quinta-feira, 18 de março de 2010

Detran em chamas


A polêmica em torno do contrato milionário entre o Detran e uma Oscip paulista parece longe do fim.


Neste momento, o procurador-geral do Detran está reunido com assessores da SEMA, PGE e AGE, segundo informações repassadas por uma fonte ao blog - e é possível que saia até uma comunicação à imprensa.


Os procuradores do Detran, todos eles de carreira, teriam ficado indignados com a anulação do contrato pela governadora Ana Júlia Carepa (leia postagem abaixo) e estariam dispostos a provar a legalidade da transação.


Fonte ligada ao deputado Martinho Carmona (PMDB), responsável pela indicação do diretor-geral do Detran, garante que o governo não desembolsou, nem viria a desembolsar, nem um centavo com essa contratação – a Oscip é que teria de realizar investimentos maciços para viabilizar a inspeção de veículos, objetivando o controle da poluição ambiental.


A Perereca vai dar um alentado rolê nos bastidores e volta mais tarde.

Ana manda anular contrato milionário entre Detran e Oscip




A governadora Ana Júlia Carepa mandou anular o contrato superior a R$ 106 milhões, firmado pelo Detran com uma Oscip paulista, sem licitação, no mês passado.

Tem notícia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2010/03/contrato-milionario-entre-detran-e.html

E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2010/03/tiroteio.html

Além disso, o Governo determinou “rigorosa apuração” dos fatos que envolveram a transação.

O anúncio consta em nota oficial divulgada há pouco pela Secretaria de Comunicação (Secom).

O Governo, aliás, até agradece à imprensa por exercer seu papel fiscalizador.

Abaixo, a íntegra da nota da Secom:



Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado da Comunicação

NOTA OFICIAL


O Governo do Estado do Pará, por meio desta Secretaria de Estado de Comunicação, vem a público esclarecer notícias veiculadas no Jornal Correio Braziliense, de 17 de março, e nos Jornais Diário do Pará e O Liberal, do dia 18 de março:

1. Tão logo tomou conhecimento do teor das matérias jornalísticas apontando irregularidades em Convênios estabelecidos entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o DETRAN/PA e deste com a ONG intitulada CNDA – Conselho Nacional de Defesa Ambiental, o Governo do Estado do Pará determinou rigorosa apuração dos fatos e anulação do referido convênio, visando resguardar todos os princípios da boa administração pública;

2. O Governo do Estado do Pará ressalta seu profundo respeito e rigoroso cumprimento de todas as normas legais referentes à administração pública, bem como agradece o papel fiscalizador exercido pelos meios de comunicação que evitaram que eventual irregularidade fosse motivo de lesão aos cofres públicos.

Belém do Pará, 19 de março de 2010.

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Atualização às 14:43:

No Diário Oficial de hoje, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) detona o convênio que repassou ao Detran o controle de ruídos e emissões de gases poluentes – justamente o serviço que o Detran tentou terceirizar a essa Oscip:

Abaixo, a íntegra da publicação:


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31627 de 18/03/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 005/2009

Número de Publicação: 81437

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 005/2009

Em representação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará – SEMA/PA, Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado, DENUNCIA, com efeitos a partir desta data (17.03.2010) e com base na cláusula décima segunda do referido termo, o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Pará e esta SEMA-PA, sob nº 005/2009, objeto do processo n. 67073/2008, tendo como objeto estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os CONVENENTES, para que o DETRAN-PA em nome da SEMA, conforme delegação conferida pelo art. 2º da Resolução 073/93 do CONAMA e alterações, possa promover o controle de emissões de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Pará e que para a SEMA possa promover o monitoramento da qualidade do ar e da dispersão dos poluentes próximo a vias com tráfego intenso nas regiões-alvo.

Belém, 17 de março de 2010


Aníbal Pessoa Picanço
Secretário de Estado de Meio Ambiente

Notícias sobre Helder e Maria do Carmo somem do site do MPE


Vem das bandas de Santarém informação sobre um fato que precisa ser devidamente explicado, sob pena de se transformar num escândalo: o sumiço das notícias sobre os processos ajuizados pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque contra a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que foram veiculadas, ontem, pelo site do Ministério Público Estadual.



A informação está no blog do Jeso. Aqui: http://www.jesocarneiro.com.br/uncategorized/denuncia-contra-prefeita-some-do-site-do-mp.html.



E também está sendo investigada pelo repórter Miguel Oliveira, do Estado do Tapajós, que noticia o caso em seu twitter, cujo link está aqui: http://twitter.com/BlogdoEstado.

Ambos, Miguel e Jeso, já cobraram explicações da Assessoria de Comunicação do MPE.


A Perereca localizou, no site JusBrasil, os dois releases que o MPE retirou do ar.

Eles estão aqui:


“Ananindeua - MP denuncia prefeito por falta de
repasse à previdência social de servidores
Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará - 20 horas atrás

Por: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público do Estado, por meio do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ofereceu denúncia contra o prefeito Helder Zahluth Barbalho, em virtude da falta de repasse ao Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua, das contribuições descontadas das remunerações dos servidores no ano de 2009.

Segundo a denúncia protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado, apesar dos descontos terem sido efetuados da remuneração dos servidores, há prova documental do não repasse dos valores, conforme consta de auditoria realizada pelo Instituto Municipal de Previdência de Ananindeua.

A contribuição é devida ao Regime Próprio da Previdência Social do Município, mas a unidade gestora dos recursos deixou de receber, no período de janeiro a junho de 2009, o valor total de R$ 1.842.594,74. Esse número é resultado da diferença entre as contribuições devidas e as recolhidas nos primeiros quatro meses do ano de 2009, sendo que nos meses de maio e junho não houve recolhimento de nenhum valor devido.

A pena mínima para os crimes de responsabilidade de prefeito municipal, prevista no decreto lei que trata do assunto e pelo Código Penal Brasileiro, é de dois anos de reclusão. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.


“Santarém - MP denuncia prefeita por crime de
Responsabilidade.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará - 20 horas atrás
Por: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ajuizou denúncia contra a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins por crime de responsabilidade (Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei nº 201/67)por desvio de dinheiro público do SUS, através de pagamento de serviços fictícios a Cooperativa Médica do Brasil (COOMEB).

A denúncia foi feita a partir de representação dos pelos vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva que acusam o município de ter contratado a COOMEB para uma atribuição fora dos moldes e sem o devido processo licitatório e que o município pagou altos valores referentes a serviços médicos que não foram prestados.

Segundo o Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, as provas documentais e testemunhais que instruem a denúncia comprovam que não há critérios nem parâmetros legais e objetivos entre os serviços prestados e os valores pagos, bem como há pagamentos de plantões que superam a quantidade de dias por mês e sobreaviso para quem não se encontrava nessa condição.

O crime de responsabilidade é de ação pública punível com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.

Ambas as notícias (ainda) podem ser acessadas aqui:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2121052/ananindeua-mp-denuncia-prefeito-por-falta-de-repasse-a-previdencia-social-de-servidores/relacionadas;jsessionid=51058C5CE47E90EF3B1B1C21C6D5D2F1

A Perereca também vai cobrar explicações da Ascom do MPE.

Atualização às 13h22:


No site do MPE só sobraram, de ontem, duas notícias light&diet: uma recomendação sobre casamentos e a posse dos novos diretores da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

No total, cinco matérias desapareceram: além das denúncias contra Helder e Maria do Carmo, outras duas matérias que envolvem o prefeito da Vigia, Noé Palheta, a Ymeris, em Barcarena, e uma audiência pública em Capanema.

A Assessoria de Comunicação do MPE garante, no entanto, que o problema não envolve questões políticas: tratou-se, apenas, de um problema técnico no sistema do site, que, simplesmente, bugou.

Não é a primeira vez que isso acontece, observa a assessoria: no ano passado, devido também a problemas no sistema, o site do MPE acabou fora do ar.

Técnicos do MP trabalham para resolver o problema ocorrido ontem e a expectativa é que o site seja normalizado ainda hoje.

A assessoria do MPE não soube explicar o sumiço das postagens também no Twitter, mas acredita que isso se deva aos problemas no site, já que os links do Twitter remetem a ele.

A assessoria negou que tenha havido pressão sobre o MPE, para a retirada das matérias que envolvem Maria do Carmo e Helder Barbalho.

Ambas foram colocadas no ar por volta das 14 horas de ontem e se espalharam rapidamente via Twitter. Mas, ao final do dia, desapareceram.

Com a rápida propagação, no entanto, as duas denúncias acabaram divulgadas em vários sites e blogs – e hoje viraram manchete de página do jornal O Liberal, que também noticiou a denúncia contra Noé Palheta.

Agora, é esperar que retornem ao site do MP.

Sem rede nem pesca



No próximo final de semana a caravana do projeto "O Pará que Queremos" dá um tempo nas visitas aos municípios do nordeste paraense e arriba para a região do Araguaia. O roteiro completo ainda não está fechado, mas a idéia é fazer um "tour de force" percorrendo pelo menos seis municípios em dois dias.

Lula esmagador




53% dos brasileiros preferem votar num candidato apoiado por Lula, diz a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem.


Só 10% dos entrevistados preferem um candidato de oposição ao “Nosso Guia”.


Apenas 5% separam Dilma Rousseff de Zé Serra.


39% dos entrevistados ainda não sabem que Dilma é a candidata de Lula.



Flauta Mágica




Em série intitulada “Turvos ventos velas não sopram”, o deputado Parsifal Pontes promete contar tim-tim por tim-tim as articulações que levaram à vitória de Ana Júlia Carepa, nas eleições de 2006.


O libreto antecipa overdose de lágrimas: El Barbalhon é “O” mocinho, a cravar, nas profundezas de sua singela alma, os pequenos gestos daqueles que lhe são fiéis.


Aqui:
http://pjpontes.blogspot.com/2010/03/ventos-turvos-nao-sopram-velas-i.html


Só Boato


Boataria na tarde de ontem dava conta que Zé Geraldo e Paulo Rocha teriam se reunido com a cúpula do PT, em Brasília, para acertar a substituição de Ana Júlia Carepa, nas eleições de outubro.


O troca-troca buscaria recompor a aliança com o PMDB.


Parsifal Pontes confirma que fez proposta nesse sentido, de moto próprio, a Zé Geraldo e Paulo Rocha, há cerca de dez dias.


Mas Zé Geraldo garante que inexiste, no interior do PT, qualquer articulação contra a candidatura de Ana.


Zé negou, também, a tal reunião em Brasília e enfatizou que o partido já fechou questão em torno da reeleição da governadora.


O secretário de Comunicação do Governo, Paulo Roberto Ferreira, também desmentiu a boataria.

Agora Vai



Falar em Zé Geraldo: ele obteve garantia do Ministério do Exército e do DNIT de que as obras na BR-163, no trecho Santarém-Rurópolis, começam na semana que vem.

A reinvenção da política


A postagem abaixo foi publicada pelo deputado Nilson Pinto no último dia 9, mas não resisti em trazê-la à Perereca.


Além de clara, concisa, bem escrita, aborda um tema interessantíssimo: a oportunidade gerada pela internet, especialmente pelas redes sociais, para que tenhamos maior proximidade com aqueles que nos representam; para um amplo debate sobre diferentes temas, o que, ao fim e ao cabo (imagino), é do interesse de todas as colorações partidárias.


Aborda, de certa forma, a reinvenção da política e do político – esse novo “estar” dessa nossa imensa Ágora, exigido pela instantaneidade e abundância de informação.


Daí que peço licença ao deputado para reproduzir na íntegra a postagem dele.


O link vai abaixo. E o link do blog do Nilson já consta na Perereca.


"Política e redes sociais

By nilsonpinto


Desde a eleição de Barack Obama, intensificou-se a presença de políticos de todo o mundo na internet. Nesse contexto, acho muito interessante refletir sobre o uso das redes sociais como instrumentos para fazer política. Não aquela política pequena, tacanha e interesseira, mas política no sentido pleno da expressão. Política grandiosa, atenta aos deveres dos governos e dos ocupantes de cargos públicos e, principalmente, ao bem-estar dos cidadãos. Política que se traduz em ética, dignidade e trabalho sério.


Nesse sentido, as redes sociais – em vez de ser entendidas como espaços onde simplesmente se ganha eleitores – podem se converter em espaços democráticos, onde se troca ideias de forma respeitosa, onde o debate é franco e o diálogo aberto, inclusive a críticas. É a oportunidade de cada político “ouvir” sua gente, sondar expectativas e tendências, travar contato com opiniões contrárias, ouvir sugestões e manifestar-se a tempo, opinar e colher dados para seu mandato.


A internet – todos sabem – é um território sem fronteiras onde a liberdade alcança patamares que sequer se sonhava há duas décadas. A web reescreveu papéis, redefiniu critérios e tornou-se campo para testar as novas relações sociais que surgem. E também converteu-se em termômetro privilegiado da opinião pública. Por isso se faz necessário falar de si, mas também observar: quem são, o que fazem, quais são as posições e atitudes da população de minha terra, em seus múltiplos segmentos? O que esperam? O que apreciam ou rejeitam?


Aqui na web, junto a um público instantaneamente superinformado, políticos com ou sem mandato têm uma oportunidade valiosa de criar laços importantes com a população. Podem estabelecer contatos diretos com pessoas que vivem a milhares de quilômetros, interagir com quem está distante, conhecer e serem conhecidos, além de serem introduzidos ao mundo da netiqueta que restaura as boas maneiras ao vetar exageros ou a ultrapassagem de limites.


E é necessário estar preparado para viver no mundo virtual: quem vem à web deve esperar um acompanhamento mais intenso de seu trabalho. Estará ainda mais exposto à fiscalização. E exatamente por causa disso deve estar pronto a espantar qualquer tentação à censura e ouvir o que desejam dizer seus leitores e eleitores.


Sem dúvida a web chegou para ficar na política. E espero que traga consigo as marcas do mundo virtual: práticas novas, criativas e inteligentes. No final, todos ganharemos: o País ao ver nascer uma nova relação político-eleitor (muito mais próxima e transparente), o eleitor por ter a oportunidade de dizer sua opinião diretamente ao seu representante e nós, os políticos, que, beneficiados pela força da informação correta, poderemos desenvolver ações ainda mais aprimoradas do ponto de vista ético e dos resultados práticos em favor da nossa população".


http://nilsonpinto.wordpress.com/2010/03/09/politica-e-redes-sociais/

Máfia da malária e cobaias humanas






Tem de tudo nesta nossa Amazônia - até máfia da malária, contrabando de mosquito e cobaias humanas.



Diz matéria da Agência Amazônia, que vi no blog do Espalha Brasa (http://zezoferreira.blogspot.com/2010/03/amazonia_17.html ):





“Capturados na Amazônia, anofelinos são biopirateados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros




CHICO ARAÚJO





BRASÍLIA — Centenas de espécimes do mosquito transmissor da malária, coletadas com o uso de cobaias humanas em várias partes da Amazônia, estão sendo enviados para os Estados Unidos onde são estudados em laboratórios.



O responsável pelos freqüentes envios dos mosquitos seria Allan Kardec Ribeiro Gallardo, biólogo e pesquisador brasileiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).



A denúncia é da Associação Brasileira de Proteção aos Sujeitos da Pesquisa Clínica (Abraspec) que há meses investiga as conexões de uma suposta máfia de malária em atuação na Amazônia. A quadrilha contaria com o aval de autoridades brasileiras da área de saúde.



Há também indícios de que o National Institute of Health, dos Estados Unidos, investiu ilicitamente nos últimos anos mais de US$ 20 milhões na Amazônia na busca do mosquito transmissor da malária.



As ações, segundo a Abraspec, contariam com a ajuda direta de vários pesquisadores e autoridades brasileiras.



“Há provas de que foram pagos mais de US$ 925 mil só por aquele estudo realizado no Amapá (Heterogeneidade de Vetores e Malária no Brasil) fora todos os outros que ainda estão em andamento em solo brasileiro”, assegura o presidente da Abraspec, o advogado Jardson Bezerra. O advogado é especialista em Biodireito”.




Não deixe de ler a íntegra dessa impressionante reportagem. Aqui:
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=711:mosquito-da-amazonia-e-biopirateado-para-os-eua-&catid=1:noticias&Itemid=704



Faleiro comemora ampliação de benefício ao servidor público paraense





Foi aprovado na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Nº.205/2009 que Altera dispositivo da LEI nº 7.197, de 9 de setembro de 2008, que Institui o auxílio-alimentação no âmbito do serviço público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.



Antes o benefício do auxílio-alimentação era concedido ao servidor que tirava até 30 dias de licença-saúde. Com a alteração da Lei o governo estadual amplia esse prazo de concessão do auxilio para servidores que gozem a licença-saúde em até 90 dias.



O deputado estadual Aírton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa, considerou esta aprovação mais uma vitória para o funcionalismo público estadual. “Essa ampliação do auxílio-alimentação de 30 para 90 dias só vem a beneficiar o nosso servidor”, afirma Faleiro. O PL aprovado agora vai à sanção da governadora.




(Fonte: Ascom/Deputado Aírton Faleiro)



quarta-feira, 17 de março de 2010

Contrato milionário entre Detran e Oscip vai parar no MP



O senador Mário Couto vai acionar o Ministério Público Estadual para que investigue possíveis irregularidades num contrato entre o Detran e a CNDA, uma Oscip de São Paulo.



Segundo reportagem publicada, hoje, pelo jornal Correio Braziliense, o contrato, superior a R$ 106 milhões, foi realizado sem licitação, às vésperas do Carnaval.



Entre as irregularidades apontadas por técnicos do próprio Detran, estão a falta de notória especialização e registro no CREA, pela CNDA, além de alteração do objeto contratual.



Lá pelas tantas, Mário Couto alopra e afirma que Ana Júlia deveria “estar presa”, devido aos escândalos que já pipocaram em seu governo – como se os tucanos não tivessem Chico Ferreira, PrevSaúde, Eduardo Salles, Cerpasa e otras cositas mas...



Mas a Perereca, até pela opinião que já externou várias vezes sobre a sem-vergonhice dessas organizações sociais, acredita que o contrato, de valor espantoso, tem, sim, de ser investigado.



A informação sobre o pedido de Couto ao MPE foi encaminhada ao blog pela Assessoria de Comunicação do senador.



Confira, no link abaixo, a íntegra da manifestação dele:
http://www.senado.gov.br/web/senador/mariocouto/noticia.asp?codigo=74420






Comentário da minha Correspondente do Brejo News: “ô comadre, mas é tanta bufunfa, tanta bufunfa que é capaz que a dona Joana atenha um treco, ó, cataplof!, e acaia durinha de inveja...”

Tiroteio

Ana Júlia senta a pua em “setores conservadores da mídia brasileira”, que, segundo ela, não se cansam de atacar “governos populares”.



Mas apanha do jornal Correio Braziliense, devido a um causo cabeludo: um contrato superior a R$ 106 milhões, sem licitação, entre o Detran e a CNDA, uma Oscip de São Paulo.



O desabafo de Ana Júlia, que atinge especialmente a revista Veja (mas não só), está aqui:
http://anajuliacarepa13.blogspot.com/2010/03/o-ataque-da-midia-aos-governos.html



E o petardo do Correio está aqui:
http://blogdovalmutran.blogspot.com/2010/03/mais-uma-para-ana-julia-carepa.html

Diário do Pará bate no fundo do poço



A Perereca pede licença aos leitores para retirar o benefício da dúvida que concedeu ao Diário do Pará e ao repórter Ismael Machado, na postagem “A incrível barriga dos 900 casos de raiva humana”. Ela está aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2010/03/incrivel-barriga-dos-900-casos-de-raiva.html




A matéria publicada, hoje, pelo Diário, sob o título “Museu Goeldi confirma casos de raiva humana”, não deixa dúvidas de que todo esse bafafá não envolve apenas equívoco – e sim, má-fé.



Na matéria de hoje, jornal e repórter deixam claro que sabem, sem sombra de dúvida, que os 830 casos citados na reportagem de domingo (e que foram arredondados para 900) não se referem à raiva humana, mas, a casos de ataques de morcegos a seres humanos.



E da mesma forma que focinho de porco não é tomada, o fato de 900 pessoas terem sido atacadas por morcegos não significa que tenham contraído a doença.


Mesmo assim, jornal e repórter insistem em usar o peso de uma instituição como o Museu Goeldi, para tentar criar uma dúvida inexistente.


É lamentável que o Diário do Pará enverede por esse caminho.

O mais correto, o mais sensato, seria admitir o erro – e creditá-lo, em boa parte, ao confuso release que embasou a matéria.


Ao lutar contra os fatos, para tentar manter uma informação falsa, o Diário do Pará bate no fundo do poço, em termos de ética e de credibilidade.

Não se pode dizer, no entanto, que isso seja surpresa: afinal, quem o comanda não tem nem cacife, nem pulso, para evitar que seja assim.


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Em tempo:

Preparava-me para postar o texto acima, quando resolvi dar uma passada no site do Museu Goeldi.

Lá, encontrei a seguinte nota de esclarecimento:


“A Assessoria de Comunicação do Museu Paraense Emílio Goeldi esclarece que no parágrafo:

“Alberto Begot, médico veterinário da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) explica que as agressões de morcegos em crianças também são maioria no Pará. Dados parciais mostram que as agressões por morcegos em humanos tiveram uma diminuição a partir de 2005. “É importante lembrar que em 2003 não houve nenhum caso de raiva registrado no Pará”, afirma Begot. Em 2005 foram 8.601 casos registrados. Já em 2009 foram 830. Essa quantidade de casos se baseia no número de doses de vacinas aplicadas pelo Estado.”

que consta da matéria da Agência Museu Goeldi, e reproduzido na matéria postada no Diário do Pará online de 14/3/2010, os casos a que se refere o texto são de agressões de morcegos a humanos. A informação consta de apresentação em Power Point do veterinário da Sespa, Alberto Begot, participante do Simpósio sobre Raiva Humana realizado durante o XXVIII Congresso Brasileiro de Zoologia - Biodiversidade e Sustentabilidade, de 7 a 11 de fevereiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém, Pará. Realização: SBZ/MPEG/UFPA”

Para quem quiser conferir, a nota está aqui: http://www.museu-goeldi.br/sobre/NOTICIAS/16_03_2010b.html

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Atualizada às 16h12: Recebi, há pouco, nota de esclarecimento encaminhada pela Assessoria de Comunicação do Museu Goeldi.

Abaixo, a íntegra do documento:

"Belém, 17 de março de 2010

Nota de Esclarecimento

Vimos nos manifestar acerca de matéria “Museu Goeldi confirma casos de raiva humana”, assinada pelo jornalista Ismael Machado, publicada, hoje (17/3/2010) na página 7, do caderno Belém, do jornal Diário do Pará.

A Assessoria de Comunicação esclarece que o Museu Goeldi não foi procurado pelo jornalista, portanto não poderia, como alega, ter confirmado as informações sobre casos de raiva humana. A Agência Museu Goeldi tratou do tema em cobertura jornalística durante evento científico, fazendo uso de informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, presente ao evento.

Na matéria original da Agência Museu Goeldi, publicada no Portal do Museu Goeldi em 11 de fevereiro de 2010, os casos mencionados são de agressões de morcegos a humanos e não de raiva como equivocadamente afirma o jornalista Ismael Machado.

Não sendo o Museu Goeldi o órgão que desenvolveu o estudo sobre raiva humana, mas apenas o que noticiou os dados enquanto promotor do evento científico no qual os mesmos foram divulgados, não podemos ser a fonte de informação para confirmar ou não os fatos em debate.

O código de ética do jornalismo é bastante claro em suas regras: o jornalista deveria buscar a fonte especializada nas informações divulgadas, ou checar aquelas citadas no texto original. Mas, o que transparece neste episódio é a utilização errada dos dados que constam da matéria, utilizando incorretamente o nome do Museu Goeldi.

Reiteramos o que já dissemos em Nota de Esclarecimento publicada no Portal do Museu Goeldi, no dia de ontem, 16 de março de 2010: a matéria da Agência Museu Goeldi foi escrita com dados fornecidos pelo veterinário da Sespa, Alberto Begot, participante do Simpósio sobre Raiva Humana realizado durante o XXVIII Congresso Brasileiro de Zoologia- Biodiversidade e Sustentabilidade, de 7 a 11 de fevereiro de 2010. O veterinário citado referiu-se às agressões de animais conforme informado na matéria.

Nos parece particularmente estranha a polêmica um mês após a circulação da matéria da Agência Museu. Versões editadas desta notícia foram publicadas por vários veículos da imprensa local e nacional[1], entre os quais o Diário do Pará, no dia 12 de fevereiro, quando não causou celeuma e tão pouco foi questionada.

A Agência Museu Goeldi tem como principal objetivo produzir e distribuir conteúdo jornalístico sobre temáticas amazônicas. Para isso, conta com fontes especializadas, reconhecidas nacional e internacionalmente e demandadas diariamente pela imprensa local, nacional e internacional. Formada por profissionais de reconhecida competência e responsável pela formação de outros tantos profissionais atuantes no mercado, a Agência Museu Goeldi, vinculada à Assessoria de Comunicação Social do Museu Paraense Emílio Goeldi, ao produzir e distribuir conteúdos, autoriza e estimula o seu uso pelos inúmeros veículos que atende, mas repudia de forma veemente o uso indevido e deturpado das informações que veicula".

(Os grifos são da Assessoria do Museu)

terça-feira, 16 de março de 2010

Bomba: PF apreende medicamentos na casa de Domingos Juvenil

No blog do Hiroshi Bogéa, hoje, terça-feira:



“Desde às 14 horas, a Polícia Federal estava preparada para invadir a residência do deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB), em Altamira, mas a operação só foi autorizada depois das 17 horas, quando alguns detalhes haviam sido checados com sucesso.

Os agentes da PF tinham certeza de que encontrariam medicamentos desviados dentro da casa do presidente da Assembléia Legislativa, mas não na quantidade flagrada: quase uma tonelada”.


Tem mais aqui:
http://hiroshibogea.blogspot.com/2010/03/pf-apreende-medicamentos-desviados-na.html





Atualizada às 23h17:

Tem mais informação no blog da Karina Pinto. Segundo ela, a denúncia que levou à ação da PF partiu do PSDB.
Aqui
http://karinapinto.blogspot.com/


TRE cassa mandato de Arruda




No blog do Noblat, há pouco:



“Por 4 votos a 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou o mandato do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).
Ele foi denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária.
Góes se baseou em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2007, determinando que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.
A Justiça Eleitoral só autoriza a desfiliação partidária se o mandatário provar que foi vítima de perseguição ou se seu partido mudar de ideologia ou no caso de fundir-se com outro.
Arruda, que seria expulso do Democratas devido a sua vinculação ao inquérito 650, que investiga o chamado Mensalão do DEM, deixou a legenda em dezembro passado".


Tem mais aqui:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/03/16/tre-cassa-mandato-de-arruda-275171.asp


A incrível “barriga” dos 900 casos de raiva humana



No último domingo, o jornal Diário do Pará cometeu uma “barriga” como há tempos não se via na imprensa paraense: divulgou que o Pará registrou, no ano passado, 900 casos de raiva humana.


A “informação” provocou um rebuliço no Governo do Estado e, ontem (segunda, 15), a Sespa convocou coletiva de imprensa, para desmentir o jornal e o autor da reportagem - o repórter Ismael Machado.


O coordenador do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Amiraldo Pinheiro, assegurou que não há nenhum registro de raiva humana no Pará, nos últimos quatro anos.


Um só caso da doença – que é fatal – já seria motivo de preocupação da Secretaria, observou Amiraldo. O que dizer, então, de 900?


Quem esteve na coletiva diz que Ismael Machado apanhou mais do que Judas em Sábado de Aleluia, embora a matéria da Agência Pará tenha evitado citar o repórter.


Foi uma decisão acertada.


A Perereca apurou que toda a confusão foi causada, por incrível que pareça, por um release divulgado pelo respeitadíssimo Museu Emílio Goeldi.


E, o que é ainda mais espantoso: um release elaborado a partir de informações que teriam sido fornecidas pelo médico veterinário Alberto Begot, da Sespa.


O release do Goeldi está aqui http://www.museu-goeldi.br/sobre/NOTICIAS/11_02_2010b.html


O texto versa sobre questões debatidas durante o Simpósio sobre a Raiva Humana na Amazônia, que integrou a programação do XXVIII Congresso Brasileiro de Zoologia, realizado no mês passado, em Belém.


E destaca os ataques de morcegos, especialmente a crianças, na Amazônia.


Mas, lá pelas tantas, diz o seguinte:



“Os casos no Pará - Alberto Begot, médico veterinário da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) explica que as agressões de morcegos em crianças também são maioria no Pará. Dados parciais mostram que as agressões por morcegos em humanos teve uma diminuição a partir de 2005. “É importante lembrar que em 2003 não houve nenhum caso de raiva registrado no Pará”, afirma Begot. Em 2005 foram 8.601 casos registrados. Já em 2009 foram 830. Essa quantidade de casos se baseia no número de doses de vacinas aplicadas pelo Estado”.




É claro que Ismael pode ter errado ao não checar informação tão grave.


Mas, da forma como foi redigido, o release gera, sim, confusão.


Pior: como partiu de onde partiu (uma instituição com a credibilidade do Museu Goeldi) e a reproduzir dados atribuídos a um técnico da Sespa, durante um simpósio justamente sobre raiva humana, dificilmente seria questionado por um jornalista que não tivesse domínio do setor. Principalmente, no corre-corre das redações.


A reportagem de Ismael integra a série produzida pelo Diário do Pará acerca da “crise” da Saúde estadual.

Obviamente, foi interpretada como um ataque premeditado do jornal dos Barbalho ao Governo, nestes tempos de guerra aberta entre petistas e peemedebistas.

Mas não há como negar que o Museu Goeldi forneceu o combustível para mais esse incêndio. E, quem sabe, também a própria Sespa, através de Begot.

Falei ao telefone com Ismael Machado e ele atribuiu o episódio a “um equívoco, um erro de semântica”.

Negou que o caso tenha motivações políticas e ficou de me encaminhar o release em que se baseou – embora não fosse necessário, já que ainda hoje a matéria podia ser acessada no site do Museu Goeldi, sob o título “Raiva Humana na Amazônia: crianças são as mais atingidas”.

Também falei com Lilian Baima, da Comunicação Social do Museu.

Ela estranhou a confusão em torno do release do Goeldi, que foi divulgado no início de fevereiro, inclusive pelo próprio Diário.

Estranhou, ainda, “que a pessoa que deu a coletiva (da Sespa) não seja a mesma que deu a informação”.

Disse, no entanto, que o Goeldi só se manifestará após recuperar as informações que originaram o release.

Segundo Lilian, a repórter que produziu o texto possui a apresentação em slides que conteria esses dados.

Resta lamentar que o Diário não tenha dado nem uma linha sequer sobre a coletiva da Sespa.

Não que fosse “rifar” o repórter, como fez, recentemente, a Folha de São Paulo, naquele triste episódio das cotas raciais.

Mas para tentar, ao menos, esclarecer mais esse bafafá.


Priante pode melar aliança PMDB/PTB/PR


Essa aqui, em cima do lance, é do imperdível blog do Inocêncio e vai ao encontro do que afirmou à Perereca uma fonte próxima a Priante, no final de semana. Leiam e avaliem os obstáculos no caminho do Barbalhão, para a aliança PMDB/PTB/PR:


“Os rumores sobre o suposto acordo entre a cúpula do PTB e PMBD do Pará envolvendo “entendimento” quanto à pacífica resolução da ação judicial que resultou na cassação do diploma do prefeito Duciomar Costa provocou imediata reação de José Priante.
Ouvido pelo blog, José Priante foi taxativo: “- sem chance de acordo”.
Priante informou que ainda hoje provocará o procurador regional eleitoral, doutor Ubiratan Cazetta, convidando o Ministério Público Eleitoral a assumir o processo como parte. Afirmou ainda que amanhã protocolará pedido no TRE/PA visando sua inclusão como litisconsorte no recurso”.
Tem mais aqui:
http://inocenciomartires.blogspot.com/2010/03/priante-firma-posicao-sem-chance-de.html


E aproveitem para reler a postagem que fiz no sábado. Aqui http://pererecadavizinha.blogspot.com/2010/03/um-abril-de-muitos-tititis.html

segunda-feira, 15 de março de 2010

Erro de Condução


Ex-chefe da Casa Civil, Charles Alcântara vê graves “erros de condução” nas negociações do Governo com a Assembléia Legislativa, em torno do empréstimo de R$366 milhões do BNDES.


Mas não só.

“Outro problema é que o Governo conferiu a esse empréstimo uma relevância que ele não tem”, observa Charles, ao lembrar que esses R$ 366 milhões não equivalem a um mês de arrecadação de ICMS pela Secretaria da Fazenda (Sefa).

“O Governo trata esse empréstimo como se fosse a salvação da pátria – e não é. E, ao agir assim, acaba confessando uma falência. É claro que o empréstimo é importante. Mas, o Pará não vai acabar por causa disso”.

A seu ver, “o governo errou o tiro”, já que a valorização extrema do empréstimo acabou por desagradar gregos e troianos – quer dizer, tanto a oposição quanto a base aliada.

“A governadora, inclusive, foi apocalíptica ao anunciar que a Santa Casa poderia fechar as portas por causa desse empréstimo. E os ataques gratuitos desferidos contra a Assembléia Legislativa, por ela e pelo ex-chefe da Casa Civil (Cláudio Puty), só acirram os ânimos”, comenta.

Na sua opinião, falta não apenas jogo de cintura ao governo – mas até uma leitura política mais acertada da situação.

E explica: mesmo que o governo enviasse à AL uma planilha muito bem elaborada acerca da destinação desse dinheiro, ainda assim o empréstimo não seria aprovado.

Isso por um motivo que, de tão óbvio, chega a ser singelo: o problema não é técnico, mas, político.

“O problema é a fragmentação da base aliada”, diz Charles.


Daí que para ele a aprovação ou não do empréstimo só “desnuda, revela” em que pé está a relação do governo com os seus aliados.

E acentua: “A Ana acredita – e esse pessoal a convenceu disso – que a melhor maneira de aprovar o empréstimo é colocar a opinião pública contra a Assembléia Legislativa. Só que a Ana está sem capital político, e o governo, mal avaliado, tem problemas de capital social. Talvez, se fosse o oposto, houvesse chance de as pessoas ficarem ao lado dela”.

Charles lembra a “truculência” com que movimentos sociais vêm sendo tratados pelo governo.

Cita como exemplo a recente greve do Detran, na qual vários grevistas (muitos deles ligados ao PT) apanharam da polícia, e o tratamento recebido por sindicalistas da SEMA, que, segundo ele, chegaram a ser intimados pela DIOE em inquérito por formação de quadrilha.

Na sua opinião, o que existe é muita “trapalhada” e “presunção” do governo ao imaginar que, apesar de tantos problemas, ainda levará a população a pressionar os deputados pela liberação desses R$ 366 milhões.

Aliás, ele duvida que a fórmula dê certo até em relação aos prefeitos. E explica:

_Em partidos como o PMDB, PTB, PR não há quase diretórios nos municípios, mas, comissões provisórias, que estão, na verdade, nas mãos do presidente do partido, que, quando quer, tira a legenda. Aí, o PT chega e diz ao prefeito que pressione o deputado. Só que o prefeito recebe uma ligação dizendo: você não comanda mais o partido no município”.

Charles também vê como quase certa a composição de uma aliança PMDB/PTB/PR em torno de Jader Barbalho e diz ter sentido a aproximação desses partidos “na articulação do posicionamento das bancadas”, quando esteve, recentemente, na AL.

“Hoje, isso não é mais uma suposição, mera especulação. Há evidências disso para os observadores políticos atentos”, comenta.

Acredita que tal aliança, se concretizada, dificultará em muito a situação de Ana Júlia Carepa.

“A candidatura de Jader é muito competitiva, seja pelo político que é, seja pela capilaridade que possui – uma base de prefeitos e deputados, que também incha com o blocão. Ele tem, também, veículos de comunicação competitivos no estado e relações com o governo federal, o que neutraliza o Lula e a Dilma na disputa”, analisa.

Charles afirma, porém, que a militância petista sairá, sim, às ruas, em defesa da candidatura de Ana Júlia Carepa – ainda que não seja com a mesma empolgação de 2006.

Pensa, no entanto, que o resultado da próxima eleição – se o segundo turno for, de fato, entre Jader e Ana Júlia – é simplesmente imprevisível.

“É uma eleição que será decidida voto a voto”, prevê.

Terceira Via



Marqueteiro de olhar aguçado acredita que Jader poderá causar “uma inversão” no processo da chamada “terceira via”, caso feche a aliança com o blocão PTB/PR. A “terceira via” acabaria sendo – vejam só! – o Barbalhão. Ou até alguém apoiado por ele.