Ophir Cavalcante Junior responde à Perereca da Vizinha

A Perereca recebeu há pouco, e publica na íntegra, nota de esclarecimento da Assessoria de Comunicação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, acerca da falta de envio de informações para este blog.
 
Por email, a Assessoria também informou que Ophir não recebeu o pedido de entrevista feito pela Perereca, em novembro do ano passado, e se dispõe a conversar com o blog, quando vier a Belém com mais vagar.
 
Ophir também se dispôs a esclarecer por email eventuais dúvidas da Perereca.
 
Leia as postagens do blog sobre o caso:
 
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/02/perereca-nao-publica-informacoes-de.html
 
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/02/brigada-nazifascista-na-blogosfera.html
 
E aqui a nota da Assessoria:

Assessoria de Ophir Cavalcante presta esclarecimentos

A Assessoria de Imprensa de Ophir Cavcalcante Jr no Pará esclarece que, para facilitar o contato da imprensa local com a OAB nacional, há cerca de quatro semanas passou a atuar como um canal entre o presidente do Conselho Federal de AOB e a imprensa local. Infelizmente, no caso do blog Perereca da Vizinha, constava no mailling desta assessoria um endereço antigo de e-mail, não mais utilizado pela jornalista Ana Célia Pinheiro, o que já foi corrigido.
 
Em respeito aos leitores do blog, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Jr, esclarece por meio desta assessoria que, em relação a todas as questões já noticiadas, o mais importante é que, na avaliação do Ministério Público Federal no Pará, ele não cometeu improbidade administrativa durante o tempo em que tem servido a OAB, tanto no âmbito regional quanto no nacional.
 
O parecer foi dado pelo procurador Daniel Cesar de Azeredo Avelino, ao examinar todas as documentações e constatar que todas as licenças concedidas a Ophir do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe são legítimas e regulares, o que gerou o arquivamento do processo.
 
Ophir lembra que o procurador também encaminhou o caso ao Núcleo Criminal do MPF, que poderá investigar os acusadores por possível prática de denunciação caluniosa. Uma semana antes do MPF, o 2º Promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, João Gualberto dos Santos Silva, também já havia decidido pelo arquivamento das denúncias com o mesmo teor, levadas ao Ministério Público estadual. “A luta contra as calúnias e denúncias sem fundamentos é uma luta árdua, mas aos poucos a verdade está sendo reposta”, destaca Ophir.
 
Ele ressalta ainda que situação parecida ocorreu no próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também negou o pedido do advogado JarbasVasconcelos, presidente afastado da OAB-PA, para que Ophir Cavalcante Jr deixasse de oficiar junto ao CNJ. O relator, conselheiro Jefferson Kravchychyn,afirmou em seu parecer que tal medida seria impossível, por ser inconstitucional. Ele disse que aderir ao entendimento do solicitante, no caso Vasconcelos, seria o equivalente a impedir a atuação do Procurador-Geral da República, que, assim como o presidente da OAB, também oficia junto ao CNJ.

Para Ophir Cavalcante Junior, essa foi mais uma tentativa de manchar sua imagem. “Foi um ato protocolado exatamente no dia em que nós realizávamos na OAB nacional um ato cívico em defesa do CNJ, e não tenho dúvida que foi protocolado apenas com objetivo de ganhar a atenção da mídia por parte daqueles que hoje estão sendo investigados no Pará por conduta irregular à frente da OAB-PA. Quando fui informado dessa situação, eu disse que qualquer estagiário de direito sabe que não seria possível para o CNJ aderir a essa medida, e reafirmou tudo o que disse, tanto que de fato o pedido foi imediatamente arquivado com base em todos os argumentos legais e constitucionais”, argumenta Ophir, lembrando que também por decisão da justiça e não dele, a intervenção na OAB-PA continua.
 
A decisão foi da Justiça Federal, através da juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da1ª Região, em Brasília, que concluiu que os atos administrativos adotados contra a gestão de Jarbas Vasconcelos na OAB-PA gozam de legitimidade, veracidade e legalidade, não sendo possível sua eventual suspensão por medida liminar, o que, segundo a magistrada, só poderia ocorrer diante de evidências concretas de alguma ilegalidade no processo contra Vasconcelos, o que não acontece neste caso,a juíza Gilda Sigmaringa Seixas.