ou condenadas. O tribunal ou outro órgão judicial que tratou do caso decretou que elas devem ser privadas de sua liberdade, não que devem perder sua humanidade”.

Dentre os pedidos solicitados pelo MPE estão a interdição de seis celas da parte inferior da Central de Triagem de São Brás, para uma reforma imediata em toda estrutura física, a transferência dos presos para outras casas penais no prazo de trinta dias com a máxima urgência para assegurar a reforma e que, a partir da data da decisão da Justiça, não seja recolhido nenhuma pessoa na Central de Triagem de São Brás, como forma de viabilizar a reforma imediata da casa penal. 

(Fonte: ASCOM/MPE/PA, com título do blog) 

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Leia mais sobre a situação da Central de Triagem de São Braz, palco de várias rebeliões e já anteriormente interditada pela Justiça devido à superlotação. Aqui, no G1: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/07/justica-pede-interdicao-da-central-de-triagem-de-sao-bras-em-belem.html