“Não há fundamento na afirmação de existência de uma ‘caça
às bruxas’ no Ministério Público”. Quem garante é o procurador-geral de Justiça
do Pará, Gilberto Valente Martins, em Nota de Esclarecimento enviada ao blog, para
rebater as acusações do promotor de Justiça Benedito Wilson, que comparou o
atual Ministério Público Estadual (MP-PA)
a Tomás Torquemada, o inquisidor espanhol do século 15.
“Ele (o MP-PA) é o Torquemada reencarnado. Estamos nos
tempos da Santa Inquisição, em pleno século 21”, afirmou Benedito, que chegou a
dizer que Gilberto é uma “imundície”, o pior procurador geral de
Justiça da história da instituição.
Anteontem, o corregedor do MP-PA, Jorge Rocha, já havia
rebatido as afirmações e os números citados pelo promotor, acerca de um número
recorde de procedimentos disciplinares contra promotores e procuradores.
E a resposta do corregedor-geral do MP-PA, Jorge Rocha: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/corregedor-nega-caca-as-bruxas-no-mp-pa.html
Segundo Gilberto, “as afirmações feitas em relação à administração do Ministério Público do Estado do Pará são infundadas e refletem uma tentativa pessoal de prejudicar o trabalho em curso realizado pela atual gestão”.
Ele listou os investimentos em infraestrutura e as ações de combate à corrupção e à criminalidade de sua administração, rebatendo as afirmações de Benedito Wilson acerca de uma suposta inação do MP-PA.
Disse que a declaração do promotor de que ele, Gilberto, é o pior procurador geral de Justiça do MP se insere na garantia constitucional à liberdade de expressão.
Mas que o fato de Benedito Wilson tê-lo classificado como uma “imundície” é “uma verdadeira ofensa a minha honra e dignidade como chefe do MP e como cidadão”.
Daí ter acionado a Corregedoria Geral do MP (CGMP), para a apuração de possível infração disciplinar do promotor. “Não irei tolerar manifestações dessa natureza”, disse Gilberto.
O procurador geral de Justiça também lamentou “a tentativa pessoal e isolada de denegrir a atual gestão, gerando graves prejuízos à instituição”, em um momento em que o MP brasileiro é alvo de “ataques”, para, segundo ele, “enfraquecer a sua atuação firme no combate à corrupção e à criminalidade”.
Leia a íntegra da nota de Gilberto Valente Martins
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção à matéria “MP em chamas: promotor diz que Gilberto Valente é uma ‘imundície’, o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Pará”, veiculada por este blog no dia 21 de outubro de 2019, informo que as afirmações feitas em relação à administração do Ministério Público do Estado do Pará são infundadas e refletem uma tentativa pessoal de prejudicar o trabalho em curso realizado pela atual gestão.
De início, cabe destacar que não há fundamento na afirmação de existência de uma “caça às bruxas” no Ministério Público. É fato que qualquer autoridade pública está sujeita a receber, no exercício de suas funções, críticas quanto à forma de sua atuação à frente de uma instituição. Trata-se de uma garantia constitucional que todo cidadão tem de se expressar livremente. Criticar a minha gestão afirmando, mesmo que injustamente, que eu sou o pior procurador geral de Justiça da história do Ministério Público do Estado do Pará, com certeza se insere dentro da garantia constitucional da liberdade de pensamento.
Porém, afirmar que eu sou uma “imundície” enquanto procurador-geral é uma verdadeira ofensa a minha honra e dignidade como chefe do MP e como cidadão. Não irei tolerar manifestações dessa natureza, razão pela qual pedi providências a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) contra o autor dessas ofensas para que seja apurada a prática de infração disciplinar, vez que a nossa Lei Orgânica estabelece como um dos deveres dos seus membros tratar com deferência e respeito os membros e os órgãos do Ministério Público quando a eles se referir ou a eles se dirigir em qualquer oportunidade ou circunstância.
As críticas quanto à ausência de investimentos na infraestrutura do Ministério Público são absolutamente falaciosas, fruto do total desconhecimento do que foi efetivamente realizado nos 2 anos e 5 meses de gestão. Nesse período, entreguei as obras e reformas realizadas nas seguintes unidades: sede da Promotoria de Justiça de Alenquer, anexo da Promotoria de Justiça de Ananindeua, anexo da Promotoria de Justiça de Castanhal, sede da Promotoria de Justiça de Maracanã, sede da Promotoria de Justiça de Monte Alegre e sede da Ouvidoria. As novas sedes das Promotoria de Justiça de Parauapebas e Conceição do Araguaia serão entregues na segunda quinzena de novembro de 2019.
As reformas dos prédios antigos das Promotorias de Justiça de Ananindeua e Castanhal estão previstas para ser entregues em dezembro deste ano. Além disso, já estão contratadas as reformas das residências oficiais de Acará, Ponta de Pedras e São Francisco do Pará, que foram transformadas em sede de Promotoria. Estão em fase de licitação as obras de construção das sedes das Promotorias de Justiça de Cametá e Moju e reformas das residências oficiais de Jacundá, Rondon do Pará, Xinguara, Mãe do Rio, Oriximiná, Prainha, São Domingos do Capim, Tucumã, Vigia e Marabá, onde também serão instaladas as sedes de Promotorias de Justiça.
Destaco ainda que está em andamento a realização de projetos executivos das novas sedes do Ministério Público em Canaã dos Carajás, Tomé-Açu, Abaetetuba, Benevides e Tucuruí e de reforma do Anexo III da Promotoria de Justiça da Capital. Destaco também a revitalização do edifício-sede do MP e seus Anexos I e II, cujos trabalhos estão em execução e com previsão de conclusão para este ano.
Na área de tecnologia da informação a atual gestão fez a entrega de 2.930 equipamentos de informática, entre CPU, monitores, notebook, impressoras multifuncionais, scanner, HD externo e roteador switch, garantindo a todas as unidades do MP melhores condições de trabalho na área de informática.
Com relação ao combate à corrupção, a minha atuação enquanto órgão de execução é presente, constante e com responsabilidade. Ajuizei 22 ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, todas com denúncias recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Ingressei com 24 Ações Direitas de Inconstitucionalidade de Leis Municipais referentes à contratação ilegal de escritórios de advocacia por parte de prefeituras e câmaras municipais. Realizei, por meio do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade (NCIC), as operações “Highland”, “Urucará” e “Saraiva”.
Ainda em relação ao combate à corrupção, a atual gestão tem apoiado os trabalhos da “Operação Perfuga”, integrada por promotores de Justiça com atuação em Santarém, e que estão atuando exclusivamente nessa investigação, fato inédito na história do MPPA. O resultado dessa investigação exitosa já rendeu mais de 108 anos de pena de reclusão aos réus já condenados, além da significativa recuperação de ativos aos cofres do município de Santarém.
O combate à criminalidade organizada também tem sido prioridade na minha gestão. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) foi fortalecido com a designação de mais promotores com atuação exclusiva, e em conjunto com o GSI (Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança) realizou as operações New Lessons, Irmandade, Descansar Armas II, Epístola, Piqui, Dolus Pauxis, Alcobaça, Tetrarca, Cristo Redentor e Mega-Sena, para cumprir mandados de prisões, buscas, apreensões na Capital e diversos municípios do interior do Estado.
Em um momento em que o Ministério Público brasileiro vem sofrendo toda sorte de ataques visando enfraquecer a sua atuação firme no combate à corrupção e à criminalidade, a administração do Ministério Público lamenta profundamente a tentativa pessoal e isolada de denegrir a atual gestão, gerando graves prejuízos à instituição.
Como chefe do MP, mantenho o compromisso de assegurar o aperfeiçoamento do Ministério Público, tornando a instituição mais eficiente, resolutiva e atuante para alcançar melhores resultados institucionais em benefício dos cidadãos.
Cordialmente,
Gilberto Martins
Procurador-geral de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário