Chega a ser comovente a “indignação” do procurador
da República, Deltan Dallagnol, para quem a reforma mais importante a ser
realizada no Brasil é a “Anticorrupção”.
“Se este Congresso não fizer as reformas necessárias
contra a corrupção, será uma confissão de incompetência e merecerá a vergonha
dos crimes que o cobrem - com as honrosas exceções daqueles que estão lutando
por essas mudanças. E a melhor coisa que a sociedade poderá fazer, além de
protestar, será mostrar sua indignação nas urnas, colocando no Congresso em
2018 pessoas comprometidas com as transformações que queremos ver. Não roubarão
nosso país de nós. Lutaremos por ele até o fim", escreveu ele, em seu
Facebook, segundo a Folha de São Paulo, após a divulgação da notícia de que Temer teria sido gravado pela JBS, a falar sobre
a compra do silêncio de Eduardo Cunha.
Apesar de comovente, é também um bocado esquisita a
indignação do procurador.
Afinal, fica parecendo que são apenas os políticos
brasileiros, e tão somente eles, os responsáveis pela corrupção que corrói este país.
A coisa toda fica ainda mais estranha quando se
recordam as declarações de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Carlos Barroso, durante uma palestra em Londres, no último dia 13.
Segundo o jornal O Globo, o ministro afirmou que a
impunidade criou um país de “ricos delinquentes”.
“A verdade é que um direito penal absolutamente
incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais de cinco salários mínimos
criou um país de ricos delinquentes, em que a corrupção passou a ser um meio de
vida para muitos e um modo de fazer negócios para outros. Houve um pacto
espúrio entre iniciativa privada e setor público para desviar esses recursos. E
não é fácil desfazer esse pacto. Qualquer pessoa que esteja assistindo o que se
passa no Brasil pode testemunhar”, teria dito Barroso.
Ora, a quem compete denunciar e punir os “delinquentes”?
Se você não sabe, caro leitor (e parece até que não
querem que você tenha clareza disso), quem denuncia os “delinquentes” à Justiça
é o Ministério Público. E quem tem o poder de punir tais “delinquentes” é o
Judiciário.
Logo, se o Brasil chegou ao ponto em que chegou, o
Ministério Público e o Judiciário têm, sim, enorme parcela de responsabilidade –
e até maior do que a de muitos desses “delinquentes” que vemos por aí.
Afinal, muitos desses “delinquentes” podem até ser
considerados simples reflexos do nosso sistema político, que é centrado na promiscuidade
entre o público e o privado.
No entanto, a que atribuir a inércia do Ministério
Público e do Judiciário, durante décadas a fio, em relação a tais “delinquentes”?
Será que os nossos procuradores e magistrados, tão
distraídos quanto a nossa “pátria mãe gentil”, nunca viram nada de errado em
tamanha “delinquência”?
Ou, ao verem tamanha “delinquência”, simplesmente
calaram, tornando-se cúmplices dela?
Se foi assim, o que os levou a essa cumplicidade?
Foi de graça? Sério?
Pelos discursos de alguns promotores e magistrados,
fica-se com a impressão de que tudo isso começou agora.
Não houve irregularidades na venda da Vale, nas
empresas de telefonia, na Celpa, no Banestado – nada! É tudo de ontem! Ou, pelo
menos, foi apenas ontem que “acordaram” os nossos “xerifes” e “carcereiros”.
É preciso, sim, combater a corrupção – e essa tem
que ser uma luta cotidiana de cada um de nós, a envolver, principalmente, uma
mudança de mentalidade, de ética, em nossas próprias vidas.
Chega de “jeitinho” e de incensar o canalha, o
bandido, como “inteligência superior”! Chega de cobrar honestidade apenas do
outro!
Mas se a luta contra a corrupção começa em nossas
próprias vidas e passa, necessariamente, por uma profunda reforma política, ela
não se esgota aí.
Também o nosso Ministério Público e o nosso
Judiciário têm de ser alvos de profundas reformas, para que nunca mais se
curvem, como se curvaram, à “delinquência”.
Houvessem denunciado os “bandidos” e colocado os “bandidos”
na cadeia, não teríamos nem precisado de uma lei como a “Ficha Limpa”, e o
Brasil não teria chegado ao impasse que vemos hoje.
Então, nossos “xerifes” e “carcereiros” têm de
deixar de lado a hipocrisia, parando de apontar o dedão acusador apenas aos
outros.
Nossos políticos, nossos representantes, não
emergiram do inferno, ou vieram de alguma galáxia distante.
Eles foram eleitos – infelizmente! - graças a uma
mentalidade que ainda predomina na sociedade brasileira e a um sistema político
arcaico. Mas não são simplesmente “bandidos”. Até porque, ao dizê-los “bandidos”,
teríamos que dizer “bandido” a todo o eleitorado brasileiro.
Nossos representantes merecem, sim, respeito. E se há
criminosos entre eles, que sejam afastados da vida pública. E não apenas por nós,
eleitores. Mas por quem, desde sempre, detém a chave da carceragem!
O que não dá é para continuar a criminalizar os
políticos e a Política.
Em primeiro lugar, porque, sem Política, a gente não
consegue viver em um quarteirão que seja, sem se estapear com os vizinhos.
Política não é só apertar uma tecla, para eleger
representantes – ou até fiscalizá-los.
Política é negociar, é tolerar, é conviver.
E todos nós, queiramos ou não, fazemos Política
todos os dias – desde a hora em que acordamos, até a hora em que vamos dormir.
Ela está na escola, no trabalho, no sindicato,
na vizinhança, nas ruas, na igreja - na nossa família!
É a ferramenta mais vigorosa já inventada pela
espécie humana, para que possamos viver em sociedade - onde, aliás, se realiza
a nossa própria essência.
E se alguns fazem mau uso da Política,
especialmente, na seara partidária, isso
não significa que ela seja “ruim” ou “do mal”.
Só aos aristocratas, aos oligarcas, aos “iluminados”
é que interessa essa visão da Política como coisa “suja”. Porque aí eles podem
exercer o “direito divino” que imaginam ter de dirigir as nossas vidas.
Portanto, não são apenas os nossos políticos e o
sistema político brasileiro que têm que entrar nessa “grande dança”
anticorrupção.
Todos temos que assumir a nossa parcela de
responsabilidade. E, principalmente, os que sempre detiveram as chaves da
carceragem.
A “limpeza” tem que alcançar, também, o Ministério
Público e o Judiciário. Também eles têm que cortar na própria carne – e não é
só com um boi de piranha, um procuradorzinho eleitoral.
Têm que cair todos os magistrados que sentam em cima
de processos ou que entram em tenebrosas transações com os “delinquentes”.
Têm que cair todos os promotores que olham para
outro lado, quando dão de cara com uma improbidade.
Se a luta é realmente contra a corrupção, então o “xerife”
e o “carcereiro” têm que afastar, em primeiro lugar, o espírito de corpo.
Além de pararem com esse faz de conta sonso e messiânico
de nunca souberam do que se passava no Brasil.
A rica e sensacional
cidade de Las Vegas, nos EUA...
...A ponte estaiada da
Barra da Tijuca, do gigantesco BRT Transcarioca...
...E a pobre e
maltratada Belém. Mas BRT de Jatene será o mais caro (Foto: Antonio Cícero/AG).
É incrível, mas verdadeiro: o BRT Metropolitano, que o governador Simão Jatene pretende começar
a construir ainda neste ano, custará inacreditáveis R$ 50 milhões por
quilômetro, o que é o dobro dos BRTs de Manaus e de Brasília, e até do BRT da
Augusto Montenegro, que está sendo
executado pela Prefeitura de Belém.
O BRT de Jatene também custará, por quilômetro, o
triplo dos BRTs de Florianópolis (Santa Catarina), Goiânia (Goiás), Palmas
(Tocantins), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Fortaleza (Ceará). Será, ainda,
8 vezes mais caro do que o de Recife (Pernambuco).
Por incrível que pareça, o custo por quilômetro do
BRT de Jatene praticamente empatará com o gigantesco Transcarioca, do Rio de Janeiro, que entrou em
operação em junho de 2014, para a Copa do Mundo, e possui capacidade para 300
mil passageiros por dia.
E mais: o BRT de Jatene também custará, por
quilômetro, o triplo de dois BRTs da rica cidade de Las Vegas, nos Estados
Unidos: o MAX (Metropolitan Area Express) e o SX (Sahara Express).
Sem
medo de ser feliz
Segundo a Wikipédia, a cidade de Las Vegas, cuja
região metropolitana alcança 1,9 milhão de habitantes, já possuía, em 2000, uma
renda per capita de 22.060 dólares.
Já a renda per capita média do Pará, de R$ 708, foi
a terceira pior do Brasil, no ano passado, à frente apenas dos estados de
Alagoas e Maranhão.
No entanto, foi Las Vegas, e não Pará, quem decidiu
economizar com o BRT.
Em Las Vegas, o BRT MAX (Metropolitan Area Express),
com 12,07 km de extensão, foi inaugurado em 2004. Já o SX (Sahara Express), com
36,50 km, foi inaugurado em 2012.
Mas cada um custou, segundo o site BRT Data, menos
de 5 milhões de dólares por km (ou R$ 15 milhões ao câmbio atual), já
incluindo, além do corredor de tráfego, a infraestrutura específica, como é o
caso das estações.
Já o valor anunciado pelo governador Simão Jatene
para o BRT Metropolitano, que terá apenas 10,75 quilômetros, é de R$ 530
milhões, ou quase R$ 50 milhões por km (16,5 milhões de dólares por km), ou mais
que o triplo do que foi gasto em Las Vegas.
Confira no quadrinho a notícia da Agência Pará, a
central de informações do governador, sobre o custo e tamanho do BRT
Metropolitano (clique em cima para ampliar):
O
“empate” com o gigantesco Transcarioca
Tão o mais impressionante é que o custo, por
quilômetro, do BRT de Jatene praticamente empatará com o Transcarioca, do Rio
de Janeiro.
O Transcarioca tem 39 quilômetros de extensão e o valor
mais alto que se atribui a ele, em vários sites pesquisados pela Perereca, é de R$ 2 bilhões, incluindo
as desapropriações.
Isso significa que, mesmo usando no cálculo o valor
mais alto, o Transcarioca ficou em R$ 51,2 milhões por km – apenas R$ 1,2
milhão a mais, por km, do que o BRT de Jatene (ou algo em torno de 2%).
Só que a diferença entre as duas obras é gritante.
O BRT de Jatene terá 26 estações, 2 terminais de
integração, 13 passarelas para travessia de pedestres, 1 viaduto de quatro
pétalas e um Centro de Controle Operacional.
Já o Transcarioca tem 10 viadutos (um deles
estaiado), 9 pontes (duas estaiadas), 3 mergulhões, 45 estações e 5 terminais
de integração. Só a ponte estaiada da Barra da Tijuca, com 900 metros de
extensão, custou R$ 120 milhões.
Segundo a prefeitura do Rio, a obra consumiu 21
toneladas de aço (equivalentes ao peso de 18 estátuas do Cristo Redentor); e
270 mil metros cúbicos de concreto (o suficiente para construir três estádios
do Maracanã).
Há mais, porém. Se a estimativa de Jatene se
confirmar, o BRT Metropolitano também ficará entre os mais caros do Brasil e
será “exemplar” até para os padrões “orçamentários” dos tucanos, digamos assim.
Em Manaus (AM), a estimativa mais recente do
prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) é de R$ 1,2 bilhão para os 50 quilômetros
de BRT que cortarão a cidade de Norte a Sul e de Leste a Oeste - o que dá R$ 24
milhões por km.
Na página 34 dos anexos do Plano de Mobilidade de
Manaus, que foi aprovado em dezembro de 2015, há, inclusive, uma estimativa de
preços para a implantação de um BRT: R$ 27 milhões por km. Veja no quadrinho
abaixo:
E mais: em 2012, o BRT de Manaus previsto para a
Copa do Mundo, e que não saiu do papel, deveria custar R$ 290 milhões, para 23
quilômetros (R$ 12,6 milhões por km).
Já o BRT que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho
(também do PSDB), executa na rodovia Augusto Montenegro ficará em R$ 290
milhões, aí incluído um aditivo superior a R$ 20 milhões, de dezembro passado.
E como terá 13,90 quilômetros, o seu custo por km será de R$ 21 milhões, ou
menos da metade do BRT Metropolitano.
Veja o aditivo que elevou o valor do contrato do BRT
de Zenaldo para mais de R$ 290 milhões:
Mais
caro que Florianópolis, Recife, Fortaleza, Goiânia, Brasília, Palmas e Porto Alegre.
Veja outros BRTs que também custarão bem menos do
que o BRT de Jatene. Alguns ficarão em um terço do Metropolitano de Belém:
Florianópolis Em Florianópolis, informa a assessoria de
comunicação do Governo de Santa Catarina, o BRT Metropolitano terá 87
quilômetros de extensão. O custo total será de R$ 1,4 bilhão (já incluídos R$
300 milhões em indenizações), o que dá pouco mais de R$ 16 milhões por km.
Na primeira fase, serão executados 57,5 km de vias e
faixas exclusivas, com 36 estações, 4 terminais de integração, 76 paradas.
Haverá um Centro de Controle Operacional, vigilância eletrônica, plataformas
com portas automáticas, informações em tempo real aos usuários e wi-fi gratuito
nos ônibus, paradas, estações e terminais. Será implantado em parceria com a iniciativa privada,
a responsável pela execução e manutenção de toda a infraestrutura. Além de
Florianópolis, atenderá mais três municípios e terá 400 mil usuários por dia.
Recife Em Recife, no estado de Pernambuco, o BRT “Via
Livre” Norte-Sul começou a operar em 2014, mas ainda está parcialmente
concluído. Atenderá 8 cidades e mais de 155 mil pessoas por dia. Terá 33
quilômetros e ficará em R$ 180 milhões – ou seja, menos de R$ 6 milhões por
km. Veja no quadrinho abaixo as informações sobre o BRT
Norte-Sul no site BRT Brasil:
E aqui, no site Grande Recife:
Já o BRT Leste-oeste, também prometido para a Copa
de 2014, está mais atrasado.
Fortaleza Em Fortaleza, no estado do Ceará, quatro BRTs em
construção (avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro e Raul
Barbosa) somam 20 quilômetros de extensão e estão orçados em 232,4 milhões – ou
menos de R$ 12 milhões por km. O projeto prevê até a construção de tuneis.
Brasília Com 8 estações e 2 terminais, o expresso DF Sul, em
Brasília, figura com duas extensões na internet: 36,2 e 43,8 quilômetros. São
vários, também, os valores que circulam, na rede, para as obras. Mas a
Assessoria de Comunicação do Distrito Federal garante que elas ficaram em R$
704.709.866,75 e que o BRT tem 27,5 quilômetros. Teria ficado, portanto, em R$ 25,6 milhões por km. A primeira fase foi inaugurada em 2014 e, segundo a Assessoria,
ele transporta 95 mil pessoas por dia, atendendo as regiões do Gama, Santa
Maria e Park Way com destino à Brasília. Foram construídos 5 viadutos para o BRT, em valor
superior a R$ 2 milhões, somados, além de duas trincheiras de 100 metros, que custaram
R$ 775 mil – informa, ainda, a assessoria. Leia mais aqui:http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/06/sem-prazo-para-funcionar-agnelo-inaugura-1-fase-do-expresso-df-sul.html
Porto
Alegre Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a estimativa
mais alta localizada pela Perereca para
os 3 BRTs em construção (Protásio Alves, João Pessoa e Bento Gonçalves) está no
portal da Transparência da prefeitura. Consta que terão 17,2 quilômetros de extensão e
ficarão em quase R$ 213,3 milhões, já incluídas desapropriações e sistema de
monitoramento. O custo será, portanto, inferior a R$ 13 milhões por
km. Clique no quadrinho para ver o valor total das
obras:
O BRT de Jatene faz parte do “Ação Metrópole”,
programa executado pelo Governo do Estado, com financiamento da JICA, a agência
de cooperação internacional do Japão.
Em 17 de abril de 2011, o jornal Diário do Pará
publicou reportagem na qual o coordenador geral do Ação Metrópole, César Meira,
informou que o corredor de BRT da Almirante Barroso e BR 316 estava orçado em
R$ 480 milhões.
Meira não disse, mas já se sabia, à época, que esse
corredor teria uma extensão de 27 quilômetros, desde o centro de Belém até
Marituba.
Veja no quadrinho abaixo:
Só que, no ano eleitoral de 2012, o então prefeito,
Duciomar Costa, resolveu executar o “seu” BRT, na Almirante Barroso.
A obra foi embargada várias vezes pela Justiça,
porque não tinha nem projeto, nem financiamento.
Mas com toda a confusão que gerou, os BRTs da
Almirante Barroso e do centro de Belém acabaram sob a responsabilidade da
Prefeitura, com recursos provenientes do Governo Federal.
Com isso, o BRT do Governo do Estado, financiado
pela JICA, “encolheu” para os 10,75 km que vão do Entroncamento até Marituba.
Mas o valor acabou estimado em R$ 530 milhões,
apesar de ter “perdido” os 17 km da Almirante Barroso e do centro de Belém. Dá
para entender?
No entanto, a coisa toda fica ainda pior quando se
examina o último estudo da JICA sobre o Ação Metrópole, realizado em 2009, a
pedido do Governo do Estado.
Nele, o custo para a construção de uma via de BRT é
estimado em 4 a 5 milhões de dólares por quilômetro (ou R$ 15 milhões, ao
câmbio atual).
E todo o sistema de BRTs de Belém e Região
Metropolitana (incluindo a faixa exclusiva da Almirante Barroso; canaletas na
Augusto Montenegro e BR 316; faixas preferenciais no centro de Icoaraci e
centro expandido de Belém; terminais de Ananindeua, Marituba e Icoaraci; requalificação
do terminal de São Brás; estações do Tapanã e Mangueirão e 40 pontos de
paradas), ficaria em 223,2 milhões de dólares, ou R$ 513,4 milhões, no câmbio
da época (R$ 824 milhões em valores atualizados pelo IPCA-E de fevereiro).
A informação está na página 8 do capítulo 6 do mesmo
relatório.
Veja no quadrinho abaixo:
Ao fim e ao cabo, porém, só na BR 316 e na Augusto
Montenegro o BRT deverá consumir pelo menos R$ 820 milhões, fora os mais de R$
300 milhões torrados na Almirante Barroso e os R$ 140 milhões que a Prefeitura
pretende investir em um corredor de BRT de Icoaraci ao centro de Belém.
O viaduto de
"quatro pétalas" do Trevo das Mangabeiras (PB)
Pelo estudo da JICA de 2009, a implantação do BRT da
BR 316 (mais os terminais de Ananindeua e Marituba e 8 paradas específicas),
ficaria em 73,6 milhões de dólares, ou R$ 169 milhões ao câmbio da época (R$
272 milhões em valores corrigidos).
Para justificar os R$ 530 milhões em que Jatene
calcula, hoje, o BRT Metropolitano, foram acrescentadas várias obras: um
viaduto de quatro pétalas, no km 6,5 da BR; “túneis” de acesso aos terminais de
Ananindeua e Marituba; um Centro de Controle Operacional, 13 passarelas, para
travessia de pedestres, e mais 18 estações, totalizando 26.
Leia o documento “requisitos de obras”, que integra
o edital de licitação do BRT Metropolitano. Repare que a turbinagem é tão
impressionante que Jatene prevê até construir mais 7 estações na Almirante Barroso, já lotada de estações de BRT. Uma delas ficará na Tavares Bastos, onde
a Prefeitura também construirá uma grande estação de BRT. Além disso, outras obras serão realizadas na Almirante Barroso:https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12SUo1VmY4OGpuRzQ/view?usp=sharing
E veja, no quadrinho abaixo, a última alteração do
valor de referência da licitação, que acabou superior a R$ 532 milhões:
O problema é que, mesmo com toda essa turbinagem, a
conta não fecha.
O viaduto Daniel Berg, que foi inaugurado em maio de
2010, no cruzamento das avenidas Júlio Cesar e Pedro Álvares Cabral e tem
“quatro pétalas”, custou R$ 23 milhões – ou R$ 35 milhões atualizados.
Veja a matéria das ORM sobre a inauguração do
complexo viário da Júlio Cesar, em 2010:
Em João Pessoa (PB), o Trevo das Mangabeiras, que
inclui um viaduto de “quatro pétalas” e foi inaugurado em agosto de 2015, ficou
ainda mais barato: R$ 26 milhões, ou R$ 29 milhões corrigidos.
Já o centro de controle operacional de Belo
Horizonte (MG), que é considerado modelo e funciona em um prédio de três andares
e 3 mil metros quadrados, custou, em 2014, na maior estimativa, R$ 38 milhões –
ou R$ 46 milhões corrigidos (na internet, há um valor ainda mais baixo:
pouco mais de R$ 31 milhões).
Só que o
centro que será “construído” por Jatene terá 1.479,90 metros quadrados e ficará
– vejam só – no antigo Palácio dos Despachos (rodovia Augusto Montenegro, km 9,
número 5854), onde hoje funciona o Comando Geral da Polícia Militar. Daí que
essa “construção” (ou seria reforma?) não deverá consumir tanto dinheiro, pois
não?
Veja parte do memorial descritivo do centro de
controle operacional, que consta no edital de licitação do BRT Metropolitano.
Repare nas dimensões: sala de controle para 56 funcionários e sala de imprensa
para 82 pessoas. Clique no quadrinho:
No caso das 18 estações acrescentadas por Jatene, a
melhor comparação é com aquelas que a Prefeitura de Belém vem construindo para
o BRT da Almirante Barroso. O valor de referência da licitação, realizada no
ano passado, foi de pouco mais de R$ 19,4 milhões, para 12 estações, mais a estação
da Tavares Bastos e o canteiro e administração das obras.
Veja aqui:
Se retirar daí a estação da Tavares Bastos e somar
ao resultado 50% do que sobrou, chega-se a pouco mais de R$ 24,3 milhões,
dinheiro mais do que suficiente para essas 18 estações. Mas vamos considerar
que venham a custar R$ 30 milhões.
Já as passarelas metálicas para a travessia de
pedestres não chegam, na internet, nem a R$ 3 milhões cada.
Mas ainda que custem R$ 4 milhões cada, as 13
previstas para a BR 316 (que, aliás, já possui várias passarelas) ficarão em R$
52 milhões.
E ainda que se considere R$ 17 milhões para os
“túneis” dos terminais de Ananindeua e Marituba (o que é absurdo, já que esse
valor corresponde à metade de um viaduto e, além disso, esses “túneis” não
passam de passagens inferiores de acesso
apenas aos terminais), ainda assim, tudo ficaria em cerca de R$ 450 milhões.
Ou seja: ainda faltariam mais de R$ 80 milhões para
se chegar aos R$ 530 milhões previstos por Jatene, mesmo com essa “planilha de
preços” já superfaturada, “de grátis”, pela Perereca.
Confira:
BRT da BR 316 com 8 paradas e terminais de
Ananindeua e Marituba – preços JICA/2009, atualizados (IPCA-E fevereiro): R$
272.013.986,51
Mais 18 paradas: R$ 30 milhões
Viaduto: R$ 40 milhões
Centro de Controle Operacional: R$ 30 milhões
Passarelas: R$ 52 milhões
Túneis (passagens inferiores): R$ 17 milhões
Total:
R$ 441.013.986,51
...............
A
matéria acima, com vários acréscimos e alterações de texto, foi publicada no
jornal Diário do Pará e no DOL
