Delegado indicado para assumir o comando da Polícia Metropolitana é acusado de roubo e tortura em processo criminal. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 15 de fevereiro.

O presidente da Adepol, a associação dos delegados de polícia do Pará, Fernando Flávio, confirmou há pouco à Perereca que o delegado Roberto Teixeira de Almeida, que dirigia a Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e foi indicado para assumir a Diretoria da Polícia Metropolitana, é o mesmíssimo Roberto Teixeira de Almeida que responde a processo criminal, sob acusação de roubo e tortura.

A informação de que Roberto Teixeira vai assumir a Diretoria de Polícia Metropolitana da Polícia Civil foi publicada pela coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará de hoje, 04 de fevereiro. A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil também confirmou que ele foi, de fato, indicado para o cargo. 

O processo a que Roberto Teixeira responde é o de número 0004029-80.2010.814.0401, que tramita na 4 Vara Criminal de Belém, e que tem audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 15 de fevereiro.

O presidente da Adepol disse que é, inclusive, testemunha do processo, embora não saiba quem o arrolou: se a defesa ou a acusação.

“Eu já tinha ouvido falar que ele (Roberto) estava respondendo esse caso, por crime de tortura. Mas a confirmação eu só tive essa semana, quando recebi a citação para comparecer à audiência que haverá no próximo dia 15. E pelo que eu sei também foram arrolados como testemunhas os delegados Domingos Sávio e Nilma Valinoto”, contou Fernando Flávio.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual contra o delegado Roberto Teixeira de Almeida e três policiais militares (Marcelo Chuvas Simonetti, então tenente, Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade) o fato aconteceu em 1997.

Na época, Fernando Flávio era delegado na Seccional do Comércio. E foi ele, inclusive, quem autuou em flagrante, por desacato, o advogado Franciney Goes Cardoso, que, no entanto, acusa Roberto Teixeira de Almeida de tê-lo espancado e roubado. 

“Naquele dia estava acontecendo o Parafolia, na Doca de Souza Franco” – recorda Fernando Flávio – “Teve uma confusão lá e a PM apresentou na Seccional um cidadão. Eu estava de plantão e autuei em flagrante o rapaz, por desacato. Pelo que me lembro, ele é advogado e se desentendeu com a PM. Só que antes de ele ser autuado, teve um desentendimento entre ele e o Roberto”.

Naquele dia, devido ao Parafolia, havia vários delegados de plantão na Seccional do Comércio, que tem dois andares. Antes do flagrante, os PMs levaram o advogado para o andar superior. Fernando Flávio permaneceu no primeiro andar. De repente, ainda segundo seu relato, começou a ouvir gritos, que vinham do segundo andar.

E a informação que lhe chegou, através de colegas policiais, é que o advogado teria agredido o delegado Roberto Teixeira e até empurrado da escada a delegada Nilma Valinoto.

“A confusão foi lá em cima e só me chegou a notícia, através dos colegas, que ele (o advogado) tinha agredido o Roberto e empurrado a delegada. E foi em cima das informações dos colegas que fiz o flagrante. Por isso é que fiquei surpreso ao saber que o Roberto estava respondendo por isso”, observa.

Pergunto-lhe: mas o advogado estava “batido”? A resposta: “Não me recordo. O que recordo é que estava bebido. Mas devia estar batido porque eu o encaminhei para exame de corpo de delito”.

Fernando Flávio ficou surpreso, porém, ao saber através da Perereca, que há mais três vítimas no processo. “Eu só autuei o advogado”, conta o delegado.

O presidente da Adepol também confirmou que Roberto Teixeira de Almeida foi corregedor da Polícia Civil quando o atual secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, foi delegado geral da Polícia Civil, no primeiro Governo Simão Jatene.

Leia a notícia sobre a denúncia dos quatro policiais, publicada pelo portal das ORM em 26 de fevereiro do ano passado, com base em release da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual. Os grifos são do blog: 

“Policiais são denunciados por crime de tortura
 
O crime de tortura motivou o Ministério Público da capital, por meio do promotor de justiça Franklin Lobato, a oferecer denúncia contra um delegado e três policiais militares. O fato ocorreu em 1997. As vitimas, dentre as quais um advogado, foram espancadas e tiveram objetos roubados pelos policiais na seccional do Comércio, em Belém. O MP requer que a OAB acompanhe todo o procedimento.

A denúncia é contra o delegado de policia civil Roberto Teixeira de Almeida, o tenente PM Marcelo Chuvas Simonetti, e os PM Ricardo Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade. As vítimas foram Franciney Góes Cardoso, Dener Francisco Góes Cardoso, Sandra Lúcia Góes Cardoso e Marcelo Rodrigues Bastos.

Na denúncia, o MP requer que Corregedoria da Policia Civil e Militar instaurem procedimentos administrativos preliminares para apurar os fatos e que enviem ao juízo a qualificação dos acusados. E que seja encaminhado o laudo de exame pericial do corpo de delito realizado nas vítimas e decretada busca e apreensão da identidade da vítima Franciney e seu relógio. Ainda que a OAB seja notificada para acompanhar todos os termos do processo.

Os fatos - Na madrugada do dia 22 de novembro de 1997, a vítima Franciney retornava de um evento na Av. Doca de Souza Franco, quando foi informado que seus irmãos Dener e Sandra estavam presos na Seccional do Comércio. 

Souberam ainda que o relógio de propriedade de Franciney, que estava com seu irmão, com pulseiras em ouro de 22 quilates, havia sido roubado pelo PM Trindade e entregue ao tenente PM Simonetti.

Acompanhado de sua esposa, Franciney foi até a seccional e solicitou informações. Como não obteve, mostrou a carteira da OAB, que foi colocada no bolso do delegado. A insistência levou a vítima a ser violentamente espancada pelo delegado e pelos policiais, na sala e depois dentro da cela.

O delegado de plantão informou que Franciney estava preso por ter desrespeitado um policial. A esposa da vítima, também advogada, exigiu que o marido fosse transferido para outro local e conseguiu falar com seu esposo. Este pediu que ela procurasse os conselheiros da OAB, que foram até a seccional.

Mesmo assim, foi lavrado um auto de flagrante acusando Franciney de crime de lesão corporal contra o delegado Roberto Teixeira e a delegada Nilma de Almeida, além de desacato à autoridade, fatos não cometidos pela vítima.

A vitima foi levada ao IML na UTI móvel da OAB. No lugar do exame de corpo de delito, os policiais o levaram para uma solicitação de exame de dosagem alcoólica e toxicológica, fato que revoltou a vítima, que se recusou a fazê-lo. Os advogados entraram em contato com a esposa de Franciney para que providenciasse, perante o delegado, requisição para o exame de corpo de delito e levasse a carteira vermelha da OAB para que o ofendido não fosse fichado criminalmente. Horas depois, conseguiram a requisição e o exame foi realizado.

Depois, retornaram à delegacia e tiveram que pagar R$1660,00 em dinheiro para manter se livres, ainda sendo arbitrada fiança de R$480 para a vítima Dener, R$350 para Sandra e R$830 para Marcelo Bastos, que também foi espancado como as outras vítimas, embora não tivesse sido enquadrado em nenhum crime.

Posteriormente, soube-se que prisão das vítimas havia sido motivada pelo fato de Marcelo Rodrigues chamar a PM para solucionar um problema com seu carro que estava impossibilitado de sair do estacionamento, devido a outro veículo que estava bloqueando a saída.