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| Heleno Fragoso: agressões teriam sido comandadas pelo diretor da penitenciária (foto: blog do Tiago Sousa) |
O 3º promotor de justiça Execução Penal de Belém, Wilson Pinheiro Brandão, finalizou nesta terça-feira (7) o relatório do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) que apurou a prática de tortura e maus tratos contra detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF).
O procedimento concluiu que há fortes indícios da prática de crimes de tortura contra os internos, que teriam sido praticados pelos policiais militares designados para dar apoio ao procedimento de revista na CAHF.
Devido à gravidade dos fatos ocorridos, o Ministério Público do Estado (MPE) pediu que a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) afaste o diretor da colônia, major Claudio José de Oliveira Gifoni.
Além disso, Wilson Brandão requisitou a abertura de competente inquérito policial junto a Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif).
“O objetivo deste tratamento penitenciário é fazer do preso ou internado uma pessoa com a intenção e a capacidade de viver respeitando a lei penal, procurando-se, na medida do possível, desenvolver no reeducando uma atitude de apreço por si mesmo e de responsabilidade individual e social com respeito à sua família, ao próximo e à sociedade em geral”, esclareceu Brandão.
O documento já foi encaminhado aos juízes das Varas de Execução Penal e ao corregedor de Presídios da Região Metropolitana de Belém (RMB).
Também receberam cópias do relatório outras entidades interessadas no caso, como a Secretaria de Estado de Justiça, o Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA) e Conselho Penitenciário de Política Criminal.
O CASO – Trinta e seis policiais militares efetuaram uma revista no último dia 16 de julho na CAHF. O objetivo era apreender bebidas alcoólicas e outros materiais que haviam entrado irregularmente nas dependências da casa penal no dia anterior.
Os agentes penitenciários, por não andarem armados, não conseguiram impedir que cerca de 70 detentos entrassem com diversos itens proibidos.
Segundo relatos e fotos apresentadas pelas famílias dos internos e também pelo Comitê de Combate à Tortura, os policiais teriam realizado o chamado “corredor polonês” – que é quando indivíduos se organizam em duas fileiras, formando uma passagem estreita e agredindo os passam por lá – e outros atos de violência física contra os presos.
DEPOIMENTOS - Em depoimento o diretor, major Gifoni, informou que os policiais usaram cassetetes e gás de pimenta para conter os presos, que estavam com “visíveis sintomas de haverem ingerido bebida alcoólica e outros com sintomas de haverem ingerido drogas”, descreve a declaração presente no PAP.
“Alguns apresentavam lesões corporais, inclusive queixavam-se de fraturas em decorrência da ação policial militar, sendo prestado o devido socorro e encaminhamento para realização de exame de corpo de delito”, esclareceu o diretor ao Ministério Público.
O comandante do III Pelotão de Choque da Lourival Cardoso Rodrigues Filho, relatou ao MP que a tropa teve de “agir energicamente para conter os ânimos exaltados após o diretor da colônia ter informado aos detentos sobre algumas medidas de cunho administrativos que seriam tomadas em função dos material encontrado”.
Também se defendeu dizendo que utilizou o mínimo de força possível e, ao final da revista, não viu nenhum preso passar com hematomas.
Mas alguns presos discordam de alguns fatos informados pelo diretor e pelo comandante.
J.R.P.B, 24, disse ao promotor Wilson Brandão que foi vítima de tortura física e psicológica e que foi atingido por um cassetete na coxa esquerda.
L.S.V, 32, foi mais enfático e disse que toda a população da CAHF quer o afastamento do diretor.
Dos 30 detentos ouvidos, apenas 5 não apontaram o major Gifoni como mandante das agressões por parte dos militares.
(Fonte: Site MPE, com título e modificações do blog)
5 comentários:
O coronel André, o pavão da Susipe é conivente com tudo isto, ele militarizou a Susipe, é parace onça, só pinta e bafo. Afinal ele é primo da ana cunha jatene, o nome dele é andre cunha, o philadelfo cunha pai da ana é imão do pai dele, tá tudo em casa.
Ana Celia
A Auditoria Geral do Estado AGE-PA disponibilizou em seu site a remuneração de todos os servidores publicos do estado do Pará, com nome, cargo e remuneração.
Achei na lista da PM um tenente-coronel que tem vida de barão. Ganha 10.000 brutos e 6.000 liquido. Queria saber qual osegredo dele ou melhor MILAGRE da multiplicação.
Perereca,
venhamos e convenhamos, esse desgoverno do Simão lorota é só merda.
É isso que dá colocar a raposa prá tomar conta do galinheiro. Desde quando a pm tem compromisso com ressocialização? Só sabem matar as vítimas dos ladrões do dinheiro público, cujos pais não tiveram oportunidade para dar uma educação digna para estes. Aliás, não tiveram nem oportunidade nem prá dar de comer prá eles, que tiveram que meter a mão num trezoitão e correr atrás do prejuízo. Uma pergunta: o que é que um oficial da polícia militar que custou os olhos da cara prá sua formação, e que se gaba de ter tido treinamento de primeira, faz sentado no gabinete de superintendente, enquanto a violência corre sem controle?
Se você não achar policia nas ruas, é só dar uma entrada na susipe, que vai encontrar coronel, te. cel, major, capitão e tudo que não presta dando de encontro nos corredores, tomando a vaga de profissionais que passaram anos ralando em universidades, e que não conseguem colocação no mercado de trabalho, por culpa desses imbecis bossais. E tudo as custas do nosso dinheiro.
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