Abandono em manicômio judiciário e penitenciária feminina do Pará: faltam médicos e sobra sujeira e medicamentos vencidos. Pedaços de papelão são usados como "prontuários". Detentas não recebem nem mesmo absorventes. Fezes de pombos escorrem pelas paredes.

 
Com cem pacientes a mais que sua capacidade, um manicômio judiciário no Pará não tem médico nem exames de rotina, só conta com uma enfermeira e os prontuários dos internos são feitos em pedaços de papelão. 

Em um presídio feminino, há seis meses as detentas não recebem o kit higiene, que contém sabão, pasta de dente e absorventes. A enfermaria tem fezes de pombos nas paredes e funcionárias dizem que não têm alternativa a não ser fornecer medicamentos vencidos.

A constatação é de uma equipe do conselho penitenciário que fez vistorias no final de janeiro no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e no Centro de Reeducação Feminino, nos municípios de Santa Isabel e Ananindeua, respectivamente, ambos na região metropolitana de Belém.
 
Nas vistorias, que tiveram a participação do procurador da República Igor Nery Figueiredo, de conselheiros médicos e de representante da Defensoria Pública do Estado, os quadros encontrados são graves. 

Relatos ouvidos pela equipe registram que o manicômio judiciário não conta com médico residente mesmo sendo frequentes os casos de crises intensas de epilepsia entre os pacientes, além de suicídios e homicídios.
 
Os prontuários dos pacientes são anotações feitas em pedaços de papelão, recortados das caixas que acondicionam os medicamentos. Embora os pacientes façam uso constante de medicação controlada, não há monitoramento, por exemplo, de glicemia, função hepática e função tireoidiana. Em um dos casos, a última atualização registrada é de novembro de 2005.

Medicamentos vencidos – A vistoria também encontrou medicamentos vencidos na prateleira dos remédios disponíveis para utilização. A mesma situação ocorre no presídio feminino.

“Além de medicamentos, também estavam vencidos os prazos de validade de todas as agulhas e esparadrapos. Contudo, as funcionárias afirmaram que utilizavam os medicamentos mesmo quando vencidos, pois não havia outra alternativa”, diz o relatório de inspeção.

A equipe do conselho penitenciário, do qual o Ministério Público Federal faz parte, também foi informada que há seis meses não há distribuição do chamado kit higiene, que contém absorventes, pasta de dentes e sabão. 

Na sala de atendimento à saúde das internas, os conselheiros encontraram lixo hospitalar exposto, inclusive com restos de sangue, ao lado da cadeira onde as detentas são atendidas.
 
Segundo as presas, o médico que atua no Centro de Reeducação Feminino é conhecido no local como “dr. Minuto” ou “dr. Segundo”, em referência às consultas extremamente rápidas e desatentas. 

Uma interna portadora de hanseníase foi encontrada na mesma cela que outras sete  internas não portadoras da doença. 

Na sala da enfermaria, fezes de pombos escoam pelas paredes quando chove, chegando a danificar materiais.
 
Providências - O relatório das vistorias será encaminhado para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), para o Ministério Público do Estado e para a Vara de Execuções Penais.
 
Íntegra do relatório: http://bit.ly/wyOLJx

(Fonte: Ascom/MPF)