Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

Paulo Titan e Simão Jatene: dupla do barulho arrepia em Castanhal, a terra natal do governador.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos. 

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura. 

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias. 

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo. 

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 


Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 


Leia as reportagens já publicadas pelo blog sobre os rolos e o impressionante enriquecimento do sobrinho do governador: 

10 de abril de 2012 - "Família feliz: projeto do Governo do Estado vai beneficiar região onde sobrinho de Jatene adquiriu milhares de hectares. Serão R$ 50 milhões no Complexo Integrado do Guamá, que abrange o Porto de Vila Pernambuco, em Inhangapí”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

28 de fevereiro de 2013 – “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html 

26 de abril de 2013 – “Ligações Perigosas: Sobrinho do governador do Pará é sócio do empresário acusado de mandar matar o advogado Jorge Pimentel”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/ligacoes-perigosas-sobrinho-do.html 

27 de abril de 2013 – “Uma turma da pesada: sobrinho de  Jatene é sócio do empresário que seria mandante de assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e Carlos Vieira estão envolvidos em complicadas transações pela posse de terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html 

31 de outubro de 2013 – “Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à PF. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html 

5 de outubro de 2014 – “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões. Fazendas, terrenos e empreendimentos imobiliários de Eduardo Salles, sobrinho de Jatene, alcançam quase R$ 15 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html 

24 de março de 2015: “Sobrinho de Jatene envolvido em fraude fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/03/sobrinho-de-jatene-envolvido-em-fraude.html 

6 de abril de 2015- Nelson Medrado confirma: já há indícios contra sobrinho de Jatene por falsificação de registros imobiliários em Castanhal. Prefeito Paulo Titan também é investigado. Ex-diretor do Detran acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Eduardo Salles também teria terras em São Caetano de Odivelas: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/nelson-medrado-confirma-ja-ha-indicios.html 

24 de abril de 2015 - 17 mil terrenos da Valle licenciados irregularmente por prefeituras do Pará. “Salles Jardins”, do sobrinho do governador, entre eles. Loteamentos da Valle podem valer R$ 700 milhões. SEMA sabia de irregularidades. MP detecta prejuízos ambientais. Perereca localiza mais de 20 empresas que participam da venda de terrenos da Valle e Buriti: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/17-mil-terrenos-da-valle-licenciados.html   


Confira os empenhos da Prefeitura em favor da ESalles e os contratos localizados pelo blog no DOM: 

 

A RCA Serviços de Construção, segundo a Receita Federal: 

 

Os repasses da Prefeitura à RCA em 2013 e 2014:

  

Os doadores da campanha eleitoral do prefeito Paulo Titan: 

Os sócios de algumas das empresas que aparecem entre os doadores de Titan – Eletropimbo, Apeú Veículos, Posto Marapar  e ESalles Construções: 

 

 

A filiação de Jorge Salles, que é a mesmíssima de Eduardo – ou seja, são irmãos: 

Neuton Castro Gonçalves Junior, outro contribuinte da campanha de Titan, é sócio de Jorge Salles: 

Jorge Salles e Maria de Fátima Motta Salles juntos na documentação da empresa M de F Motta Salles: 

Os doadores da campanha do deputado Milton Campos, no ano passado: 

 

O nome do pai do deputado, em certidão no TSE: 

Uma mulher chamada Alzira Sara Martins Campos, mesmo nome da sócia da RCA, entre os fornecedores de serviços na campanha de Milton Campos, em 2006: 

Os doadores da campanha de Milton Campos em 2006: 

Os doadores da campanha de Paula Titan, no ano passado: 

 

A doação à Paula Titan foi a única da RCA a candidatos do Brasil inteiro:

17 mil terrenos da Valle licenciados irregularmente por prefeituras do Pará. “Salles Jardins”, do sobrinho do governador, entre eles. Loteamentos da Valle podem valer R$ 700 milhões. Empreendimentos imobiliários estariam “favelizando” cidades paraenses. SEMA sabia de irregularidades. MP detecta prejuízos ambientais. Perereca localiza mais de 20 empresas que participam da venda de terrenos da Valle e Buriti. É o que você lê na segunda reportagem da série “Tutti buona gente”.

Todos os seis loteamentos da Valle Empreendimentos Imobiliários no Pará, totalizando quase 17 mil terrenos, teriam sido licenciados irregularmente por prefeituras. Entre eles, o “Salles Jardins”, que a empresa executa em sociedade com o empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene e coordenador das campanhas políticas do PSDB no nordeste do Pará.

A Valle Empreendimentos pertence à família do empresário Antonio Carlos Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no município de Tomé-Açu.

Outro sócio da Valle, o empresário Moisés Carvalho Pereira, está sendo processado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na liberação do loteamento “Cidade Jardim”, da Buriti Imóveis, pela prefeitura de Santarém.

Documento obtido pela Perereca demonstra que os dez loteamentos da Valle Empreendimentos, no Pará e Maranhão, podem valer R$ 700 milhões – ou mais que o dobro da Mega da Virada, do ano passado.

Ata de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), obtida pelo blog, revela que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) sabia da existência de loteamentos licenciados “na marra” pelas prefeituras.

Em Salinópolis, os ministérios públicos Federal e Estadual ajuizaram quatro ações contra uma empresa do grupo Valle, por prejuízos ambientais.

Em Castanhal, o “Salles Jardins” foi liberado irregularmente pelo prefeito Paulo Titan, que é investigado pelo Ministério Público Estadual, junto com o sobrinho do governador, por suposta participação em um esquema de fraudes fundiárias naquele município. 

Uma aposta de milhões 

Em agosto de 2013, diz relatório da Lopes Filho&Associados Consultores de Investimentos Ltda, dois loteamentos da Valle Empreendimentos foram avaliados em mais de R$ 159 milhões: o Jardim do Valle, em Tailândia, e o Jardim Castanhal I e II, no município de mesmo nome.

Em Tailândia, o loteamento se estende por mais de 611 mil metros quadrados e, na época da avaliação, 62,4% dos 2.654 lotes já estavam vendidos. Além disso, 66% das obras de urbanização estavam concluídas. A avaliação foi de R$ 80,8 milhões.

Em Castanhal, o loteamento possui área superior a 661mil metros quadrados. Na época, 94% dos 2.483 lotes já estavam vendidos e 65% das obras haviam sido concluídas. A avaliação foi de R$ 78,5 milhões.

No final daquele ano, a Valle obteve junto à Reit Securitizadora a emissão de R$ 55,8 milhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que são títulos de crédito de livre negociação, para concluir a infraestrutura desses dois loteamentos e repor investimentos.

Segundo o site da Valle, são dez os loteamentos que executa, hoje, totalizando 22.340 terrenos, no Pará e Maranhão.

Como você viu, os jardins do Valle e Castanhal I e II, com 5.137 terrenos, valiam mais de R$ 159 milhões, o que dá R$ 31 mil por lote.

Daí a possibilidade de que esses 10 loteamentos valham, no mínimo, R$ 692,5 milhões: basta multiplicar R$ 31 mil por 22.340 terrenos. 

Confira o documento da Lopes Filho&Associados Consultores de Investimentos Ltda: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12R2ZDeWNiRk90Umc/view?usp=sharing 

Licenciamentos irregulares 

A Perereca vasculhou o site da SEMA, mas não encontrou nenhuma licença para loteamentos da Valle e empresas do grupo: a Salles e Valle, que executa o “Salles Jardins”; a Costa Atlântica Incorporadora, que executa o “Valle do Sall”, em Salinópolis; a Valle da Porangaba, que executa o loteamento de mesmo nome, em Santa Isabel do Pará.

O que consta na SEMA é o indeferimento do Jardim Castanhal I, que foi  objeto de milionária operação financeira (os CRIs).

Todos os processos do grupo que aparecem na SEMA como “deferidos” ou “encaminhados” se referem a outorgas para captação de água, ou até a infrações. No caso do “Salles Jardins”, ele permanece “em análise” desde 2012. Até um pedido de outorga acabou arquivado, no final do ano passado, por falta de apresentação de relatório técnico.

No Diário Oficial do Estado (DOE), o único pedido de licenciamento da Valle à SEMA, localizado pelo blog, foi para o Jardim Castanhal I.

Todos os demais pedidos foram encaminhados a prefeituras, que parecem tê-los atendido rapidamente – e de forma irregular.

Pela Lei Estadual 7.389/2010, que estabeleceu critérios para a descentralização do licenciamento de atividades de impacto local, as prefeituras só poderiam conceder licenças ambientais a loteamentos com até dois hectares – o que não é o caso dos enormes empreendimentos da Valle.

Só em 3 de julho de 2014 é que a Resolução 116 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) deu às prefeituras o poder de licenciar loteamentos com até 100 hectares, mas desde que cumpridas várias exigências.

No entanto, entre 2010 e 2014, pelo menos cinco prefeituras licenciaram loteamentos da Valle, que somam 16.945 terrenos: Salinópolis, Tomé-Açu, Tailândia, Castanhal e Santa Izabel.

No caso do “Salles Jardins”, a liberação assinada pelo prefeito Paulo Titan, em 12 de novembro de 2013, parece até coisa de bola de cristal: Titan aprovou apenas o “Residencial Salles Jardins III”, que teria área total de 933 mil metros quadrados (ou pouco mais de 90 hectares), colocando-o dentro dos limites que a Resolução do COEMA estabeleceu meses depois...

O problema é que o “Salles Jardins” possui, na verdade, mais de 400 hectares, conforme documentos do cartório da cidade e da Junta Comercial do Pará (Jucepa). Além disso, uma foto de satélite que a Perereca encontrou na internet mostra claramente que o “Salles Jardins” é uma área contínua.

Isso significa que o loteamento do sobrinho do governador pode ter sido liberado através de “fracionamento de área” – um artifício que consiste em ir licenciando pedaços de um empreendimento, para “disfarçar” o tamanho real e burlar as exigências legais. 

Veja a Lei 7389 de 2010: http://www.semas.pa.gov.br/2010/04/01/9783/ 

E aqui a Resolução 116/2014 do COEMA: http://www.semas.pa.gov.br/2014/07/03/resolucao-coema-no-116/ 

SEMA e COEMA: todos sabiam 

Tão ou mais impressionante é que a SEMA tinha conhecimento de que prefeituras vinham liberando “na marra” empreendimentos imobiliários, em vários municípios do Pará.

Em janeiro de 2013, diz o processo 2011/0000031304, técnicos da SEMA constataram que a Valle obtivera licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) da Prefeitura de Tailândia, para um loteamento naquele município – aparentemente, o “Jardim do Valle”.

Mas a Consultoria Jurídica da SEMA foi taxativa: a prefeitura não tinha competência para licenciar um loteamento daquele tamanho (quase 100 hectares).

Porém, ainda mais esclarecedora é a ata da 47ª reunião do COEMA, realizada em 21 de fevereiro de 2013.

Nela, o então secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares, fala sobre a necessidade de aumentar a autonomia dos municípios, para o licenciamento das atividades de impacto local.

Segundo ele, a concentração na esfera estadual levara a milhares de “pendências de encalhamento”; pequenos projetos de baixo impacto que estavam “entulhados”, por falta de licenciamento. A situação era tão grave que o Banco Mundial ameaçava cancelar o financiamento de vários projetos.

Foi aí que o então representante da OAB/PA no COEMA, Evaldo Pinto, passou a relatar “violações das leis ambientais, com vistas grossas dos municípios”.

Tais “violações” eram os loteamentos que estavam surgindo no estado: empresas comprovam terrenos agrícolas às proximidades das cidades, para divisão em milhares de lotes, “sem nenhuma infraestrutura, sem nenhum plano e sem nenhum estudo”.

Ele lembrou a exigência legal de que 30% das áreas desses loteamentos sejam destinadas ao Poder Público, para a construção de equipamentos comunitários (creches, escolas, praças). E que a Lei também exige que as empresas implantem toda a estrutura básica (esgoto, rede elétrica, meio fio).

No entanto, afirmou, nada disso estava acontecendo. E o que se estava a assistir era um processo de “favelização” das periferias dessas cidades, com carências que explodiriam no colo das prefeituras.

“É o fenômeno que chamamos de externalismo: você atrai miseráveis para esse lugar, inclusive das cidades vizinhas, com o ônus todo para o Poder Público local. Ou seja, o lucro fica privatizado e a despesa com a infraestrutura fica socializada”, explicou.

José Alberto Colares insistiu na necessidade de aumentar a autonomia municipal, inclusive sobre os loteamentos, mas desde que as prefeituras possuíssem estrutura técnica. E enfatizou as consequências da concentração do licenciamento de milhares de atividades. “É impossível isso funcionar” – queixou-se – “E o que é que faz? A prefeitura vai na marra, porque eu não tenho como alcançar essa fiscalização, e o loteamento está sendo alastrador e aterrador em alguns casos, como vimos em Santarém(...)”

Mais adiante, Evaldo Pinto fez um cálculo alarmante: três mil lotes, cada um ocupado em média por três pessoas, significam cerca de dez mil indivíduos “esgotando detritos nos cursos hídricos, prejudicando a cidade inteira”.

Colares disse que a SEMA já vinha fiscalizando empreendimentos imobiliários em Itaituba, Santarém, Tomé-Açu e Salinas. E citou exemplos estarrecedores.

Em Abaetetuba, disse ele, a Caixa Econômica Federal não queria “dar a finalização” de um conjunto habitacional porque ele fora licenciado “na marra” pela prefeitura.

No caso da Buriti, em Santarém, disse Colares, a SEMA constatou que o loteamento, que já estava pronto para venda, não possuía nem mesmo um projeto de esgotamento sanitário. 

Leia a ata da reunião do COEMA. A autenticidade do documento foi confirmada pelo atual representante da OAB no COEMA, o advogado José Carlos Lima: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12algxSm84ZUppOXc/view?usp=sharing 

Empresários enrolados 

Dos 16.945 terrenos da Valle, no Pará, mais de 34% (ou 5.788) pertencem ao loteamento “Salles Jardins”.

Quem o executa é a Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários, que tem como sócias a ESalles Construções Ltda e a Valle Empreendimentos.

O sócio majoritário e administrador da ESalles é o sobrinho do governador Simão Jatene, Eduardo Salles.

Já a Valle Empreendimentos pertencia, até abril de 2013, aos empresários Carlos Antonio Vieira e Manoel Vicente Pereira Neto, provavelmente, sogro e genro.

Além deles, também integravam a sociedade, em cotas menores, os empresários Moisés e Eduardo Carvalho Pereira, de Redenção.

No entanto, em maio de 2013, uma alteração societária (que é mencionada no relatório da Lopes Filho&Associados), passou o controle da Valle para Moisés Carvalho Pereira, que ficou com 71% das quotas. Carlos Vieira desapareceu dos registros da Jucepa (na época, ele estava foragido da polícia).

Hoje, segundo o site da Receita Federal,Carlos Vieira permanece afastado da Valle. No entanto, é possível que ainda continue a dar as cartas por lá.

Os sócios atuais da empresa são Manoel (administrador), Moisés e Eduardo e uma empresa chamada MVP Administração e Participações Ltda.

A MVP foi aberta em 26 de setembro de 2013 e pertence a Manoel  e a Adriana de Melo Vieira Pereira, provavelmente, mulher dele e filha de Carlos Antonio Vieira (o nome da mulher ou ex-mulher de Carlos é Andrea Messias de Melo Vieira).  

Corrupção e trabalho escravo 

Mas pelo lado do sócio Moisés Carvalho Pereira, a Valle Empreendimentos também possui um histórico impressionante.

No final de 2010, o prefeito de Rio Largo e seu “grupo criminoso”, afirma o Ministério Público de Alagoas, desapropriou por apenas R$ 700 mil uma área de 252 hectares naquele município. Dias depois, vendeu-a pelos mesmíssimos R$ 700 mil, apesar de ela valer mais de R$ 21 milhões.

A feliz adquirente do terreno, que seria usado para um loteamento, foi a MSL Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Segundo a Receita Federal, ela foi aberta em junho de 2010 e tem os nomes de fantasia de “Buriti Imóveis” e “Buriti Imóveis Realizando Sonhos”.

Ela pertence a Moisés Carvalho Pereira, Marcelo Antonio Ferreira Lessa, e às empresas Buriti Imóveis Ltda, Umuarama Edificações e Construções e MS Arrendamentos Imobiliários.

A Buriti Imóveis Ltda, sediada em Redenção e também com o nome de fantasia “Buriti Realizando Sonhos”, pertence a  Moisés Carvalho Pereira, Sidney Guimarães Penna, Alexandre Pedreira Pereira, Camila Cortez Guimarães Penna Lucena e à empresa SGPenna Partcipação Administração e Investimentos  – que é de Sidney, Carmem Lúcia Barbosa e mais quatro Guimarães Penna.

A Umuarama Edificações e Construções, sediada em Goiânia, tem como sócios Luiz Pereira Martins e a Umuarama Administração e Participação. Esta, por sua vez, sediada no Tocantins, tem como sócios Luiz Pereira Martins (administrador) e mais cinco integrantes da família Martins.

Segundo reportagem de 2006 do site Repórter Brasil, Luiz Pereira Martins e o grupo Umuarama foram proprietários da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, desapropriada em 1997, após serem libertados de lá 220 trabalhadores escravos, entre eles, 30 adolescentes. 

Leia a reportagem do Reporter Brasil: http://reporterbrasil.org.br/2006/10/fazendeiro-que-ganhou-r-2-milhoes-por-usar-escravos-volta-a-atacar/ 

E leia sobre o escândalo em Rio Largo aqui: http://www.mpal.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=64:procurador-geral-de-justica-pede-a-prisao-de-prefeito-de-rio-largo&catid=11:noticias-gecoc&Itemid=6  

E aqui: http://www.mpal.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=62:toninho-lins-e-afastado-da-prefeitura-de-rio-largo&catid=11:noticias-gecoc&Itemid=6 

Prejuízos ambientais 

Em novembro de 2013, o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União ajuizaram Ação Civil Pública contra a Costa Atlântica Incorporadora e o município de Salinópolis.

Segundo o MPF e a AGU, técnicos do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves constataram que o “Jardim Valle do Sall”, executado pela empresa, não possuía licenciamento ambiental: a única licença apresentada fora expedida pela Prefeitura, que não estava habilitada para isso.

Tão ou mais grave é que os técnicos detectaram prejuízos ao meio ambiente: sedimentos das obras estavam sendo carreados para os manguezais às proximidades, provocando assoreamento. Não bastasse isso, também foi constatada a retirada de floresta nativa. 

Leia aqui: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/responsaveis-por-loteamentos-em-salinopolis-sao-acusados-de-provocar-assoreamento-de-manguezais/?searchterm=jardim%20vale%20do%20sal 

No ano passado, também o Ministério Público Estadual ajuizou três ações contra a Costa Atlântica Incorporadora.

Elas foram motivadas por autos de infração da SEMA, por falta de licenciamento do “Valle do Sall”.

O MPE requereu a imediata interrupção das obras e da comercialização dos lotes, além da reparação dos danos ambientais. 

(Veja  aqui: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=3681&class=N Aqui: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4100&class=N  E aqui: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4129&class=N). 

Segundo a Receita Federal, a Costa Atlântica Incorporadora tem como sócios, além da Valle Empreendimentos, os empresários Ulli Abreu Braga, Luiz Guilherme Soares Rodrigues e Manoel Vicente Pereira Neto.

Luiz Guilherme tem o mesmíssimo nome de um dos sócios da empresa Salinópolis Comércio e Empreendimentos, alvo de uma Ação Civil Pública do MPF e AGU, por irregularidades no loteamento Raízes Marina Residence, em Salinópolis.

Em Santarém, em agosto de 2014, o MPE ajuizou Ação Civil Pública contra os envolvidos no loteamento “Cidade Jardim”, da Buriti Imóveis Ltda, que tem entre seus donos o empresário Moisés Carvalho Pereira, um dos sócios da Valle.

O loteamento, localizado em um terreno com mais de 186 hectares, foi liberado irregularmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que teria até fracionado o licenciamento.

Além disso, diz o MP, não houve oitiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente e nem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O caso envolve, também, a empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários, da qual Moisés também é proprietário.

Segundo informações obtidas pelo blog, a Buriti possui loteamentos em Altamira, Itaituba,  Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Tucumã/Ourilândia, Tucuruí e Xinguara. 

Leia a matéria do site do MPE sobre Santarém: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4166&class=N 

22 empresas e uma caçada bilionária 

A Perereca já conseguiu localizar 22 empresas que ou integram os grupos da Valle Empreendimentos e da Buriti Imóveis, ou estiveram envolvidas com os loteamentos desses dois grupos.

Se você quiser checar as informações, basta pegar o CNPJ das empresas e clicar aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp 

Veja o que o blog já conseguiu levantar: 

Empresas do grupo Valle ou com ele envolvidas

1-Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ  12.429.651/0001-80 

Nome de fantasia:  Valle Empreendimentos  Abertura: 16/08/2010

Endereço: Av Doutor Freitas, 2408, Ed David Cabral, andar 3, sala 301, bairro do Marco, Belém.

Capital Social: R$ 19,8 milhões

Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador), Moisés Carvalho Pereira, Eduardo Carvalho Pereira e MVP Administração e Participações Ltda (o representante legal é Manoel) 

2-MVP Administração e Participações Ltda, CNPJ 18.956.910/0001-08

Nome de fantasia:  MVP Participações   Abertura:  26/09/2013

Endereço: Av Doutor Freitas, 2408, Ed David Cabral, Sala 301 C, bairro do Marco, Belém.

Capital Social: R$ 5 milhões

Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador) e Adriana de Melo Vieira Pereira 

3- Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 16.515.254/0001-82 

Nome de fantasia:  Salles Jardins   Abertura: 12/07/2012

Endereço: Av Barão do Rio Branco, 2000, bairro da Titanlândia, Castanhal.

Capital Social: R$ 6,380 milhões

Sócios:  Manoel Vicente Pereira Neto e Eduardo Salles (ambos são administradores); ESalles Construções Ltda –ME  (Eduardo é o rep. legal) e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (Manoel é o rep.legal). 

4-ESalles Construções Ltda-ME, CNPJ  14.057.335/0001-50 

Nome de fantasia:  ESC      Abertura: 25/04/1986

Endereço: Av Barão do Rio Branco, 2000, bairro da Titanlândia, Castanhal

Capital Social: R$ 800 mil

Sócios: Eduardo Oliveira Salles (administrador), Eduardo Salles (administrador), Jéssica Oliveira Salles e Wanessa Salles Seguin 

5-Valle do Açaí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ 20.009.236/0001-04 

Nome de fantasia: Valle do Açaí Empreendimentos Imobiliários SPE   Abertura: 01/04/2014

Endereço: BR 222, S/N, KM 07,  Fazenda Dinamarca, Açailândia, Maranhão.

Capital Social: R$ 921,6 mil

Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador), Nelson Fernandes de Jesus Cruz, Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep legal é Manoel). 

6-Valle da Porangaba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ 17.086.225/0001-05 

Nome de fantasia:  Valle da Porangaba Empreend Imobiliários SPE Ltda    Abertura: 29/10/2012

Endereço: Av República, S/N, Quadra 03, Lotes 01 e 02, Centro, Santa Isabel do Pará.

Capital Social: R$ 6 milhões

Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador), Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep legal é Manoel), Ulli Abreu Braga, Luiz Guilherme Soares Rodrigues e Ruy Eduardo Seligmann 

7-Costa Atlântica Incorporadora Ltda,  CNPJ  14.767.246/0001-06 

Nome de fantasia:  Costa Atlântica Incorporadora   Abertura: 16/11/2011

Endereço: Estrada do Atalaia, KM 05, Atalaia, Salinópolis

Capital Social: R$ 2,4 milhões

Sócios: Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep legal é Manoel), Ulli Abreu Braga (administrador), Luiz Guilherme Soares Rodrigues e Manoel Vicente Pereira Neto (administrador) 

8-Valle Projetos e Construções Ltda, CNPJ:  16.723.335/0001-78 

Nome de fantasia: Valle Projetos e Construções   Abertura: 20/08/2012

Endereço: Av Célio Vieira Amâncio, S/N, Qd  T, Lote 04, Sala 02, Tomé-Açu.

Capital Social: R$ 983 mil

Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador), Wallace Damasceno Tavernard e MVP Administração e Participações Ltda (rep legal é Manoel) 

9- Valle Projetos e Construções Ltda, CNPJ  16.723.335/0002-59 (filial) 

Nome de fantasia: Valle Projetos e Construções Ltda  Abertura: 04/12/2012

Endereço: Av Célio Vieira Amâncio, S/N, Lote 04, Qd T, Sala 02, Tomé-Açu.

 

Empresas do grupo Buriti ou com ele envolvidas

1- Buriti Imóveis Ltda,  CNPJ  05.726.886/0001-79 

Nome de fantasia: Buriti Realizando Sonhos   Abertura:  16/06/2003

Endereço: Av Brasil SN, Quadra 32, Lote 20, Residencial Park dos Buritis, Redenção.

Capital Social: R$ 5,5 milhões

Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador), Sidney Guimarães Penna (administrador), SGPenna-Participação, Administração e Investimentos Ltda (rep legal é Sidney), Alexandre Pedreira Pereira, Camila Cortez Guimarães Penna Lucena. 

2-SGPenna – Participação, Administração e Investimentos Ltda, CNPJ 11.548.917/0001-41 

Nome de fantasia: SGPenna Investimentos    Abertura: 20/01/2010

Endereço: Av Ministro Oscar Thompson Filho, 324, Sala 01, Morada da Paz, Redenção.

Capital Social: R$ 250 mil

Sócios: Sidney Guimarães Penna (administrador), Camila Cortez Guimarães Penna Lucena, Raissa Filgueira Guimarães Penna, João Vitor Filgueira Guimarães Penna, João Pedro Filgueira Guimarães Penna, Carmem Lúcia Barbosa. 

3-Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, CNPJ: 15.748.239/0001-11 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis   Abertura: 01/12/1987

Endereço: Av C, 1920, Quadra 31E, Cidade Jardim, Santarém.

Capital Social: R$ 257,9 mil

Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador), SGPenna - Participação, Administração e Investimentos Ltda (rep legal é Sidney Guimarães Penna) e Sidney Guimarães Penna (administrador). 

4-MSL Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 12.215.165/0001-60 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis e Buriti Imóveis Realizando Sonhos     Abertura: 20/06/2010

Endereço: BR 104, S/N, Lotes 7,8 e 9, bairro Prefeito Antonio Lins de Souza, Rio Largo, Alagoas.

Capital Social: R$ 15 milhões

Sócios: Marcelo Antonio Ferreira Lessa (administrador), Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Moisés Carvalho Pereira, Umuarama Edificações e Construções Ltda (rep legal Luiz Pereira Martins), MS Arrendamentos Imobiliários Ltda (rep legal é Marcelo) 

5-Umuarama Edificações e Construções Ltda, CNPJ 03.583.858/0001-14 

Nome de fantasia: Umuarama Edificações    Abertura: 17/12/1999

Endereço: R Serra Dourada, 941, Lote 97, QD 96, 1 andar, bairro Santta Genoveva, Goiânia, Goiás

Capital Social: R$ 19,2 milhões

Sócios: Luiz Pereira Martins (administrador) e Umuarama Administração e Participação Ltda (Luiz é o rep legal). 

6-Umuarama Administração e Participação Ltda, CNPJ  33.644.634/0001-36 

Nome de fantasia: Umuarama Administração e Participação  Abertura: 28/05/1990

Endereço: Av Bernardo Sayão, 1009, Bairro Entroncamento, Araguaína, Tocantins.

Capital Social: ?

Sócios: Roberto Magno Martins Pires, Suzana Maria Martins Trindade, Tito Aurélio Martins, Luiz Pereira Martins Junior, Paulo Roberto Martins, Luiz Pereira Martins (administrador) 

7- MS Arrendamentos Imobiliários Ltda,  CNPJ  19.630.668/0001-40 

Nome de fantasia: MS Arrendamentos   Abertura: 30/01/2014

Endereço: Av Dom Antonio Brandão, 333, Sala 301, Bairro Farol, Maceió, Alagoas.

Capital Social: mil reais

Sócios: Marcelo Antonio Ferreira Lessa (administrador) e Solange Vieira Cavalcante (administrador). 

8-L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ  09.240.595/0001-27 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis Ltda    Abertura: 13/11/2007

Endereço: Q 04 Folha 31 Lote 04B, S/N, Nova Marabá, Marabá.

Capital Social: R$ 21 milhões

Sócios: Eduardo Carvalho Pereira (administrador), Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Sidney Guimarães Penna (administrador), Carmem Lúcia Barbosa, Moisés Carvalho Pereira (administrador), Shirley Marly de Almeida Rocha (administrador), Rocha Incorporações S/A (rep legal Andrey Dimitry de Almeida Rocha). 

9- L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ  09.240.595/0002-08 (filial) 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis    Abertura: 15/05/2008

Endereço: R A -10, S/N, Quadra 21, Lote 01 a 03, Sala 05, Cx Postal 55, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas. 

10- B.R.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ  13.676.506/0001-67 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis    Abertura: 20/05/2011

Endereço: AV U, S/N, Quadra 441, Lote 01/ 03 e 54/56, Sala 07, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas.

Capital Social: R$ 1 milhão

Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador), Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Sidney Guimarães Penna (administrador), Leonildo Borges Rocha (administrador), L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep leal é Eduardo Carvalho Pereira), Eduardo Carvalho Pereira, Carmem Lúcia Barbosa (administrador), Shirley Marly de Almeida Rocha (administrador). 

11- A.M.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 13.635.976/0001-82 

Nome de fantasia: Buriti Imóveis    Abertura: 12/05/2011

Endereço: AV U, Quadra 441, S/N, Lote 01/03 e 54/56, Sala 06, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas.

Capital Social: R$ 1 milhão

Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador), Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Rocha Incorporações S/A (rep legal Andressa Marly de Almeida Rocha Cabello), Sidney Guimarães Penna (administrador), Leonildo Borges Rocha (administrador), Andressa Marly de Almeida Rocha Cabello (administrador) e Carmem Lúcia Barbosa (administrador). 

12- Rocha Incorporações S/A, CNPJ 12.816.833/0001-04 

Nome de fantasia: Rocha Incorporações e Empreendimentos     Abertura: 03/11/2010

Endereço: Q 09 FOLHA 32 LOTE 02, S/N, Sala 01, Nova Marabá, Marabá.

Capital Social: R$ 3,1 milhões

Sócios: Andrey Dimitry de Almeida Rocha (Presidente) e Andressa Marly de Almeida Rocha Cabello (Diretor). 

13- Agropecuária Umuarama Ltda,  CNPJ 15.320.781/0001-79 

Nome de fantasia: não tem    Abertura: 01/07/1987

Endereço: PA 150, KM 170, Canaã dos Carajás.

Capital Social: R$ 30,3 milhões

Sócios: Umuarama Administração e Participação Ltda e Luiz Pereira Martins (administrador). 

Leia a reportagem anterior: 

6 de abril de 2015 - “Nelson Medrado confirma: já há indícios contra sobrinho de Jatene por falsificação de registros imobiliários em Castanhal. Prefeito Paulo Titan também é investigado. Fraudes ocorreriam há 10 anos. Ex-diretor do Detran acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Eduardo Salles também teria terras em São Caetano de Odivelas. É o que você confere na primeira reportagem da série ‘Tutti buona gente”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/nelson-medrado-confirma-ja-ha-indicios.html 

E veja os documentos desta segunda reportagem da série “Tutti buona gente”.

Os empreendimentos da Valle no Pará e Maranhão:

As licenças pedidas e obtidas pela Valle e empresas do grupo junto a prefeituras paraenses:

 

 

 

 

 

 

A liberação do “Salles Jardins” pelo prefeito Paulo Titan:

 

Mapa dos registros imobiliários que resultaram no terreno do  “Salles Jardins” e que somam mais de 400 hectares, conforme o cartório de Castanhal e a Jucepa:

Parte da constituição societária da Salles e Valle mostrando que o Salles Jardins tem mais de 400 hectares:

 

 

Foto de satélite do Salles Jardins obtida pelo blog na internet:

 

O pedido de outorga para captação de água pela Salles e Valle arquivado pela SEMA, por falta de apresentação de relatório técnico (mas foi desarquivado em março deste ano):

O pedido de licenciamento da Salles e Valle à SEMA, para o “Salles Jardins”,  em análise desde 2012: 

O Jardim Castanhal 1 - documentos pedidos, parecer técnico e indeferimento: 

 

 A Constituição da Valle Empreendimentos em 2010:

A composição societária atual da Valle Empreendimentos, segundo a Receita Federal:

A composição societária da MVP Administração e Participações:

Os sócios da Costa Atlântica Incorporada e da Valle da Porangaba:

Os sócios da Buriti, MSL, Umuarama e Sisa Salvação:

 

 

O Parecer do Conjur da SEMA sobre a incompetência da Prefeitura de Tailândia para licenciar o loteamento da Valle, em 2013:

Sócios atuais da Salles e Valle:

 E dê uma olhadinha no escândalo de Rio Largo:

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Perereca pede desculpas aos leitores

A Perereca pede desculpas aos leitores pelo considerável atraso na segunda reportagem da série “Tutti Buona Gente”.

Já havia recolhido grande parte das informações para a segunda matéria, quando considerei que o tema acima era jornalisticamente mais relevante.

O problema é que não contava que me desse tanto trabalho. 

Em primeiro lugar, foi difícil confirmar a autenticidade de dois documentos importantíssimos: a ata da reunião do COEMA e o relatório da Lopes Filho&Associados.

A ata, porque, estranhamente, não há, no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) atas recentes de reuniões do COEMA – as mais “novas” são de 2008.

Tive, então, de juntar indícios da autenticidade. Até que obtive a confirmação do atual representante da OAB, José Carlos Lima, de que a ata que tenho em mãos é, sim, verdadeira (e eu agradeço ao Zé Carlos por isso).

Já o relatório da Lopes Filho&Associados me obrigou a peregrinar de site em site, para obter confirmação.

Quando já estava quase desistindo, acabei por me deparar com o documento no site da BRL Trust.

Além disso, caro leitor, fazia tempo que não encontrava tantas empresas conectadas, algumas, dentro de outras.

A reportagem também gerou muita angústia. Afinal, como fica a situação desses loteamentos que foram licenciados irregularmente?

Eles permanecem assim, ou as prefeituras já sanaram isso? E em que condições: com respeito, de fato, às exigências legais ou com algum “jeitinho”? E as prefeituras paraenses, com as suas enormes carências, têm, realmente, estrutura para isso?

Outra dúvida angustiante é quanto ao porquê de esses empreendimentos preferirem recorrer a prefeituras, para licenciamentos ainda que irregulares, em vez de baterem na porta da SEMA.

Eles estão 100% Ok? Então, qual o problema de buscarem licenciamento na SEMA?

Também fiquei preocupada com o aparente torpor do Ministério Público.

As ações do xerife, do fiscal da Lei, têm sido apenas pontuais: uma ACP aqui; outra, acolá.

Mas, na verdade, a quantidade de dinheiro envolvido, de empresas, de interesses, os milhares de compradores e de hectares impactados levam a crer que esse “fenômeno” dos loteamentos precisa é ser tratado em bloco, no atacado.

É preciso passar um pente fino nesses empreendimentos e cobrar responsabilidades – tanto das prefeituras, quanto dos órgãos ambientais.

Até porque os problemas já detectados – em Salinas, Santarém e Alagoas, por exemplo – são graves e consistentes indícios de que essa corrida bilionária pode estar gerando ilegalidades em série, e de difícil reparação.

É claro que ninguém, em sã consciência, pode ser contrário a que empresas invistam na construção de casas e loteamentos, em um estado com os déficits habitacionais do Pará.

Mas isso precisa ser acompanhado de perto, a fim de que milhares de cidadãos, em vários municípios, não acabem prejudicados pela ganância de uns poucos.