Procurador Geral de Justiça nega “caça às bruxas” no Ministério Público do Pará e afirma que tais acusações objetivam prejudicar a sua administração. Diz que acionou a Corregedoria do MP, para apurar possível infração disciplinar do promotor Benedito Wilson, que o chamou de “imundície”. Para Gilberto Valente, a afirmação do promotor é “uma verdadeira ofensa a minha honra e dignidade como chefe do MP e como cidadão”. E avisa: “Não irei tolerar manifestações dessa natureza”.

“Não há fundamento na afirmação de existência de uma ‘caça às bruxas’ no Ministério Público”. Quem garante é o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, em Nota de Esclarecimento enviada ao blog, para rebater as acusações do promotor de Justiça Benedito Wilson, que comparou o atual  Ministério Público Estadual (MP-PA) a Tomás Torquemada, o inquisidor espanhol do século 15. 

“Ele (o MP-PA) é o Torquemada reencarnado. Estamos nos tempos da Santa Inquisição, em pleno século 21”, afirmou Benedito, que chegou a dizer que Gilberto é uma “imundície”, o pior procurador geral de Justiça da história da instituição. 

Anteontem, o corregedor do MP-PA, Jorge Rocha, já havia rebatido as afirmações e os números citados pelo promotor, acerca de um número recorde de procedimentos disciplinares contra promotores e procuradores.  

Leia a matéria do blog com as declarações de Benedito Wilson: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/mp-em-chamas-promotor-diz-que-gilberto.html  
E a resposta do corregedor-geral do MP-PA, Jorge Rocha: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/corregedor-nega-caca-as-bruxas-no-mp-pa.html



Segundo Gilberto,  “as afirmações feitas em relação à administração do Ministério Público do Estado do Pará são infundadas e refletem uma tentativa pessoal de prejudicar o trabalho em curso realizado pela atual gestão”.  

Ele listou os investimentos em infraestrutura e as ações de combate à corrupção e à criminalidade de sua administração, rebatendo as afirmações de Benedito Wilson acerca de uma suposta inação do MP-PA. 

Disse que a declaração do promotor de que ele, Gilberto, é o pior procurador geral de Justiça do MP se insere na garantia constitucional à liberdade de expressão. 

Mas que o fato de Benedito Wilson tê-lo classificado como uma “imundície” é “uma verdadeira ofensa a minha honra e dignidade como chefe do MP e como cidadão”. 

Daí ter acionado a Corregedoria Geral do MP (CGMP), para a apuração de possível infração disciplinar do promotor. “Não irei tolerar manifestações dessa natureza”, disse Gilberto. 

O procurador geral de Justiça também lamentou “a tentativa pessoal e isolada de denegrir a atual gestão, gerando graves prejuízos à instituição”, em um momento em que o MP brasileiro é alvo de “ataques”, para, segundo ele, “enfraquecer a sua atuação firme no combate à corrupção e à criminalidade”.




Leia a íntegra da nota de Gilberto Valente Martins 





NOTA DE ESCLARECIMENTO  



Em atenção à matéria “MP em chamas: promotor diz que Gilberto Valente é uma ‘imundície’, o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Pará”, veiculada por este blog no dia 21 de outubro de 2019, informo que as afirmações feitas em relação à administração do Ministério Público do Estado do Pará são infundadas e refletem uma tentativa pessoal de prejudicar o trabalho em curso realizado pela atual gestão.  

De início, cabe destacar que não há fundamento na afirmação de existência de uma “caça às bruxas” no Ministério Público. É fato que qualquer autoridade pública está sujeita a receber, no exercício de suas funções, críticas quanto à forma de sua atuação à frente de uma instituição. Trata-se de uma garantia constitucional que todo cidadão tem de se expressar livremente. Criticar a minha gestão afirmando, mesmo que injustamente, que eu sou o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Estado do Pará, com certeza se insere dentro da garantia constitucional da liberdade de pensamento. 

Porém, afirmar que eu sou uma “imundície” enquanto procurador-geral é uma verdadeira ofensa a minha honra e dignidade como chefe do MP e como cidadão. Não irei tolerar manifestações dessa natureza, razão pela qual pedi providências a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) contra o autor dessas ofensas para que seja apurada a prática de infração disciplinar, vez que a nossa Lei Orgânica estabelece como um dos deveres dos seus membros tratar com deferência e respeito os membros e os órgãos do Ministério Público quando a eles se referir ou a eles se dirigir em qualquer oportunidade ou circunstância. 

As críticas quanto à ausência de investimentos na infraestrutura do Ministério Público são absolutamente falaciosas, fruto do total desconhecimento do que foi efetivamente realizado nos 2 anos e 5 meses de gestão. Nesse período, entreguei as obras e reformas realizadas nas seguintes unidades: sede da Promotoria de Justiça de Alenquer, anexo da Promotoria de Justiça de Ananindeua, anexo da Promotoria de Justiça de Castanhal, sede da Promotoria de Justiça de Maracanã, sede da Promotoria de Justiça de Monte Alegre e sede da Ouvidoria. As novas sedes das Promotoria de Justiça de Parauapebas e Conceição do Araguaia serão entregues na segunda quinzena de novembro de 2019. 

As reformas dos prédios antigos das Promotorias de Justiça de Ananindeua e Castanhal estão previstas para ser entregues em dezembro deste ano. Além disso, já estão contratadas as reformas das residências oficiais de Acará, Ponta de Pedras e São Francisco do Pará, que foram transformadas em sede de Promotoria. Estão em fase de licitação as obras de construção das sedes das Promotorias de Justiça de Cametá e Moju e reformas das residências oficiais de Jacundá, Rondon do Pará, Xinguara, Mãe do Rio, Oriximiná, Prainha, São Domingos do Capim, Tucumã, Vigia e Marabá, onde também serão instaladas as sedes de Promotorias de Justiça. 

Destaco ainda que está em andamento a realização de projetos executivos das novas sedes do Ministério Público em Canaã dos Carajás, Tomé-Açu, Abaetetuba, Benevides e Tucuruí e de reforma do Anexo III da Promotoria de Justiça da Capital. Destaco também a revitalização do edifício-sede do MP e seus Anexos I e II, cujos trabalhos estão em execução e com previsão de conclusão para este ano. 

Na área de tecnologia da informação a atual gestão fez a entrega de 2.930 equipamentos de informática, entre CPU, monitores, notebook, impressoras multifuncionais, scanner, HD externo e roteador switch, garantindo a todas as unidades do MP melhores condições de trabalho na área de informática. 

Com relação ao combate à corrupção, a minha atuação enquanto órgão de execução é presente, constante e com responsabilidade. Ajuizei 22 ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, todas com denúncias recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ingressei com 24 Ações Direitas de Inconstitucionalidade de Leis Municipais referentes à contratação ilegal de escritórios de advocacia por parte de prefeituras e câmaras municipais. Realizei, por meio do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade (NCIC), as operações “Highland”, “Urucará” e “Saraiva”. 

Ainda em relação ao combate à corrupção, a atual gestão tem apoiado os trabalhos da “Operação Perfuga”, integrada por promotores de Justiça com atuação em Santarém, e que estão atuando exclusivamente nessa investigação, fato inédito na história do MPPA. O resultado dessa investigação exitosa já rendeu mais de 108 anos de pena de reclusão aos réus já condenados, além da significativa recuperação de ativos aos cofres do município de Santarém. 

O combate à criminalidade organizada também tem sido prioridade na minha gestão. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) foi fortalecido com a designação de mais promotores com atuação exclusiva, e em conjunto com o GSI (Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança) realizou as operações New Lessons, Irmandade, Descansar Armas II, Epístola, Piqui, Dolus Pauxis, Alcobaça, Tetrarca, Cristo Redentor e Mega-Sena, para cumprir mandados de prisões, buscas, apreensões na Capital e diversos municípios do interior do Estado. 

Em um momento em que o Ministério Público brasileiro vem sofrendo toda sorte de ataques visando enfraquecer a sua atuação firme no combate à corrupção e à criminalidade, a administração do Ministério Público lamenta profundamente a tentativa pessoal e isolada de denegrir a atual gestão, gerando graves prejuízos à instituição. 

Como chefe do MP, mantenho o compromisso de assegurar o aperfeiçoamento do Ministério Público, tornando a instituição mais eficiente, resolutiva e atuante para alcançar melhores resultados institucionais em benefício dos cidadãos. 

Cordialmente, 


Gilberto Martins 
Procurador-geral de Justiça

Corregedor nega “caça às bruxas” no MP-PA e desmente números do promotor Benedito Wilson. Segundo Jorge Rocha, Corregedoria só abriu 37 PADs desde 2017. Além disso, os 87 PDPs abertos em 2019 nasceram das denúncias de pessoas de fora da instituição.

O corregedor-geral do Ministério Público do Pará (MP-PA), o procurador de Justiça Jorge Rocha, negou, hoje, a existência de uma “caça às bruxas” na instituição, conforme afirmado pelo promotor Benedito Wilson, em matéria publicada por este blog (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/mp-em-chamas-promotor-diz-que-gilberto.html ).

Segundo Jorge, não é verdade que existam 250 Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDPs) contra promotores e procuradores. Além disso, a esmagadora maioria dos PDPs existentes nasceu de denúncias formalizadas pelo público externo, e não pela Administração do MP-PA, disse ele.  

Em 2019, informou, a Corregedoria recebeu 87 notícias e comunicações de possíveis irregularidades, “as quais foram devidamente autuadas sob a forma de Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDP's), como obriga a lei, das quais apenas 5 (cinco) originaram-se a partir de supostos indícios de irregularidade detectados por esta Corregedoria-Geral em suas inspeções e correições, e apenas outras 3 (três) comunicações dessas foram oriundas da Procuradoria­ Geral de Justiça”. 

Já os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), que são originários de PDPs e podem resultar em punições, somam apenas 39, desde o começo de sua gestão, em agosto de 2017, disse o corregedor. 

Tais números, segundo ele, afastam “totalmente a hipótese de qualquer tipo de perseguição por parte da Administração do Ministério Público”. 

Jorge Rocha enviou nota ao blog depois que a Perereca entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do MP-PA, para saber se ele ou o procurador geral de Justiça, Gilberto Valente, gostariam de se manifestar sobre as declarações do promotor Benedito Wilson. 

A Perereca agradece a gentileza e atenção do doutor Jorge Rocha, a quem, aliás, deixa aqui um forte e saudoso abraço. 

No entanto, para dirimir quaisquer dúvidas sobre esse episódio, o blog enviou ao MP-PA o pedido de uma série histórica, contendo o seguinte: número de PDPs abertos pela Corregedoria, ano a ano, desde 2014; quantitativo de promotores e procuradores abarcados por tais procedimentos; origem da abertura de cada PDP (público externo, PGJ, Corregedoria etc); motivo alegado pelo denunciante; conclusão desses PDPs (quantos originaram PADs e quantos acabaram arquivados).  

Em relação aos PADs, o blog pediu informações, também ano a ano, sobre quantos resultaram em punições, a quantos procuradores e promotores e quais as punições. 

Leia abaixo, na íntegra, a nota do Corregedor:

NOTA AO BLOG "PERERECA DA VIZINHA"

Cara jornalista,

Considerando a notícia veiculada pelo afamado Blog "Perereca da Vizinha" em 21/10/2019, cujo título refere que "o MP-PA vive uma espécie de 'caça às bruxas', com 250 processos disciplinares contra promotores", tenho a relatar o que segue. 

Inicialmente, cumpre esclarecer que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão responsável pela orientação e fiscalização das atividades dos membros da Instituição. Nesse sentido, deve apurar com responsabilidade todas as informações sobre possíveis irregularidades funcionais que chegam a seu conhecimento, nos exatos termos do que dispõe a legislação em vigor. 

No âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a tramitação do devido processo legal disciplinar está prevista na Lei Complementar Estadual nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), impondo que qualquer notícia ou comunicação relativa à atividade funcional ou à conduta de membros do Ministério Público deverá ser autuada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, segundo os termos do art. 197, senão vejamos:

Art. 197. A representação , reclamação , pedido de providência, notícia ou comunicação referente à atividade funcional ou à conduta de membro do Ministério Público serão apresentados ao protocolo-geral do órgão, e, em seguida, encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério Público, onde serão autuados, mesmo quando endereçados ou dirigidos a qualquer outro órgão ou setor da instituição. 

Parágrafo único. A representação, reclamação, pedido de providência, notícia ou comunicação referente à atividade funcional ou à conduta de membro do Ministério Público também poderão ser apresentados verbalmente à Corregedoria-Geral do Ministério Público, caso em que serão reduzidos a termo e, em seguida, autuados.

Segundo a mesma lei, a autuação dessas notícias ou comunicações ocorre por intermédio de Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDP's), conforme a inteligência do art. 196, abaixo transcrito:

Art. 196. O procedimento disciplinar preliminar (PDP) tem início com a representação, reclamação, pedido de providência ou qualquer notícia ou comunicação escrita referente à atividade funcional ou à conduta do membro do Ministério Público.

Assim sendo, a autuação de Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDP's) tem apenas o condão de apurar a existência de indícios da ocorrência de alguma conduta irregular. Trata-se de uma mera apuração preliminar, como  o próprio nome explicita.  Caso não existam elementos indiciários, tais procedimentos são arquivados, após a manifestação da parte requerida. Por outro lado, caso existam indícios, sucederá a posterior instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD's), daí, sim, podendo advir alguma penalidade ao membro do Ministério Público acusado, em caso de a investigação comprovar a prática de alguma infração disciplinar. 

Feitos esses esclarecimentos, informo que, durante a minha gestão à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, a partir de 7 de agosto de 2017 até a presente data, foram instaurados 39 (trinta e nove) Processos Administrativos Disciplinares (PAD's) em desfavor de membros de nossa Instituição, número bastante inferior ao apontado no título da reportagem. 

Para se ter ideia, no ano de 2019, a título ilustrativo,  a Corregedoria-Geral recebeu até o momento 87 (oitenta e sete) notícias e comunicações de possíveis irregularidades, as quais foram devidamente autuadas sob a forma de Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDP's), como obriga a lei, das quais apenas 5 (cinco) originaram-se a partir de supostos indícios de irregularidade detectados por esta Corregedoria-Geral em suas inspeções e correições, e apenas outras 3 (três) comunicações dessas foram oriundas da Procuradoria­ Geral de Justiça. Ora, esse reduzido numerário, por si só, afasta totalmente a hipótese de qualquer tipo de perseguição por parte da Administração do Ministério Público. 

Observa-se, portanto, que não ocorre nenhuma "caça às bruxas", como noticiado, mas tão simplesmente o cumprimento dos exatos termos da lei, com a autuação de Procedimentos Disciplinares Preliminares para apuração dos fatos que chegam ao conhecimento da Corregedoria-Geral em sua maioria, diga-se de passagem, pelo público externo da Instituição. 

Essas denúncias, no sentido ordinário da palavra, devem ser e serão sempre apuradas com a austeridade necessária, sob pena de o Órgão Correcional ser acusado de prevaricação, corporativismo ou omissão. Aliás, outra não poderia ser a postura assumida, sendo o Ministério Público o guardião da legalidade em nosso ordenamento, nos termos da Constituição Federal. 

Estamos e estaremos sempre abertos à oitiva da sociedade a respeito da atuação de nossos Representantes e entendemos que a voz da imprensa, livre e destemida, como a desse blog, é fundamental para que a verdade seja restabelecida, pois todos os fatos imputados, a quem quer que seja, merecem ser adequadamente investigados,  já que ninguém está acima da lei. 

Belém, 23 de outubro de 2019. 

Jorge Mendonça Rocha  

Procurador de Justiça 

Corregedor-Geral do MP-PA

MP em chamas: promotor diz que Gilberto Valente é uma “imundície”, o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Pará. Segundo Benedito Wilson, o MP-PA vive uma espécie de “caça às bruxas”, com 250 processos disciplinares contra promotores.

Promotores de Justiça do Pará acusam o procurador geral de Justiça, Gilberto Valente, de realizar uma verdadeira “caça às bruxas” na instituição. 

Segundo eles, já são 250 os Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDPs) contra promotores e procuradores, o que seria um quantitativo sem precedentes na História da instituição, que possui menos de 500 membros. 

Um dos casos mais impressionantes seria o do promotor Armando Brasil, que chegou a ter pedida a quebra de seu sigilo de telefones e email, devido à suspeita de que teria vazado à imprensa um documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que mostrava uma movimentação de R$ 13 milhões do advogado Alberto Jatene, filho do ex-governador Simão Jatene (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2018/05/filho-de-jatene-paga-r-13-milhoes-uma.html). 

O caso foi divulgado pelo jornal Diário do Pará e pela Perereca da Vizinha. 

No pedido, o procurador Ricardo Albuquerque, com delegação de poderes de Gilberto, pedia, também, a quebra de sigilo telefônico desta jornalista e blogueira e de um repórter da Folha de São Paulo, que apenas solicitara ao então Governo Jatene informações sobre o caso. 

No entanto, o desembargador Leonam Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de Ricardo, por não haver “respaldo razoável nos autos para a legitimidade e eficácia do ato”. 

O quiproquó mais recente envolve o promotor Benedito Wilson. 

Ele também se tornou alvo de um PDP do corregedor-geral, Jorge Mendonça Rocha, que, no último dia 17, deu-lhe 10 dias para a defesa. 

Tudo por causa de um áudio divulgado por Benedito em grupos do WhatsApp. Ouça aqui: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing 

No áudio, o promotor critica duramente Gilberto Valente, que teria abandonado o MP-PA “à própria sorte, à própria merda”, devido à pretensão de obter uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Você é uma imundície enquanto procurador geral de Justiça. Você foi o pior de todos. O pior!”, chega a dizer o promotor.  

A Perereca conversou por telefone com Benedito. 

Ele confirmou a autenticidade do áudio e disse que a quantidade de PDPs abertos no MP-PA é proporcionalmente maior até que os procedimentos disciplinares existentes contra policiais militares.  

Isso porque, neste ano, foram 361 boletins de ocorrência contra PMs, na maioria por abuso de autoridade. No entanto, a corporação possui 16.500 integrantes, contra os menos de 500 membros do MP-PA. 

“Somos, sem sombra de dúvida, o Ministério Público mais investigado da História do Brasil”, afirmou, “Está um escárnio, uma caça às bruxas. Ninguém pode criticar ninguém, tem é que bater palmas”. 

Ele reafirmou que Gilberto Valente é o “pior procurador de Justiça da História do Ministério Público do Estado do Pará” e disse que, hoje, ninguém pode emitir opiniões dentro da instituição, “porque eles processam. Você ficou sem voz aqui”. 

Ele chegou a comparar o MP-PA atual com Tomás Torquemada, o inquisidor tristemente famoso pela inquisição espanhola do século 15. “Ele (o MP-PA) é o Torquemada reencarnado. Estamos nos tempos da Santa Inquisição, em pleno século 21”, afirmou.  

Segundo ele, a situação no MP-PA está “insuportável, insustentável”, devido a esses PDPs. 

Benedito lembrou o caso do promotor Armando Brasil, que responde a 10 processos administrativos e até a ações penais e criminais. Tudo porque resolveu entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o então governador Simão Jatene, “que é o padrinho político do Gilberto”.  

O caso envolvia o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nos postos de gasolina do filho do então governador. A ACP foi ajuizada por Armando Brasil e pelo procurador de Justiça Nelson Medrado. Leia aqui: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html 

Benedito Wilson salientou, também, que Gilberto Valente assumiu o cargo de Procurador Geral de Justiça “ostentando a bandeira do combate à corrupção”, mas que não realizou qualquer ação concreta nesse sentido, nos 3 anos em que já se encontra à frente do MP-PA. Pelo contrário: o GAECO, o grupo de combate às corrupção que ganhou notoriedade com as ações do procurador Nelson Medrado, “nem existe mais, desapareceu”. 

Segundo ele, nem mesmo melhorias físicas, para o MP-PA, se concretizaram na administração de Gilberto: “Não houve a construção nem de uma sala no MP-PA; não tivemos um imóvel restaurado, nos 144 municípios; há prédios, no interior, caindo aos pedaços”. 

Disse, ainda, que Gilberto chegou até mesmo a “despromover um colega que era desafeto político dele”, numa decisão unilateral, apesar de as promoções serem decididas pelo colégio de procuradores. 

Benedito Wilson também assinalou a contradição entre esse suposto clima persecutório e o papel do MP, que é o “berço natural” da defesa das liberdades democráticas. 

“Por força do artigo 127 da Constituição, somos o guardião natural do regime democrático, da ordem jurídica, dos direitos individuais e difusos. Mas estamos vivendo uma situação de depauperamento moral, psicológico. A gente já fica até com medo de se manifestar”, disse. 

Ele também criticou “a inanição, a preguiça, o ócio institucional que estamos vivendo”. 

E concluiu: “Do jeito que a coisa está, estamos caminhando a passos largos para um ostracismo institucional”. 

Ouça o áudio do promotor Benedito Wilson, no qual ele critica Gilberto Valente: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing 

A Perereca da Vizinha vai tentar ouvir Gilberto Valente, mas desde já deixa o blog aberto às manifestações dele e do corregedor, Jorge Rocha, e de outros promotores, procuradores e entidades.