Política e Jornalismo. Ano 19
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Educação e Segurança entre os melhores serviços do Governo do Estado... Quem afirma é uma tal de Autrabel, que também premiou, vejam só!, a Rede Celpa como the Best of the Best do Pará...
Deve ser desespero, só pode. Ou então, brincadeirinha de mau gosto com a cara da gente.
A Perereca estava entretida com uma nova investigação, quando deu de cara com uma pitoresca notícia no site da Agência Pará.
Diz a imaginativa peça que a Educação e a Segurança estão entre os melhores serviços prestados pelo Governo. Um fato, aliás, que teria merecido o “reconhecimento público” de associações e centros comunitários de todo o estado do Pará.
A Educação teria ficado em quarto lugar; a Segurança, em quinto, no ranking do “the best of the best” do Pará...
A dita pesquisa que resultou em resultado tão impressionantemente impressionante foi realizada por uma tar de Autrabel - Associação dos Usuários do Trânsito, Transporte e dos Consumidores das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos do Pará.
Para quem não sabe, a mesmíssima Autrabel que escolheu a Rede Celpa como a melhor prestadora de serviços do estado do Pará...
(Mal comparando, é a mesma situação da Unama depois do diploma em "Diretchu" do Duciomar...)
Da votação, realizada em Sucupira, digo, Belém, teriam participado 164 representantes de associações e centros comunitários.
Que, a esta altura, supõe-se, já devem estar a bordo do ônibus espacial que os levará de volta ao Planeta Jiangjingpenpinhonpen-tcha-tchá!, na vigésima quinta galáxia depois da Via Láctea.
A vibrante, atuante, combativa, impoluta Autrabel é presidentemente presidida por um tar de Leandro Borges, que a Perereca ignora de onde saiu: se de Jiangjingpenpinhonpen-tcha-tchá! (apenas Tchá-tchá!, para os íntimos), ou se da Áurea Corte do Eternamente Eterno Império Tucano (Ave!).
O blog, aliás, está curiosíssimo para saber quantos e quem são os filiados dessa tar de “Associação dos Usuários do Trânsito, Transporte e dos Consumidores das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos do Pará”, em cuja denominação, de tão abrangentemente abrangente, se enquadram “tudinhos” os habitantes deste estado.
Sem brincadeira: só pode ser desespero do Governo ou vontade de tirar um sarro com a cara dos paraenses, o que levou a Agência Pará – que é mantida com o meu, com o seu, com nosso dinheirinho – a dar publicidade a essa tar de “premiação”.
No mês passado, um estudo do Unicef mostrou que 70% dos adolescentes paraenses não concluem nem mesmo o ensino fundamental.
E mais: 65% dos nossos estudantes do ensino médio estão atrasados na escola; freqüentam uma série que, pela idade que já têm, há muito deveriam ter concluído.
Há anos, algumas das cidades paraenses estão entre as mais violentas do Brasil.
E quase todos os nossos indicadores sociais só são “melhores” que os do Maranhão e Piauí.
Quer dizer: afirmar que os serviços públicos do Pará prestam pra alguma coisa, só mesmo se o sujeito vier de lá de Jiangjingpenpinhonpen-tcha-tchá!
E já nem vou falar da Rede Celpa, que até o pessoal operado pelo Duciomar sabe muito bem que é uma bela duma porcaria.
Nada a estranhar, porém, num estado que, apesar de miserável, desperdiça R$ 40 milhões por ano em propaganda – ou mais do que destina à Santa Casa de Misericórdia.
Abaixo, a notícia da Agência Pará sobre essa pitorescamente pitoresca premiação:
“Educação oferecida pelo Estado é reconhecida em pesquisa local
Da Redação
Agência Pará de Notícias
O ensino oferecido à população pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recebeu reconhecimento público ao conquistar o quarto lugar na pesquisa da Associação dos Usuários do Trânsito, Transporte e dos Consumidores das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos do Pará (Autrabel). O levantamento teve o objetivo de avaliar os serviços prestados ao público no Estado.
Para eleger os melhores serviços, 14 empresas do gênero foram submetidas à seleção de 164 representantes de centros comunitários e de associações da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado. A pesquisa foi feita em dois momentos. O governo do Estado, na área da educação, conquistou o 11º lugar na pesquisa inicial e o quarto lugar na pesquisa final.
Outros serviços prestados por secretarias do Estado receberam destaque na pesquisa, entre elas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com o quinto lugar, e a Secretaria de Saúde Pública (Sespa), com o 12º.
Para o presidente da Autrabel, Leandro Borges, a avaliação dos serviços prestados pelo governo mereceu destaque. "O Estado vem dando sinais de melhora na prestação desses serviços", disse, referindo-se aos resultados conquistados nas áreas da educação e segurança pública.
Para o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, o resultado da pesquisa é um reconhecimento da população acerca dos serviços prestados pelo governo na área. “Desde o início do ano passado estamos nos dedicando a melhorar o atendimento prestado à sociedade. Esse resultado é um reconhecimento que nos motiva a continuar nos esforçando na perspectiva de melhorar o serviço voltado à população’, diz”.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Governo e PMB chegam a um acordo, para o pagamento em duas parcelas do dinheiro do SUS que a Prefeitura deve à Santa Casa.
A Prefeitura de Belém vai pagar em duas vezes a dívida de mais de R$ 5 milhões que tem com a Santa Casa de Misericórdia.
O pagamento foi acertado agora há pouco, em reunião no Ministério Público Federal, em Belém, que contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Ministério Público Estadual e Advocacia Geral da União.
Segundo a Assessoria de Comunicação do MPF, o pagamento será feito em duas parcelas de R$ 2,7 milhões cada, em fevereiro e março.
O dinheiro é recurso do SUS que a Prefeitura gerencia, mas que não vem transferindo em dia para instituições estaduais do setor, incluindo a Santa Casa.
O Governo estima em R$ 40 milhões o total da dívida da PMB com as instituições estaduais.
Mas o pagamento do restante desse débito só será acertado em nova reunião que acontecerá em 2 de fevereiro.
....................
Atualizado à 1:00
Release da Assessoria de Comunicação da Sespa traz informação diferente da que foi fornecida ao blog pela Assessoria de Comunicação do MPF.
Diz o release que a Sesma pagará “nesta terça-feira (24), R$ 1.092.000,00, mais R$ 1.524.000,00 no dia 25 de janeiro, e os R$ 3.500.000,00 restantes em duas parcelas, nos dias 10 de fevereiro e 10 de março, além de manter o repasse atualizado.
Leia a íntegra do release da Sespa:
“Sespa voltará a repassar R$ 3,5 milhões aos Prontos Socorros de Belém
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) voltará a fazer o repasse mensal de R$ 3,5 milhões para a manutenção dos dois Prontos Socorros de Belém, e a Secretaria Municipal de Saúde da capital (Sesma) quitará a dívida com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará até o próximo dia 10 de março. Esses foram os principais resultados da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (23), no Ministério Público Federal (MPF), para discutir mais uma vez a questão dos repasses de recursos financeiros entre Estado e Prefeitura de Belém.
As decisões não resolveram, no entanto, o impasse a respeito do valor global da dívida de Belém com o Estado, porque a Sesma não apresentou os dados sobre esses valores, como havia prometido na última reunião, realizada em 14 de janeiro.
A reunião foi coordenada pelo procurador da República, Alan Mansur, e contou com as presenças do advogado da União, Rubens Farias; do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; da secretária Municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos; da promotora de Justiça, Suely Cruz, e de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), diretores e assessores das duas secretarias.
Alan Mansur lembrou que a reunião havia sido solicitada pela própria Sesma, que havia se comprometido a apresentar os documentos que demonstrariam divergência nos valores dos débitos. Ele também criticou a proposta da Sesma de parcelar a dívida com a Santa Casa em 10 vezes, por já existir uma sentença judicial de outubro de 2011, a qual determina regularização imediata dos repasses sob pena de pagamento de multa. A sentença já foi notificada à Sesma. “Não há mais margem para negociação. O que me preocupa é se tornar uma nova dívida”, disse o procurador da República.
Apesar da alegação de Sylvia Santos de que a presidente da Santa Casa, Eunice Begot, havia aceitado o acordo, Alan Mansur argumentou que o MPF não poderia aceitar, mas acabou acatando a proposta final apresentada pela Sesma de pagar nesta terça-feira (24), R$ 1.092.000,00, mais R$ 1.524.000,00 no dia 25 de janeiro, e os R$ 3.500.000,00 restantes em duas parcelas, nos dias 10 de fevereiro e 10 de março, além de manter o repasse atualizado. A dívida será paga com recursos do Tesouro do município.
MPF já recebeu informações da Sespa sobre transferência de equipamentos do SUS para o hospital Divina Providência. E pode se posicionar sobre o caso ainda nesta semana.
Já estão na mesa do procurador da República Alan Rogério Mansur da Silva as informações que ele requisitou à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) sobre a transferência, para o hospital Divina Providência, em Marituba, de equipamentos doados pelo SUS para a implantação de dez leitos de UTI Neonatal nos municípios de Breves e Cametá.
As informações foram requisitadas à Sespa em dezembro. O pedido foi reiterado no último dia 12. Mas só na quinta-feira, 19, é que elas chegaram às mãos do procurador.
A expectativa é que ainda nesta semana Mansur se posicione sobre o caso.
A transferência dos equipamentos do SUS para o hospital Divina Providência foi noticiada pela Perereca em 23 de novembro do ano passado.
O remanejamento – que não se sabe, ainda, se seria irregular – foi determinado por uma Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará( CIB-SUS-PA), publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2011, caderno 3, página 13.
As justificativas foram a subutilização dos leitos de UTI Nenonatal já existentes no Hospítal Regional de Breves e a grande dificuldade para apoio diagnóstico e terapêutico na região de Cametá.
O Divina Providência é um hospital privado, mas mantido por uma entidade filantrópica, na Grande Belém.
Segundo a Resolução, a transferência desses equipamentos para o Divina Providência, que já conta com uma UCI Neonatal, vai contribuir para a ampliação da Rede de Alto Risco Neonatal do Pará e, conseqüentemente, para a redução da mortalidade de recém nascidos.
O MPF requisitou informações à Sespa a partir de um contato da Perereca, que pediu um posicionamento sobre o caso, já que o blog ignora se há ou não irregularidade em tal remanejamento.
As postagens sobre o caso estão aqui:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/sespa-transfere-para-o-hospital-divina.html
E aqui:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/mpf-requisita-informacoes-sobre.html
As informações foram requisitadas à Sespa em dezembro. O pedido foi reiterado no último dia 12. Mas só na quinta-feira, 19, é que elas chegaram às mãos do procurador.
A expectativa é que ainda nesta semana Mansur se posicione sobre o caso.
A transferência dos equipamentos do SUS para o hospital Divina Providência foi noticiada pela Perereca em 23 de novembro do ano passado.
O remanejamento – que não se sabe, ainda, se seria irregular – foi determinado por uma Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará( CIB-SUS-PA), publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2011, caderno 3, página 13.
As justificativas foram a subutilização dos leitos de UTI Nenonatal já existentes no Hospítal Regional de Breves e a grande dificuldade para apoio diagnóstico e terapêutico na região de Cametá.
O Divina Providência é um hospital privado, mas mantido por uma entidade filantrópica, na Grande Belém.
Segundo a Resolução, a transferência desses equipamentos para o Divina Providência, que já conta com uma UCI Neonatal, vai contribuir para a ampliação da Rede de Alto Risco Neonatal do Pará e, conseqüentemente, para a redução da mortalidade de recém nascidos.
O MPF requisitou informações à Sespa a partir de um contato da Perereca, que pediu um posicionamento sobre o caso, já que o blog ignora se há ou não irregularidade em tal remanejamento.
As postagens sobre o caso estão aqui:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/sespa-transfere-para-o-hospital-divina.html
E aqui:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/mpf-requisita-informacoes-sobre.html
Guerra na OAB volta a ferver. Jarbas Vasconcelos quer obrigar Ophir Cavalcante a apresentar faturas detalhadas dos gastos com cartões corporativos. E movimento “OAB de Todos” articula ato contra permanência de Ophir no CNJ.
O clima esquenta novamente na OAB.
Na próxima quarta-feira, 25, o presidente deposto da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos, ajuíza processo, em Brasília, para obrigar o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, a apresentar faturas detalhadas dos gastos com cartões corporativos na sua administração.
Quem conta é o blogueiro Zé Carlos Lima (http://zecarlosdopv.blogspot.com/2012/01/intervencao-na-oab-para-para-esconder.html).
Também segundo ele, a OAB paraense, ainda sob intervenção, vem sendo palco de um verdadeiro “desmonte” e de perseguições a funcionários.
E no dia 31 de janeiro, advogados do movimento “OAB de Todos” prometem realizar um ato, às 14 horas, em frente ao Conselho Federal, em Brasília, pedindo o afastamento de Ophir Cavalcante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Perereca recebeu, por email, um panfleto eletrônico de convocação para esse ato. O documento é publicado na íntegra, abaixo, mas com a preservação da fonte, conforme solicitado.
Ei-lo:
“No Dia 31 de Janeiro, o Conselho Federal da OAB fará um ato em defesa da competência do CNJ. Nós do movimento OAB DE TODOS faremos um ato pedindo o afastamento de Ophir do CNJ.
Ophir é acusado de receber a maior remuneração paga à carreira de Procurador do Estado do Pará, cargo que ocupa sem trabalhar há 14 anos, o que contraria dispositivo expresso do regime jurídico único dos servidores estaduais.
Ophir é acusado de advogar contra e a favor de entes estatais, da administração direta e indireta do Estado, mesmo estando licenciado do cargo.
Quer dizer, ele está cedido para a OAB quando se trata de exercer o múnus do seu cargo, mas se o Estado remunera seu escritório, o bravo causídico está disponível...
Assim procede seu sócio, Thales Pereira, Procurador do Estado cedido ao Gabinete do Governador como assessor especial, onde, de fato, assessora o Pai de Ophir, ex-presidente nacional da OAB e agora, Consultor Geral do Estado.
Ophir também é acusado de obter sucessivas licenças para tratar de assuntos particulares, prorrogadas e prorrogáveis por longos 12 anos, do cargo de professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Pará.
Também, foi acusado de ter contratado o seu escritório pelo Pai, quando Chefe da Procuradoria da UFPA, para defender em juízo os interesses do Reitor e da Instituição.
Ophir foi acusado de instituir o cartão corporativo na OAB/Pará e usá-lo indevidamente, sem comprovação de gastos e gastos indevidos. A sua prestação de contas não comprova as despesas que relaciona e por isso, depois de auditadas pela atual gestão da OAB, foi remetida ao Conselho Federal para serem revisadas.
Com base em todos esses fatos e a forte repercussão na imprensa nacional, o Presidente Jarbas Vasconcelos pediu no dia 12 de Dezembro, o afastamento de Ophir do cargo de Presidente do Conselho Federal até que os fatos fossem apurados.
Até agora, o Conselho Federal não se manifestou!
A Diretoria insiste em blindar um morto-vivo, sem condições morais de prosseguir! Uma vergonha à advocacia brasileira!
Por isso, denunciamos a finalidade do ato do Conselho Federal em defesa do CNJ. Quem dirige o CF não quer fortalecer o CNJ, mas manipular politicamente a situação vivenciada pelo Judiciário em proveito próprio da diretoria da OAB.
Trata-se de tentar ressuscitar o prestígio do Presidente da OAB, hoje metido em vestes rotas, fraco e empalidecido frente à nação!
Entendemos que só um CNJ forte será capaz de vencer os desafios que lhe são postos. E não acreditamos que mantendo o assento constitucional de um Presidente da OAB atolado em denúncias de improbidade possa contribuir para a defesa da autoridade moral do CNJ.
Por isso, em defesa do CNJ: FORA OPHIR!
Convocamos todos os amigos, advogados e advogadas, para estarem conosco neste ato cívico, onde pediremos o afastamento do assento constitucional do Presidente nacional da OAB do CNJ, podendo a OAB indicar outro conselheiro para substituí-lo, bem como, cobrar explicações do pedido de afastamento do advogado Ophir da Presidência da nossa Instituição.
O Ato será realizado no dia 31, às 14 horas nas portas do Conselho Federal!
OAB de TODOS”
Na próxima quarta-feira, 25, o presidente deposto da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos, ajuíza processo, em Brasília, para obrigar o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, a apresentar faturas detalhadas dos gastos com cartões corporativos na sua administração.
Quem conta é o blogueiro Zé Carlos Lima (http://zecarlosdopv.blogspot.com/2012/01/intervencao-na-oab-para-para-esconder.html).
Também segundo ele, a OAB paraense, ainda sob intervenção, vem sendo palco de um verdadeiro “desmonte” e de perseguições a funcionários.
E no dia 31 de janeiro, advogados do movimento “OAB de Todos” prometem realizar um ato, às 14 horas, em frente ao Conselho Federal, em Brasília, pedindo o afastamento de Ophir Cavalcante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Perereca recebeu, por email, um panfleto eletrônico de convocação para esse ato. O documento é publicado na íntegra, abaixo, mas com a preservação da fonte, conforme solicitado.
Ei-lo:
“No Dia 31 de Janeiro, o Conselho Federal da OAB fará um ato em defesa da competência do CNJ. Nós do movimento OAB DE TODOS faremos um ato pedindo o afastamento de Ophir do CNJ.
Ophir é acusado de receber a maior remuneração paga à carreira de Procurador do Estado do Pará, cargo que ocupa sem trabalhar há 14 anos, o que contraria dispositivo expresso do regime jurídico único dos servidores estaduais.
Ophir é acusado de advogar contra e a favor de entes estatais, da administração direta e indireta do Estado, mesmo estando licenciado do cargo.
Quer dizer, ele está cedido para a OAB quando se trata de exercer o múnus do seu cargo, mas se o Estado remunera seu escritório, o bravo causídico está disponível...
Assim procede seu sócio, Thales Pereira, Procurador do Estado cedido ao Gabinete do Governador como assessor especial, onde, de fato, assessora o Pai de Ophir, ex-presidente nacional da OAB e agora, Consultor Geral do Estado.
Ophir também é acusado de obter sucessivas licenças para tratar de assuntos particulares, prorrogadas e prorrogáveis por longos 12 anos, do cargo de professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Pará.
Também, foi acusado de ter contratado o seu escritório pelo Pai, quando Chefe da Procuradoria da UFPA, para defender em juízo os interesses do Reitor e da Instituição.
Ophir foi acusado de instituir o cartão corporativo na OAB/Pará e usá-lo indevidamente, sem comprovação de gastos e gastos indevidos. A sua prestação de contas não comprova as despesas que relaciona e por isso, depois de auditadas pela atual gestão da OAB, foi remetida ao Conselho Federal para serem revisadas.
Com base em todos esses fatos e a forte repercussão na imprensa nacional, o Presidente Jarbas Vasconcelos pediu no dia 12 de Dezembro, o afastamento de Ophir do cargo de Presidente do Conselho Federal até que os fatos fossem apurados.
Até agora, o Conselho Federal não se manifestou!
A Diretoria insiste em blindar um morto-vivo, sem condições morais de prosseguir! Uma vergonha à advocacia brasileira!
Por isso, denunciamos a finalidade do ato do Conselho Federal em defesa do CNJ. Quem dirige o CF não quer fortalecer o CNJ, mas manipular politicamente a situação vivenciada pelo Judiciário em proveito próprio da diretoria da OAB.
Trata-se de tentar ressuscitar o prestígio do Presidente da OAB, hoje metido em vestes rotas, fraco e empalidecido frente à nação!
Entendemos que só um CNJ forte será capaz de vencer os desafios que lhe são postos. E não acreditamos que mantendo o assento constitucional de um Presidente da OAB atolado em denúncias de improbidade possa contribuir para a defesa da autoridade moral do CNJ.
Por isso, em defesa do CNJ: FORA OPHIR!
Convocamos todos os amigos, advogados e advogadas, para estarem conosco neste ato cívico, onde pediremos o afastamento do assento constitucional do Presidente nacional da OAB do CNJ, podendo a OAB indicar outro conselheiro para substituí-lo, bem como, cobrar explicações do pedido de afastamento do advogado Ophir da Presidência da nossa Instituição.
O Ato será realizado no dia 31, às 14 horas nas portas do Conselho Federal!
OAB de TODOS”
Uma pequena provocação...
De um anônimo, na caixinha da postagem Duciomar representou um retrocesso de 20 anos para Belém”
“Anônimo disse...
so cego que nao enxerga os avancos dessa cidade no governo duciomar:
1- o unico prefeito que fez calcadas
2- o edmilson em 8 anos asfaltou 547 ruas,enquanto o duciomar ja asfaltou mais de 2500 em 7 anos
3- o unico prefeito que se preocupou com conjuntos habitacionais
4- como era mesmo a entrada da cidade? entroncamento e castanheira.
5- e os camêlos que o edmilson incentiva. duciomar foi o unico que ordenou os camelos na presidente vargas, santo antonio,padre eutiquio e etc.
6- feira da 25 e duque de caxias e marques de herval e Pórtico
7- prolongamento da joao paulo
8- iluminacao publica
9- mais de 100.000 titulos de terra entregues
10- novo paracuri
11- orla de outeiro
12- abertura do basa, marechal hermes e outras vias
13- palacete pinho e mercardo de carnes do ver o peso
14- academia ao ar livre em varios pontos da cidade
15- orla de belem
16- macrodrenagem da estrada nova
17- e agora o BRT
nao tem comparacao!”
“Anônimo disse...
so cego que nao enxerga os avancos dessa cidade no governo duciomar:
1- o unico prefeito que fez calcadas
2- o edmilson em 8 anos asfaltou 547 ruas,enquanto o duciomar ja asfaltou mais de 2500 em 7 anos
3- o unico prefeito que se preocupou com conjuntos habitacionais
4- como era mesmo a entrada da cidade? entroncamento e castanheira.
5- e os camêlos que o edmilson incentiva. duciomar foi o unico que ordenou os camelos na presidente vargas, santo antonio,padre eutiquio e etc.
6- feira da 25 e duque de caxias e marques de herval e Pórtico
7- prolongamento da joao paulo
8- iluminacao publica
9- mais de 100.000 titulos de terra entregues
10- novo paracuri
11- orla de outeiro
12- abertura do basa, marechal hermes e outras vias
13- palacete pinho e mercardo de carnes do ver o peso
14- academia ao ar livre em varios pontos da cidade
15- orla de belem
16- macrodrenagem da estrada nova
17- e agora o BRT
nao tem comparacao!”
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Queda de braço entre Governo e a briosa se acirra. Mas é amostra grátis do que pode vir por aí.
Na noite de ontem, a PM decidiu em Assembléia Geral que esperaria por uma nova rodada de negociações com o Governo, marcada para as 9 da manhã de hoje, antes de decretar ou não a greve geral.
Pouco depois, porém, efetivos de pelo menos três batalhões – Icoaraci, Marituba e Ananindeua – paralisaram as suas atividades. E o estado inteiro amanheceu num mar de informações desencontradas, já que, aparentemente, a greve branca dos quartéis assume proporções bem maiores que as admitida pelo Governo, em nota da Segup (leia ao final).
Hoje, no começo da manhã, a Secom, a secretaria estadual de Comunicação, informava ao Diário Online (http://www.diarioonline.com.br/noticia-184153-militares-protestam-e-pedem-reuniao-com-o-governo.html ) que o Governo não havia agendado nenhuma reunião com a categoria.
E isso apesar de ter sido um telefonema do Governo que, segundo representantes da Associação de Cabos e Soldados, levou a PM a suspender a Assembléia Geral de ontem, para aguardar pela nova rodada de negociações, embora permanecendo em estado de greve (leia a matéria anterior da Perereca).
Como previsto, centenas de policiais se aglomeravam desde cedo na porta do CIG, o Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré.
Mas com a negativa do governo de que houvesse reunião agendada, os tenentes-coronéis Noura, da Casa Militar do Palácio dos Despachos, e Osmar, da Assembléia Legislativa, tentavam marcar para outro dia a nova rodada de negociações.
Os PMs, porém, protestaram e não arredaram pé do CIG – e o governo teria, inclusive, acionado o Pelotão de Choque, que, no entanto, se recusou a investir contra os próprios camaradas (eheheh).
Daí que circulem boatos na internet de que integrantes de dois pelotões do Batalhão de Choque estariam amargando prisão administrativa – fato que é desmentido pelo Comando da PM.
Todo esse estica-encolhe fez com que a nova reunião entre o governo e os representantes dos semigrevistas só começasse no finalzinho da manhã – e a negociação, a portas fechadas, ainda está a rolar, segundo os portais das ORM e do DOL.
Mas do governador Simão Jatene, que se esperava que estivesse presente na reunião de hoje, não há sinal: os integrantes da briosa acabaram recebidos apenas pelo secretário de Segurança Luiz Fernandes e pela secretária de Administração (Alice Viana), com os quais, aliás, já vinham negociando; e pela chefe da Casa Civil, Sofia Feio.
Como o inteligente leitor da Perereca já percebeu, o que há, desde ontem, é o acirramento da queda de braço entre o Governo e a PM do Pará.
E é nesse contexto que se inserem a guerra de informações, inclusive nos blogs e redes sociais, e a greve branca de alguns batalhões: tudo é amostra grátis do que pode vir pela frente, caso fracasse a nova rodada de negociações.
Simplesmente, de nada adiantará acionar o jornalismo chapa-branca, para “queimar a foto” dos possíveis grevistas perante a opinião pública, como aconteceu com os professores; nem ameaçar com isso ou aquilo: um simples dia de greve da PM num estado como o Pará, será, certamente, a antevisão do inferno.
Há dois blogs que acompanham de perto o desenrolar dos acontecimentos.
O primeiro é o Saiba das Coisas: http://saibadascoisas.blogspot.com/
O segundo é o Boca de Jambu: http://bocadejambupaidegua.blogspot.com/
Gostaria de fazer uma postagem sobre os bastidores dessa queda de braço, mas estou muito, mas muito enrolada desde cedo e, agora, preciso, desesperadamente, sair.
Leia a nota da Segup, que roubei do Saiba das Coisas:
“Com relação às negociações para o reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que:
1) Dentro do limite que é possível oferecer sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal o Governo do Estado apresentou proposta de reajuste que eleva os salários dos soldados para R$ 2.128,80. Com o reajuste, as tropas paraenses passarão a ter o oitavo maior salário pago a policiais militares no Brasil.
2) Há uma clara disposição do governo em negociar com os militares por reconhecer a importância e a responsabilidade do trabalho desempenhado por estes servidores, tanto que uma mesa permanente de negociação foi criada para discutir, a partir de março, outros pontos previstos na pauta de reivindicação como auxílio moradia, auxílio alimentação e gratificação por risco de vida.
3) Apenas os batalhões de Icoaraci (10º), Marituba (21º) e Ananideua (6º) decidiram manter a paralisação de advertência, mesmo após a decisão tomada em assembleia de manter-se apenas em estado de greve até nova negociação.
4) Nos batalhões de Icoaraci e Marituba a paralisação durou poucas horas e o trabalho começou a ser retomado por volta de meia-noite.
5) Para evitar descontinuidade de policiamento e manter a segurança dos cidadãos nas áreas onde houve paralisação, a Polícia Civil foi deslocada para as ruas, junto com as Tropas de Missões Especiais da PM e com dez viaturas do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Conen).
6) O Delegado Geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, o Delegado Geral Adjunto, Riomar Firmino, o Comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes e todos os comandantes de batalhões da Região Metropolitana de Belém também estão nas ruas para assegurar a tranquilidade da população.
7) O Governo do Estado reafirma seu posicionamento pela negociação amigável com a categoria e, como foi colocado na última reunião acontecida na última terça-feira (17), garante que em nenhum momento haverá retaliações aos integrantes do movimento ao contrário do que vem sendo divulgado na imprensa.
Pouco depois, porém, efetivos de pelo menos três batalhões – Icoaraci, Marituba e Ananindeua – paralisaram as suas atividades. E o estado inteiro amanheceu num mar de informações desencontradas, já que, aparentemente, a greve branca dos quartéis assume proporções bem maiores que as admitida pelo Governo, em nota da Segup (leia ao final).
Hoje, no começo da manhã, a Secom, a secretaria estadual de Comunicação, informava ao Diário Online (http://www.diarioonline.com.br/noticia-184153-militares-protestam-e-pedem-reuniao-com-o-governo.html ) que o Governo não havia agendado nenhuma reunião com a categoria.
E isso apesar de ter sido um telefonema do Governo que, segundo representantes da Associação de Cabos e Soldados, levou a PM a suspender a Assembléia Geral de ontem, para aguardar pela nova rodada de negociações, embora permanecendo em estado de greve (leia a matéria anterior da Perereca).
Como previsto, centenas de policiais se aglomeravam desde cedo na porta do CIG, o Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré.
Mas com a negativa do governo de que houvesse reunião agendada, os tenentes-coronéis Noura, da Casa Militar do Palácio dos Despachos, e Osmar, da Assembléia Legislativa, tentavam marcar para outro dia a nova rodada de negociações.
Os PMs, porém, protestaram e não arredaram pé do CIG – e o governo teria, inclusive, acionado o Pelotão de Choque, que, no entanto, se recusou a investir contra os próprios camaradas (eheheh).
Daí que circulem boatos na internet de que integrantes de dois pelotões do Batalhão de Choque estariam amargando prisão administrativa – fato que é desmentido pelo Comando da PM.
Todo esse estica-encolhe fez com que a nova reunião entre o governo e os representantes dos semigrevistas só começasse no finalzinho da manhã – e a negociação, a portas fechadas, ainda está a rolar, segundo os portais das ORM e do DOL.
Mas do governador Simão Jatene, que se esperava que estivesse presente na reunião de hoje, não há sinal: os integrantes da briosa acabaram recebidos apenas pelo secretário de Segurança Luiz Fernandes e pela secretária de Administração (Alice Viana), com os quais, aliás, já vinham negociando; e pela chefe da Casa Civil, Sofia Feio.
Como o inteligente leitor da Perereca já percebeu, o que há, desde ontem, é o acirramento da queda de braço entre o Governo e a PM do Pará.
E é nesse contexto que se inserem a guerra de informações, inclusive nos blogs e redes sociais, e a greve branca de alguns batalhões: tudo é amostra grátis do que pode vir pela frente, caso fracasse a nova rodada de negociações.
Simplesmente, de nada adiantará acionar o jornalismo chapa-branca, para “queimar a foto” dos possíveis grevistas perante a opinião pública, como aconteceu com os professores; nem ameaçar com isso ou aquilo: um simples dia de greve da PM num estado como o Pará, será, certamente, a antevisão do inferno.
Há dois blogs que acompanham de perto o desenrolar dos acontecimentos.
O primeiro é o Saiba das Coisas: http://saibadascoisas.blogspot.com/
O segundo é o Boca de Jambu: http://bocadejambupaidegua.blogspot.com/
Gostaria de fazer uma postagem sobre os bastidores dessa queda de braço, mas estou muito, mas muito enrolada desde cedo e, agora, preciso, desesperadamente, sair.
Leia a nota da Segup, que roubei do Saiba das Coisas:
“Com relação às negociações para o reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que:
1) Dentro do limite que é possível oferecer sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal o Governo do Estado apresentou proposta de reajuste que eleva os salários dos soldados para R$ 2.128,80. Com o reajuste, as tropas paraenses passarão a ter o oitavo maior salário pago a policiais militares no Brasil.
2) Há uma clara disposição do governo em negociar com os militares por reconhecer a importância e a responsabilidade do trabalho desempenhado por estes servidores, tanto que uma mesa permanente de negociação foi criada para discutir, a partir de março, outros pontos previstos na pauta de reivindicação como auxílio moradia, auxílio alimentação e gratificação por risco de vida.
3) Apenas os batalhões de Icoaraci (10º), Marituba (21º) e Ananideua (6º) decidiram manter a paralisação de advertência, mesmo após a decisão tomada em assembleia de manter-se apenas em estado de greve até nova negociação.
4) Nos batalhões de Icoaraci e Marituba a paralisação durou poucas horas e o trabalho começou a ser retomado por volta de meia-noite.
5) Para evitar descontinuidade de policiamento e manter a segurança dos cidadãos nas áreas onde houve paralisação, a Polícia Civil foi deslocada para as ruas, junto com as Tropas de Missões Especiais da PM e com dez viaturas do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Conen).
6) O Delegado Geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, o Delegado Geral Adjunto, Riomar Firmino, o Comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes e todos os comandantes de batalhões da Região Metropolitana de Belém também estão nas ruas para assegurar a tranquilidade da população.
7) O Governo do Estado reafirma seu posicionamento pela negociação amigável com a categoria e, como foi colocado na última reunião acontecida na última terça-feira (17), garante que em nenhum momento haverá retaliações aos integrantes do movimento ao contrário do que vem sendo divulgado na imprensa.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Duciomar representou um retrocesso de 20 anos para Belém
"O balanço do governo Duciomar é o pior possível: transformou Belém em um balcão de negócios, destruiu os serviços públicos, esvaziou o serviço “Família Saudável”, regredindo de posição. Um governo cambiado de escândalos, com secretários fugindo para Miami. Deixará um retrocesso de 20 anos em Belém, que perdeu o respeito nacional”.
Do deputado petista Carlos Bordalo, na entrevista que concedeu à Agência Norte de Notícias, que pode ser lida na íntegra aqui: http://bordalo13.blogspot.com/2012/01/precisamos-construir-mecanismos-de.html
Do deputado petista Carlos Bordalo, na entrevista que concedeu à Agência Norte de Notícias, que pode ser lida na íntegra aqui: http://bordalo13.blogspot.com/2012/01/precisamos-construir-mecanismos-de.html
PM suspende assembléia para nova rodada de negociações com o governo amanhã. Mas permanece em estado de greve.
A PM suspendeu agora há pouco a Assembléia Geral que realizava na Associação dos Cabos e Soldados em Belém e que poderia decidir pela greve da categoria.
Motivo: um telefonema do Palácio dos Despachos marcando uma nova rodada de negociações para amanhã (19), às 9 da manhã, no Centro Integrado de Governo (CIG).
Segundo o diretor de Finanças da Associação de Cabos e Soldados, Manoel Campelo, a reunião de amanhã deverá contar com a presença do próprio governador Simão Jatene, que estaria finalmente disposto a atender várias reivindicações da briosa.
A previsão é que todos os PMs que estavam na Assembléia de hoje compareçam ao CIG.
A categoria permanece em estado de greve, mas só deve retomar a Assembléia que decidirá os rumos do movimento após a reunião de amanhã de manhã com o governo.
Motivo: um telefonema do Palácio dos Despachos marcando uma nova rodada de negociações para amanhã (19), às 9 da manhã, no Centro Integrado de Governo (CIG).
Segundo o diretor de Finanças da Associação de Cabos e Soldados, Manoel Campelo, a reunião de amanhã deverá contar com a presença do próprio governador Simão Jatene, que estaria finalmente disposto a atender várias reivindicações da briosa.
A previsão é que todos os PMs que estavam na Assembléia de hoje compareçam ao CIG.
A categoria permanece em estado de greve, mas só deve retomar a Assembléia que decidirá os rumos do movimento após a reunião de amanhã de manhã com o governo.
Prontos para a guerra pela vida do Xingu
“Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”.
Declaração de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, durante os protestos que interromperam hoje, por uma hora, a obra de barramento do rio Xingu, para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Aqui: http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/18/protesto-para-construcao-de-barragem-no-xingu-por-uma-hora-e-e-recado/
PMS estão tiriricas com o Governo. É grande a expectativa de greve na briosa do Pará
Os bombeiros e policiais militares não gostaram nadica da maneira como foram conduzidas as negociações salariais pelo Governo do Estado.
A briosa está reunida em assembléia geral neste momento e a expectativa é grande quanto à possibilidade de que seja decretada greve geral.
A convocação que rolava hoje de Face em Face dizia:
“Companheiros Policiais e Bombeiros, ativos e inativos, praças e oficiais, CONVOCAMOS todos para se fazerem presente na nossa assembléia geral que acontecerá hoje às 18h na ASPOMIRE, esta fica situada na Av. Pedro Miranda entre Tv Alferes Costa e Av. Dr. Freitas - Bairro: Pedreira, próx. da Aldeia Amazônica.
Divulgaremos todas as pautas da reunião que aconteceu ontem e mostrar as reivindicações que o governo cedeu e as que não cedeu, quem decidirá se aceitará ou não o que o governo propôs é a tropa.
Nós não estamos satisfeitos com a forma que o governo negociou as demandas e reivindicações. Para nós da comissão de negociação a presença de todos os militares será de grande importância para que venhamos conduzir todos os procedimentos que beneficiará a nós militares”.
A briosa está reunida em assembléia geral neste momento e a expectativa é grande quanto à possibilidade de que seja decretada greve geral.
A convocação que rolava hoje de Face em Face dizia:
“Companheiros Policiais e Bombeiros, ativos e inativos, praças e oficiais, CONVOCAMOS todos para se fazerem presente na nossa assembléia geral que acontecerá hoje às 18h na ASPOMIRE, esta fica situada na Av. Pedro Miranda entre Tv Alferes Costa e Av. Dr. Freitas - Bairro: Pedreira, próx. da Aldeia Amazônica.
Divulgaremos todas as pautas da reunião que aconteceu ontem e mostrar as reivindicações que o governo cedeu e as que não cedeu, quem decidirá se aceitará ou não o que o governo propôs é a tropa.
Nós não estamos satisfeitos com a forma que o governo negociou as demandas e reivindicações. Para nós da comissão de negociação a presença de todos os militares será de grande importância para que venhamos conduzir todos os procedimentos que beneficiará a nós militares”.
Direto do Twitter: autoridades investigam agressão a militante LGBT por policiais civis em Belém
“Na madrugada da última segunda-feira (16), em Belém, um militante dos direitos LGBT foi vítima de atos de desrespeito e brutalidade cometidos por policiais civis. Beto Paes, membro do Grupo Homossexual do Pará (GHP) e coordenador de articulação política do Movimento LGBT do estado, foi humilhado, xingado, espancado e ameaçado quando saía do Bar Refúgio dos Anjos, point GLS mais conhecido como Bar da Ângela, no Bairro do Guamá.
Ao se posicionar para os policiais como um cidadão ciente dos seus direitos, porém sem proferir nenhum tipo de ofensa, Paes foi acusado de desacato à autoridade e levado para a delegacia no camburão da viatura policial, ao invés de no banco traseiro do veículo, mesmo sem oferecer nenhuma resistência à detenção.
Durante o trajeto para a delegacia e ao longo do procedimento de registro da ocorrência, Beto foi agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual, privado de seus direitos a um tratamento digno por parte da autoridade policial e ameaçado pelos membros da corporação que o prenderam, os quais insinuavam que ele sofreria retaliações caso fizesse denúncia.
Até mesmo a advogada acionada pela família do militante foi agredida e destratada por um policial visivelmente transtornado.
O procedimento do registro foi protelado ao máximo, de modo que a grande imprensa, que havia sido acionada e se dirigido à delegacia, desistiu de esperar, impossibilitando o registro e ampla veiculação deste grave caso de violação dos direitos humanos em Belém”.
A história completa está aqui, no blog Pará Diversidade: http://paradiversidade.com.br/2010/?p=6944
Ao se posicionar para os policiais como um cidadão ciente dos seus direitos, porém sem proferir nenhum tipo de ofensa, Paes foi acusado de desacato à autoridade e levado para a delegacia no camburão da viatura policial, ao invés de no banco traseiro do veículo, mesmo sem oferecer nenhuma resistência à detenção.
Durante o trajeto para a delegacia e ao longo do procedimento de registro da ocorrência, Beto foi agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual, privado de seus direitos a um tratamento digno por parte da autoridade policial e ameaçado pelos membros da corporação que o prenderam, os quais insinuavam que ele sofreria retaliações caso fizesse denúncia.
Até mesmo a advogada acionada pela família do militante foi agredida e destratada por um policial visivelmente transtornado.
O procedimento do registro foi protelado ao máximo, de modo que a grande imprensa, que havia sido acionada e se dirigido à delegacia, desistiu de esperar, impossibilitando o registro e ampla veiculação deste grave caso de violação dos direitos humanos em Belém”.
A história completa está aqui, no blog Pará Diversidade: http://paradiversidade.com.br/2010/?p=6944
Burro é quem te chama: proposta do Governo à PM não passa do aumento já previsto em Lei.
“O que me causa espanto e desalento em relação à espécie humana é a crença de algumas pessoas de que, em geral, os outros seres humanos são descendentes do cruzamento da égua com o jumento.
Um exemplo crasso dessa suspeita foi a “proposta” de reajuste salarial feita pelo governo do Estado aos astutos “representantes” da classe miliciana: 14% de reajuste para os soldados.
Ora, 14% de reajuste já são um direito dos soldados PM/BM em razão da Lei Estadual que atrelou o soldo desses militares ao Salário Mínimo vigente neste país. A partir de 1º de janeiro de 2012 o Salário Mínimo sofreu um reajuste de exatamente 14%.”
Tem mais aqui, no blog do Wolgran, major aposentado da PM:
http://blogdoluisxiv.blogspot.com/2012/01/militares-avaliam-proposta-de-141-de.html
Observatório Social quer paralisar BRT de Duciomar, talvez o mais caro do Brasil. E promete recorrer ao MP, caso irregularidades não sejam sanadas. Mas o circo já está armado: prefeito vai realizar até “passeios programados”, para o distinto público, na Augusto Montenegro.
Os próximos dias prometem fortes emoções para o prefeito Duciomar Costa e o seu BRT (Bus Rapid Transit, ou ônibus rápido), talvez o mais caro do Brasil, entre as cidades do porte de Belém (leia a reportagem anterior da Perereca: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/01/brt-de-belem-ficara-mais-caro-que-o-de.html ).
Assim que acabar de coletar as provas das supostas irregularidades existentes no projeto – o que deve acontecer até o final desta semana - a ONG Observatório Social de Belém cobrará explicações da Prefeitura e pedirá, formalmente, a paralisação das obras, até que sejam sanadas as “não-conformidades” detectadas.
E adianta: se a Prefeitura não atender tais solicitações, acionará o Ministério Público, para que ele entre com uma Ação Civil Pública, a fim de paralisar o BRT na Justiça.
“Vamos pedir essa paralisação assim que comprovarmos os indícios que temos, quanto à falta de licenciamento ambiental e de recursos para a execução das obras; a falta de projeto executivo para uma obra dessa complexidade; e a possibilidade de que ela inviabilize o Ação Metrópole, um projeto que atenderá toda a Região Metropolitana”, explica Ivan Costa, o presidente do Observatório Social.
E completa: “O que queremos é evitar que se repitam situações como a do Portal da Amazônia, cujos serviços estão parados, e a do Hospital Sírio-Libanês, que foi desapropriado de forma ilegal, por cerca de R$ 1 milhão, há oito anos, e simplesmente não funciona”.
O problema é a falta de informações acerca do BRT. E isso assume proporções especialmente dramáticas quando não se sabe nem mesmo de onde virá o dinheiro para uma obra que custará, pelo menos, R$ 400 milhões – ou o equivalente a 6 hospitais como o Metropolitano, a preços corrigidos pelo IPCA-E.
Desde o começo do ano, quando estourou a polêmica acerca do BRT, com uma profusão de denúncias de irregularidades, o prefeito Duciomar Costa vinha afirmando que o projeto seria executado com recursos do Governo Federal, oriundos do PAC2 Mobilidade (mais conhecido como PAC Transportes).
Anteontem, porém, Duciomar acabou admitindo o que até as pedras de Belém já cochichavam: não há nenhum dinheiro garantido para essa obra, porque o Ministério das Cidades, que é o responsável pelo PAC Transportes, ainda não bateu o martelo. O Ministério ainda analisa projetos de todo o Brasil, aí incluído o BRT de Belém. E só no próximo dia 31 é que vai dizer quem receberá recursos - ou não – do PAC Transportes.
Veja aqui, na página 11 do caderno de “Atualidades” do jornal O Liberal do último dia 17:
Obra sem dinheiro é estelionato, diz MP
A temeridade cometida por Duciomar ao licitar e iniciar tais obras mesmo sem ter dinheiro para elas, preocupa não apenas o Observatório Social, mas, também, o Ministério Público.
“Isso é um estelionato” – acusa o promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado. E indaga: “Se não tiver dinheiro do PAC, de onde é que a Prefeitura vai tirar ‘recursos próprios’ para isso? Vai tirar de outras obras? E essas obras, como é que ficam? Elas serão paralisadas? Como é que ele vai fazer isso, se tudo tem de estar no Orçamento?”
Nem a afirmação de Duciomar de que buscará empréstimo de outra fonte, caso o Ministério das Cidades se recuse a financiar o BRT, consegue tranqüilizar o promotor, que faz a pergunta óbvia: afinal, qual a capacidade de endividamento da Prefeitura de Belém?
“Tudo isso tinha de ter sido visto antes.” – assinala Medrado – “Os problemas estão surgindo porque ele (Duciomar) não obedeceu às etapas necessárias à aprovação desse projeto”.
E comenta: “Nós não queremos impedir o progresso. Rezamos para que isso dê certo, mas não há garantia de nada nessa obra, porque não foram atendidos os requisitos do projeto. Na realidade, todas as críticas feitas desde o início estão se confirmando. E embora a gente torça para tudo dê certo, tudo aponta na direção contrária”.
Pelo mesmo caminho vai Ivan Costa: “Se o recurso do PAC Mobilidade não está garantido, como é que ele (Duciomar) pode empenhar essa obra? A única coisa que nos tranqüiliza é que o projeto que ele vai executar já existia, e foi simplesmente adaptado. Trata-se de um elevado que vai, de fato, melhorar o trânsito no Entroncamento. O resto é loucura, principalmente em relação à Almirante Barroso”.
E essa é outra questão arrepiante, para qualquer cidadão que precise entrar ou sair de Belém.
Pelos planos do Governo do Estado, que executa o Ação Metrópole, seriam dois os “corredores” de BRT, para resolver o sufoco do Entroncamento e da saída da cidade.
O primeiro viria desde o centro de Belém até Marituba. O segundo seguiria pela Augusto Montenegro até Icoaraci.
Mas antes da execução de qualquer desses corredores, o Governo queria concluir o prolongamento da avenida João Paulo II, para que o trânsito tivesse pelo menos duas alternativas (a outra é a avenida Independência), quando as obras na Almirante Barroso fossem iniciadas.
“O prolongamento da João Paulo II não está pronto e ele (Duciomar) vai parar a Almirante Barroso? Isso vai ser o caos!” – prevê Ivan.
E a licença ambiental?
Outro problema é o licenciamento ambiental do sistema BRT: há a possibilidade de que a obra não tenha licença definitiva e que até a licença prévia já esteja fora do prazo.
“Pedi informações à Prefeitura sobre o licenciamento ambiental e o que eu recebi foi uma licença provisória que, aliás, nem está assinada”, conta o promotor Nelson Medrado.
Segundo ele, a licença prévia teria de ser renovada até 13 de janeiro – ou seja, até quatro meses antes da data em que vai expirar (13 de maio).
Mas para essa renovação a Prefeitura teria de apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sema, uma série de documentos, especialmente, o estudo de impacto ambiental.
“Ela teria de apresentar à Sema todo um estudo técnico, uma série de condicionantes. E eu desconheço que exista esse estudo” – explica o promotor.
Mobilização social
Por essas e por outras é que o Observatório Social de Belém já articula uma grande mobilização, em parceria com a Rede de Controle de Gestão Pública do Pará, que reúne 14 organismos, como as cortes de Contas e ministérios públicos; e a Rede Nossa Belém, que congrega a OAB, Sindfisco e CRC, entre outras entidades.
A idéia é realizar um evento, possivelmente, na semana que vem. Nele, serão apresentadas as provas coletadas pelo Observatório, acerca das irregularidades ambientais, técnicas e jurídicas das obras do BRT.
“Nossa idéia é fomentar o debate” – diz Ivan Costa. “Nesse evento, vamos pedir que a Prefeitura pare a obra e esclareça todas essas questões. Se ela não fizer isso, pediremos que o Ministério Público ajuíze uma Ação Civil Pública. Mas aí o MP fará isso com o apoio de toda a sociedade, inclusive, dos órgãos de controle”.
Ivan diz que gostaria que a Prefeitura atendesse tais solicitações, saneando as irregularidades. No entanto, não parece acreditar muito nisso, já que a falta de dotação orçamentária para o BRT, por exemplo, é uma falha que ele classifica como “fatal”.
E observa: “Como não há dinheiro garantido, hoje essa obra teria de ser executada totalmente com recursos municipais. Mas como isso será possível, se o prefeito alega que falta dinheiro até para a Saúde?”
O promotor Nelson Medrado já enviou ofício ao Governo do Estado para saber se o BRT de Duciomar (que irá de São Braz a Icoaraci) realmente conflita com o projeto Ação Metrópole. E, nos próximos dias, também enviará um pedido de informações à Prefeitura sobre o licenciamento ambiental.
Através do Observatório Social de Belém, o promotor já conseguiu que profissionais ligados a universidades realizem uma análise da viabilidade técnica desse projeto de BRT.
E também ele, Medrado, parece disposto a acionar judicialmente a Prefeitura de Belém.
Um circo eleitoral
No entanto, a questão também é saber se a eventual paralisação do BRT, por via judicial, não será recebida até com alívio por Duciomar.
Afinal, mesmo sem dinheiro, o circo já está armado, para este ano eleitoral: na entrevista que concedeu na segunda-feira, aquando do início das obras, Duciomar mostrou à imprensa a maquete eletrônica do corredor de BRT.
E, segundo a reportagem de O Liberal, haverá até estande, no Entroncamento, com vídeo e material impresso sobre as mudanças propiciadas pelo novo sistema de transporte.
Mais: serão realizadas audiências públicas e até “passeios programados”, na Augusto Montenegro, para mostrar ao distinto público como o BRT funcionará.
Tudo, jura Duciomar, em nome da transparência.
Dia D para a greve da PM do Pará
Do Portal das ORM:
"Durou quase cinco horas a reunião entre representantes das associações de policiais militares, dos bombeiros e do governo do Estado.
O objetivo era discutir propostas de aumento salarial e outros benefícios as categorias.
Policiais e Bombeiros pedem 100% de reajuste, mas de forma desdobrada, ou seja, aumento de 10% de acordo com a mudança de patente do oficial. Na proposta, de soldado para cabo, o oficial teria 10%, cabo para sargento mais 10% e assim em diante, até a última patente.
O Governo propôs que esse reajuste salarial fique entre 14 a 22% mas que entre patentes o aumento seja de 5% fixo, porém somente até aspirante quase tenente, acima disso não ficou acordado aumento nesta primeira reunião. Para os oficiais acima de 'tenente', deverá ser apresentada uma nova proposta até a próxima sexta-feira (20).
Outras solicitações como gratificação de interiorização, de risco de vida, auxílio alimentação, periodicidade do fardamento, vale transporte, alimentação e auxílio creche também foram discutidos.
Nesta quarta-feira (18) as categorias se reúnem em assembleia geral para decidir o futuro do movimento".
......................
Atualizada às 15h10:
Governo do Estado propõe aumento entre 14% e 22% aos policiais militares
O Governo do Estado apresentou proposta de reajuste salarial aos Praças da Policia Militar na tarde da última terça-feira, 17. Se a proposta for aceita em assembleia geral a ser realizada nesta quarta (18), virá no contracheque de janeiro da categoria (que inclui os soldados, cabos, sargentos e subtenentes) acréscimos que variam entre 14,13% e 22,4%.
Um soldado que até dezembro do ano passado recebia R$ 1.689,50 passará a receber R$ 2.128,80.
O Governo do Estado também aceitou pagar o auxílio fardamento (no valor de um soldo a cada seis meses) e abriu, a pedido dos policiais militares, uma mesa permanente de negociação que, a curto prazo, irá tratar de outra questões, como o risco de vida e o auxilio moradia. A negociação salarial com o oficialato da PM se dará de forma separada nos próximos dias.
A secretária de Administração do Estado, Alice Viana, e o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, representaram o Governo Estado e asseguraram que a proposta apresentada é baseada na Lei dos Praças, que prevê salário escalonado, respeitando a hierarquia, e que não foi cumprida entre 2007 e 2010, o que provocou perdas salariais a todos. O Governo do Estado propôs reajuste de 14,13%, que chega a 22,4% na maior patente dos Praças, que é de subtenente. Em valores nominais o salário de um subtenente, que hoje é de R$ 2.171,47, passará a ser de R$ 3.185,62.
Alice Viana destacou o nível de diálogo da reunião e chamou atenção para o cumprimento, pelo Estado, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A instalação, por decreto, de uma mesa permanente de negociação garantirá um canal para debates de políticas de curto, médio e longo prazo destinadas à valorização dos policiais militares. É sempre bom deixar claro que Estado prima pelo respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Alice Viana, informando que o impacto na folha salarial do estado com esta proposta é de R$ 6 milhões. Se o Estado atendesse a demanda da categoria, de reajuste de 100%, este impacto seria de R$ 92 milhões, o que com certeza levaria ao descumprimento da LRF.
O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, também saiu satisfeito com o nível da negociação. Para ele, o governo acredita que o diálogo é sempre a melhor maneira de resolver as questões e prova que existe um compromisso claro do governador Simão Jatene em concentrar esforços para que cada policial tenha condições adequadas de trabalho. “Avalio esta reunião de forma bastante positiva, no sentido de que o governo apresentou uma proposta efetiva a partir do equilíbrio financeiro atingido ao longo do ano de 2011”, garantiu. Luiz Fernandes também reafirmou sua confiança na corporação: “Acreditamos nos nossos policiais, que têm trabalhado constantemente para reduzir o índice de criminalidade em todo o Estado. Não tenho dúvida de que tudo vai terminar da melhor maneira possível”.
Na proposta apresentada pelo Governo do Estado também está o auxílio fardamento para cabos e soldados, a ser pago ainda neste primeiro semestre de acordo com disponibilidade financeira e o aumento da arrecadação. A gratificação por risco de vida, auxílio moradia e alimentação terão o percentuais negociados a partir de março deste ano.
Além de Alice Viana e Luiz Fernandes, participaram da reunião as lideranças da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Acsombmpa); da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Assubsarpm); da Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA); da Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire); e da Associação de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol).
O Sargento Aelton Costa, representante da Aspol na reunião, disse que o Governo Estado avançou muito no imediatismo das propostas. “O governo está colocando as suas necessidades e limitações orçamentárias enquanto administrador das contas públicas. Vamos levar a proposta para a aprovação da nossa categoria. Temos que destacar que o governo acenou uma negociação, mas só depois da assembleia desta quarta-feira é que iremos saber como daremos continuidade as negociações”.
Veja abaixo a proposta de aumento do Governo:
(Fonte: Mauro Neto/Secom)
"Durou quase cinco horas a reunião entre representantes das associações de policiais militares, dos bombeiros e do governo do Estado.
O objetivo era discutir propostas de aumento salarial e outros benefícios as categorias.
Policiais e Bombeiros pedem 100% de reajuste, mas de forma desdobrada, ou seja, aumento de 10% de acordo com a mudança de patente do oficial. Na proposta, de soldado para cabo, o oficial teria 10%, cabo para sargento mais 10% e assim em diante, até a última patente.
O Governo propôs que esse reajuste salarial fique entre 14 a 22% mas que entre patentes o aumento seja de 5% fixo, porém somente até aspirante quase tenente, acima disso não ficou acordado aumento nesta primeira reunião. Para os oficiais acima de 'tenente', deverá ser apresentada uma nova proposta até a próxima sexta-feira (20).
Outras solicitações como gratificação de interiorização, de risco de vida, auxílio alimentação, periodicidade do fardamento, vale transporte, alimentação e auxílio creche também foram discutidos.
Nesta quarta-feira (18) as categorias se reúnem em assembleia geral para decidir o futuro do movimento".
......................
Atualizada às 15h10:
Governo do Estado propõe aumento entre 14% e 22% aos policiais militares
O Governo do Estado apresentou proposta de reajuste salarial aos Praças da Policia Militar na tarde da última terça-feira, 17. Se a proposta for aceita em assembleia geral a ser realizada nesta quarta (18), virá no contracheque de janeiro da categoria (que inclui os soldados, cabos, sargentos e subtenentes) acréscimos que variam entre 14,13% e 22,4%.
Um soldado que até dezembro do ano passado recebia R$ 1.689,50 passará a receber R$ 2.128,80.
O Governo do Estado também aceitou pagar o auxílio fardamento (no valor de um soldo a cada seis meses) e abriu, a pedido dos policiais militares, uma mesa permanente de negociação que, a curto prazo, irá tratar de outra questões, como o risco de vida e o auxilio moradia. A negociação salarial com o oficialato da PM se dará de forma separada nos próximos dias.
A secretária de Administração do Estado, Alice Viana, e o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, representaram o Governo Estado e asseguraram que a proposta apresentada é baseada na Lei dos Praças, que prevê salário escalonado, respeitando a hierarquia, e que não foi cumprida entre 2007 e 2010, o que provocou perdas salariais a todos. O Governo do Estado propôs reajuste de 14,13%, que chega a 22,4% na maior patente dos Praças, que é de subtenente. Em valores nominais o salário de um subtenente, que hoje é de R$ 2.171,47, passará a ser de R$ 3.185,62.
Alice Viana destacou o nível de diálogo da reunião e chamou atenção para o cumprimento, pelo Estado, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A instalação, por decreto, de uma mesa permanente de negociação garantirá um canal para debates de políticas de curto, médio e longo prazo destinadas à valorização dos policiais militares. É sempre bom deixar claro que Estado prima pelo respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Alice Viana, informando que o impacto na folha salarial do estado com esta proposta é de R$ 6 milhões. Se o Estado atendesse a demanda da categoria, de reajuste de 100%, este impacto seria de R$ 92 milhões, o que com certeza levaria ao descumprimento da LRF.
O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, também saiu satisfeito com o nível da negociação. Para ele, o governo acredita que o diálogo é sempre a melhor maneira de resolver as questões e prova que existe um compromisso claro do governador Simão Jatene em concentrar esforços para que cada policial tenha condições adequadas de trabalho. “Avalio esta reunião de forma bastante positiva, no sentido de que o governo apresentou uma proposta efetiva a partir do equilíbrio financeiro atingido ao longo do ano de 2011”, garantiu. Luiz Fernandes também reafirmou sua confiança na corporação: “Acreditamos nos nossos policiais, que têm trabalhado constantemente para reduzir o índice de criminalidade em todo o Estado. Não tenho dúvida de que tudo vai terminar da melhor maneira possível”.
Na proposta apresentada pelo Governo do Estado também está o auxílio fardamento para cabos e soldados, a ser pago ainda neste primeiro semestre de acordo com disponibilidade financeira e o aumento da arrecadação. A gratificação por risco de vida, auxílio moradia e alimentação terão o percentuais negociados a partir de março deste ano.
Além de Alice Viana e Luiz Fernandes, participaram da reunião as lideranças da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Acsombmpa); da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Assubsarpm); da Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA); da Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire); e da Associação de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol).
O Sargento Aelton Costa, representante da Aspol na reunião, disse que o Governo Estado avançou muito no imediatismo das propostas. “O governo está colocando as suas necessidades e limitações orçamentárias enquanto administrador das contas públicas. Vamos levar a proposta para a aprovação da nossa categoria. Temos que destacar que o governo acenou uma negociação, mas só depois da assembleia desta quarta-feira é que iremos saber como daremos continuidade as negociações”.
Veja abaixo a proposta de aumento do Governo:
(Fonte: Mauro Neto/Secom)
Prorrogadas as inscrições para monitoria de infocentros do Navegapará
Foi prorrogado até 31 de julho deste ano o cadastro de reserva de monitores para os infocentros do programa Navegapará, devido ao não preenchimento das 200 vagas de monitoria ofertadas para os espaços de inclusão digital.
As inscrições devem ser feitas via correio ou no protocolo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Para se inscrever, o interessado deve ter entre 16 e 28 anos, morar na comunidade na qual o infocentro está ou será instalado, ter concluído ou estar cursando o ensino médio, ter conhecimento em informática básica e ter disponibilidade de seis horas diárias, entre outros requisitos.
O edital completo pode ser acessado no link http://www.secti.pa.gov.br/sites/default/files/editalinfocentrosoutubro.pdf
Para mais informações: (91) 4009-2540.
(Fonte:Secom)
As inscrições devem ser feitas via correio ou no protocolo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Para se inscrever, o interessado deve ter entre 16 e 28 anos, morar na comunidade na qual o infocentro está ou será instalado, ter concluído ou estar cursando o ensino médio, ter conhecimento em informática básica e ter disponibilidade de seis horas diárias, entre outros requisitos.
O edital completo pode ser acessado no link http://www.secti.pa.gov.br/sites/default/files/editalinfocentrosoutubro.pdf
Para mais informações: (91) 4009-2540.
(Fonte:Secom)
Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).
A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.
“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.
“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.
O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).
Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.
Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.
Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.
Veja aqui carta dos índios Arara:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/Pedido_Providencias_Arara.pdf
E aqui Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/ASV465.pdf
(Fonte: Ascom/MPF/PA)
A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.
“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.
“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.
O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).
Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.
Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.
Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.
Veja aqui carta dos índios Arara:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/Pedido_Providencias_Arara.pdf
E aqui Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/ASV465.pdf
(Fonte: Ascom/MPF/PA)
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
BRT de Belém ficará mais caro que o de Manaus. Custo por quilômetro é o dobro do previsto no estudo da Jica de 2009. E também supera o preço dos BRTs de Goiânia, Recife e Porto Alegre.
É incrível, mas verdadeiro: a implantação do BRT (Bus Rapid Transit, ou ônibus rápido) ficará bem mais cara em Belém do que em Manaus, a capital do vizinho estado do Amazonas.
Em Belém, segundo a proposta do prefeito Duciomar Costa, o BRT sairá por cerca de R$ 400 milhões. Já em Manaus o BRT ficará em pouco mais de R$ 290 milhões.
O corredor de BRT de Manaus (23 km) será até maior do que o do BRT de Belém (20 km).
E a população atendida, também: Manaus possui 1,8 milhão de habitantes, e Belém apenas 1,4 milhão.
Esses R$ 290 milhões do BRT de Manaus (que já incluem R$ 30 milhões para desapropriações) resultarão num custo de R$ 12,6 milhões por quilômetro.
Já o BRT de Belém (do qual se ignora o montante previsto para desapropriações) significará um gasto de R$ 20 milhões por quilômetro.
O valor do BRT proposto pela Prefeitura de Belém (que vai apenas de São Braz a Icoaraci) será maior ainda que o previsto no projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Diário do Pará de 17 de abril de 2011, página A4, o corredor metropolitano de BRT do Ação Metrópole custará R$ 480 milhões e terá uma extensão de 27 km, desde o centro de Belém até a cidade de Marituba, o que resultará num custo de R$ 17,777 milhões por quilômetro.
Já o eixo previsto pelo Ação Metrópole para a Augusto Montenegro tem uma estimativa de custo de R$ 245 milhões.
Veja aqui:
Em 2009, no último estudo da Jica, o valor de construção para o sistema BRT foi de 4 a 5 milhões de dólares por quilômetro – ou cerca de R$ 10 milhões.
Pelo menos foi isso o que informou, em setembro do ano passado, a Assessoria de Comunicação do Ação Metrópole, no blog “Pará Responde” do Governo do Estado.
Veja aqui:
http://pararesponde.pa.gov.br/?p=1912
Ou nos quadros abaixo (no terceiro está a tabela de custos da Jica):
Quer dizer: por essa estimativa de R$ 10 milhões por quilômetro, em 2009, até mesmo o corredor do Ação Metrópole que vai do centro de Belém até Marituba deveria ficar em R$ 270 milhões – ou pouco menos do que os R$ 320 milhões emprestados pela Jica, em 2011, para essa etapa do projeto, na qual o Governo terá de desembolsar mais R$ 120 milhões.
E o que diz o “pai” do BRT?
A estimativa da Jica é compatível com o estudo “Avaliação Comparativa das Modalidades de Transporte Público Urbano”, realizado, em meados de 2009, pelo arquiteto Jaime Lerner, para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Lerner é ninguém mais ninguém menos que o “pai” do sistema BRT: no começo da década de 70, a cidade de Curitiba (PR), da qual era, então, prefeito, foi a primeira a adotar mundialmente essa solução de transporte em massa, que desde então se espalhou pelos quatro cantos do Planeta.
Na página 18 desse estudo, Lerner estima o custo médio de implantação de dois eixos de transporte em BRTs, com 10 quilômetros cada, para as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.
Pois muito bem: esses 20 km de vias revestidas em concreto, com seis terminais de integração e 30 estações intermediárias, sairiam, pelos seus cálculos, a R$ 140 milhões.
Outros R$ 80 milhões seriam gastos pela iniciativa privada na aquisição de 80 ônibus bi-articulados, ou 134 articulados.
Resumo da ópera: o projeto sairia a R$ 7 milhões o quilômetro, sem os ônibus; ou a R$ 11 milhões por quilômetro, já com os ônibus.
Veja no quadro abaixo a estimativa de custo de Jaime Lerner:
E aqui a íntegra desse estudo: http://www.ntu.org.br/novosite/arquivos/AvaliacaoComparativa_web_semcapa.pdf
Outra informação importante está no site do Institute for Transportation&Development Policy – ITDP (http://www.itdp.org/).
O Manual de BRT – Guia de Planejamento, no volume de glossário, referências, anexos, bibliográficas e índices, recupera os preços de implantação dos BRTs mundo afora e, também, no Brasil.
Lá, fica-se sabendo que o sistema de Curitiba, que começou a operar em 1972, teve um custo de 1 a 6 milhões de dólares por quilômetro, para 64,6 quilômetros de extensão e 123 estações.
Os 35 quilômetros e 23 estações do BRT de Goiânia, que foi inaugurado em 1976, ficaram em 1,3 milhão de dólares por quilômetro.
Em Porto Alegre, inaugurado em 1977, com 45,6 quilômetros de extensão e 128 estações, o custo foi de 1,2 milhão de dólares por quilômetro.
Só na gigante São Paulo, em 2003, esses valores ficaram bem mais elevados: de 2 a 22 milhões de dólares por quilômetro, para 129,5 km, 235 estações e quase 2,8 milhões de viagens diárias.
Veja no quadro abaixo:
O Manual na versão em português, que é de 2008, pode ser lido aqui:
http://www.itdp.org/documents/Manual%20de%20BRT%20em%20Portuguese%20%28Parte%207%29.pdf
Uma profusão de estimativas. Ainda assim, muito caro.
Vale observar, porém, que, na internet, as estimativas atuais para o preço de implantação por quilômetro do BRT variam muito.
Há quem fale em 2,5 milhões de dólares; em 5 a 10 milhões de dólares; ou, mais “brasileiramente”, em 17 a 26 milhões de reais.
Pesam no custo não apenas o paisagismo e o tipo de revestimento dessas vias rápidas, mas, também, as indenizações.
Ainda assim, o BRT previsto pela Prefeitura de Belém para o trecho que vai de São Braz a Icoaraci dá o que pensar.
Em Belo Horizonte(MG), por exemplo, o corredor que ligará as avenidas Antonio Carlos e Dom Pedro I, para a Copa de 2014, custará quase R$ 634 milhões, com 16 quilômetros de extensão, 25 estações e duas faixas exclusivas para ônibus em cada direção.
No entanto, desses R$ 634 milhões, nada menos que R$ 200 milhões serão destinados a indenizações.
Quer dizer: se nesses R$ 400 milhões da PMB não estiverem incluídas polpudas indenizações, o preço das obras do BRT da Augusto Montenegro quase empatará com o de Belo Horizonte, cidade com hum milhão de habitantes a mais do que Belém, e muito, mas muito mais rica.
Detalhe: em termos globais, esse BRT que liga as avenidas Antonio Carlos a Dom Pedro I, em Belo Horizonte, é o segundo mais caro dentre os previstos para as cidades que sediarão a Copa de 2014.
O primeiro é o corredor T5, que ligará o aeroporto Tom Jobim à Barra da Tijuca, passando pela Penha, no Rio de Janeiro, que custará quase R$ 1,9 bilhão e será um sistema tronco-alimentador com 28 quilômetros de extensão, linhas “expressa” e “paradora”, dois terminais, seis estações duplas, trinta estações simples e, off course, um consórcio construtor que reúne a Delta Construções e a Andrade Gutierrez...
E, no entanto, se esse R$ 1,9 bilhão for divido pela população da cidade do Rio de Janeiro (6.320.446), e os R$ 400 milhões da Augusto Montenegro pela população de Belém (1.393.399) é bem provável que os custos per capita dessas duas obras quase empatem.
A lista dos BRTs que serão construídos nas cidades que sediarão a Copa de 2014 está no Portal da Transparência do Governo Federal:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=5&descricao=Mobilidade%20Urbana
Mas a Perereca também preparou um quadro só com os BRTs, já que o Portal da Transparência lista, também, outros sistemas de transporte.
O quadro da Perereca está aqui:
Repare no preço do BRT de Manaus, com 23 quilômetros, 20 estações e 3 terminais. Veja o detalhamento dos custos:
O link direto está aqui:
http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/manaus/mobilidade-urbana/brt-eixo-leste-centro/
E repare, ainda, no BRT Norte/Sul do Recife (R$ 219,6 milhões para 15 quilômetros), cidade de 1,5 milhão de habitantes. Também o custo por quilômetro dessa obra (R$ 14,6 milhões) é menor que o da Augusto Montenegro.
Há mais, porém.
No portal da NTU (a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, como você viu acima) há um caderno técnico sobre os projetos de BRT em 12 cidades brasileiras.
Aqui:
http://www.ntu.org.br/novosite/arquivos/BRT_web.pdf
Na página 65, consta o valor do BRT Norte/Sul, que rasgará Goiânia (GO), a sexta cidade mais extensa do Brasil, de uma ponta a outra, beneficiando uma população de 1,3 milhão de habitantes, ou pouco menor que a de Belém.
Com 27 quilômetros de extensão, sete terminais de integração e 40 estações, o BRT de Goiânia custará R$ 261 milhões – já incluídos R$ 25 milhões para a aquisição da frota de ônibus apropriada.
Serão R$182 milhões em obras, R$ 7 milhões em equipamentos de controle e bilhetagem eletrônica e R$ 47 milhões na construção de terminais. O valor não inclui os gastos com desapropriações. Mas os R$ 261 milhões até agora previstos resultam em menos de R$ 10 milhões por quilômetro.
Na página 81 da mesma publicação, também o valor do BRT de Porto Alegre (RS), cidade de 1,4 milhão de habitantes, é proporcionalmente menor que o de Belém.
Em Porto Alegre serão gastos R$ 667 milhões, para um corredor de BRT de 55,91 km, com 12 terminais e 88 estações, que beneficiará, também, a Região Metropolitana. Esse valor já inclui R$ 43 milhões em desapropriações. O custo por quilômetro será inferior a R$ 12 milhões.
Obrigada ao leitor
Recife, Porto Alegre e Goiânia são cidades com população quase igual a de Belém – daí a escolha de tais exemplos.
No entanto, nenhuma comparação chama mais a atenção dos paraenses do que a de Manaus.
Foi um leitor anônimo, aliás, quem informou tal fato ao blog.
O leitor observou que, apesar de os recursos envolvidos no BRT de Manaus serem inferiores aos de Belém, lá a licitação atraiu dois consórcios – ao contrário daqui, onde a Andrade Gutierrez teria sido a única empresa a se “interessar” pelo certame.
Mas o fato é que também em Manaus a licitação anda enrolada: no ano passado, o Ministério Público teria detectado cláusulas restritivas no edital do certame. Já em 2012, os dois consórcios que participavam da disputa acabaram inabilitados. A última informação na internet é que ambos recorreram da decisão.
A Perereca agradece a dica do leitor.