Promotores de Justiça do Pará acusam o procurador
geral de Justiça, Gilberto Valente, de realizar uma verdadeira “caça às bruxas” na instituição.
Segundo eles, já são 250 os Procedimentos Disciplinares
Preliminares (PDPs) contra promotores e procuradores, o que seria um
quantitativo sem precedentes na História da instituição, que possui menos de 500
membros.
Um dos casos mais impressionantes seria o do promotor Armando
Brasil, que chegou a ter pedida a quebra de seu sigilo de telefones e email,
devido à suspeita de que teria vazado à imprensa um documento do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (COAF), que mostrava uma movimentação de R$
13 milhões do advogado Alberto Jatene, filho do ex-governador Simão Jatene (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2018/05/filho-de-jatene-paga-r-13-milhoes-uma.html).
O caso foi divulgado pelo jornal Diário do Pará e pela
Perereca da Vizinha.
No pedido, o procurador Ricardo Albuquerque, com
delegação de poderes de Gilberto, pedia, também, a quebra de sigilo telefônico
desta jornalista e blogueira e de um repórter da Folha de São Paulo, que apenas
solicitara ao então Governo Jatene informações sobre o caso.
No entanto, o desembargador Leonam Cruz, do Tribunal
de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de Ricardo, por não haver “respaldo
razoável nos autos para a legitimidade e eficácia do ato”.
O quiproquó mais recente envolve o promotor Benedito
Wilson.
Ele também se tornou alvo de um PDP do corregedor-geral, Jorge Mendonça Rocha, que, no último dia
17, deu-lhe 10 dias para a defesa.
Tudo por causa de um áudio divulgado por Benedito em
grupos do WhatsApp. Ouça aqui: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing
No áudio, o promotor critica duramente Gilberto
Valente, que teria abandonado o MP-PA “à própria sorte, à própria merda”,
devido à pretensão de obter uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Você é uma
imundície enquanto procurador geral de Justiça. Você foi o pior de todos. O
pior!”, chega a dizer o promotor.
A Perereca conversou por telefone com Benedito.
Ele confirmou a autenticidade do áudio e disse que a
quantidade de PDPs abertos no MP-PA é proporcionalmente maior até que os
procedimentos disciplinares existentes contra policiais militares.
Isso porque, neste ano, foram 361 boletins de
ocorrência contra PMs, na maioria por abuso de autoridade. No entanto, a
corporação possui 16.500 integrantes, contra os menos de 500 membros do MP-PA.
“Somos, sem sombra de dúvida, o Ministério Público
mais investigado da História do Brasil”, afirmou, “Está um escárnio, uma caça
às bruxas. Ninguém pode criticar ninguém, tem é que bater palmas”.
Ele reafirmou que Gilberto Valente é o “pior
procurador de Justiça da História do Ministério Público do Estado do Pará” e
disse que, hoje, ninguém pode emitir opiniões dentro da instituição, “porque
eles processam. Você ficou sem voz aqui”.
Ele chegou a comparar o MP-PA atual com Tomás
Torquemada, o inquisidor tristemente famoso pela inquisição espanhola do século
15. “Ele (o MP-PA) é o Torquemada reencarnado. Estamos nos tempos da Santa
Inquisição, em pleno século 21”, afirmou.
Segundo ele, a situação no MP-PA está “insuportável, insustentável”,
devido a esses PDPs.
Benedito lembrou o caso do promotor Armando Brasil, que
responde a 10 processos administrativos e até a ações penais e criminais. Tudo
porque resolveu entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o então governador
Simão Jatene, “que é o padrinho político do Gilberto”.
O caso envolvia o abastecimento de viaturas da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros nos postos de gasolina do filho do então
governador. A ACP foi ajuizada por Armando Brasil e pelo procurador de Justiça
Nelson Medrado. Leia aqui: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html
Benedito Wilson salientou, também, que Gilberto
Valente assumiu o cargo de Procurador Geral de Justiça “ostentando a bandeira do
combate à corrupção”, mas que não realizou qualquer ação concreta nesse
sentido, nos 3 anos em que já se encontra à frente do MP-PA. Pelo contrário: o
GAECO, o grupo de combate às corrupção que ganhou notoriedade com as ações do procurador
Nelson Medrado, “nem existe mais, desapareceu”.
Segundo ele, nem mesmo melhorias físicas, para o MP-PA,
se concretizaram na administração de Gilberto: “Não houve a construção nem de
uma sala no MP-PA; não tivemos um imóvel restaurado, nos 144 municípios; há
prédios, no interior, caindo aos pedaços”.
Disse, ainda, que Gilberto chegou até mesmo a “despromover
um colega que era desafeto político dele”, numa decisão unilateral, apesar de
as promoções serem decididas pelo colégio de procuradores.
Benedito Wilson também assinalou a contradição entre
esse suposto clima persecutório e o papel do MP, que é o “berço natural” da defesa
das liberdades democráticas.
“Por força do artigo 127 da Constituição, somos o
guardião natural do regime democrático, da ordem jurídica, dos direitos
individuais e difusos. Mas estamos vivendo uma situação de depauperamento
moral, psicológico. A gente já fica até com medo de se manifestar”, disse.
Ele também criticou “a inanição, a preguiça, o ócio
institucional que estamos vivendo”.
E concluiu: “Do jeito que a coisa está, estamos
caminhando a passos largos para um ostracismo institucional”.
Ouça o áudio do promotor Benedito Wilson, no qual ele
critica Gilberto Valente: https://drive.google.com/file/d/1RjVCcw5Tc4uWJU46EY2iGPPA1-y8t3XN/view?usp=sharing
A Perereca da Vizinha vai tentar ouvir Gilberto
Valente, mas desde já deixa o blog aberto às manifestações dele e do corregedor,
Jorge Rocha, e de outros promotores, procuradores e entidades.
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