Será um abril quentíssimo na política paraense.
No dia 3, acaba o prazo para a desincompatibilização dos candidatos às próximas eleições.
E, também em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá julgar um processo bombástico: a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa.
O processo se encontra nas mãos do procurador Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal, que ficou de apresentar seu parecer até o final deste mês.
Se isso acontecer, calcula Inocêncio Mártires, advogado do ex-deputado federal José Priante (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições de Belém, levará uns quinze dias até o julgamento do TRE.
O que significa que a decisão pode acontecer até o final de abril.
Nesse processo, sentença do juiz Sérgio Lima, da 98 Zona Eleitoral, determinou, em dezembro do ano passado, a cassação e afastamento do prefeito, além da posse de Priante.
No entanto, Duciomar obteve liminar do juiz José Maria Teixeira do Rosário, para continuar no cargo até o julgamento do TRE.
Na última quinta-feira, porém, ocorreu um fato novo: o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu recurso de Inocêncio em outro processo que também pede a cassação de Duciomar.
Esse outro processo foi protocolado diretamente no TRE e é anterior àquele que levou à cassação de Duciomar.
No entanto, o TRE nem chegou a apreciar-lhe o mérito: considerou-o extinto, porque teria sido ajuizado fora do prazo.
“O tribunal entendeu assim porque, embora o prazo tenha vencido durante o recesso, havia um plantão. Mas aí, eu mostrei, no recurso ao TSE, que quando o prazo vence no recesso é automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil de funcionamento da Corte”, explica Inocêncio.
Agora, com a decisão do ministro Marcelo Ribeiro, o TRE julgará o mérito também desse processo.
Mais: segundo Inocêncio, a decisão de Marcelo Ribeiro desmonta os argumentos que possibilitaram que o recurso contra a cassação de Duciomar fosse parar nas mãos do juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Na época, Inocêncio sustentou que o recurso de Duciomar teria de ser apreciado pelo juiz federal Daniel Sobral, que estaria “prevento” para o caso por ter sido o relator do processo que o TRE considerou “intempestivo”, mas que se encontrava em grau de recurso ao TSE e envolvia as mesmas partes e fatos.
No entanto, o presidente do TRE, desembargador João Maroja, considerou inexistir “prevenção”, já que o primeiro processo não foi sequer “conhecido” pelo tribunal, devido à “intempestividade” agora fuzilada pelo TSE.
Daí o recurso de Duciomar ter sido distribuído ao juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Agora, diz Inocêncio, os dois processos serão relatados pelo juiz federal Daniel Sobral, que também decidirá sobre a manutenção da liminar.
Mas, explica Inocêncio, ela não cairá “automaticamente” – só se Daniel Sobral assim o entender.
Já existe, inclusive, recurso alegando a incompetência de José Maria Teixeira do Rosário para apreciar o caso, tendo em vista a “prevenção” de Daniel Sobral.
Nada impede, também, que haja novo recurso.
Mas a expectativa é que Sobral mantenha a liminar, devido a proximidade do julgamento do TRE, que, talvez histórico, pode, sim, acabar mantendo a cassação de Dudu.
Uma batalha de vida ou morte
A situação de Duciomar é muito, muito complicada.
A decisão do TSE, embora não resulte necessariamente na cassação da liminar que o mantém no cargo, ressuscita, nos meios de comunicação e na opinião pública, todo o rolo judicial em que se meteu.
Pior, porém, será o julgamento em plena pré-campanha.
Se o TRE reverter a cassação, ainda assim caberá recurso ao TSE – que poderá fuzilar, novamente, uma decisão local.
Se o TRE mantiver a cassação, e isso acontecer depois de 3 de abril, Duciomar poderá ficar sem Prefeitura e sem outro mandato.
Isso porque, segundo Inocêncio Mártires, a cassação não deixará Duciomar inelegível, uma vez que a acusação que pesa contra ele é de uso da máquina para a reeleição – e não de improbidade administrativa.
Daí que o problema seja, de fato, o deadline da desincompatibilização.
Isso quer dizer que o julgamento que se avizinha exigirá de Duciomar uma aposta muito, muito alta.
Se permanecer na prefeitura será, talvez, sob precariedade inusitada a um prefeito de Belém – sob liminar do TRE até o trânsito em julgado processual e sob a expectativa de que a lentidão da Justiça lhe permita, afinal, a conclusão do mandato.
Se decidir buscar novo mandato, terá de acreditar na boa vontade de Jader Barbalho. E não só.
Duciomar terá de acreditar que Jader conseguiu contornar o “fator Priante”, a permitir que a ameaça de cassação seja “esquecida”, pelo menos até o final da campanha – ou, provavelmente, para todo o sempre, já que a PMB, num acordo a englobar o PR, teria de permanecer nas mãos de Anivaldo Vale.
O problema é até que ponto se pode contar com esse ovo.
Conversei, na tarde de ontem, com uma liderança peemedebista muito próxima a Priante.
E o que a fonte me disse é que Priante é contrário a qualquer acordo com Duciomar.
Aliás, não o apoiará a cargo nenhum – mesmo que ele, Duciomar, apóie Jader ao Governo do Estado.
Mais: Priante consideraria simplesmente “inegociável” a questão da PMB.
“O Priante não desistirá do processo contra Duciomar. Não existe essa possibilidade”, disse a fonte.
Priante não estaria disposto sequer a, eventualmente, conversar com Duciomar, porque considera que o alcaide “trapaceou” nas eleições de 2008.
E se é verdade que Priante nem de longe controla o PMDB ou pode, ao menos, ameaçar a liderança de Jader, o fato é que esse jogo só funcionará devidamente se for “combinado” com ele.
Afinal, o “primo pobre” do Barbalhão possui meios e luz própria...
É claro que isso não inviabiliza o jogo.
Em política nada é incontornável - nada impede que os “primos” consigam se acertar.
Mas, a permanência no ar de uma provável oposição de Priante, gera “insegurança política” a Duciomar.
Suponhamos que existisse uma lógica entre a ameaça de cassação e a proposta de Jader para que Duciomar o apóie ao governo – com o apoio dele, Barbalhão, para que Duciomar concorra ao Senado.
Isso poderia ser “lido” como tentativa de tanger Duciomar para a saída menos traumática para ele e, ao mesmo tempo, mais segura para Jader.
Afinal, a desincompatibilização de Duciomar para a corrida ao Senado, e a ascensão de Anivaldo Vale ao comando da PMB, tornaria o jogo bem mais confiável para Jader, caso decida, de fato, ser candidato ao Governo por uma coligação PMDB/PR/PTB.
Mas, apesar de um possível link entre tudo isso, o fato de não se haver resolvido, ainda, a “combinação” com Priante, pode frustrar a possibilidade de se tanger Duciomar rumo ao Senado.
Claro, também, que se a PMB cair no colo de Priante, os ventos continuarão favoráveis a Jader – embora também a ascensão de Priante à PMB possa resultar em uma batalha jurídica, com a possibilidade de um “terceiro turno” eleitoral.
(Sobre isso, leia o artigo “Ave, Jader! Os que vão morrer te saúdam!”, que escrevi em dezembro do ano passado, aquando da cassação de Duciomar.
Ele está aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/12/ave-jader-os-que-vao-morrer-te-saudam.html
E leia também sobre a possibilidade de um “terceiro turno” em Belém.
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/12/cassacao-de-dudu-mario-e-priante-podem.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/12/parsifal-pontes-confirma-terceiro-turno.html )
Mas não há dúvida que uma aliança com o blocão PTB/PR seria muito melhor.
A cassação, em tempos de pré-campanha, pode jogar o blocão nos braços da governadora Ana Júlia Carepa – ou, até quem sabe, do tucano Simão Jatene, cuja candidatura claudica, por falta de crença, apoio e financiamento.
Já a “acordão”, além de menos traumático, dá à candidatura do Barbalhão a “sustância” de um bom caldo de gurijuba.
Daí que o próximo passo de Jader deve ser na direção do “primo pobre”, até para acertar, quem sabe, um tetê-à-tête entre Priante e Duciomar.
Mas, é claro, serão necessários uns acepipes turbinados, para viabilizar “o encontro do ano”.
FUUUIIIIIII!!!!!!!
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Pra vocês, em clima de idas e vindas políticas, uma versão pitoresca de La Cumparsita.
Volto na segunda, ou até amanhã, com um balaio de tititis...
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