O Gigante acordou?‏

Por André Nunes 


E agora José? 

A passagem do ônibus retrocedeu, a PEC 37 foi ou vai para saco, mas, e agora José?

José para onde se uma grande parte dessa rapaziada sabe muito pouco do que se passa?

Alias, sente os efeitos, mas não sabe os motivos.

É certo que o apelo por menos corrupção é uma pauta necessária, mas, a meu ver, a rapaziada pode resolver isso a partir de uma fiscalização maior dos gastos públicos e, principalmente, votando melhor nas próximas eleições.

Contudo, o Brasil é muito grande e desigual. As pautas são desiguais e o devir pode acabar com a unidade atual desse movimento que estamos vendo nas ruas do Arroio ao Chuí.

A Lei Kandir, você sabe o que é? Como afeta o Pará?

Você sabia que essa lei, entre 1997 e 2010, retirou do Pará a quantia de R$21,5 bilhões (vinte e um bilhões e quinhentos milhões de reais)?

Você sabia que o Formosa, o Líder e o Nazaré pagam mais imposto que a Vale do Rio Doce? 

Você sabia que no primeiro trimestre desse ano a Vale lucrou 6 bilhões de Reais e faturou 22 bilhões (http://www.valor.com.br/empresas/3099492/vale-lucra-r-62-bi-no-1)?

E como se não bastasse, essa lei obriga o Governo do Pará a devolver todo o imposto pago pela Vale para outro Estado?

Que, se a Vale comprar um carro em SP para usar aqui e pagar ICMS para aquele Estado, é o Pará que tem que devolver?

Absurdo?

Isso é só o começo. 

Nenhum país sério exporta o minério bruto ou semielaborado. É burrice.

O Pará, em 2012, contribuiu com a balança comercial brasileira com 13,4 bilhões positivos enquanto que SP arruinou com um déficit de 18,4 bilhões negativos.

Em outras palavras, SP importou mais que exportou gerando uma necessidade de dólares de 18,4 bi para pagar a conta e o Pará contribuiu com 13,4 bi para pagar essa conta.

Logo a gente, o primo pobre pagando a conta do primo rico?

Ressaltando que é em dólares. 

Tá bom? Não? Então tem mais.

Tem também a injustiça do ICMS sobre a energia elétrica.

No Brasil, o ICMS é taxado uma parte na origem e outra parte no destino.

Se você compra uma Televisão na Yamada, saiba que a Yamada já pagou 7% para SP e vai repassar esse valor para o produto, portanto, você paga imposto para SP apesar de poder nunca ter ido lá.

A lógica é: quem é produtor no Brasil se dá bem.

Porém, entretanto, todavia, com a energia elétrica essa lógica não vale.

Com a energia elétrica a tributação se dá exclusivamente no destino.

Então de nada vale ter a 5ª maior hidroelétrica do Mundo, que arruinou a navegabilidade do rio Tocantins, se não podemos cobrar por isso.

E o fato de o royalty do minério ser sobre o lucro líquido enquanto que no petróleo é sobre o faturamento bruto?

Qual a diferença?

Vamos fazer um pequeno cálculo rasteiro: Se a Vale faturou 22 bilhões e lucrou 6, só em um trimestre, significa que em um ano faturará 88 bilhões (22 x 4).

Desses 88 bilhões, segundo o DNPM, 60% correspondem ao minério de ferro, ou seja, 52 bilhões.

Vamos supor, também, que o ferro do Pará corresponda a 60% desse valor.

Isso corresponderia a 31 bilhões de faturamento bruto que o nosso ferro dá para a Vale.

Como o royalty do ferro é de 3%, se fosse pelo bruto dariam 930 milhões de reais, mas como é pelo lucro líquido, seguindo o mesmo raciocínio, seriam 240 milhões.

Isso só com o ferro. Ainda falta o ouro, a bauxita, etc. Sacou?

Em síntese, uma das pautas urgentes para o Brasil, digo, para o Pará é o estabelecimento de um novo pacto federativo.

Sem ele, nada vai mudar ou vai mudar muito pouco para os paraenses, mesmo que o MP possa investigar e mesmo que um partido de monges tibetanos assuma o poder.

Nesse novo pacto, o bolo, que é um só e de um tamanho pré-determinado, vai ter que ser redividido.

É justamente nesse ponto que as passeatas vão se separar.

Quando se dividir esse bolo na base do “de cada qual segundo sua capacidade e para cada qual segundo suas necessidades”, o bicho vai pegar.

O Governador de SP vai dizer pra passeata dele que a passeata do Pará quer tirar dinheiro do povo paulista e o nosso Governador vai dizer que a passeata dos paulistas não quer dar a parte que nos cabe.

Foi assim com o Cabral, Governador do Rio, quando da distribuição do royalty do pré-sal e o carioca embarcou na dele, lembra?

E agora José?