MP apura conflito agrário envolvendo quilombolas do Alto Acará

No dia 09 de novembro de 2012 a Promotoria de Justiça Agrária da Região de Castanhal recebeu denúncia da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungo) e da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (AMARQUALTA) por intermédio da qual pediam providências com relação ao atentado sofrido por um grupo de quilombolas pertencentes à AMARQUALTA.

Segundo a denúncia quilombolas moradores da Comunidade Dezenove de Maçaranduba, vinculada aos quilombolas da Região do Alto Rio Guamá, haviam sido alvejados por uma pessoa desconhecida, fato que resultou na morte de 02 (dois) quilombolas e na tentativa de homicídio de outros 04 (quatro) integrantes da comunidade, tais fatos teriam ocorrido no Município de Tomé-Açu, posto que a área fica localizada entre este Município e Acará.

As associações denunciavam ainda, que “ao invés da prisão do autor do crime, os familiares da vítima que também são da comunidade, foram presos”.

A Promotora de Justiça Agrária de Castanhal deslocou-se ao Município de Tomé-Açu onde realizou a oitiva dos quilombolas os quais relataram que as vítimas do atentado ocupam a área disputada com a Empresa BIOVALE (uma empresa da Vale S.A.) e que em 29 de agosto de 2012 participaram da ocupação do terreno. 

Afirmaram que a área é território quilombola que está em processo de reconhecimento perante o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e que desde a ocupação os quilombolas têm sido ameaçados.

Segundo os quilombolas as ameaças não partem da Empresa BIOVALE, mas sim de pessoas que querem vender suas terras para esta empresa que desenvolve no local atividades de plantação e extração de dendê por intermédio da BIOPALMA e que a área é objeto de litígio que está sendo apreciado na Vara Agrária de Castanhal por intermédio do Processo conhecido como Fazenda São Jorge.

Segundo os quilombolas as mortes ocorridas tem relação com a disputa pelas terras, pois em razão dos valores pagos pela BIOVALE quando da compra das terras as disputas se acirraram.

Ao final pediram providências quanto à prisão dos familiares das vítimas e a urgente titulação e demarcação das terras da AMARQUALTA.

(Fonte: site do MPE)