segunda-feira, 21 de outubro de 2019

MP em chamas: promotor diz que Gilberto Valente é uma “imundície”, o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Pará. Segundo Benedito Wilson, o MP-PA vive uma espécie de “caça às bruxas”, com 250 processos disciplinares contra promotores.





Promotores de Justiça do Pará acusam o procurador geral de Justiça, Gilberto Valente, de realizar uma verdadeira “caça às bruxas” na instituição. 

Segundo eles, já são 250 os Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDPs) contra promotores e procuradores, o que seria um quantitativo sem precedentes na História da instituição, que possui menos de 500 membros. 

Um dos casos mais impressionantes seria o do promotor Armando Brasil, que chegou a ter pedida a quebra de seu sigilo de telefones e email, devido à suspeita de que teria vazado à imprensa um documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que mostrava uma movimentação de R$ 13 milhões do advogado Alberto Jatene, filho do ex-governador Simão Jatene (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2018/05/filho-de-jatene-paga-r-13-milhoes-uma.html). 

O caso foi divulgado pelo jornal Diário do Pará e pela Perereca da Vizinha. 

No pedido, o procurador Ricardo Albuquerque, com delegação de poderes de Gilberto, pedia, também, a quebra de sigilo telefônico desta jornalista e blogueira e de um repórter da Folha de São Paulo, que apenas solicitara ao então Governo Jatene informações sobre o caso. 

No entanto, o desembargador Leonam Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de Ricardo, por não haver “respaldo razoável nos autos para a legitimidade e eficácia do ato”. 

O quiproquó mais recente envolve o promotor Benedito Wilson. 

Ele também se tornou alvo de um PDP do corregedor-geral, Jorge Mendonça Rocha, que, no último dia 17, deu-lhe 10 dias para a defesa. 

Tudo por causa de um áudio divulgado por Benedito em grupos do WhatsApp. Ouça aqui: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing 

No áudio, o promotor critica duramente Gilberto Valente, que teria abandonado o MP-PA “à própria sorte, à própria merda”, devido à pretensão de obter uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Você é uma imundície enquanto procurador geral de Justiça. Você foi o pior de todos. O pior!”, chega a dizer o promotor.  

A Perereca conversou por telefone com Benedito. 

Ele confirmou a autenticidade do áudio e disse que a quantidade de PDPs abertos no MP-PA é proporcionalmente maior até que os procedimentos disciplinares existentes contra policiais militares.  

Isso porque, neste ano, foram 361 boletins de ocorrência contra PMs, na maioria por abuso de autoridade. No entanto, a corporação possui 16.500 integrantes, contra os menos de 500 membros do MP-PA. 

“Somos, sem sombra de dúvida, o Ministério Público mais investigado da História do Brasil”, afirmou, “Está um escárnio, uma caça às bruxas. Ninguém pode criticar ninguém, tem é que bater palmas”. 

Ele reafirmou que Gilberto Valente é o “pior procurador de Justiça da História do Ministério Público do Estado do Pará” e disse que, hoje, ninguém pode emitir opiniões dentro da instituição, “porque eles processam. Você ficou sem voz aqui”. 

Ele chegou a comparar o MP-PA atual com Tomás Torquemada, o inquisidor tristemente famoso pela inquisição espanhola do século 15. “Ele (o MP-PA) é o Torquemada reencarnado. Estamos nos tempos da Santa Inquisição, em pleno século 21”, afirmou.  

Segundo ele, a situação no MP-PA está “insuportável, insustentável”, devido a esses PDPs. 

Benedito lembrou o caso do promotor Armando Brasil, que responde a 10 processos administrativos e até a ações penais e criminais. Tudo porque resolveu entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o então governador Simão Jatene, “que é o padrinho político do Gilberto”.  

O caso envolvia o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nos postos de gasolina do filho do então governador. A ACP foi ajuizada por Armando Brasil e pelo procurador de Justiça Nelson Medrado. Leia aqui: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html 

Benedito Wilson salientou, também, que Gilberto Valente assumiu o cargo de Procurador Geral de Justiça “ostentando a bandeira do combate à corrupção”, mas que não realizou qualquer ação concreta nesse sentido, nos 3 anos em que já se encontra à frente do MP-PA. Pelo contrário: o GAECO, o grupo de combate às corrupção que ganhou notoriedade com as ações do procurador Nelson Medrado, “nem existe mais, desapareceu”. 

Segundo ele, nem mesmo melhorias físicas, para o MP-PA, se concretizaram na administração de Gilberto: “Não houve a construção nem de uma sala no MP-PA; não tivemos um imóvel restaurado, nos 144 municípios; há prédios, no interior, caindo aos pedaços”. 

Disse, ainda, que Gilberto chegou até mesmo a “despromover um colega que era desafeto político dele”, numa decisão unilateral, apesar de as promoções serem decididas pelo colégio de procuradores. 

Benedito Wilson também assinalou a contradição entre esse suposto clima persecutório e o papel do MP, que é o “berço natural” da defesa das liberdades democráticas. 

“Por força do artigo 127 da Constituição, somos o guardião natural do regime democrático, da ordem jurídica, dos direitos individuais e difusos. Mas estamos vivendo uma situação de depauperamento moral, psicológico. A gente já fica até com medo de se manifestar”, disse. 

Ele também criticou “a inanição, a preguiça, o ócio institucional que estamos vivendo”. 

E concluiu: “Do jeito que a coisa está, estamos caminhando a passos largos para um ostracismo institucional”. 

Ouça o áudio do promotor Benedito Wilson, no qual ele critica Gilberto Valente: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing 

A Perereca da Vizinha vai tentar ouvir Gilberto Valente, mas desde já deixa o blog aberto às manifestações dele e do corregedor, Jorge Rocha, e de outros promotores, procuradores e entidades.

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