06 de agosto de 2006

O Midas da Moralidade

O PSDB paraense parece acreditar que é uma espécie de Midas da Moralidade: tudo o que toca se transforma em profundamente ético, mesmo que, em mãos alheias, não passasse de deslavada rapinagem do erário.

Tudo é lícito a esse guardião da moral e dos bons costumes. Vejam-se, por exemplo, os contratos do sobrinho de Jatene, o empresário Eduardo Salles, com o Governo do Estado.

Se cometidos por outrem, seriam crime, corrupção. Mas, nas mãos do PSDB, adquirem a leveza da “extravagância” de um gafanhoto menor.

Da mesma forma, o nepotismo, em escala espantosa.

Em outrem, certamente, seria apontado como associação criminosa, verdadeiro “condomínio de contra-cheques”, como definiu um advogado, para o enriquecimento familiar.

Mas, quando praticado pelos tucanos, torna-se, quando muito, um “deslize” moral, facilmente sanável pelo nepotismo cruzado, bem mais discreto ao olhar público.

Na mesma linha de raciocínio, o uso patrimonialista do Estado, à exaustão – diriam as meninas-moças paraenses – configuraria prova insofismável da falta de compromisso com o bem-comum; da apropriação indevida da coisa pública “por um punhado de famílias”, contra os interesses do povo do Pará.

Até porque, os mandatários tucanos são, como todos sabemos, desprendidos servidores públicos. Seus luminares nada amealham, senão pela causa de um “Novo Pará”...

O PSDB paraense virou, assim, a reencarnação de Pompéia, que, apesar dos muitos Clódios a circular, livremente, por seus aposentos, ainda é capaz das mais enternecedoras juras de honestidade...

A dimensão do rombo

Qual o tamanho do rombo causado aos cofres públicos, pela sucessão de escândalos, amplamente divulgada pela imprensa, como o caso Cerpasa, no qual desapareceram R$ 47 milhões em dívidas fiscais?

Ou, ainda, pelo superfaturamento da Estação das Docas, também denunciado pela imprensa e sob investigação da Justiça Federal?

Ou, pelos contratos irregulares, porque driblando a Lei das Licitações, a beneficiar empresas suspeitas, como é o caso da KM Empreendimentos, enrolada no escândalo dos Sanguessugas, além de empreendimentos pertencentes a familiares da Majestade?

E tudo, nunca é demais lembrar, com dinheiro de estradas, de escolas, de hospitais.

No entanto, apesar de vivermos, presumivelmente, num Estado democrático de direitos, os cidadãos paraenses jamais conseguiremos dimensionar esse estrago.

Porque o Midas da Moralidade é, também, um senhor implacável, a cercear a crítica, a perseguir adversários até a quarta geração – além, é claro, de salgar o terreno em que eventualmente proliferem - e a matar, no nascedouro, qualquer possibilidade de investigação.

Há casos exemplares dessa arrogância messiânica do tucanato paraense; dessa postura “coronelística” e nociva ao livre funcionamento das instituições, que corporificam as bases da sociedade democrática.

Na Assembléia Legislativa, em 12 anos, as oposições não conseguiram aprovar ou fazer funcionar uma única CPI – essa enorme lupa que nós, cidadãos, consagramos nas leis, justamente para evitar o mau uso do nosso suado dinheirinho.

E agora, após a aprovação da Emenda da Mordaça, que elevou, de 9 para 13, as assinaturas necessárias às CPI’s, as oposições nada poderão fazer, além de esbravejar na tribuna.

E sem esperança de que isso repercuta amplamente, uma vez que as vultosas verbas da propaganda oficial semeiam a complacência da maioria dos veículos de comunicação.

Veja-se, também, o exemplo do Ministério Público Estadual. Lá, disseram-me vários promotores, mata-se, pelo cansaço, quaisquer tentativas de investigação: simplesmente, inexiste estrutura, especialmente nas secções capitaneadas pelos integrantes mais combativos, que tentam, afinal, apenas realizar o trabalho para que são pagos.

E depois do caso Acenildo Botelho – ameaçado de expulsão das fileiras do MPE – o medo e o desânimo instalaram-se de vez naquela que, pela própria Constituição, deveria ser a cidadela inexpugnável da sociedade, na defesa da Lei e dos interesses coletivos.

Uma tragédia grega

Que é dos cidadãos sem a possibilidade de recurso ao Parlamento, ao Ministério Público, à Imprensa e ao Judiciário? Que é de uma sociedade na qual o Executivo incorpora, livremente, atributos da Divindade, qual a Onipotência?

A situação do cidadão paraense, após 12 anos de tucanato, assemelha-se, pois, à retratada na célebre tragédia de Sófocles: está sozinho, na defesa de suas convicções, das crenças que lhe são mais caras, contra o trator do Poder absoluto.

Talvez, aliás, mais que a tragédia grega, seja a fábula, de Esopo ou de La Fontaine, não estou lembrada (já bebi muito), a retratar tal situação: não importam quais sejam os argumentos; a irrefutável lógica apresentada. Ao fim e ao cabo, será a força a prevalecer.

Necessário, então, reconhecer que, no Pará, trincou-se um elemento essencial, ao Estado democrático de direitos: o controle interpoderes.

E a pergunta que se impõe é: como nós, cidadãos, permitimos chegar-se a essa situação e o que a justifica?

Não terá a História já nos ensinado o suficiente sobre o efeito nefasto – até sobre o mandatário – dessa condição de intocabilidade?

Dessa plenipotência - e decorrente certeza de impunidade - permitida a cidadãos que mais não deveriam ser que gerentes da res publica, com ação balizada pelos estritos limites legais e pelo interesse societário?

Porém, o mais incrível é que tais posturas vão na contramão de todos os supostos da social-democracia.

Porque impossível imaginar sociedades fortes, educadas, politizadas, a vicejar em terreno autoritário, especialmente, num estado onde inexiste, massivamente, sequer o conhecimento do significado da Cidadania.

E impossível, por conseguinte, imaginar que sociedades assim construídas possam, de fato, assumir o controle do Estado, para que esteja, em verdade, a serviço de todos, a promover a justa partição da riqueza socialmente gerada.

Infelizmente, forçoso é admitir que o PSDB – e o paraense, especialmente – padece de um erro genético: assumiu, demasiado cedo, o poder.

Não teve tempo de construir uma fisionomia e um corpo teórico coerente, a partir de um exaustivo debate acerca da necessidade democrática, em contraponto à ditadura ou democracia proletária - como se prefira chamar a hipótese leninista. Mítica e segmentada, qual a democracia/ditadura burguesa.

Seguiu quem lhe parecia “portar a luz”. Fez-se, então, à imagem e semelhança do que pretendia combater – e talvez, até, um pouco pior. Incorporou o fisiologismo, o assistencialismo, o messianismo, o personalismo e tudo o que de pior a política já produziu.

E, a coroar tudo isso, também “reiluminou” (tá certo?) o despotismo, cujo combate, em sociedades frágeis e empobrecidas, consome, necessariamente, gerações.

Uma pena, especialmente, quando se tem em mente os intelectuais que o PSDB possui.

Que, até pela condição de intelectuais, deveriam possuir um pouco mais de humildade. Não apenas diante do conhecimento. Mas, sobretudo, das capacidades societárias que imaginam compreender.

Ou, em analogia ao finado Mário Covas: que venham os ovos. Passaremos, corajosamente, entre eles. Mas, não é por isso, que deixaremos de defender, intransigentemente, a necessidade de existência deles. E, principalmente, de quem os atirou.