Ô gente má!

Sem brincadeira, caro leitor: estou pensando em dar entrada em uma reclamação contra esse tal de CNJ.

Aliás, já estou até me preparando pra puxar um abaixo-assinado através da Avaaz.

Pois não é que o malino desse CNJ afastou o Flavinho dos processos do Eike?

Mas onde é que já viu uma coisa dessas? Que país é este, afinal?

Como é que pode o órgão de controle da Magistratura tratar dessa maneira o nosso Flavinho?

Tanta gente má neste mundo, tanta notícia ruim.

E de repente, nos últimos dois dias, Flavinho nos fez rir como poucas vezes  em nossas vidas.

É ou não é um sujeito bacanão?

Duvido que tenha havido alguém tão comentado no Face. Duvido!

Teve o Flavinho de saltos altos e ropita íntima cor de rosa, apreendida da Luma.

Teve o Flavinho com singelo chapéu de gatinha e aquela antológica coleira com o nome do Eike...

Quer dizer: Flavinho foi responsável por uma explosão de criatividade dos internautas deste país.

E aquela entrevista do Flavinho, com aquele sorriso maroto, tão chuchuzinho ele, dizendo que ia esquadrinhar a alma do Eike, vocês perderam?

Quanta maldade desse tal de CNJ, não é? Quanta maldade...

Afinal, que mal tem o Flavinho ter dado umas voltinhas naqueles carrões bacanas do Eike que ele mandou apreender?  Que mal tem ele ter levado pra casa até o piano do Eike?

Ele por acaso levou a Luma? Não, ele não levou a Luma!!!... Tão vendo como o Flavinho é um cara respeitador?

E agora, o que será de nós sem o nosso Flavinho, que, como disseram internautas, nos deu uma aula de grátis sobre trânsito em julgado, condução dos autos e justiça com as próprias mãos?

Égua, que o pessoal desse tal de CNJ não tem mesmo o que fazer; só sabe é acabar com a alegria alheia. Deve de ser tudo um bando de amargurados, só pode.

Não deram nem tempo de o Flavinho dar uma voltinha no iate do Eike...

Este país não tem mais jeito, não.

Corregedora do CNJ afasta juiz federal Flávio Roberto de processos envolvendo Eike Batista

Da Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. 

Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessária a instauração de uma reclamação disciplinar. 

“Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”, afirmou a corregedora em sua decisão. 

Além disso, a ministra completou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”. 

A ministra ressalta que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do reclamado pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça. 

Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento. 

A ministra também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional.

CNBB e OAB defendem reforma política e conclamam povo brasileiro a ficar atento para evitar “retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada”. Acima das divergências políticas estão a ordem constitucional e a normalidade democrática, lembram as duas entidades.

No site da CNBB: 

“CNBB e OAB apresentam Manifesto em defesa da Democracia 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram ontem, 25, o Manifesto em Defesa da Democracia.

A cerimônia aconteceu na sede da CNBB, em Brasília, com a presença dos presidentes das respectivas entidades - o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participaram do lançamento autoridades civis e políticas, sacerdotes, religiosos e representantes de entidades e organismos.

O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis.  “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno. Confira a íntegra do texto: 

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA 

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –  e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar –  a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses  particulares – de indivíduos ou de grupos - possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa  dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650),  ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.

Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República. 

 Marcus Vinicius Furtado Coêlho

    Presidente Nacional da OAB

Dom Raymundo Damasceno Assis

   Presidente da CNBB”

Eles não se emendam... Câmara estende às mulheres dos deputados compra de passagens aéreas com dinheiro público. E concede reajuste às Vossas Excelências.

No G1:

“Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para mulher de deputado. Reajuste inclui verba de gabinete, auxílio-moradia e gastos com passagens. Segundo Cunha, impacto é nulo porque haverá cortes em outras áreas.

Fernanda Calgaro * (do G1, em Brasília) -  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. 

Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. 

“Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

"Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou. "Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes."

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. 

O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. 

O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil. 

Reajustes unificados 

Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha. 

Secretaria de Comunicação 

O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora, que autorizou ainda a criação de uma Secretaria de Comunicação Social, a quem caberá coordenar os veículos de comunicação da Casa, incluindo a TV. Segundo Cunha, a orientação é para que a cobertura fique restrita exclusivamente à divulgação do trabalho dos deputados, inclusive nos estados.

“Ela tem que cobrir a atividade parlamentar, ela não tem que competir com TV aberta, não tem que ter programa de chorinho”, disse. A medida enfrenta resistência de servidores da Casa, receosos de haver interferência na imparcialidade da cobertura. Cunha negou, porém, que o objetivo seja monitorar o conteúdo.

“[A secretaria] Não tem o objetivo de comandar ou monitorar a pauta de quem quer que seja da divulgação da Casa, mas garantir que os veículos de comunicação da Casa divulguem o trabalho da Casa”, afirmou.

Ainda não foi definido o nome do deputado que ficará à frente da secretaria. O presidente da Câmara anunciou ainda que será criado um conselho consultivo, vinculado à Mesa Diretora, para tratar da política de comunicação. 

Benefícios 

Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa. 

Veja  a lista de direitos e benefícios: 

- Duas ajudas de custo por mandato (uma no início do mandato e outra no final), no mesmo valor do salário, para compensar as despesas com mudança e transporte.

- Auxílio-moradia, que passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês em abril, ou uso de apartamento funcional

- Atendimento médico e odontológico (no próprio departamento médico da Câmara). Também há reembolso para despesas com saúde foram do departamento médico da Casa. Os gastos com despesas médicas dos deputados em 2013 somaram R$ 3.483.876,89. Em 2014, representaram R$ 2.940.679,34. O atendimento no departamento médico da Câmara é vitalício. Deputados em exercício e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento médico da Casa.

- Para o exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem a cota parlamentar, que varia de 27.977,66 a 41.612,80. Este benefício inclui, entre outras despesas, gastos com escritório fora da Câmara, combustível, serviços postais, fornecimento de alimentação ao deputado, aluguel de aeronave, serviços de segurança, de consultoria e de divulgação das atividades parlamentares.

* Colaborou Lucas Salomão

Sob ameaça de um novo golpe, o Brasil ferve, em seu mais longo período democrático. Como nos anos 50, nunca uma frase foi tão atual: O Petróleo é Nosso!

No blog do Escrivinhador (por Rodrigo Vianna): 

“Lula põe o bloco na rua: “Quero paz e Democracia, mas se eles não querem nós sabemos brigar também” 

 “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.” 

Reproduzo acima o segundo parágrafo da Carta Testamento de Vargas. E aí está: a Petrobrás citada de forma direta pelo presidente que foi levado ao suicídio em agosto de 1954. 

A luta pelo Petróleo estava no centro do debate político dos anos 50. E segue central agora. 

Os Marinho e os udenistas (que eram os tucanos dos anos 50) queriam a derrota de Vargas e do projeto de um Brasil independente. Diziam que Vargas e o trabalhismo eram um “mar de lama”. Eles eram limpos? Sabemos… São os mesmos: agripinos, mervais, civitas, aécios e seus aeroportos, família marinho e seus golpes. 

Neste dia 24 de fevereiro de 2015, em que se lançou no Rio a campanha pela salvação da Petrobrás (com um belíssimo ato na ABI, precedido na rua por pancadaria de fascistas que tentaram impedir a manifestação), neste mesmo dia, o jornal da família Marinho publicou editorial em que afirma que defender a maior empresa brasileira é “voltar aos anos 50”. 

Exatamente! 

A Globo não quer que se lembre dos anos 50. 

Relembremos, pois. 

Vargas foi levado ao suicídio por sacripantas (alô, Miguel do Rosário, essa é pra você, que enfrenta – de cabeça erguida – a Globo e seus capatazes). No dia seguinte, 25 de agosto de 1954, caminhões de O Globo foram queimados. O jornal foi invadido. 

A Globo teve que esperar 10 anos para dar o golpe, em 64. 

Por isso, a família Marinho não quer que o debate volte aos anos 50. Porque a brincadeira termina mal para a turma deles. 

A família Marinho (aliada aos tucanos, e entregue a articulações com representantes dos EUA) quer a Petrobras destruída. 

Mas para isso, os sacripantas terão que enfrentar o outro lado – que começou a se mobilizar no Rio, neste dia 24 de fevereiro. Não vão dar o passeio que estão imaginando. 

Por isso, o ato na ABI foi tão importante. 

Ao microfone, Pinguelli Rosa, professor da UFRJ, lembrou: “punam-se os culpados, mas deixem a Petrobras em paz”.

Luis Nassif, blogueiro e jornalista, lembrou que o ato lembrava as grandes manifestações do “Petroleo é Nosso”. 

Eric Nepomuceno, também jornalista, disse que alguém havia perguntado a ele “se não haveria por trás dessa campanha contra a Petrobras algo estranho”. E Nepomuceno disse: “não há nada por trás, é uma campanha escancarada mesmo”. 

As cartas estão na mesa. 

João Pedro Stedile, do MST, lembrou que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já apresentou projeto no Congresso para entregar o Pré-Sal às petroleiras internacionais. “Ganhamos nas urnas, mas perdemos no Congresso e na mídia; só tem uma forma de derrotá-los de novo – ir pra rua”, arrematou Stedile. 

FHC queria transformar a Petrobrás em Petrobrax, para privatizá-la, lembrou o presidente da CUT, Wagner Freitas, que afirmou também: “a mídia golpista hoje age da mesma forma que na época de Lacerda contra Vargas”. 

Durante o ato, os sindicalistas convocaram o povo para as ruas no dia 13 de março – em defesa da Petrobras. Será dois dias antes da manifestação golpista de 15 de março. 

Lula participou da manifestação no Rio – sinalizando que vai comandar o movimento de botar o bloco popular na rua. 

Não há outra saída. Não se trata de defender Dilma do impeachment. É hora de defender o projeto de Nação iniciado por Vargas, retomado por Jango e Lula. 

Lula percebeu o tamanho do desafio, e lembrou no discurso a história de Vargas: “pra saber o que está acontecendo agora no Brasil, é preciso entender o que aconteceu com JK, com Getúlio, com Jango e o que tentaram fazer comigo na presidência.” 

Lula lembrou: “eles esta fazendo agora o que sempre fizeram a vida toda; a ideia básica é criminalizar, pela imprensa, porque aí já começa o processo pela sentença”. 

“Toda vez que na historia da humanidade se tentou criminalizar a política, o resultado foi sempre pior. Veja a Operação mãos Limpas na Itália! O resultado foi Berlusconi”, disse Lula. 

O ex-presidente relembrou também que os EUA relançaram a Quarta Frota depois que a Petrobras descobriu o Pré-Sal. O que está em jogo é a correlação de forças na América do Sul, portanto. 

Lula falou diretamente para Dilma: “A nossa querida Dilma tem que deixar as investigações pra PF ou Justiça. Ela tem é que levantar a cabeça e dizer ‘ganhei as eleições’. Gente, eles [tucanos e mídia] perderam as eleições e estão todos pomposos. Eles estão desaforados, viu. Em vez de ficar chorando, vamos defender o que é nosso. Defender a Petrobrás, defender a Democracia.” 

Lula ainda atirou contra a mídia : “quero lembrar à imprensa que cheguei duas vezes à presidência sem apoio da mídia.” 

Sinalizou, portanto, que é preciso definir bem as coisas: as famílias que dominam a mídia estão no centro do golpe. Igual a 1954. A diferença é que agora ninguém pensa em suicídio. Lula avisou: “vou pra rua em 13 de março. Ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”. 

E finalizou: “Quero paz e Democracia. Mas se eles não querem, nós sabemos brigar também.”

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/lula-poe-o-bloco-na-rua-quero-paz-e-democracia-mas-se-eles-nao-querem-nos-sabemos-brigar-tambem/ 

Na mosca

No Face do auditor da Fazenda Charles Alcântara, ex-presidente do Sindifisco do Pará (plim!plim!): 

“Corrupção não se combate com bravata, demagogia e falso moralismo, mas com política.

O financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos é a principal causa e fonte da corrupção no Brasil.

Quem vive por aí a vociferar contra a corrupção e os corruptos, mas defende a continuidade desse modelo de financiamento, não passa de um tonto, ingênuo ou um cínico mesmo.

No fundo, o que querem esses arautos da cruzada moral a que assistimos? 

Respondo: querem a volta ou a ascensão dos corruptos de sua predileção”.